
Pensão alimentícia: quem tem direito, valor e o que diz a lei
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!

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Sancionada em agosto de 2026, a Lei 15.487/2026 aumenta penas, cria tipos penais para conteúdo gerado por inteligência artificial e autoriza a ronda virtual pelos órgãos de investigação. Entrou em

Perdeu a ação e teme pagar o perito? Saiba quem realmente arca com os honorários periciais na Justiça do Trabalho! Quando alguém entra com uma ação pedindo adicional de insalubridade,

Entenda o que é o CID F95, por que a Síndrome de Tourette corresponde ao F95.2, quais benefícios do INSS podem ser solicitados e como funciona a avaliação de cada

Sua conta recebeu dinheiro de um golpe e agora você está sendo acusado de estelionato? Entenda quando isso pode gerar responsabilidade criminal e o que fazer. Em decisão divulgada em julho de 2026, a 3ª Vara Criminal de Lages, em Santa Catarina, condenou por estelionato mediante fraude eletrônica o titular de uma conta que recebeu R$ 950 de uma vítima

O BPC LOAS garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, sem exigir contribuição ao INSS. Veja quem tem direito, quais são os requisitos e o que fazer se o pedido for negado. Muitas pessoas vivem em situação de vulnerabilidade e não sabem que podem ter direito a um apoio financeiro mensal garantido

Vai pedir aposentadoria? O CNIS é o cadastro que reúne vínculos, remunerações e contribuições. Antes do pedido, erros e períodos ausentes merecem atenção. O CNIS acompanha boa parte da vida previdenciária de quem trabalha ou contribui para o INSS. Por isso, uma informação ausente ou incorreta merece atenção antes do pedido de um benefício. Também é importante fazer uma distinção:

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O teto do INSS é o valor máximo que um segurado pode receber em benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Apesar de ser um tema importante, muitas pessoas ainda não sabem quais são os valores! Consultar uma tabela do teto do INSS parece simples. Mas, em alguns anos, o mês da competência muda completamente a resposta. Além disso, teto do

A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.