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Os desafios da guarda compartilhada incluem diálogo e cooperação.

Guarda compartilhada é regra, mas dados mostram desafios na prática

A guarda compartilhada é a regra no Brasil. No entanto, dados e a experiência prática mostram que sua aplicação ainda enfrenta obstáculos. A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014 e tem como objetivo garantir que pai e mãe continuem responsáveis pelas decisões importantes da vida dos filhos após a separação. Na teoria, o modelo busca equilíbrio, corresponsabilidade

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Capas Cami 91

Nome errado na certidão de óbito? Veja o que fazer

Um erro no nome na certidão de óbito pode causar diversos problemas legais. Saber como corrigir esse documento é essencial para evitar entraves futuros. A certidão de óbito é um documento essencial para regularizar diversas situações legais após o falecimento de uma pessoa. Quando há erro no nome, isso pode gerar dúvidas, atrasos e até impedir procedimentos como inventário ou

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Não, o pagamento do IPTU não garante, por si só, o direito à usucapião.

Pago IPTU há muitos anos, posso ter a usucapião?

O pagamento do IPTU pode ser um indicativo de posse do imóvel, mas será que garante direito à usucapião? Entenda como esse tributo influencia o processo de regularização. Muitas pessoas pagam o IPTU de um imóvel por anos e passam a acreditar que isso, por si só, já garante o direito de se tornar proprietário. Essa dúvida é mais comum

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Capas Cami 89

Usucapião como forma de regularizar imóveis!

A usucapião é um instrumento legal que permite regularizar imóveis ocupados de forma contínua e pacífica. Saiba como esse processo pode garantir a propriedade legal do imóvel. A usucapião é um instrumento previsto na lei brasileira que permite transformar a posse prolongada de um imóvel em propriedade regularizada, com registro em cartório. Muitas pessoas vivem há anos em casas ou

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O Bolsa Família não entra no cálculo do BPC LOAS em muitas situações porque os dois benefícios têm natureza assistencial

Bolsa Família não entra no cálculo do BPC LOAS!

O Bolsa Família não é considerado renda para cálculo do BPC LOAS em determinadas situações. Entender essa regra é importante para famílias que dependem de programas sociais e buscam o benefício assistencial. Muitas famílias que recebem o Bolsa Família também enfrentam dúvidas sobre o direito ao BPC LOAS, principalmente quando precisam comprovar baixa renda para solicitar o benefício assistencial. Uma

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Decimo terceiro dos aposentados do INSS

Décimo terceiro dos aposentados: você tem direito?

O décimo terceiro dos aposentados é um benefício aguardado todos os anos por milhões de segurados do INSS. Mas nem todos sabem exatamente quem tem direito! Todos os anos, muitos segurados do INSS ficam em dúvida sobre o décimo terceiro dos aposentados e se realmente têm direito a esse pagamento extra. Esse valor funciona como um abono anual pago aos

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