A posse exclusiva de um herdeiro ocorre quando apenas um dos sucessores exerce a posse de um bem herdado. Entenda o que caracteriza essa situação e quais direitos ela garante.
Um casal decidiu se separar de forma consensual, mas foi levado a acreditar que o divórcio só poderia ser resolvido por meio de um processo judicial. A partir dali, começou
Uma prisão preventiva foi decretada mesmo sem provas suficientes. A partir desse momento, começaram danos emocionais profundos e uma longa luta para recuperar a liberdade e a dignidade. A prisão
As mudanças na aposentadoria seguem impactando diretamente quem pretende se aposentar pelo INSS, com ajustes progressivos nas regras de transição que elevam idade mínima, tempo de contribuição e pontuação exigida
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Essa é uma dúvida
A posse de imóvel pode ser perdida quando não é exercida da forma correta ou quando surgem conflitos, cobranças ou ações judiciais. Saber o que ameaça essa posse ajuda a
Um homem foi acusado de tráfico mesmo sendo apenas usuário. A partir dali, começou uma batalha para provar a verdade, proteger seus direitos e evitar uma condenação injusta. Carlos saiu de casa numa noite comum. Tinha passado por um período difícil, estava fragilizado e, como tantos outros, lidava com um problema de dependência. O que ele não imaginava era que
Descobrir que um teste revelou falsa paternidade traz dúvidas e impactos legais sobre direitos, obrigações e até pedidos de indenização, tanto para quem foi identificado como pai quanto para quem acreditava que tinha um pai. A falsa paternidade ocorre quando, por engano ou sem informação correta, uma pessoa é indicada como pai de uma criança, mas posteriormente testes genéticos comprovam
Hoje é possível resolver praticamente qualquer problema jurídico sem sair de casa, usando atendimento online, documentos digitais e processos eletrônicos que têm validade legal em todo o Brasil. Resolver um problema jurídico não precisa mais significar filas, deslocamentos ou perda de tempo. Hoje, com a digitalização do Judiciário e o atendimento jurídico online, você pode buscar orientação, enviar documentos e
A posse exclusiva de um herdeiro ocorre quando apenas um dos sucessores exerce a posse de um bem herdado. Entenda o que caracteriza essa situação e quais direitos ela garante. Quando um imóvel é herdado por mais de uma pessoa, é comum que apenas um dos herdeiros passe a morar nele e cuidar de tudo. Com o tempo, surgem dúvidas
Um casal decidiu se separar de forma consensual, mas foi levado a acreditar que o divórcio só poderia ser resolvido por meio de um processo judicial. A partir dali, começou uma batalha contra custos, demora e insegurança jurídica que poderia ter sido evitada. Fernanda e Rafael chegaram no escritório com a mesma frase que muita gente repete quando a relação
Uma prisão preventiva foi decretada mesmo sem provas suficientes. A partir desse momento, começaram danos emocionais profundos e uma longa luta para recuperar a liberdade e a dignidade. A prisão preventiva é uma das medidas mais severas do processo penal. Quando aplicada sem os requisitos legais, ela deixa de ser instrumento de cautela e passa a produzir danos profundos e