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A aposentadoria do marítimo embarcado possui regras próprias por causa das condições especiais de trabalho e do tempo passado a bordo. Entender esses direitos é essencial para quem atua no
Joana, uma mulher divorciada, lutava sozinha para garantir os remédios do filho. Até entender que a justiça poderia mudar tudo. Joana, uma mãe divorciada, enfrenta diariamente um desafio que muitos
Uma nulidade processual pode anular provas, atos e até condenações, mas muita gente só descobre isso tarde demais! Veja agora como funciona. A nulidade processual ocorre quando algum ato dentro
Quando um casamento termina, a última coisa que você espera é transformar a conversa em uma batalha. Aqui, confira a história de Ana no divórcio! A história de Ana começa como a de tantas pessoas que tentam resolver tudo na conversa. Ela acreditava que, mesmo com o fim do casamento, seria possível encontrar um caminho pacífico para partilhar bens, definir
Pedro achou que o divórcio mudaria apenas a rotina da casa, mas descobriu que o impacto maior estava no olhar dos filhos. Se você também sente isso, este texto é para você! Quando um divórcio acontece, ninguém sai ileso, especialmente os filhos. A rotina muda, a convivência deixa de ser diária e o pai, assim como Pedro, precisa aprender a
Como funciona a dação em pagamento? Veja quando essa alternativa pode resolver dívidas sem estresse e se realmente vale a pena no seu caso. A dação em pagamento é uma solução prática para quem está endividado e não tem dinheiro disponível para quitar um débito, mas possui algum bem que pode ser usado como forma de pagamento. Apesar de parecer
O que é consignação em pagamento? Veja como essa ação pode impedir cobranças indevidas e garantir que sua dívida seja considerada quitada. Quando você tenta pagar uma dívida, mas o credor cria obstáculos, some ou simplesmente não aceita receber, a sensação é de injustiça. Afinal, você quer cumprir sua obrigação, mas fatores externos impedem o pagamento. É justamente para esses
Ganhou a causa, e agora? Descubra como funciona o cumprimento de sentença trabalhista, o passo final para receber seu dinheiro! Quando você conquista uma vitória judicial em um processo trabalhista, o próximo passo é garantir que essa decisão se torne realidade. Isso é o que chamamos de cumprimento de sentença trabalhista. Mas, você sabe o que isso significa de fato?
Entenda o que é a extraterritorialidade, quando a lei penal brasileira pode alcançar crimes cometidos fora do país, e por que esse tema gera tantas dúvidas. Você sabia que, em alguns casos, o Brasil pode aplicar sua lei penal a crimes cometidos fora do território nacional? Isso é possível graças ao conceito de extraterritorialidade da lei penal, uma exceção ao