Você sabe exatamente o que impede a usucapião? Muitas pessoas passam anos em um imóvel acreditando ter direito à propriedade, mas descobrem tarde demais que existem obstáculos legais que podem
Você sabe como proteger seu imóvel de interferências? Descubra como fazer a manutenção de posse rapidamente e garantir seus direitos com segurança. Quando terceiros perturbam o uso do seu imóvel
Tem dúvidas sobre a manutenção de posse? Descubra as respostas para as 8 perguntas mais comuns e saiba como garantir seus direitos! Alguém está perturbando o uso do seu imóvel,
Um problema que precisa ser resolvido o quanto antes
Entenda quem tem direito à reintegração de posse e qual procedimento a ser seguido.
A ação de imissão na posse não é exatamente uma ação possessória, uma vez que seu intuito é conferir a posse de um imóvel a alguém que ainda não a possui.
A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida pode ser usada em cada situação. Quando alguém ocupa um imóvel por anos sem escritura e o proprietário decide agir judicialmente, dois institutos entram em cena ao mesmo tempo: a
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião. A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente
Alguns atos podem impedir que a usucapião extraordinária seja reconhecida. Entenda quais atitudes ou situações podem bloquear esse direito e como se proteger. Morar em um imóvel por muitos anos, sem escritura e sem contrato, é uma realidade para milhões de brasileiros. A usucapião extraordinária existe para transformar essa posse em propriedade legal. E ela é a modalidade mais acessível:
Você sabe exatamente o que impede a usucapião? Muitas pessoas passam anos em um imóvel acreditando ter direito à propriedade, mas descobrem tarde demais que existem obstáculos legais que podem barrar o processo. Você mora em um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu e acredita ter direito à posse pela usucapião. Mas nem todo tempo de ocupação
Você sabe como proteger seu imóvel de interferências? Descubra como fazer a manutenção de posse rapidamente e garantir seus direitos com segurança. Quando terceiros perturbam o uso do seu imóvel sem que você perca a posse, a lei brasileira garante um caminho específico para sua proteção. A ação de manutenção de posse é o instrumento jurídico criado exatamente para essa
Tem dúvidas sobre a manutenção de posse? Descubra as respostas para as 8 perguntas mais comuns e saiba como garantir seus direitos! Alguém está perturbando o uso do seu imóvel, avançando com cerca no seu terreno ou bloqueando o seu acesso, mas você ainda não foi retirado. A manutenção de posse existe exatamente para proteger quem está nessa situação. Dúvidas