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Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para fazer essa alteração. Mudar de
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é o primeiro dado que apresenta
Uma decisão recente do STJ esclareceu que a partilha de herança pode ter valores diferentes quando os herdeiros concordam com a divisão. A partilha de herança nem sempre precisa seguir uma divisão exatamente igual entre os herdeiros. Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível homologar um acordo com valores diferentes, desde que
A aposentadoria especial dos agentes de saúde voltou ao debate no Senado e a votação deve ocorrer na próxima semana. Entenda quais regras estão previstas, quem poderá ser alcançado e o que muda se a PEC for aprovada. A aposentadoria especial dos agentes de saúde voltou ao centro do debate no Senado Federal e deverá ser votada na próxima semana
O divórcio pelo e-Notariado é a modalidade que permite encerrar o casamento por videoconferência e assinatura digital, sem comparecer ao cartório, e com a mesma validade jurídica da escritura presencial. Entenda quem pode usar, quanto custa e como funciona. Encerrar um casamento sem sair de casa deixou de ser novidade e virou rotina nos cartórios brasileiros. Por videoconferência com o
Filho acusado de matar a própria mãe foi excluído da herança antes do fim do processo criminal. O caso reforça como a indignidade pode afetar o inventário. A morte de um familiar já costuma trazer dúvidas, conflitos e decisões urgentes sobre a divisão dos bens. Mas, quando essa morte está ligada a um crime e uma das pessoas investigadas também
Receber uma intimação para comparecer à delegacia gera dúvida e, muitas vezes, medo, mesmo para quem não fez nada de errado. O que esse documento significa, se você é obrigado a ir, o que acontece se não comparecer são perguntas que precisam de resposta antes de tudo. Uma intimação policial é um documento oficial que determina ou solicita o comparecimento
Quando o Ministério Público oferece uma denúncia por tráfico de drogas, o processo penal ainda não está aberto, e é exatamente nesse intervalo que existe a defesa preliminar: a primeira oportunidade formal da defesa se manifestar, antes mesmo que o juiz decida se vai ou não receber a denúncia. A defesa preliminar por tráfico de drogas garante ao acusado o