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Você sabia que, mesmo durante o período de estabilidade no emprego, ainda é possível pedir demissão? Entenda como isso funciona e quais cuidados você precisa ter! Muitas pessoas acreditam que,
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação
Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em um caso que levanta debates importantes sobre prova, retratação da vítima e atuação
Cinco réus serão julgados pelo Tribunal do Júri por um caso de homicídio qualificado que chocou o Rio Grande do Sul. Entenda como funciona esse tipo de julgamento e o
A dívida de pensão alimentícia pode ir muito além de um problema financeiro. Em alguns casos, ela pode levar à prisão civil do devedor. Entenda quando isso acontece! A pensão
Ser herdeiro vai além de receber bens: envolve direitos e responsabilidades legais. Entender seu papel é essencial para garantir a herança de forma segura e evitar conflitos familiares Quando uma pessoa falece, é comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito aos bens e quais são as responsabilidades envolvidas nesse processo. É nesse momento que entra a figura do herdeiro, alguém
O divórcio não significa necessariamente perder sua identidade. Muitas pessoas querem saber se é possível manter o sobrenome mesmo após a separação. Sim, é perfeitamente possível fazer o divórcio sem mudar o sobrenome. Essa é uma dúvida muito comum e que ainda gera confusão. Pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil Brasileiro, o uso do nome após o fim do
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
Você já ouviu falar em affectio maritalis? Entenda o que esse conceito significa na união estável e como ele influencia o reconhecimento dessa relação. Você já se perguntou quando um relacionamento deixa de ser apenas um namoro e passa a ter efeitos legais, como uma união estável? Essa é uma dúvida comum e que pode gerar insegurança, principalmente quando envolve
Você sabia que, mesmo durante o período de estabilidade no emprego, ainda é possível pedir demissão? Entenda como isso funciona e quais cuidados você precisa ter! Muitas pessoas acreditam que, ao entrar em período de estabilidade, ficam “presas” ao emprego. Mas a realidade não é bem assim, e entender essa diferença pode evitar erros que geram prejuízos. A estabilidade no
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação e o que isso significa para a defesa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem a 21 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado,