
Perguntas mais frequentes sobre guarda dos filhos
Ninguém está preparado para discutir a guarda dos filhos no meio de uma separação. Mas entender o que a lei determina é o que separa uma decisão segura de um

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Você sabe como funciona o processo de investigação de paternidade? Entenda quais são os seus direitos e como você pode dar entrada neste processo

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Pedir R$ 385 mil e aceitar R$ 30 mil significa abrir mão de direitos? Entenda o que realmente define o valor de um acordo trabalhista! A ex-funcionária de Isis Valverde

Transtornos mentais já são a segunda maior causa de afastamento do trabalho no Brasil e, ainda assim, muitos empregadores continuam tratando o adoecimento psicológico do trabalhador como um problema pessoal,

A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF colocou em evidência o crime de coação no curso do processo. Entenda o que caracteriza essa conduta, como ela se aplica ao caso

O STF desbloqueou os processos de pejotização paralisados desde 2025. Se você foi contratado como PJ, isso muda tudo e o prazo para agir já está correndo! Na última quinta-feira, 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que pode mudar a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros: determinou o levantamento da

Se algo acontecesse com você hoje, quem cuidaria dos seus filhos? A tutela dos filhos é o instrumento legal que responde a essa pergunta e garante proteção real ao menor quando os pais não podem mais exercer esse papel. A tutela dos filhos, trata-se de uma medida prevista no Código Civil que define quem assume a responsabilidade legal por uma

A separação chegou, e agora surgiu a grande dúvida: com quem fica o pet? A guarda de pets define quem cuida, quem paga e quem decide, e desde abril de 2026, o Brasil tem uma lei específica para isso. Para quem convive com um animal de estimação, o pet não é um objeto. É companhia, rotina e vínculo afetivo. Por

Ninguém está preparado para discutir a guarda dos filhos no meio de uma separação. Mas entender o que a lei determina é o que separa uma decisão segura de um erro com consequências irreversíveis. A guarda dos filhos é um dos assuntos mais delicados do Direito de Família, envolve a rotina diária da criança, os vínculos afetivos construídos ao longo

Você sabe como funciona o processo de investigação de paternidade? Entenda quais são os seus direitos e como você pode dar entrada neste processo

Um policial militar deu dois tapas no rosto de uma mulher durante uma abordagem em Barreiras, no oeste da Bahia, na noite do último domingo (14). O vídeo viralizou nas redes sociais, o PM foi afastado e o caso é investigado como lesão corporal dolosa. Mas o que a lei diz sobre os limites do uso da força em uma