O assédio moral no trabalho pode impactar a saúde. Entenda quando pode gerar doença ocupacional. O assédio moral no trabalho ainda afeta muitos trabalhadores no Brasil. Situações de humilhação, pressão
A pensão por incapacidade pode ser devida quando o trabalhador perde total ou parcialmente a capacidade para o trabalho. O direito depende da comprovação médica e da análise do caso
Na execução trabalhista, o bloqueio de valores via BacenJud/Sisbajud é uma das principais ferramentas usadas pela Justiça para garantir o pagamento ao trabalhador. Entenda como funciona esse bloqueio e quando
Quem sofre um acidente de trabalho e precisa colocar pino para corrigir fraturas pode ter direito a benefícios previdenciários e até indenização. Entenda quais são os direitos do trabalhador nesses
A citação por edital é utilizada quando a pessoa que precisa ser citada não é localizada ou está em lugar desconhecido. Nesses casos, a Justiça utiliza um edital público para
Erros no registro civil podem gerar sérios problemas na herança, atrasando inventários e até excluindo herdeiros. Entenda como um registro incorreto impacta a sucessão e o que pode ser feito
O aumento dos processos criminais nos últimos anos revela mudanças importantes no cenário da Justiça brasileira, envolvendo maior judicialização, novos tipos de crimes e impactos diretos para acusados e para o Judiciário. O crescimento de processos criminais nos últimos anos tem sido destaque em relatórios oficiais e notícias jurídicas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam recordes de novos
Engravidar durante o aviso prévio é uma situação que gera muitas dúvidas. A lei trabalhista garante proteção à gestante mesmo quando a gravidez é descoberta após a demissão. Descobrir uma gravidez já traz, por si só, muitas mudanças emocionais, físicas e práticas. Quando essa descoberta acontece logo após uma demissão ou durante o aviso prévio, é comum surgir uma avalanche
A sentença trabalhista só produz efeitos práticos após a sua homologação. Esse procedimento confirma a validade da decisão e permite que os direitos reconhecidos sejam efetivamente cumpridos. Quando um processo trabalhista se aproxima do fim ou quando empregado e empregador chegam a um entendimento, é comum surgir a dúvida sobre quando a decisão realmente passa a valer. Muitas pessoas ouvem
O assédio moral no trabalho pode impactar a saúde. Entenda quando pode gerar doença ocupacional. O assédio moral no trabalho ainda afeta muitos trabalhadores no Brasil. Situações de humilhação, pressão excessiva, perseguições ou tratamento desrespeitoso podem ultrapassar o ambiente profissional e atingir diretamente a saúde física e emocional. Quando essas práticas passam a provocar problemas de saúde relacionados ao trabalho,
A pensão por incapacidade pode ser devida quando o trabalhador perde total ou parcialmente a capacidade para o trabalho. O direito depende da comprovação médica e da análise do caso concreto. Quando um trabalhador sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho, muitas dúvidas surgem sobre os direitos que podem existir nessa situação. Além do afastamento ou de
Na execução trabalhista, o bloqueio de valores via BacenJud/Sisbajud é uma das principais ferramentas usadas pela Justiça para garantir o pagamento ao trabalhador. Entenda como funciona esse bloqueio e quando ele pode ser aplicado. A execução trabalhista é a fase do processo que mais gera dúvidas, porque é nela que a decisão judicial precisa se transformar em pagamento efetivo. Quando