O apostilamento no registro civil é o procedimento que valida documentos brasileiros para uso no exterior. Entenda como funciona e quando ele é necessário. Se você vai estudar, trabalhar ou
O divórcio litigioso acontece quando o casal não chega a um acordo sobre pontos importantes, como guarda, bens ou pensão. Entender como esse processo funciona evita conflitos desnecessários e ajuda
O auxílio home office é um apoio financeiro destinado a compensar os gastos do trabalhador que exerce suas atividades remotamente. Entender como ele funciona é essencial para garantir seus direitos
A Audiência UNA trabalhista reúne, em um só momento, todas as etapas essenciais do processo: tentativa de acordo, instrução e julgamento. É uma forma mais rápida e objetiva de resolver
A união estável no inventário pode gerar dúvidas sobre direitos, herança e partilha de bens. Entender como ela é reconhecida evita conflitos entre herdeiros. Quando uma pessoa falece e deixa
Você sabia que, em alguns crimes, não é o juiz quem decide a culpa, mas pessoas comuns como você? Entenda como funciona o júri popular! Quando um crime é levado
A entrada da polícia em uma casa sem mandado, autorização válida ou motivo urgente pode ser ilegal e trazer consequências sérias ao processo. Saber identificar o abuso e entender o que fazer é essencial para proteger seus direitos. A entrada ilegal da polícia na sua casa é uma situação que, embora difícil, pode acontecer. A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade
Muitas famílias ocupam imóveis deixados por parentes sem nunca terem feito uma formalização. Com o tempo, surgem dúvidas sobre direitos, riscos e como regularizar essa posse herdada informalmente. Muita gente no Brasil vive em um imóvel passado de geração em geração sem inventário, sem escritura e, muitas vezes, sem matrícula. Isso cria a sensação de propriedade, mas, juridicamente, o que
Estrangeiros podem se casar no Brasil mesmo sem morar no país? Entender essa regra evita frustrações e problemas logo no início do planejamento do casamento. O casamento civil no Brasil é cercado de regras formais, e essas exigências costumam gerar ainda mais dúvidas quando envolvem pessoas de outras nacionalidades. Muitos estrangeiros e casais binacionais não sabem se é preciso morar
O apostilamento no registro civil é o procedimento que valida documentos brasileiros para uso no exterior. Entenda como funciona e quando ele é necessário. Se você vai estudar, trabalhar ou morar no exterior, é muito provável que precise autenticar alguns documentos. O apostilamento é uma forma de garantir que certidões de nascimento, casamento e óbito sejam aceitas em países signatários
O divórcio litigioso acontece quando o casal não chega a um acordo sobre pontos importantes, como guarda, bens ou pensão. Entender como esse processo funciona evita conflitos desnecessários e ajuda você a se preparar corretamente. Quando o divórcio acontece em meio a conflitos, dúvidas e falta de acordo, é comum que surjam inseguranças sobre direitos, deveres e os próximos passos.
O auxílio home office é um apoio financeiro destinado a compensar os gastos do trabalhador que exerce suas atividades remotamente. Entender como ele funciona é essencial para garantir seus direitos e evitar prejuízos no dia a dia. Com a popularização do trabalho remoto, especialmente após a pandemia de COVID-19, muitas empresas passaram a adotar o auxílio home office como um