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Nem todo acidente de trabalho ocorre por uma única causa. Em muitos casos, fatores externos ou condições pré-existentes podem contribuir para o agravamento de uma lesão, o que é conhecido
A possibilidade de a guarda de um filho ser entregue a um parente gera muitas dúvidas e preocupação. Afinal, em que situações a Justiça toma essa decisão? E mais: isso
O golpe do WhatsApp deixou de ser um problema isolado e passou a ocupar espaço crescente na Justiça brasileira. Dados apurados por meio do Jusbrasil, apontam que esse tipo de
Você sabia que é possível reduzir o tempo de prisão com esforço próprio? A remição de pena por trabalho e estudo permite diminuir a condenação de forma legal. Entenda como funciona. Se você ou alguém próximo está cumprindo pena, é natural querer entender se existe alguma forma legal de reduzir esse tempo. A resposta é sim, é possível. A remição
A visita íntima no presídio ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito e quais regras devem ser seguidas. Esse é um direito importante, mas que depende de requisitos específicos! A visita íntima no presídio ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem pode participar, como funciona e quais são as regras. Esse tema envolve direitos relevantes da pessoa presa,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma importante decisão ao suspender a devolução de valores de pensão alimentícia, resguardando o direito da criança que dependia dessa assistência financeira. Essa medida visa proteger o sustento das crianças! Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma decisão importante que impacta diretamente o
A guarda provisória costuma ser vista como uma solução temporária, mas muitas pessoas têm dúvida se ela pode se tornar definitiva com o tempo. Afinal, o que a Justiça considera? A guarda provisória é um tema importante quando se fala em direitos da criança e responsabilidade dos pais ou outros responsáveis. Neste artigo, vamos abordar o conceito de guarda provisória,
O telefone 135 é o principal canal de atendimento do INSS para quem precisa resolver questões previdenciárias sem sair de casa. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona, o que pode ser feito por ligação e quais são os horários disponíveis. O telefone 135 do INSS é a principal linha de atendimento para quem precisa acessar os serviços
Receber o diagnóstico de CID M796, relacionado à dor em membro, pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre a possibilidade de aposentadoria pelo INSS. O CID M79.6, que se refere à dor em membro não especificado, pode ser uma condição debilitante que afeta a qualidade de vida de muitas pessoas. Para quem sofre com esse problema, a pergunta sobre o direito