Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode enfrentar sérios problemas para garantir
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Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei reserva a falência a empresários
Perdeu o cônjuge, se divorciou após décadas de casamento ou sofreu um acidente de trabalho? A pensão vitalícia é o pagamento mensal sem prazo final, mas só existe em situações
Parecer assinado em 1º de outubro aplica decisão do STF, dispensa perícia do INSS e prevê pagamento por até seis meses a mulheres com afastamento do trabalho determinado pela Justiça
Seu filho pegou o carro e foi parado em uma blitz? Um menor dirigindo comete infração gravíssima, e quem entregou o veículo pode responder por crime. Veja o que a
O 2º turno das eleições 2026 será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem não votou no 1º turno pode votar, desde que esteja com o título regular. O primeiro turno passou, em 4 de outubro, e a eleição ainda não terminou. Três semanas depois, o eleitor de todo o país volta à
Você recebe Bolsa Família e teme pedir o BPC e ficar sem renda? O Bolsa Família entra no cálculo do BPC, mas desde junho de 2026 você não perde o programa enquanto o INSS analisa o seu pedido. O Bolsa Família entra no cálculo do BPC LOAS? Poucas dúvidas causam tanta angústia quanto essa. De um lado existe um benefício
Violência obstétrica ainda não tem lei própria no Brasil, mas pode ser crime e gerar indenização. O que a lei protege, como provar e onde denunciar. O toque sem explicação, o corte que ninguém pediu, a bronca em plena sala de parto. Em agosto de 2026, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização de R$ 300 mil a
Na compra de um imóvel, a última etapa é registrar a propriedade. Mas quando o vendedor se recusa a assinar a escritura, o comprador pode enfrentar sérios problemas para garantir seus direitos. Você pagou o imóvel, recebeu as chaves e, na hora de passar a escritura, o vendedor adia, some ou avisa que não vai assinar. Enquanto isso, no cartório,
Foi filmado enquanto trabalhava ou quer registrar um problema na compra? Filmar em lojas envolve o direito de produzir provas e o direito de imagem, e saber o limite evita processos. O celular já está na mão quando o atendimento sai do controle, o preço da etiqueta não bate com o do caixa ou alguém começa a gravar você sem
Com o nome negativado e cobranças todos os dias, é comum pensar em “quebrar” como as empresas. Mas pessoa física pode pedir falência? A lei reserva a falência a empresários e prevê outras saídas para você. Quando a renda deixa de cobrir as parcelas e os juros crescem mais rápido do que os pagamentos, é natural procurar uma saída definitiva,
