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negar folga no sabado gera rescisao indireta vlv advogados

Negar folga no sábado por religião gera rescisão indireta? 

A empresa negou sua folga por motivo religioso? Decisão do TRT-18 mostra quando essa recusa autoriza o pedido de rescisão indireta. A Primeira Turma do TRT da 18ª Região, em Goiás, manteve por unanimidade a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora adventista que teve o pedido de folga aos sábados negado pela empresa. A decisão foi publicada em 8

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imagem representando idosos em revisão de aposentadoria

STJ está decidindo se prazo para revisar aposentadoria pode encurtar

Pediu revisão da aposentadoria ao INSS e ainda pensa em levar o caso à Justiça? O STJ está decidindo se esse pedido pode abrir um novo prazo de 10 anos.  O prazo para pedir a revisão de uma aposentadoria está no centro de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão pode afetar segurados que já procuraram o

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mae sendo presa quem fica com filhos vlv advogados

Guarda dos filhos de mãe presa: quem fica com as crianças?

Mãe presa não significa filho sem guardião definido. Veja como a Justiça decide quem assume a criança e como regularizar essa situação.  A polícia leva a mãe e a casa fica em silêncio. Na mesma noite, alguém da família já está com a criança no colo, sem nenhum papel que comprove isso. A cena se repete mais do que se

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Redução de jornada de trabalho muda a aposentadoria?

Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição.  Reduzir a jornada de trabalho somente não muda a aposentadoria. É importante entender que o que pode afetar o valor do benefício é uma eventual redução no salário de contribuição, já que é sobre ele que

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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Você conhece os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Este importante documento protege a infância e a adolescência no Brasil! Quase todo mundo já ouviu falar do ECA, mas poucas pessoas sabem o que ele garante na prática e, principalmente, o que fazer quando um desses direitos é desrespeitado.  A dúvida costuma aparecer em momentos difíceis:

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