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A doença ocupacional pode exigir a emissão da CAT. Entenda quando esse documento é obrigatório. A doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelo trabalho ou pelas condições do ambiente
Um familiar faleceu e deixou dívidas? Descubra quem é responsável por pagar as dívidas de falecido e como proteger seu patrimônio pessoal durante o inventário. A morte de um familiar
A carta de concessão do INSS é o documento que confirma a aprovação do seu benefício e detalha como ele foi calculado. Mas você sabe quais informações ela traz e
A negligência pode gerar responsabilidade civil e até consequências criminais. Mas você sabe qual é a diferença entre negligência, imprudência e imperícia? A negligência ocorre quando alguém deixa de agir com o cuidado necessário e, por causa desse descuido, acaba causando prejuízo a outra pessoa. Esse tipo de situação pode aparecer em diferentes contextos do dia a dia, como em
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
O chamado crime passional ainda gera muitas dúvidas e costuma ser associado a situações envolvendo ciúme, relacionamento ou conflitos emocionais. Mas afinal, ele existe na lei? Conflitos emocionais dentro de relacionamentos podem gerar situações extremas e, infelizmente, algumas acabam resultando em crimes graves. Em muitos casos, a mídia e a sociedade utilizam a expressão crime passional para explicar delitos motivados
Você sabia que é possível proteger seu imóvel antes mesmo que ele seja invadido? O interdito proibitório é uma medida judicial preventiva que pode impedir ameaças à posse! A proteção da posse é um tema importante no direito civil brasileiro. Situações como ameaça de invasão de imóvel, ocupação irregular ou tentativa de impedir o uso de um terreno podem gerar
Você sabia que, em alguns casos, a demissão pode ser revertida? A reintegração do empregado é um direito que pode garantir o retorno ao trabalho! A demissão nem sempre significa o fim definitivo da relação de trabalho. Em algumas situações previstas na legislação brasileira, o trabalhador pode ter direito de retornar ao emprego, principalmente quando a dispensa ocorre de forma
No divórcio litigioso, quando há imóvel financiado, o conflito pode se intensificar. Além da disputa sobre a partilha, é preciso definir quem continuará pagando o financiamento e quais serão as responsabilidades perante o banco O divórcio litigioso com imóvel financiado gera dúvidas porque envolve duas frentes ao mesmo tempo: a partilha de bens e um contrato ativo com o banco.