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Pessoa falecida não deixou herdeiros: o que acontece com os bens nesse caso?

Quando uma pessoa falece sem deixar herdeiros, é comum surgir a dúvida: o que acontece com os bens? Essa situação é mais comum do que parece e segue regras específicas na lei. Entenda qual é o destino do patrimônio nesses casos.  Quando uma pessoa falece, a regra é que seus bens sejam transferidos para familiares. Mas nem sempre isso acontece.

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Pensão alimentícia para filho com deficiência

Pensão para filho com deficiência pode ser permanente!

A pensão alimentícia é um direito importante, mas quando envolve filho com deficiência, as regras podem ser diferentes. Nesses casos, a proteção tende a ser maior, especialmente quando há necessidade contínua! A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir sustento e dignidade, mas quando envolve filho com deficiência, surgem dúvidas importantes sobre duração, valor e continuidade após os 18

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BPC Suspenso: o que fazer quando o benefício é interrompido?

BPC suspenso pode ser retomado! Saiba o que fazer agora!

Ter o BPC suspenso pode causar preocupação, principalmente quando ele é a principal fonte de renda. Mas, em muitos casos, o benefício pode ser retomado com algumas providências. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é essencial para muitas pessoas que dependem dele como única fonte de sustento. No entanto, é comum que o pagamento seja suspenso por motivos como desatualização

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Esquizofrenia para BPC LOAS

Esquizofrenia pode garantir o BPC LOAS! Veja como!

A esquizofrenia pode trazer impactos sérios na vida e na capacidade de trabalho. Em alguns casos, isso pode garantir acesso ao BPC LOAS, um benefício assistencial voltado a quem mais precisa. A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta a forma como a pessoa percebe a realidade, comprometendo suas atividades cotidianas e sociais. Quando essa condição dificulta a capacidade

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Direitos das pessoas com esquizofrenia (CID F20)

Quais são os direitos de quem tem esquizofrenia (CID F20)?

A esquizofrenia é um transtorno que pode impactar profundamente a vida da pessoa e de sua família. Além do tratamento, muitas dúvidas surgem sobre os direitos garantidos por lei. A esquizofrenia é um transtorno mental que afeta o pensamento, o comportamento e as interações sociais. Quem convive com essa condição enfrenta não apenas os desafios da saúde, mas também questões

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Sem carteira assinada por 2 meses direitos

Sem carteira assinada por 2 meses: situação comum e direitos garantidos 

Trabalhar sem carteira assinada, mesmo que por 2 meses, pode trazer dúvidas e insegurança. Mas a falta de registro não significa ausência de direitos.  Trabalhar sem o registro formal na Carteira de Trabalho é uma situação que gera grande insegurança, especialmente quando o contrato é recente. Muitos acreditam que, por terem apenas dois meses de serviço, não possuem direitos ou

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