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STJ definiu a partir de quando a pensão por morte presumida deve ser paga quando o beneficiário é incapaz. Quando uma pessoa desaparece e a Justiça reconhece a morte presumida,
STJ definiu novos critérios para analisar quando a quantidade de drogas pode afastar o tráfico privilegiado. Aqui, confira qual foi a decisão do caso analisado. A quantidade de drogas apreendida
Estupro e estupro de vulnerável no mesmo processo: o que diferencia os crimes e como a condenação é analisada? Um homem foi condenado a mais de 40 anos de prisão
Tem CNPJ, emite nota todo mês, mas vive a rotina de um funcionário? Responda às perguntas deste guia, entenda por que isso não é terceirização e veja o que é possível cobrar. Ter um CNPJ, emitir nota fiscal todo mês e, ao mesmo tempo, cumprir horário e receber ordens como qualquer funcionário é uma mistura que confunde muita gente. A
Trabalha como PJ, mas com rotina de empregado? Saiba quais direitos ficam de fora e o que fazer agora, enquanto ainda está na empresa, para não perder as provas de que vai precisar depois. Abrir um CNPJ para trabalhar parece uma simples formalidade. Mas, para muita gente, significa abrir mão, sem perceber, de férias, 13º, FGTS e outras proteções de
Quanto vai cair na conta, quando a empresa precisa pagar e se a tal “nova lei de férias” existe mesmo? Confira as respostas para as 11 principais dúvidas sobre férias remuneradas. Toda vez que as férias se aproximam, as dúvidas se repetem: quanto vai cair na conta, quando a empresa precisa pagar, quantos dias dá para vender e se as
Você precisou acompanhar alguém em consulta ou internação e apresentou atestado? Entenda como funciona o atestado médico de acompanhante e quais são seus direitos. Faltar ao trabalho para acompanhar um filho, um pai idoso ou alguém da família em atendimento de saúde é uma situação comum, mas que ainda gera dúvida na hora de saber se aquele dia vai ser
Mudar de função sem registrar em carteira pode reduzir seus direitos trabalhistas. Descubra como se proteger! Descobrir que suas tarefas mudaram, mas a carteira de trabalho continua igual, gera uma dúvida comum: isso é legal? A resposta depende de detalhes que fazem toda a diferença, principalmente quando a mudança envolve perda de benefícios ou redução de responsabilidade. O VLV Advogados
O trabalhador rural sem carteira tem direitos garantidos por lei. Saiba como a legislação protege quem trabalha no campo, mesmo sem carteira assinada. Trabalhar no campo a vida toda sem nunca ter tido a carteira assinada é uma realidade comum em muitas famílias rurais, e isso costuma trazer uma insegurança grande na hora de pensar em aposentadoria ou em outros
