Você já ouviu falar em atipicidade e não entendeu o que isso significa? Esse é um conceito importante no Direito Penal e pode fazer toda a diferença em um processo
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao
A ideia de que apenas o casamento formal gera direitos após o fim da relação ainda é comum, mas decisões recentes mostram outra realidade. A Justiça tem reconhecido que a
O INSS começa o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas em abril. Confira as datas e veja como será o pagamento desse valor! O Instituto Nacional do Seguro Social
Você sabia que fotos, mensagens e até publicações em redes sociais podem ajudar a comprovar uma união estável? Em uma decisão recente, provas digitais foram determinantes para garantir o direito
Uma decisão recente do TRT-15 reconheceu que o trabalho contribuiu para o adoecimento mental de uma trabalhadora e garantiu indenização por danos morais, o que levanta uma dúvida importante: a
A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente do salário, mas essa regra ainda gera muitas dúvidas. Como funciona esse desconto? Existe um limite? E o que fazer em caso de erro? A pensão alimentícia descontada na folha de pagamento é uma forma legal de garantir que o valor devido seja pago de forma regular e sem atrasos. Ainda assim, muitas
Você sabe qual é a real diferença entre crimes comuns e crimes hediondos? Embora ambos sejam considerados infrações graves, a lei trata essas situações de forma bem diferente! Entender a diferença entre crimes comuns e crimes hediondos é essencial para saber como a lei trata cada situação e quais são as possíveis consequências jurídicas. Muitas pessoas só descobrem essa distinção
Você já se perguntou quem realmente fica com os honorários de sucumbência em uma ação judicial? O Supremo Tribunal Federal já discutiu esse tema antes! Os honorários de sucumbência são uma das partes mais importantes, e menos compreendidas, de um processo judicial. Muitas pessoas só descobrem que podem ter que pagar esses valores quando já estão envolvidas em uma ação.
Você já ouviu falar em atipicidade e não entendeu o que isso significa? Esse é um conceito importante no Direito Penal e pode fazer toda a diferença em um processo criminal! A atipicidade da conduta é um conceito essencial no Direito Penal e pode ser decisivo para definir se uma pessoa cometeu ou não um crime. Muitas vezes, você pode
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião. A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente
A ideia de que apenas o casamento formal gera direitos após o fim da relação ainda é comum, mas decisões recentes mostram outra realidade. A Justiça tem reconhecido que a união estável também pode gerar alimentos compensatórios! A união estável, embora muitas vezes vista como uma relação “menos formal”, possui reconhecimento jurídico e pode gerar efeitos relevantes após o seu