Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em um caso que levanta debates importantes sobre prova, retratação da vítima e atuação
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A diligência é uma etapa importante dentro do processo, mas muita gente não sabe exatamente o que ela significa. Na prática, ela pode influenciar diretamente no andamento do caso. Se
Ser acusado de estelionato pode gerar preocupação e muitas dúvidas. Mas é importante saber que toda acusação exige provas e permite defesa! Saiba como se defender! Ser acusado de estelionato
O furto simples é um dos crimes mais comuns, mas ainda gera muitas dúvidas. Muita gente não sabe quando ele acontece nem quais são as consequências. O furto simples é
Você já ouviu falar em affectio maritalis? Entenda o que esse conceito significa na união estável e como ele influencia o reconhecimento dessa relação. Você já se perguntou quando um relacionamento deixa de ser apenas um namoro e passa a ter efeitos legais, como uma união estável? Essa é uma dúvida comum e que pode gerar insegurança, principalmente quando envolve
Você sabia que, mesmo durante o período de estabilidade no emprego, ainda é possível pedir demissão? Entenda como isso funciona e quais cuidados você precisa ter! Muitas pessoas acreditam que, ao entrar em período de estabilidade, ficam “presas” ao emprego. Mas a realidade não é bem assim, e entender essa diferença pode evitar erros que geram prejuízos. A estabilidade no
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação e o que isso significa para a defesa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem a 21 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado,
Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em um caso que levanta debates importantes sobre prova, retratação da vítima e atuação da defesa. Entenda o que levou à condenação. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou um homem a 50 anos de prisão, em regime fechado, pelo
Cinco réus serão julgados pelo Tribunal do Júri por um caso de homicídio qualificado que chocou o Rio Grande do Sul. Entenda como funciona esse tipo de julgamento e o que está em jogo para a defesa. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri cinco réus acusados de um
A dívida de pensão alimentícia pode ir muito além de um problema financeiro. Em alguns casos, ela pode levar à prisão civil do devedor. Entenda quando isso acontece! A pensão alimentícia é uma obrigação essencial, voltada ao sustento de quem depende dela, como filhos e outros familiares. Quando o pagamento não é feito, a situação pode sair do campo financeiro