A polêmica entre Romário e Fernanda Gentil na transmissão da Copa colocou uma pergunta na mesa: uma crítica como essa pode render um processo por crime contra a honra? Entenda
Neymar anunciou que será pai pela quinta vez, e a notícia reacende uma dúvida que vale muito além dele: como a lei trata a guarda, a convivência e a pensão
O bem semovente é um tipo de propriedade caracterizado por poder se mover por conta própria. Entender esse conceito é importante no Direito Civil e Agrário. Se você tem um
Tráfico em presídio é o tema de um julgamento do STJ que pode definir se o preso que pede droga a um visitante também responde criminalmente pelo crime! Um preso
A Câmara analisa o “divórcio póstumo”, projeto que muda o estado civil de vítimas de feminicídio na certidão de óbito, com reflexos nos direitos de herança. Entenda o que está
Você e seu parceiro vivem juntos há anos como se fossem casados, mas nunca oficializaram no papel. A boa notícia é que a união estável pode virar casamento civil direto
Seu companheiro faleceu e você não sabe se tem direito à herança? Em união estável, a lei garante esse direito, mas ele pode ser contestado quando a relação não está devidamente comprovada. A perda de um companheiro é uma das situações mais dolorosas que alguém pode enfrentar. E quando, ainda no meio do luto, surgem dúvidas sobre patrimônio, inventário e
A aposentadoria tardia tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, seja por mudanças nas regras previdenciárias ou pela necessidade de continuar trabalhando. Os dados ajudam a entender esse cenário e seus impactos. Você já tem idade para se aposentar, mas ainda não consegue parar de trabalhar ou descobriu que o valor é baixo demais? Você não está sozinho: a
Para o tribunal, cartão e senha e até o recebimento do dinheiro não substituem as formalidades que a lei exige de quem não sabe ler e escrever. A decisão começou a partir de descontos indevidos no benefício do consumidor analfabeto, a partir de empréstimo em caixa eletrônico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários
A polêmica entre Romário e Fernanda Gentil na transmissão da Copa colocou uma pergunta na mesa: uma crítica como essa pode render um processo por crime contra a honra? Entenda o que a lei realmente diz. Durante a transmissão da estreia do Brasil na Copa de 2026, um comentário de Romário sobre a análise de Fernanda Gentil viralizou e dividiu
Neymar anunciou que será pai pela quinta vez, e a notícia reacende uma dúvida que vale muito além dele: como a lei trata a guarda, a convivência e a pensão de filhos que têm mães diferentes? Nesta segunda-feira (15), Bruna Biancardi anunciou estar grávida de mais uma filha de Neymar. Com a chegada do bebê, o jogador terá cinco filhos,
O bem semovente é um tipo de propriedade caracterizado por poder se mover por conta própria. Entender esse conceito é importante no Direito Civil e Agrário. Se você tem um animal de estimação, trabalha com criação de gado ou acompanha notícias sobre proteção animal, o conceito de bem semovente faz parte do seu dia a dia. No Direito Civil, essa