O que configura o estupro de vulnerável? Tire dúvidas!
Entenda como é caracterizado o crime de estupro de vulnerável e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse ato
3 de novembro de 2026
Entenda como é caracterizado o crime de estupro de vulnerável e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse ato
Um juiz de Porto Alegre afastou o IR sobre a valorização de bens herdados porque o ITCMD já tinha sido pago. Mas o STF ainda está dividido. Quem herda um
O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele
A prorrogação do benefício por incapacidade temporária deve ser pedida nos 15 dias que antecedem a data de cessação (DCB), pelo Meu INSS ou pela Central 135. Todo pedido de
Seu marido já tinha casa quando vocês se casaram? A resposta depende do regime de bens, do dinheiro investido no imóvel e até de um casamento anterior dele. Casar com
A separação obrigatória de bens busca equilibrar a necessidade de segurança jurídica com a preservação do patrimônio, especialmente em casos de vulnerabilidade ou quando a diferença de idade entre os
A tentativa de homicídio ocorre quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, mesmo tendo a intenção de matar.
O homicídio simples é um dos crimes mais graves previstos na lei, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a pena. Afinal, quantos anos de prisão podem ser determinados? Homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos, conforme o artigo 121, caput, do Código Penal. É a forma básica do crime: matar alguém com intenção, sem qualificadoras.
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
Entenda como é caracterizado o crime de estupro de vulnerável e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse ato
Um juiz de Porto Alegre afastou o IR sobre a valorização de bens herdados porque o ITCMD já tinha sido pago. Mas o STF ainda está dividido. Quem herda um imóvel costuma se preocupar com o ITCMD, os documentos e a partilha. Pouca gente sabe que existe uma escolha no inventário capaz de gerar uma conta de Imposto de Renda.
O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena varia de seis a dez anos de reclusão. Poucos artigos do Código Penal geram tanta dúvida quanto o artigo 213. Desde a Lei