Escolher o código de pagamento do INSS é fundamental para garantir que suas contribuições sejam registradas corretamente. Se você é autônomo, empregado doméstico, facultativo ou se enquadra em outras categorias,
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Em razão de erro médico, uma mulher será indenizada após passar por uma cirurgia no ovário errado em um hospital municipal. A decisão mantida pelo TJSP reacendeu o debate sobre
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é a dissolução do casamento onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação.
Uma servidora pública será indenizada após sofrer exposição com figurinha ofensiva no WhatsApp dentro do ambiente de trabalho. O caso reacendeu dúvidas sobre assédio moral digital e responsabilidade no trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. A proposta define como funcionará o desligamento de trabalhadores contratados pelo regime
Quando um filho mora no exterior, muitas dúvidas surgem sobre a responsabilidade dos pais em relação à pensão alimentícia. Neste artigo, vamos explicar como a pensão alimentícia é regulamentada no Brasil! Quando um filho passa a morar no exterior, muitas famílias ficam em dúvida sobre como funciona a pensão alimentícia internacional e quais continuam sendo as obrigações dos pais. A
Em caso envolvendo visão monocular, a Justiça Federal confirmou o direito à aposentadoria da pessoa com deficiência após reconhecer limitações que impactavam diretamente a vida e o trabalho do segurado. A decisão reforça a importância da análise social e médica nesses pedidos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu pelo direito de um segurado com visão monocular receber aposentadoria
Milhões de microempreendedores deixam o pagamento do MEI atrasado sem imaginar os impactos que isso pode gerar no INSS. Em alguns casos, a falta de regularização pode afetar aposentadoria, auxílio-doença e até a qualidade de segurado! Milhões de microempreendedores individuais precisam entregar a Declaração Anual do MEI até o dia 31 de maio. O tema ganhou destaque após alertas divulgados
Escolher o código de pagamento do INSS é fundamental para garantir que suas contribuições sejam registradas corretamente. Se você é autônomo, empregado doméstico, facultativo ou se enquadra em outras categorias, entender qual código usar pode evitar problemas futuros. Pagar a guia do INSS com o código errado é um erro silencioso: não aparece nenhum aviso, o boleto é compensado normalmente,
Após um trabalhador de frigorífico denunciar a instalação de câmeras dentro do vestiário da empresa, decisões da Justiça do Trabalho reacenderam o debate sobre os limites da vigilância e o direito à privacidade no ambiente profissional! Um trabalhador de frigorífico denunciou a presença de câmeras instaladas dentro do vestiário da empresa, e o caso acabou chegando à Justiça do Trabalho.
Em razão de erro médico, uma mulher será indenizada após passar por uma cirurgia no ovário errado em um hospital municipal. A decisão mantida pelo TJSP reacendeu o debate sobre responsabilidade no atendimento e os direitos de pacientes diante de falhas graves na área da saúde. Uma mulher será indenizada após passar por uma cirurgia no ovário errado em um