
Convenção da Haia na proteção da criança: entenda caso julgado pelo STF
Uma mãe, uma filha e dois países em disputa: o STF suspendeu a repatriação de uma criança e colocou a Convenção da Haia em xeque. O que diz esse caso

Uma mãe, uma filha e dois países em disputa: o STF suspendeu a repatriação de uma criança e colocou a Convenção da Haia em xeque. O que diz esse caso

Ser expulsa de casa pelo próprio marido é uma das situações mais violentas e desamparadas que uma mulher pode enfrentar. Se isso aconteceu com você, saiba: você tem direitos! Nenhuma

Você está se divorciando e precisa garantir a pensão dos filhos mas não quer dois processos separados e anos de espera? O divórcio cumulado com alimentos resolve exatamente isso Encerrar

O divórcio internacional não segue uma única lei, não tem um único caminho e não se resolve da mesma forma para todo mundo. Mas tem solução, e entender como ele

Se divorciar é difícil. Divorciar com um filho autista é ainda mais desafiador, afinal, além da ruptura do casal, há dúvidas sobre pensão, guarda e como proteger uma criança que

A discussão sobre aposentadoria especial para frentista voltou ao centro do debate após decisão do TRF3 que reconheceu os riscos enfrentados por trabalhadores expostos a combustíveis e ruídos no ambiente

Uma nova regra trabalhista entrou em vigor no último dia 1º de junho e mudou as condições para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. Entenda o que mudou e quais os direitos do trabalhador! O feriado é amanhã, e a escala já está definida. Sem consulta ao sindicato, sem convenção coletiva, sem explicação só a mensagem do gestor confirmando

Novos depoimentos, relatos sobre a rotina de Henry Borel e discussões sobre violência infantil voltaram a colocar o caso no centro das atenções. O julgamento de Jairinho e Monique reacendeu debates sobre proteção de crianças, responsabilização criminal e sinais de agressão ignorados dentro do ambiente familiar. O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros pela

Comentários nas redes sociais podem voltar a gerar problemas na Justiça mesmo anos depois. Uma decisão recente do STJ reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por publicações ofensivas na internet. Entenda! Comentários online feitos anos atrás podem realmente voltar a gerar problemas na Justiça? A discussão ganhou força após uma decisão recente do

Uma mãe, uma filha e dois países em disputa: o STF suspendeu a repatriação de uma criança e colocou a Convenção da Haia em xeque. O que diz esse caso para o Direito Brasileiro? Uma criança nascida em Londres, uma mãe que veio ao Brasil alegando fugir da violência e um pai que exige o retorno da filha ao Reino

Ser expulsa de casa pelo próprio marido é uma das situações mais violentas e desamparadas que uma mulher pode enfrentar. Se isso aconteceu com você, saiba: você tem direitos! Nenhuma mulher deveria ser forçada a deixar a própria casa. Mas todos os dias, em todo o Brasil, mulheres são empurradas para fora do lar pelo marido. O primeiro equívoco que

Você está se divorciando e precisa garantir a pensão dos filhos mas não quer dois processos separados e anos de espera? O divórcio cumulado com alimentos resolve exatamente isso Encerrar um casamento nunca é simples, ainda mais quando há filhos ou dependência financeira envolvidos. O divórcio cumulado com alimentos existe justamente para organizar essas questões de forma conjunta, sem multiplicar