
Tentativa de homicídio: o que é e qual a pena?
A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.

A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.

O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio

O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.

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Um juiz de Porto Alegre afastou o IR sobre a valorização de bens herdados porque o ITCMD já tinha sido pago. Mas o STF ainda está dividido. Quem herda um

O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele

O perdão das dívidas do MEI cancela a cobrança do INSS atrasado, mas a lei não diz se os meses perdoados contam para a aposentadoria. Muita gente abriu o MEI para emitir nota fiscal, conseguir um trabalho ou ter alguma proteção do INSS, e deixou guias em atraso pelo caminho. A Lei Complementar 238/2026 perdoa as dívidas federais do MEI

Enviar jurema-preta ao exterior pode virar acusação de tráfico internacional? Um caso julgado pela Justiça Federal terminou em absolvição e mostra o que pesa nesse tipo de processo. A jurema-preta é vendida em feiras, usada há séculos em rituais de matriz indígena e afro-brasileira e conhecida por usos medicinais populares. Ainda assim, enviá-la para fora do país levou uma pessoa

Roubo é subtrair bem alheio com violência ou grave ameaça. Entenda o artigo 157, as penas após a Lei 15.397/2026 e o que separa roubo de furto. Uma abordagem na rua, um celular entregue sob ameaça, uma acusação que chega meses depois. O roubo está no artigo 157 do Código Penal e se diferencia dos outros crimes contra o patrimônio

A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.

O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos, conforme o artigo 121, caput, do Código Penal. É a forma básica do crime: matar alguém com intenção, sem qualificadoras.

O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.