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STJ definiu novos critérios para analisar quando a quantidade de drogas pode afastar o tráfico privilegiado. Aqui, confira qual foi a decisão do caso analisado. A quantidade de drogas apreendida
Estupro e estupro de vulnerável no mesmo processo: o que diferencia os crimes e como a condenação é analisada? Um homem foi condenado a mais de 40 anos de prisão
A Câmara dos Deputados aprovou mudança nas regras de aposentadoria de PMs e bombeiros militares. O tempo mínimo de atividade estritamente militar seria de 30 para 25 anos, e o
Estelionato religioso é o nome dado ao golpe em que alguém usa a fé, rituais ou a posição de líder espiritual para enganar e tirar dinheiro da vítima. A conduta
A transformação digital mudou a forma como empresas e consumidores realizam negócios. Hoje, contratos podem ser elaborados, enviados, assinados e armazenados de forma totalmente eletrônica, sem a necessidade de documentos
Você precisou acompanhar alguém em consulta ou internação e apresentou atestado? Entenda como funciona o atestado médico de acompanhante e quais são seus direitos. Faltar ao trabalho para acompanhar um filho, um pai idoso ou alguém da família em atendimento de saúde é uma situação comum, mas que ainda gera dúvida na hora de saber se aquele dia vai ser
Mudar de função sem registrar em carteira pode reduzir seus direitos trabalhistas. Descubra como se proteger! Descobrir que suas tarefas mudaram, mas a carteira de trabalho continua igual, gera uma dúvida comum: isso é legal? A resposta depende de detalhes que fazem toda a diferença, principalmente quando a mudança envolve perda de benefícios ou redução de responsabilidade. O VLV Advogados
O trabalhador rural sem carteira tem direitos garantidos por lei. Saiba como a legislação protege quem trabalha no campo, mesmo sem carteira assinada. Trabalhar no campo a vida toda sem nunca ter tido a carteira assinada é uma realidade comum em muitas famílias rurais, e isso costuma trazer uma insegurança grande na hora de pensar em aposentadoria ou em outros
STJ definiu a partir de quando a pensão por morte presumida deve ser paga quando o beneficiário é incapaz. Quando uma pessoa desaparece e a Justiça reconhece a morte presumida, uma das principais dúvidas da família é saber a partir de quando a pensão por morte deve ser paga. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade,
STJ definiu novos critérios para analisar quando a quantidade de drogas pode afastar o tráfico privilegiado. Aqui, confira qual foi a decisão do caso analisado. A quantidade de drogas apreendida sempre teve peso importante nos processos por tráfico, especialmente na definição da pena. Agora, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, fixou
Estupro e estupro de vulnerável no mesmo processo: o que diferencia os crimes e como a condenação é analisada? Um homem foi condenado a mais de 40 anos de prisão por abusos sexuais cometidos contra a enteada, em Rubim, Minas Gerais. A sentença foi proferida em 26 de agosto de 2026 pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e
