Você sabia que fotos, mensagens e até publicações em redes sociais podem ajudar a comprovar uma união estável? Em uma decisão recente, provas digitais foram determinantes para garantir o direito
Uma decisão recente do TRT-15 reconheceu que o trabalho contribuiu para o adoecimento mental de uma trabalhadora e garantiu indenização por danos morais, o que levanta uma dúvida importante: a
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um dos feriados mais conhecidos do país, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o que realmente muda nessa data.
Uma mãe conseguiu na Justiça reduzir a jornada de trabalho sem perder salário para cuidar do filho com autismo. Entenda o que levou à decisão! A 7ª Turma do Tribunal
A disputa de herança pode gerar conflitos intensos entre familiares, especialmente quando envolve bens de alto valor. O caso de Erasmo Carlos mostra como a divisão de patrimônio pode se
As regras da licença-maternidade variam entre países e podem impactar diretamente a vida das trabalhadoras. Enquanto no Brasil há mais garantias, nos Estados Unidos a proteção é mais limitada. Entenda
Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião. A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente
A ideia de que apenas o casamento formal gera direitos após o fim da relação ainda é comum, mas decisões recentes mostram outra realidade. A Justiça tem reconhecido que a união estável também pode gerar alimentos compensatórios! A união estável, embora muitas vezes vista como uma relação “menos formal”, possui reconhecimento jurídico e pode gerar efeitos relevantes após o seu
O INSS começa o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas em abril. Confira as datas e veja como será o pagamento desse valor! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, em abril, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, antecipando o repasse em duas parcelas ao longo dos meses de abril, maio e início de
Você sabia que fotos, mensagens e até publicações em redes sociais podem ajudar a comprovar uma união estável? Em uma decisão recente, provas digitais foram determinantes para garantir o direito à pensão por morte. Mas afinal, quando esses registros digitais realmente têm validade jurídica? Uma decisão recente do TRF-4 trouxe um novo olhar sobre a forma de comprovar a união
Uma decisão recente do TRT-15 reconheceu que o trabalho contribuiu para o adoecimento mental de uma trabalhadora e garantiu indenização por danos morais, o que levanta uma dúvida importante: a doença ocupacional por concausa pode dar direitos? Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) trouxe um entendimento relevante ao reconhecer que as condições de trabalho
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um dos feriados mais conhecidos do país, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o que realmente muda nessa data. Afinal, quem pode ser convocado para trabalhar? Existe pagamento em dobro? E quando a folga é obrigatória? O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é considerado um dos