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Ser afastado de um filho dói — e você não precisa aceitar isso em silêncio. Impedir a convivência sem motivo legal é conduta ilegal e tem consequências. Veja o que
Seu ex-marido diz que vai tomar seu filho? Essa ameaça pode ser crime. Desde abril de 2026, usar o filho como instrumento de controle é violência doméstica reconhecida legalmente pela
Você perdeu a guarda do seu filho e, agora que reorganizou a vida, quer reavê-lo? Saiba que a mãe pode retomar a guarda do filho quando comprova que a situação
O bem semovente é um tipo de propriedade caracterizado por poder se mover por conta própria. Entender esse conceito é importante no Direito Civil e Agrário. Se você tem um animal de estimação, trabalha com criação de gado ou acompanha notícias sobre proteção animal, o conceito de bem semovente faz parte do seu dia a dia. No Direito Civil, essa
Tráfico em presídio é o tema de um julgamento do STJ que pode definir se o preso que pede droga a um visitante também responde criminalmente pelo crime! Um preso pede a um familiar que leve drogas ao presídio. A substância é apreendida na entrada, antes de chegar ao detento. Quem responde criminalmente por isso e em que extensão é
A Câmara analisa o “divórcio póstumo”, projeto que muda o estado civil de vítimas de feminicídio na certidão de óbito, com reflexos nos direitos de herança. Entenda o que está em discussão A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a alteração do estado civil de mulheres vítimas de feminicídio na certidão de óbito, de “casada” para “divorciada” ou “separada judicialmente”,
Você e seu parceiro vivem juntos há anos como se fossem casados, mas nunca oficializaram no papel. A boa notícia é que a união estável pode virar casamento civil direto no cartório, sem juiz e sem complicação. Para muitos casais, morar junto já é uma realidade sólida, mas a busca por mais segurança legal fala alto com o passar do
A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país. Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade
Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,