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capa usucapiao ordinaria

Usucapião ordinária: o que é e quais os requisitos?

Você mora há anos num imóvel com contrato de gaveta ou só um recibo e não sabe se tem direito de regularizar? A usucapião ordinária pode transformar anos de posse em propriedade legítima no seu nome. Ter a escritura de um imóvel em seu nome é muito mais do que uma formalidade. É o que garante segurança jurídica, acesso a

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ADVOGADO PARA USUCAPIAO

Advogado para usucapião: como escolher este profissional?

Você tem um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome? O advogado para usucapião pode ser o aliado que faltava para regularizar a situação e garantir segurança jurídica! Morar anos em um imóvel sem o nome na escritura é uma situação muito mais comum do que se imagina no Brasil.  Seja porque a compra foi feita com um

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Quais os procedimentos na ação de usucapião?

Ação de usucapião: o que é, tipos, requisitos e como fazer?

Morar em um imóvel por anos sem ter a escritura no seu nome é mais comum do que parece e tem solução jurídica. A ação de usucapião existe exatamente para garantir sua propriedade com respaldo legal. Você vive em um imóvel há anos, cuida do lugar, paga os impostos e o trata como seu. Mas, sem a escritura registrada em

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Recurso do INSS

Recurso no INSS: como recorrer e qual é o prazo? Guia 2026

Receber uma negativa do INSS é uma das situações mais angustiantes para quem contribuiu por anos e organizou a vida esperando pelo benefício. No entanto, antes do desespero, é importante saber que existe a alternativa do recurso do INSS, sua chance de ter o benefício. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluída em 2025 revelou que mais de

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STJ barra usucapiao familiar

STJ barra usucapião familiar em imóvel maior que 250 m²

O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser aplicada nesse caso, nem mesmo quando o pedido envolve somente uma parte menor do terreno.  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a usucapião familiar não

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Separacao total de bens

Separação total de bens: direitos, herança e vantagens

A separação total de bens é um regime matrimonial em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva sobre seu patrimônio, tanto o que já possuía antes do casamento quanto o que adquirir durante a união.  Casar com separação total de bens é uma escolha que define como o patrimônio de cada pessoa será tratado durante toda a vida conjugal e,

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