A alienação parental pode gerar consequências sérias. Entender as penalidades para quem comete alienação parental ajuda você a saber quando a Justiça pode intervir para proteger a criança. A alienação
Quando o divórcio acontece antes da obra terminar, surgem dúvidas sobre valores pagos, financiamento e direitos de cada parte. Entender a partilha do imóvel em construção evita conflitos e prejuízos
Ficou doente por causa do trabalho? Entender se a sua doença tem relação com a atividade profissional é o primeiro passo para proteger seus direitos. Ficar doente por causa do
A proteção à gestante no ambiente de trabalho existe para evitar demissões injustas e garantir segurança durante a gravidez, mas muitas mulheres ainda não sabem como ela funciona. A proteção
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas muitas mães ainda acreditam que podem recusá-la. Entender quando isso é possível evita conflitos e decisões injustas. Quando um casal se
Saber o que é cid f41 e como esse diagnóstico é tratado pelo INSS e pelas empresas pode fazer diferença tanto na aposentadoria quanto nas condições de trabalho de quem
Com filas longas para exames presenciais, o INSS ampliou a concessão digital do benefício por incapacidade temporária, reduzindo a necessidade da perícia do INSS para auxílio-doença e permitindo a concessão sem comparecimento físico em muitos casos. Desde dezembro de 2025, milhares de segurados enfrentam uma nova etapa no acesso ao auxílio-doença: com a ampliação do uso do sistema Atestmed, o
No divórcio, valores que ainda não foram recebidos também podem gerar discussão na partilha. A restituição do IR depende do período, da origem dos rendimentos e do regime de bens adotado. Quando ocorre um divórcio ou a dissolução de uma união estável, é comum que surjam dúvidas sobre quais valores devem ser divididos entre o casal. Entre elas, uma das
A reserva de usufruto permite doar um imóvel sem perder o direito de usar e receber rendimentos. Entender essa estratégia evita conflitos familiares e problemas patrimoniais no futuro. A doação com reserva de usufruto é uma ferramenta prevista no direito brasileiro que permite antecipar a transmissão de um bem, como um imóvel, sem que você perca o direito de usá-lo
A alienação parental pode gerar consequências sérias. Entender as penalidades para quem comete alienação parental ajuda você a saber quando a Justiça pode intervir para proteger a criança. A alienação parental é uma situação delicada que afeta diretamente o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes, especialmente quando um dos genitores interfere de forma indevida na relação com o outro. Além
Quando o divórcio acontece antes da obra terminar, surgem dúvidas sobre valores pagos, financiamento e direitos de cada parte. Entender a partilha do imóvel em construção evita conflitos e prejuízos futuros. A partilha de imóvel em construção no divórcio costuma gerar muitas dúvidas porque envolve investimentos já feitos, obras ainda inacabadas e, em alguns casos, terrenos que não pertencem ao
Ficou doente por causa do trabalho? Entender se a sua doença tem relação com a atividade profissional é o primeiro passo para proteger seus direitos. Ficar doente por causa do trabalho é uma situação que gera insegurança, dúvidas e medo de perder direitos. Muitas pessoas sentem os sintomas, mas não sabem se a doença tem relação com a atividade profissional