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Uma ação judicial contra o INSS costuma durar, em média, entre 1 e 3 anos

Quanto tempo demora uma ação judicial contra o INSS?

Muitos segurados recorrem à Justiça depois de um benefício negado. Mas surge a grande dúvida: quanto tempo uma ação judicial pode levar até a decisão final? Quando um benefício do INSS é negado, cortado ou demora além do esperado, muitos segurados acabam recorrendo à Justiça. Nesse momento, surge uma dúvida comum: afinal, quanto tempo demora uma ação judicial contra o

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Tive outro filho, posso reduzir a pensão alimentícia?

Quando nasce outro filho, muitas pessoas têm dúvida se é possível reduzir a pensão já fixada. A Justiça analisa o caso com cuidado, avaliando necessidade do filho que recebe e a real capacidade de quem paga, para evitar injustiças. A dúvida sobre a pensão alimentícia costuma surgir quando nasce outro filho. Com novas despesas e responsabilidades, é natural questionar se

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O contrato de gaveta é um acordo particular, feito diretamente entre comprador e vendedor, normalmente sem escritura pública e sem registro no Cartório de Registro de Imóveis. 

Contrato de gaveta: tem validade jurídica?

O contrato de gaveta é muito usado em negociações informais de imóveis ou veículos, mas pode gerar riscos quando não passa pelo registro oficial. Entender quando ele vale — e quando não protege — evita prejuízos difíceis de reverter. A dúvida sobre contrato de gaveta é muito comum, principalmente quando você compra um imóvel tentando economizar tempo, impostos ou fugir

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Você precisa regularizar o imóvel sempre que existir alguma inconsistência documental.

Como regularizar sua casa pelo cartório?

Muita gente mora no imóvel há anos, mas nunca conseguiu regularizar os documentos. Fazer isso pelo cartório pode trazer segurança jurídica, facilitar venda, herança e financiamentos — desde que o procedimento seja feito corretamente. Regularizar sua casa pelo cartório significa dar existência jurídica oficial ao imóvel. No Brasil, a lei só reconhece como proprietário quem tem o nome registrado na

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O benefício não depende do registro formal, mas da condição de segurado prevista na Lei nº 8.213/1991, que organiza os benefícios previdenciários no Brasil. 

Auxílio-doença para quem não tem carteira assinada

Muita gente acredita que só quem tem carteira assinada pode receber auxílio-doença. Mas trabalhadores autônomos, MEIs e contribuintes individuais também podem ter direito, desde que cumpram as regras de contribuição. Muita gente acredita que o benefício do INSS só vale para quem tem carteira assinada. Mas, na prática, o auxílio-doença também pode alcançar quem trabalha por conta própria ou na

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É possível pedir para tirar a guarda compartilhada quando a ausência do pai se torna permanente e prejudica o bem-estar da criança.

Como tirar a guarda compartilhada quando o pai é ausente?

Quando a rotina pesa só para um lado, tirar a guarda compartilhada quando o pai é ausente pode ser a solução para garantir decisões rápidas e seguras para a criança. Quando a guarda compartilhada existe apenas no papel e um dos pais não participa da rotina, das decisões e dos cuidados do filho, surgem dúvidas legítimas sobre como proteger a

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