Um portal de
conhecimento jurídico de fácil
entendimento para você

Outras Publicações

Sou vigilante mas faco tarefa de limpeza

Sou vigilante, mas faço tarefas de limpeza: e agora?

Se você foi contratado como vigilante, mas acaba fazendo tarefas de limpeza, é importante entender que isso pode gerar direitos trabalhistas.  É comum que vigilantes enfrentem situações em que, além da segurança, acabam sendo direcionados a realizar tarefas de limpeza no local de trabalho. Essa é uma dúvida real e recorrente entre profissionais da área, que muitas vezes não sabem

Leia mais »
Retrovenda 2

Retrovenda: seu direito de recuperar imóveis!

A retrovenda é um direito pouco conhecido, mas que pode garantir ao vendedor a chance de recuperar um imóvel vendido.  A retrovenda é uma cláusula pouco conhecida, mas que pode mudar completamente a forma como você negocia um imóvel.  Ela permite que o vendedor tenha o direito de recuperar o bem vendido, desde que cumpra regras específicas previstas no Código

Leia mais »
Posso perder minha casa no divorcio

Posso perder minha casa no divórcio?

Se você está passando por um divórcio e tem medo de perder a casa, entender como a lei divide os bens pode evitar surpresas e proteger seu patrimônio. Entender o que acontece com a casa no momento do divórcio é uma das maiores preocupações de quem está passando por uma separação. É comum surgir o medo de perder o imóvel,

Leia mais »
Averbacao de tempo especial 1

Averbação de tempo especial: quais as exigências?

Se você trabalhou em atividade insalubre ou perigosa, a averbação de tempo especial é o passo que garante que esse período seja reconhecido pelo INSS.  A averbação de tempo especial é um passo essencial para quem trabalhou em condições insalubres ou de risco e precisa que esses períodos sejam reconhecidos na contagem da aposentadoria. Muitos segurados têm dúvidas sobre documentos,

Leia mais »
Lei Felca 1

O que é a Lei Felca e quais as consequências para os pais?

A Lei Felca chegou para mudar a forma como o país trata a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Mas o que exige realmente essa lei? A internet se tornou parte da rotina das famílias brasileiras, mas também trouxe riscos sérios para crianças e adolescentes.  A exposição precoce à sexualização, a conteúdos violentos, desafios perigosos e manipulação de

Leia mais »
Absolvicao na legitima defesa

De acusado a absolvido: a história de uma legítima defesa!

Ele virou réu, enfrentou o peso de uma acusação de homicídio e viu sua história ser contada pela metade. Só que, no final, a verdade apareceu: foi legítima defesa. Quando Lucas foi acusado de homicídio, o mundo dele virou de cabeça para baixo. Em poucos minutos, ele passou de trabalhador comum a réu em um processo criminal grave. A sensação

Leia mais »
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco