A disputa pela guarda de um filho não define apenas com quem ele vai morar. Ela organiza rotina, convivência, segurança emocional e responsabilidades dos pais — e uma decisão tomada
A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avançou na Câmara e reacendeu uma dúvida comum: adolescente comete crime ou ato infracional? Entenda como funciona hoje a responsabilização
Contrato assinado depois de anos de união estável pode mudar a divisão dos bens? O STJ decidiu que a separação de bens não pode apagar direitos patrimoniais já formados durante
Se o seu acordo de guarda não está sendo respeitado e o bem-estar do seu filho está em risco, descubra nas próximas linhas como a Justiça resolve os principais conflitos
O descumprimento de visitas não é apenas uma quebra de acordo entre adultos. Se o seu ex-parceiro insiste em ignorar os horários ou bloquear o convívio, descubra nas próximas linhas
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
Quando um dos pais não quer a guarda compartilhada — ou quando o outro se recusa a cumpri-la — a dúvida que surge é sempre a mesma: a lei obriga? E se obriga, há alguma saída? Entender o que a legislação e os tribunais dizem sobre isso é o primeiro passo para proteger os seus direitos e, principalmente, os do
Se divorciou e vai morar em uma cidade diferente da sua ex-mulher? Saiba o que fazer para ter a guarda compartilhada dos seus filhos.
O amor acabou, mas a responsabilidade continua. Entenda como funciona a guarda dos filhos após um divórcio homoafetivo. Quando um relacionamento chega ao fim, surgem muitas dúvidas e angústias sobre como será o futuro dos filhos. No caso de casais homoafetivos, é extremamente comum que os parceiros se perguntem se existem regras diferentes, preconceitos nos tribunais ou até mesmo barreiras
A disputa pela guarda de um filho não define apenas com quem ele vai morar. Ela organiza rotina, convivência, segurança emocional e responsabilidades dos pais — e uma decisão tomada sem orientação pode afetar toda a família. Quando um relacionamento chega ao fim, a primeira e maior preocupação quase sempre é a mesma: com quem as crianças vão ficar? Essa
A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avançou na Câmara e reacendeu uma dúvida comum: adolescente comete crime ou ato infracional? Entenda como funciona hoje a responsabilização pelo ECA e o que pode mudar se a proposta for aprovada! A aprovação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça
Contrato assinado depois de anos de união estável pode mudar a divisão dos bens? O STJ decidiu que a separação de bens não pode apagar direitos patrimoniais já formados durante a convivência. Entenda o que muda e quem pode ser afetado! Muitos casais vivem anos em união estável sem formalizar a relação em cartório. Em alguns casos, a documentação só