Grávida pode ser demitida? Entenda quando existe estabilidade, em quais situações a dispensa é permitida e o que fazer se você foi demitida durante a gestação. A gestante tem estabilidade
A ação negatória de paternidade permite questionar a filiação na Justiça, mas o DNA negativo não garante a mudança do registro. Entenda! Imagine a seguinte situação: um pai faz um
Se você está buscando uma forma rápida de resolver o fim do relacionamento, a mediação pode transformar o seu divórcio consensual em um processo muito mais leve! Quando você decide
Seu processo está chegando ao fim e você quer entender o que vem pela frente? Descubra o que é sentença judicial, quais os tipos existentes e os próximos passos! Depois
Quem entra com um processo judicial quase sempre tem a mesma dúvida: quanto tempo isso vai demorar? A resposta pode variar bastante, dependendo do tipo de ação e de outros
Saber como funciona o prazo processual é essencial para evitar erros e garantir que atos jurídicos sejam realizados no tempo correto. A contagem segue regras específicas previstas na legislação processual
Em termos simples, o espólio abrange tudo que a pessoa possuía em vida e que agora precisa ser gerido e, eventualmente, dividido entre os herdeiros.
Você sabia que a mulher que trabalha no campo pode receber o salário-maternidade rural sem nunca ter contribuído com o INSS? O benefício, que muita gente chama de auxílio maternidade, paga um salário mínimo por mês durante 120 dias. Quem vive da roça quase sempre ouve que benefício do INSS é coisa de quem tem carteira assinada. Não é bem
Um motorista foi demitido por justa causa por levar alimentos que a empresa já tinha jogado fora. A Justiça do Trabalho anulou a dispensa. Ser acusado de crime de furto pelo próprio empregador pesa mais do que perder o emprego. Junto vêm a saída sem verbas e, muitas vezes, um boletim de ocorrência. Essa situação é mais comum do que
Grávida pode ser demitida? Entenda quando existe estabilidade, em quais situações a dispensa é permitida e o que fazer se você foi demitida durante a gestação. A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT. Nesse período, a dispensa sem justa causa
A ação negatória de paternidade permite questionar a filiação na Justiça, mas o DNA negativo não garante a mudança do registro. Entenda! Imagine a seguinte situação: um pai faz um exame de DNA e descobre que não é o pai biológico do filho que registrou. Em outra família, os filhos descobrem, depois da morte do pai, que ele registrou uma
Se você está buscando uma forma rápida de resolver o fim do relacionamento, a mediação pode transformar o seu divórcio consensual em um processo muito mais leve! Quando você decide encerrar um casamento de forma amigável, é natural buscar um caminho menos doloroso, mais rápido e que preserve o diálogo entre vocês. A mediação no divórcio consensual surge exatamente como
