Escolher o código de pagamento do INSS é fundamental para garantir que suas contribuições sejam registradas corretamente. Se você é autônomo, empregado doméstico, facultativo ou se enquadra em outras categorias,
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Em razão de erro médico, uma mulher será indenizada após passar por uma cirurgia no ovário errado em um hospital municipal. A decisão mantida pelo TJSP reacendeu o debate sobre
Uma servidora pública será indenizada após sofrer exposição com figurinha ofensiva no WhatsApp dentro do ambiente de trabalho. O caso reacendeu dúvidas sobre assédio moral digital e responsabilidade no trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. A proposta define como funcionará o desligamento de trabalhadores contratados pelo regime
O divórcio judicial é a forma usada quando não há acordo entre as partes. É o caminho para resolver conflitos e garantir seus direitos na separação. O divórcio judicial é
Quando um filho mora no exterior, muitas dúvidas surgem sobre a responsabilidade dos pais em relação à pensão alimentícia. Neste artigo, vamos explicar como a pensão alimentícia é regulamentada no Brasil! Quando um filho passa a morar no exterior, muitas famílias ficam em dúvida sobre como funciona a pensão alimentícia internacional e quais continuam sendo as obrigações dos pais. A
Em caso envolvendo visão monocular, a Justiça Federal confirmou o direito à aposentadoria da pessoa com deficiência após reconhecer limitações que impactavam diretamente a vida e o trabalho do segurado. A decisão reforça a importância da análise social e médica nesses pedidos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu pelo direito de um segurado com visão monocular receber aposentadoria
Milhões de microempreendedores deixam o pagamento do MEI atrasado sem imaginar os impactos que isso pode gerar no INSS. Em alguns casos, a falta de regularização pode afetar aposentadoria, auxílio-doença e até a qualidade de segurado! Milhões de microempreendedores individuais precisam entregar a Declaração Anual do MEI até o dia 31 de maio. O tema ganhou destaque após alertas divulgados
Escolher o código de pagamento do INSS é fundamental para garantir que suas contribuições sejam registradas corretamente. Se você é autônomo, empregado doméstico, facultativo ou se enquadra em outras categorias, entender qual código usar pode evitar problemas futuros. Pagar a guia do INSS com o código errado é um erro silencioso: não aparece nenhum aviso, o boleto é compensado normalmente,
Após um trabalhador de frigorífico denunciar a instalação de câmeras dentro do vestiário da empresa, decisões da Justiça do Trabalho reacenderam o debate sobre os limites da vigilância e o direito à privacidade no ambiente profissional! Um trabalhador de frigorífico denunciou a presença de câmeras instaladas dentro do vestiário da empresa, e o caso acabou chegando à Justiça do Trabalho.
Em razão de erro médico, uma mulher será indenizada após passar por uma cirurgia no ovário errado em um hospital municipal. A decisão mantida pelo TJSP reacendeu o debate sobre responsabilidade no atendimento e os direitos de pacientes diante de falhas graves na área da saúde. Uma mulher será indenizada após passar por uma cirurgia no ovário errado em um