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Se você precisa receber, movimentar ou resolver algo no INSS em nome de outra pessoa, entender quem é o representante legal evita atrasos e problemas no benefício. Quando você lida
Se você foi contratado como vigilante, mas acaba fazendo tarefas de limpeza, é importante entender que isso pode gerar direitos trabalhistas. É comum que vigilantes enfrentem situações em que, além
A retrovenda é um direito pouco conhecido, mas que pode garantir ao vendedor a chance de recuperar um imóvel vendido. A retrovenda é uma cláusula pouco conhecida, mas que pode
Se você entregou mais de um atestado pelo mesmo CID e não sabe como o INSS conta esses períodos, te explicamos o que realmente acontece na prática. Se você passou por um problema de saúde, recebeu um atestado, voltou a trabalhar e depois precisou de outro afastamento pela mesma doença, é natural surgir a dúvida: o INSS soma esses atestados?
Quer saber quando a redução da pena realmente pode ser aplicada e como isso influencia o resultado do processo? A redução da pena é um tema que gera muitas dúvidas para quem está acompanhando um processo criminal ou buscando entender como funciona o cumprimento de uma condenação no Brasil. Embora pareça algo distante da realidade de quem não é especialista,
O que é novação de dívidas? Descubra como essa mudança contratual pode aliviar sua situação financeira! Se você está enfrentando dificuldades financeiras, renegociando contratos ou tentando reorganizar suas obrigações, talvez já tenha ouvido falar em novação de dívidas. Esse é um instrumento jurídico poderoso, mas que ainda gera muitas dúvidas. Afinal, o que realmente significa “novar” uma dívida? Em que
Se você quer entender quando a legítima defesa realmente pode absolver alguém acusado de homicídio, continua a leitura e saiba como a Justiça analisa esse tipo de caso. A legítima defesa é uma das teses mais fortes no Direito Penal, porque pode levar um acusado de homicídio à absolvição completa. Isso acontece quando a Justiça reconhece que a reação foi
Quer entender quando a ausência de DNA pode ajudar a absolver o acusado de estupro? Continue a leitura! A ausência de exame de DNA em um processo criminal levanta muitas dúvidas, especialmente quando o caso envolve acusações graves como estupro. Você pode imaginar que, sem essa prova, o réu é automaticamente absolvido, mas não é assim que o sistema de
Se você está planejando o futuro e quer entender como funciona a aposentadoria programada, aqui vai uma explicação para descobrir se já pode pedir o benefício. A aposentadoria programada ainda é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente porque ela surgiu depois da Reforma da Previdência e mudou completamente a forma como os brasileiros se aposentam. Se você está tentando