Qual o valor da pensão por morte em 2026?
Você sabe como é calculado o valor da pensão por morte em 2026? Muitas famílias dependem desse benefício após a perda de um ente querido, mas as regras podem gerar
20 de fevereiro de 2026
Você sabe como é calculado o valor da pensão por morte em 2026? Muitas famílias dependem desse benefício após a perda de um ente querido, mas as regras podem gerar
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Você mora em um imóvel há anos, paga contas, cuida do lugar, mas ele ainda não está no seu nome? A usucapião pode ser o caminho para transformar a posse
Em um processo judicial, entender quem é o executado e quem é o exequente faz toda a diferença. Saiba o que cada um significa e como isso impacta seus direitos.
O perfil do trabalhador que mais ajuíza ação na Justiça do Trabalho revela padrões ligados a renda, tipo de contrato e condições de trabalho. Analisar esses dados ajuda a entender
Erros no registro de cidadania podem gerar bloqueios em documentos, atrasos em processos e até impedir o reconhecimento de direitos. A boa notícia é que existe solução jurídica! A retificação de registro da cidadania trata da correção ou atualização de informações que constam em documentos oficiais ligados à sua nacionalidade, como certidões de nascimento. Em 2026, com o aumento de
As doenças hepáticas podem comprometer a capacidade de trabalho e afetar profundamente a qualidade de vida. Em alguns casos, é possível solicitar o BPC LOAS! Quando uma pessoa enfrenta uma doença hepática, como cirrose, hepatite crônica ou insuficiência hepática, surgem limitações físicas e dificuldade para trabalhar. Nesses casos, muita gente não sabe que pode existir o direito ao BPC LOAS,
União estável e casamento parecem a mesma coisa, mas existem diferenças importantes entre eles. Entender como cada modelo funciona ajuda você a tomar uma decisão mais segura! Quando um casal decide construir uma vida em comum, surge uma dúvida muito frequente: é melhor formalizar a relação por meio do casamento ou optar pela união estável? Embora, na prática, as duas
Você sabe como é calculado o valor da pensão por morte em 2026? Muitas famílias dependem desse benefício após a perda de um ente querido, mas as regras podem gerar dúvidas. Quando alguém perde um familiar que contribuía para o INSS, uma das primeiras dúvidas que surgem é: qual será o valor da pensão por morte em 2026? O valor
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Se você já viu esse tema nas notícias ou nas redes sociais, é normal se perguntar: quando uma fala vira crime? No Brasil, apologia ao crime é uma conduta prevista no Código Penal
Os imigrantes que trabalham no Brasil devem ter seus direitos trabalhistas respeitados. Entenda mais! Se você é imigrante ou emprega um trabalhador estrangeiro, é natural surgir a dúvida: quais são os direitos trabalhistas dos imigrantes no Brasil? A resposta é clara: a legislação brasileira garante igualdade de direitos entre brasileiros e imigrantes que estejam regularizados. Isso significa que, no trabalho