O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo criminal para quem confessa um crime sem violência e aceita cumprir determinadas condições. Veja quem tem direito ao
Entenda como a revisão da pensão pode te ajudar quando a situação financeira muda! Saiba o que fazer para conseguir um valor justo. A vida muda, e o valor da
Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado? Entenda seus direitos e saiba como agir para garantir o sustento da criança. Descobrir que o pai da
Muitos pais param de pagar a pensão quando o filho completa 18 anos. Esse erro pode gerar dívida acumulada e até prisão. A pensão alimentícia para filhos maiores de idade
Quando o pai falece, desaparece ou não tem condições financeiras, a lei não deixa o filho desamparado. A pensão alimentícia avoenga estende essa obrigação aos avós, mas com regras que
A exposição indevida do nome civil de uma pessoa trans pode violar direitos da personalidade e gerar indenização, como ocorreu no caso do iFood. Exibir publicamente o nome civil de
A revisão criminal é o instrumento jurídico que permite corrigir uma condenação criminal já definitiva, mesmo anos depois do julgamento, sempre que houver erro grave ou novas provas. Veja quando ela cabe, como funciona o pedido e quanto tempo o processo costuma levar. Quando uma condenação criminal transita em julgado, a sensação costuma ser de que não há mais nada
O acompanhamento em delegacia garante que um advogado esteja presente durante depoimentos, interrogatórios e prisões em flagrante, protegendo quem está sendo ouvido contra abusos e autoincriminação. Veja quem pode prestar esse acompanhamento, se é necessário ter procuração e quanto costuma custar o serviço. Receber uma intimação para comparecer à delegacia, ou saber que um familiar foi preso em flagrante, costuma
As regras de aposentadoria do homem mudaram após a Reforma da Previdência e ainda geram muitas dúvidas entre trabalhadores próximos de se aposentar. Em 2026, existem diferentes possibilidades no INSS! A aposentadoria do homem em 2026 exige atenção às regras do INSS, principalmente porque alguns requisitos de transição mudaram novamente neste ano. Idade mínima, tempo de contribuição e pontuação variam
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo criminal para quem confessa um crime sem violência e aceita cumprir determinadas condições. Veja quem tem direito ao acordo, em quais crimes ele se aplica e o que acontece depois da homologação. Receber a notícia de que responde a um inquérito policial costuma gerar insegurança sobre o que
Entenda como a revisão da pensão pode te ajudar quando a situação financeira muda! Saiba o que fazer para conseguir um valor justo. A vida muda, e o valor da pensão alimentícia precisa acompanhar essa mudança. Seja porque a renda de quem paga caiu, porque as necessidades da criança cresceram ou porque o acordo original ficou defasado ao longo dos
Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado? Entenda seus direitos e saiba como agir para garantir o sustento da criança. Descobrir que o pai da criança se recusa a reconhecê-la é uma das situações mais angustiantes que uma mãe pode enfrentar. Além da dor emocional, surgem dúvidas sobre os direitos do filho e o medo