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Grávida pode ser demitida? Entenda quando existe estabilidade, em quais situações a dispensa é permitida e o que fazer se você foi demitida durante a gestação.  A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT.  Nesse período, a dispensa sem justa causa

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Ação negatória de paternidade: só o pai pode contestar?

A ação negatória de paternidade permite questionar a filiação na Justiça, mas o DNA negativo não garante a mudança do registro. Entenda! Imagine a seguinte situação: um pai faz um exame de DNA e descobre que não é o pai biológico do filho que registrou. Em outra família, os filhos descobrem, depois da morte do pai, que ele registrou uma

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Mediação no divórcio consensual

Mediação no divórcio consensual: como funciona?

Se você está buscando uma forma rápida de resolver o fim do relacionamento, a mediação pode transformar o seu divórcio consensual em um processo muito mais leve! Quando você decide encerrar um casamento de forma amigável, é natural buscar um caminho menos doloroso, mais rápido e que preserve o diálogo entre vocês. A mediação no divórcio consensual surge exatamente como

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Sentença judicial: quais os tipos e o que acontece depois?

Seu processo está chegando ao fim e você quer entender o que vem pela frente? Descubra o que é sentença judicial, quais os tipos existentes e os próximos passos! Depois de meses ou anos de espera, chega a notícia: saiu a sentença. E, junto com ela, vêm as dúvidas. O que o juiz decidiu? Eu ganhei ou perdi? A decisão

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Quanto tempo demora um processo judicial no Brasil?

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