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A guarda provisória é uma medida judicial que garante proteção imediata à criança ou adolescente quando há risco à sua segurança, bem-estar ou convivência familiar. Mas quando ela pode ocorrer
A advocacia online ganhou espaço nos últimos anos com o avanço dos processos digitais e do atendimento remoto. Hoje, procedimentos jurídicos podem ser realizados de casa. Mas como funciona? Quando
A advertência no trabalho é uma das medidas disciplinares mais utilizadas pelas empresas diante de comportamentos considerados inadequados no ambiente profissional. Mas quais são as causas? Receber uma punição no
A saúde mental volta ao debate com o aumento de casos de ansiedade, burnout e depressão ligados ao ambiente profissional, o que leva a questionamentos sobre responsabilidade das empresas e direitos dos trabalhadores. Entenda sobre o assunto a seguir! O crescimento de afastamentos por doenças psicológicas relacionadas ao trabalho voltou ao centro das discussões jurídicas no Brasil. Ansiedade, depressão e
O avanço da inteligência artificial trouxe novas possibilidades para criação de vídeos falsos, incluindo políticos e questões eleitorais. Por sua vez, cresce a preocupação com conteúdos falsos envolvendo candidatos e figuras públicas durante o período eleitoral. A utilização de inteligência artificial nas eleições de 2026 já preocupa autoridades, especialistas e a própria Justiça Eleitoral. O motivo é o aumento de
A última análise do Conselho Nacional da Justiça avaliou que 55,2% das unidades prisionais da Bahia são consideradas péssimas e 3,4% como ruins em 2025. Neste artigo iremos entender quais os impactos jurídicos desses dados e os direitos dos detentos e a responsabilidade do Estado. A última análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou um cenário preocupante de presídios
O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de agressão entre mulheres dentro de relações homoafetivas. Para a Corte, a violência de gênero não depende do sexo do agressor, mas do contexto de vulnerabilidade e da violência praticada contra a mulher. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça
Apesar de sua gravidade, muitas pessoas ainda não entendem o que configura o crime de pornografia infantil e quais condutas geram responsabilização pela lei! Deparar-se com uma investigação criminal envolvendo crimes digitais gera pânico, isolamento e extrema urgência. Quando o caso envolve o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gravidade atinge o nível máximo e