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A principal diferença é que a ação reivindicatória protege quem já é proprietário, enquanto a usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada.

Ação reivindicatória e usucapião: qual a diferença?

A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida pode ser usada em cada situação. Quando alguém ocupa um imóvel por anos sem escritura e o proprietário decide agir judicialmente, dois institutos entram em cena ao mesmo tempo: a

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Recibo de compra e venda na usucapiao 1

STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título para usucapião

Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião.  A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente

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Atos que impedem a usucapião extraordinária são aqueles que retiram da posse os seus elementos essenciais: continuidade, paz e intenção de dono. 

Quais atos impedem a usucapião extraordinária?

Alguns atos podem impedir que a usucapião extraordinária seja reconhecida. Entenda quais atitudes ou situações podem bloquear esse direito e como se proteger. Morar em um imóvel por muitos anos, sem escritura e sem contrato, é uma realidade para milhões de brasileiros. A usucapião extraordinária existe para transformar essa posse em propriedade legal. E ela é a modalidade mais acessível:

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A usucapião é impedida quando faltam os requisitos legais ou quando existe alguma restrição jurídica sobre a posse ou o imóvel. 

O que impede a usucapião: entenda os fatores que podem barrar o reconhecimento

Você sabe exatamente o que impede a usucapião? Muitas pessoas passam anos em um imóvel acreditando ter direito à propriedade, mas descobrem tarde demais que existem obstáculos legais que podem barrar o processo. Você mora em um imóvel há anos, cuida dele como se fosse seu e acredita ter direito à posse pela usucapião. Mas nem todo tempo de ocupação

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Como fazer manutenção de posse rapidamente?

Como fazer manutenção de posse rapidamente? [Guia 2026]

Você sabe como proteger seu imóvel de interferências? Descubra como fazer a manutenção de posse rapidamente e garantir seus direitos com segurança. Quando terceiros perturbam o uso do seu imóvel sem que você perca a posse, a lei brasileira garante um caminho específico para sua proteção.  A ação de manutenção de posse é o instrumento jurídico criado exatamente para essa

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8 duvidas sobre manutencao de posse

Manutenção de posse: as 8 principais dúvidas respondidas

Tem dúvidas sobre a manutenção de posse? Descubra as respostas para as 8 perguntas mais comuns e saiba como garantir seus direitos! Alguém está perturbando o uso do seu imóvel, avançando com cerca no seu terreno ou bloqueando o seu acesso, mas você ainda não foi retirado. A manutenção de posse existe exatamente para proteger quem está nessa situação. Dúvidas

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