A Turma Nacional de Uniformização (TNU) definiu como deve ser feito o cálculo da renda familiar no BPC LOAS, trazendo mais clareza sobre quais benefícios entram na conta. A decisão
Morar junto é cada vez mais comum, mas muita gente não sabe que isso pode gerar efeitos legais. Afinal, dividir a mesma casa já caracteriza união estável? Morar junto é
O estado civil vai muito além de uma informação no documento! Ele pode influenciar diretamente seus direitos, seu patrimônio e até decisões importantes na sua vida. O estado civil é
Você sabia que o abono anual pode garantir um valor extra para quem recebe benefícios do INSS? Muitas pessoas têm direito, mas ainda ficam com dúvidas sobre quem recebe! Você
O inventariante é a pessoa responsável por organizar e conduzir o processo de inventário! Apesar de ter um papel central, muitas dúvidas surgem sobre suas funções e limites. Quando uma
O fim de uma união estável costuma trazer muitas dúvidas e inseguranças. Questões como divisão de bens, guarda de filhos e direitos financeiros passam a exigir atenção imediata! O fim
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu como dispensa discriminatória a demissão de uma trabalhadora realizada um dia após o retorno de afastamento por doença mental grave, diante da ausência de justificativa plausível por parte da empresa. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu como dispensa discriminatória a
Valores esquecidos do PIS/PASEP voltaram a ser liberados para saque, com saldo médio de cerca de R$2,8 mil por pessoa, segundo o governo. Os valores variam conforme o tempo de trabalho e os salários da época! O Governo Federal autorizou a liberação de valores esquecidos do PIS/Pasep, permitindo que trabalhadores e herdeiros possam realizar o saque dos recursos disponíveis. A
O levantamento divulgado pelo Ministério da Previdência Social aponta que dores na coluna e hérnia de disco estão entre as principais causas de benefício por incapacidade temporária, evidenciando o impacto dessas doenças na rotina dos trabalhadores. O Ministério da Previdência Social divulgou levantamento apontando que dores na coluna e hérnia de disco estão entre as principais causas de concessão do
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) definiu como deve ser feito o cálculo da renda familiar no BPC LOAS, trazendo mais clareza sobre quais benefícios entram na conta. A decisão busca padronizar o entendimento e orientar a análise do direito ao benefício na prática. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou entendimento no Tema 369 sobre a forma de cálculo
Morar junto é cada vez mais comum, mas muita gente não sabe que isso pode gerar efeitos legais. Afinal, dividir a mesma casa já caracteriza união estável? Morar junto é uma escolha cada vez mais comum, mas nem sempre as pessoas entendem os efeitos jurídicos dessa decisão. Muitas dúvidas surgem: isso já é união estável? Existem direitos sobre bens? Pode
O estado civil vai muito além de uma informação no documento! Ele pode influenciar diretamente seus direitos, seu patrimônio e até decisões importantes na sua vida. O estado civil é uma informação que parece simples, mas pode impactar diretamente seus direitos e decisões importantes ao longo da vida. Ele define como a lei enxerga sua situação familiar e pode influenciar