A herança informal ocorre quando a divisão de bens é feita sem inventário ou formalização legal, o que pode gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos aos herdeiros. A herança informal
A união estável por procuração é uma alternativa para formalizar o relacionamento quando um dos parceiros não pode comparecer presencialmente. A união estável é uma das formas de constituir família
Em 2026, a aposentadoria passa a exigir mais idade e mais pontos nas regras de transição da Previdência. Veja como isso pode atrasar o benefício. As regras da aposentadoria no
Você sabe como funciona o direito de visita e por que ele é tão importante para a criança e para os pais? Se esse tema gera dúvidas, continue a leitura!
Você sabe quais são os passos certos para pedir pensão alimentícia? Entenda o caminho correto e evite erros que podem atrasar o seu direito. Reivindicar a pensão alimentícia costuma gerar
A entrada da polícia em uma casa sem mandado, autorização válida ou motivo urgente pode ser ilegal e trazer consequências sérias ao processo. Saber identificar o abuso e entender o
No divórcio, a divisão dos bens costuma gerar muitas dúvidas, e uma delas é sobre o FGTS. Entender quando esse valor entra ou não na partilha evita conflitos e decisões equivocadas. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, é comum surgirem dúvidas sobre a divisão do patrimônio. Entre elas, uma das mais frequentes envolve o FGTS, um direito
A averbação de registro é o procedimento usado para atualizar informações nos documentos civis sempre que ocorre um fato que altera o estado civil da pessoa. Ela garante que o registro reflita corretamente a realidade jurídica. A averbação de registro civil é um procedimento essencial para manter seus documentos atualizados e juridicamente corretos, mas que ainda gera muitas dúvidas no
A usucapião é um instrumento jurídico que permite transformar a posse prolongada de um imóvel em propriedade legal. Mas nem toda pessoa pode pedir: a lei estabelece requisitos específicos para saber quem pode pedir usucapião. A usucapião é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite transformar uma posse prolongada em propriedade legal, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Esse
A herança informal ocorre quando a divisão de bens é feita sem inventário ou formalização legal, o que pode gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos aos herdeiros. A herança informal é uma situação comum no Brasil e, ao mesmo tempo, uma das que mais geram dúvidas, conflitos e prejuízos patrimoniais. Ela costuma surgir quando um familiar falece e os bens
A união estável por procuração é uma alternativa para formalizar o relacionamento quando um dos parceiros não pode comparecer presencialmente. A união estável é uma das formas de constituir família reconhecidas pelo direito brasileiro. Ela é caracterizada pela convivência pública, contínua e com o objetivo de formar uma família. Ao contrário do casamento, a união estável não exige formalidades rígidas,
Em 2026, a aposentadoria passa a exigir mais idade e mais pontos nas regras de transição da Previdência. Veja como isso pode atrasar o benefício. As regras da aposentadoria no Brasil passam por nova mudança a partir de 1º de janeiro de 2026, com a entrada em vigor de critérios mais exigentes previstos na Reforma da Previdência de 2019. Não