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estágio sem termo de compromisso

Estágio sem Termo de Compromisso: quais são os riscos? 

Começou a estagiar sem assinar o termo de compromisso? Entenda como agir e quais direitos podem ser reconhecidos.  Você conquista uma vaga de estágio, combina os horários e começa a cumprir as primeiras tarefas. A assinatura do termo de compromisso fica para depois, com a promessa de que a documentação será resolvida em breve. Os dias passam: ficar sem o

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Imagem representando curatela.

A curatela pode ser revertida? Veja quando e como pedir

Seu familiar melhorou, mas continua sob curatela? Saiba que a curatela pode ser revertida: é o chamado levantamento, possível quando a causa que motivou a medida deixa de existir. Quando alguém é colocado sob curatela, muitas famílias acreditam que a decisão vale para sempre. Não é assim: a curatela é uma medida de proteção pensada para durar só enquanto for

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Imagem representando Interdição judicial.

Interdição judicial: como funciona, custos e prazos?

Quando uma doença como o Alzheimer tira de alguém a capacidade de administrar os próprios bens, a família precisa agir. A interdição judicial nomeia um curador para protegê-lo, sem apagar sua autonomia. Perceber que um pai, uma mãe ou outro familiar já não consegue pagar as contas, entender um contrato ou se proteger de golpes costuma gerar medo e muitas

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Imagem representando curatela negada.

Curatela negada: o que fazer, como recorrer e prazos

O juiz negou a curatela e você não sabe como proteger seu familiar? A curatela negada significa que as provas não convenceram, mas ainda há caminhos: recorrer, refazer o pedido ou buscar alternativas. Receber a notícia de que o juiz negou a curatela costuma deixar a família sem chão. Isso é ainda mais difícil quando o familiar continua precisando de

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imagem representando direitos do curatelado

Direitos do curatelado: o que o curador pode e não pode

Ser nomeado curador não dá poder sobre a vida de ninguém. A curatela é um encargo judicial para proteger bens e negócios, e os direitos do curatelado impõem limites claros a quem cuida. Quando um familiar passa a viver sob curatela, surgem duas dúvidas quase ao mesmo tempo: o que ele ainda pode decidir sozinho e até onde vai o

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Auxílio maternidade MEI: como solicitar? Guia completo 2025

Auxílio-maternidade MEI: quem tem direito?

Muitas autônomas acreditam que não têm direito ao auxílio-maternidade MEI, mas isso nem sempre é verdade. Em alguns casos, é possível receber o benefício! Quem trabalha por conta própria costuma achar que licença-maternidade é coisa de carteira assinada. Não é. A microempreendedora individual (MEI) que paga o DAS também tem direito ao auxílio-maternidade, pago diretamente pelo INSS. E a regra

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