Entender a diferença entre absolvição, arquivamento e extinção da punibilidade evita confusão e ajuda você a compreender melhor qualquer processo criminal. A absolvição, o arquivamento e a extinção da punibilidade
Você pode sim dar entrada no divórcio sozinha, mesmo sem a participação do outro cônjuge. Entender como esse processo funciona ajuda a seguir com segurança e sem complicações. Dar entrada
Se um empregado com estabilidade for demitido sem justa causa, ele tem direitos garantidos por lei para reverter essa situação. A estabilidade no emprego visa proteger o trabalhador de demissões
A tortura é um crime gravíssimo previsto na legislação brasileira, que protege a integridade física e psicológica de qualquer pessoa. Entender a Lei de Tortura é essencial para reconhecer abusos
Estar devendo uma pessoa e sem dinheiro para pagar é uma situação comum, mas que gera dúvidas e medo. Saiba o que a lei permite e como agir para resolver
A proteção previdenciária é um conjunto de direitos garantidos pelo sistema de seguridade social, que visa amparar o trabalhador em situações de incapacidade, aposentadoria ou morte. A proteção previdenciária existe
A inversão da guarda é um mecanismo jurídico que permite a mudança na guarda de filhos, geralmente quando há um descumprimento de responsabilidades ou mudanças significativas nas condições de convivência familiar. A inversão da guarda é uma medida excepcional usada pela Justiça quando o ambiente atual deixa de ser adequado para a criança. Ela não ocorre por vontade de um
Se você está buscando uma forma rápida de resolver o fim do relacionamento, a mediação pode transformar o seu divórcio consensual em um processo muito mais leve! Quando você decide encerrar um casamento de forma amigável, é natural buscar um caminho que seja menos doloroso, mais rápido e que preserve ao máximo a dignidade e o diálogo entre as partes.
Se o seu divórcio litigioso está parado ou cheio de conflitos, existem caminhos que podem tornar tudo mais rápido e menos desgastante. Quando você entra com um divórcio litigioso, a primeira sensação costuma ser de insegurança e cansaço. É normal se perguntar por que tudo demora tanto, o que está travando o andamento e se existe algo que você possa
Entender a diferença entre absolvição, arquivamento e extinção da punibilidade evita confusão e ajuda você a compreender melhor qualquer processo criminal. A absolvição, o arquivamento e a extinção da punibilidade são três caminhos diferentes que podem encerrar uma investigação ou um processo criminal. Embora pareçam semelhantes à primeira vista, cada um tem fundamentos próprios, produz efeitos distintos e interfere de
Você pode sim dar entrada no divórcio sozinha, mesmo sem a participação do outro cônjuge. Entender como esse processo funciona ajuda a seguir com segurança e sem complicações. Dar entrada no divórcio sozinha é uma dúvida muito comum entre pessoas que vivem um casamento já sem convivência, diálogo ou cooperação. A legislação brasileira permite que você solicite o divórcio mesmo
Se um empregado com estabilidade for demitido sem justa causa, ele tem direitos garantidos por lei para reverter essa situação. A estabilidade no emprego visa proteger o trabalhador de demissões arbitrárias. Ser demitido no momento em que você tem estabilidade no emprego é uma situação que gera insegurança e muitas dúvidas. Afinal, essa proteção existe justamente para evitar que você