O código 1406 do INSS é a contribuição usada por quem não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para a Previdência com alíquota de 20% e garantir um benefício mais
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Você sabe quantos presos são soltos antes da sentença? Os números mostram como a prisão provisória funciona e quando a Justiça decide conceder liberdade provisória. Entender esses dados pode mudar
Decisões e explicações jurídicas reforçam as diferenças e riscos do divórcio litigioso e o divórcio consensual e mostram que nem sempre a guarda ou a partilha precisam estar definidas para
Perder um imóvel pode acontecer em diferentes situações previstas em lei. Conheça os principais riscos jurídicos que podem levar à perda da propriedade. Ter um imóvel próprio representa segurança, estabilidade
O CID M23, relacionado a problemas internos no joelho, pode gerar direito ao auxílio-doença quando a condição impede o trabalhador de exercer suas atividades. No entanto, o benefício depende de
Nem todo conflito entre pais é alienação parental. Muitas atitudes são confundidas com alienação parental, mas a lei estabelece critérios específicos para que ela seja reconhecida. Nem toda discordância entre pais separados é alienação parental. Nem toda atitude mais firme caracteriza tentativa de afastar o outro genitor. A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica
Alcançar 15 anos de contribuição é um marco importante no INSS, mas será que isso já garante o direito à aposentadoria? Entenda se é possível parar de contribuir ou se ainda existem requisitos a cumprir. Se você chegou aos 15 anos de contribuição, é normal pensar: “pronto, já cumpri minha parte, posso parar de pagar o INSS”. A resposta, porém,
Muita gente tem dúvidas sobre quando é necessário procurar um advogado para BPC LOAS. Afinal, o benefício pode ser pedido sozinho ou é melhor contar com ajuda? Se você está pensando em pedir o BPC LOAS, é normal se perguntar se precisa contratar um advogado; principalmente porque o benefício envolve regras de renda, documentação e avaliações que confundem muita gente.
O código 1406 do INSS é a contribuição usada por quem não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para a Previdência com alíquota de 20% e garantir um benefício mais robusto no futuro. Segundo informações oficiais do INSS, o código 1406 é utilizado por contribuintes facultativos que optam pelo plano normal de contribuição, com alíquota de 20% aplicada sobre um
As medidas cautelares são alternativas à prisão preventiva no processo criminal. Mas será que o sistema penal brasileiro realmente utiliza essas medidas com frequência? Nos últimos anos, o debate sobre o uso de medidas cautelares no processo penal se intensificou. Depois das mudanças trazidas pela Lei 12.403/2011 e pela Lei do Pacote Anticrime, a prisão preventiva passou a ser tratada
Você sabe quantos presos são soltos antes da sentença? Os números mostram como a prisão provisória funciona e quando a Justiça decide conceder liberdade provisória. Entender esses dados pode mudar sua percepção sobre o sistema penal. Quando alguém é preso antes do julgamento, surge uma dúvida imediata: quantos presos realmente permanecem encarcerados até a sentença e quantos conseguem responder ao