Guarda compartilhada de pets: a Lei 15.392/2026
Com quem fica o pet quando o casamento ou a união estável acaba? Desde abril de 2026, a Lei 15.392 responde: sem acordo, o juiz divide a custódia e as
24 de setembro de 2026
Com quem fica o pet quando o casamento ou a união estável acaba? Desde abril de 2026, a Lei 15.392 responde: sem acordo, o juiz divide a custódia e as
O pet ficou com o ex depois do término? Você pode ter direito de continuar convivendo com ele, e uma decisão recente do STJ reforçou esse caminho. A casa dividida,
Pintor exposto a tintas e solventes agressivos têm direito a um adicional importante, mas pouco divulgado. Entenda agora como funciona o adicional de insalubridade e garanta sua valorização profissional. Se
Trabalha com trator, escavadeira ou pá carregadeira e passa o dia no barulho e na trepidação? A insalubridade do operador de máquina é um valor extra pago por essa exposição
Trabalha no sol, aplica veneno ou limpa curral? A insalubridade para trabalhador rural é um adicional de 10% a 40% do salário mínimo pago a quem se expõe a agentes
Passa o dia com as mãos em óleo e graxa e não vê insalubridade no holerite? Mecânicos e auxiliares têm direito à insalubridade quando essa exposição é habitual e o
A licença-maternidade gera muitas dúvidas, principalmente sobre prazo, pagamento e quem tem direito. Entenda como funciona e evite prejuízos. Descobrir que está grávida traz alegria e, junto, uma lista de dúvidas práticas que tiram o sono: quanto tempo vou poder ficar com o bebê, quem paga meu salário nesse período e se eu corro risco de perder o emprego. A
Cachorro não recebe pensão alimentícia como um filho. Mas, desde 2026, a lei manda dividir parte dos gastos do pet entre os ex-companheiros. R$ 906,19 por mês. Esse era o gasto fixo com um cachorro que uma tutora de Santo André (SP) apresentou à Justiça, sem contar mais de R$ 3 mil com veterinário. Ela queria que o ex-marido ajudasse
Decisão unânime acaba com prazos menores para adotantes e vale também para quem já está de licença. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mães adotantes e biológicas têm direito ao mesmo período de licença-maternidade. São 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60, sem distinção pela natureza do vínculo de trabalho. A decisão saiu na quarta-feira,
Com quem fica o pet quando o casamento ou a união estável acaba? Desde abril de 2026, a Lei 15.392 responde: sem acordo, o juiz divide a custódia e as despesas entre os dois. Com quem fica o pet quando o casamento ou a união estável acaba? Desde abril de 2026, a Lei 15.392 responde: sem acordo, o juiz divide
O pet ficou com o ex depois do término? Você pode ter direito de continuar convivendo com ele, e uma decisão recente do STJ reforçou esse caminho. A casa dividida, os móveis separados, a conta conjunta encerrada. E o cachorro? Em muitos términos, essa é a pergunta que mais pesa. Não é à toa. Quase metade dos lares brasileiros tem
Pintor exposto a tintas e solventes agressivos têm direito a um adicional importante, mas pouco divulgado. Entenda agora como funciona o adicional de insalubridade e garanta sua valorização profissional. Se você passa o dia lidando com thinner, esmalte e verniz, é natural se perguntar se aquele cheiro forte rende algum direito. Em muitos casos, rende: o adicional de insalubridade é