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Descubra, de forma simples, o que é a pena restritiva de direitos e como ela funciona na prática para quem passa por um processo criminal. A pena restritiva de direitos
Quando o divórcio litigioso começa, ninguém imagina o tamanho do impacto que isso pode causar dentro de casa. Pais, filhos, irmãos… todos acabam sentindo. A família dividida durante o divórcio
Quando você solicita um benefício social ou previdenciário, a renda per capita da família pode determinar se o pedido será aprovado ou negado. A renda per capita é um dos
Você mora há 5 anos em um imóvel e quer saber se já pode pedir usucapião? Entenda agora as regras. Moradores que vivem há anos em um imóvel sem documentação
A nulidade por invasão de domicílio ocorre quando a polícia entra na casa de alguém sem autorização legal, tornando inválidas as provas obtidas. Entender quando essa entrada é permitida, e quando é ilegal, é essencial para proteger seus direitos. A proteção da sua casa é um dos direitos mais fortes que a Constituição garante. A ideia de ver esse espaço
Você sabe se o latrocínio é considerado um crime contra a vida ou contra o patrimônio? Descubra a resposta e entenda esse crime! O latrocínio é um dos crimes que mais geram dúvidas entre estudantes, profissionais e até pessoas que nunca tiveram contato com o Direito, especialmente porque ele reúne duas dimensões sensíveis: a violência contra a vida e a
Se você enfrenta ansiedade, depressão ou ambos, é natural ter dúvidas sobre os seus direitos no INSS. Entenda agora quando esses quadros dão acesso a benefícios do INSS! Quando a ansiedade e a depressão começam a afetar sua rotina, seu desempenho e até tarefas simples do dia a dia, é comum surgir a dúvida: existe algum direito no INSS para
Tem filhos e quer saber se pode se divorciar no cartório? Saiba como funciona o divórcio extrajudicial mesmo quando há filho menor envolvido. O divórcio nunca é simples. Quando há filhos menores, a situação pode parecer ainda mais difícil. No entanto, a lei mudou e hoje é possível fazer o divórcio extrajudicial, diretamente no cartório, mesmo quando você tem um
Quer saber quanto custa fazer um divórcio amigável no cartório? Veja aqui o que realmente influencia no valor. O divórcio amigável em cartório tem sido a escolha de muitos casais que querem se separar de forma rápida, simples e sem desgaste. Se você está pesquisando sobre o tema, provavelmente quer entender quanto custa, o que está incluído nesse valor, quando
Descubra, de forma simples, o que é a pena restritiva de direitos e como ela funciona na prática para quem passa por um processo criminal. A pena restritiva de direitos é uma forma de punição prevista no Código Penal que substitui a prisão por medidas como prestação de serviços, pagamento de prestação pecuniária ou limitações específicas impostas pelo juiz. Muitas