A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF colocou em evidência o crime de coação no curso do processo. Entenda o que caracteriza essa conduta, como ela se aplica ao caso
Quatro funcionárias da Latam foram agredidas por uma passageira durante atendimento em Guarulhos. O caso reacende uma dúvida importante: quando ocorre agrssão no trabalho e até onde o funcionário é
O pai tem direito garantido por lei de acompanhar a gestação e, em 2026, esse direito ficou mais forte do que nunca. Mas como funciona? Quais são os direitos das
A restituição de IR de aposentado falecido pode ser pedida pelo espólio ou pelos herdeiros quando o contribuinte tinha doença grave e sofreu descontos indevidos sobre aposentadoria, pensão ou reforma.
Demitir um trabalhador por estar aposentado ou perto de se aposentar pode ser discriminação. Entenda quando isso configura etarismo e quais direitos o trabalhador pode buscar na Justiça. A 1ª
Pai pode mudar o nome do filho sem consentimento? Decisão do TJPR reforça que o reconhecimento da paternidade biológica não autoriza alterar o registro de filho maior de idade contra
Um policial militar deu dois tapas no rosto de uma mulher durante uma abordagem em Barreiras, no oeste da Bahia, na noite do último domingo (14). O vídeo viralizou nas redes sociais, o PM foi afastado e o caso é investigado como lesão corporal dolosa. Mas o que a lei diz sobre os limites do uso da força em uma
Pedir R$ 385 mil e aceitar R$ 30 mil significa abrir mão de direitos? Entenda o que realmente define o valor de um acordo trabalhista! A ex-funcionária de Isis Valverde entrou com uma ação trabalhista pedindo mais de R$ 385 mil, mas o processo terminou em um acordo de R$ 30 mil, pago de forma parcelada. A diferença entre os
Transtornos mentais já são a segunda maior causa de afastamento do trabalho no Brasil e, ainda assim, muitos empregadores continuam tratando o adoecimento psicológico do trabalhador como um problema pessoal, alheio à empresa. Há uma cena que se repete no cotidiano de milhares de trabalhadores brasileiros. O funcionário começa a apresentar sinais de esgotamento. Chega ao limite, pede compreensão ao
A condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF colocou em evidência o crime de coação no curso do processo. Entenda o que caracteriza essa conduta, como ela se aplica ao caso concreto e qual é a pena prevista pelo Código Penal. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no
Quatro funcionárias da Latam foram agredidas por uma passageira durante atendimento em Guarulhos. O caso reacende uma dúvida importante: quando ocorre agrssão no trabalho e até onde o funcionário é obrigado a aceitar desrespeito? Quatro funcionárias da Latam foram agredidas a socos por uma passageira na segunda-feira (15), durante atendimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo
O pai tem direito garantido por lei de acompanhar a gestação e, em 2026, esse direito ficou mais forte do que nunca. Mas como funciona? Quais são os direitos das partes? O pai tem amparo legal para estar presente em consultas, exames e no parto. Esse direito existe em duas frentes: no trabalho e na saúde. Em março de 2026,