Boa-fé e usucapião: o que significa?
Você mora em um imóvel há anos e ouviu que precisa provar boa-fé e usucapião? A resposta pode depender do tipo de usucapião aplicado ao seu caso. A expressão boa-fé
21 de janeiro de 2026
Você mora em um imóvel há anos e ouviu que precisa provar boa-fé e usucapião? A resposta pode depender do tipo de usucapião aplicado ao seu caso. A expressão boa-fé
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Você viveu uma relação como casal, mas nunca oficializou no papel? O reconhecimento de união estável judicial pode ser o caminho para garantir seus direitos. O reconhecimento de união estável
O acompanhamento jurídico online permite que você acompanhe processos e tenha suporte legal de forma prática e remota. Saiba como funciona e quais são os benefícios. A forma de se relacionar com serviços jurídicos mudou. Hoje, você não precisa mais ir até um escritório ou depender de ligações para saber como anda o seu processo. Com a tecnologia e a
O abandono de imóvel é um fator importante para processos de usucapião. Saiba o que caracteriza o abandono e como ele influencia a aquisição da propriedade. Quando você ouve que um imóvel foi “abandonado”, é comum pensar apenas em uma casa vazia. Mas, no Direito, especialmente no usucapião, o conceito é bem mais técnico. Ele não depende só da aparência
Registrar um boletim de ocorrência é um passo fundamental para comunicar à polícia que um fato aconteceu, seja um crime ou outra situação relevante. Com a transformação digital, novas formas de comunicar esses fatos surgiram, facilitando o acesso da população. Durante muitos anos, o boletim de ocorrência só podia ser registrado presencialmente em uma delegacia. Esse modelo exigia deslocamento, espera
Você mora em um imóvel há anos e ouviu que precisa provar boa-fé e usucapião? A resposta pode depender do tipo de usucapião aplicado ao seu caso. A expressão boa-fé e usucapião costuma gerar muitas dúvidas em quem ocupa um imóvel há anos e busca regularizar a propriedade. Afinal, é sempre necessário agir de boa-fé para ter direito à usucapião?
Na usucapião rural, a lei exige alguns requisitos e um dos mais importantes é o limite de tamanho do imóvel. Saber qual é essa metragem e quando ela se aplica evita perda de tempo e frustrações no processo. Quando alguém ocupa e trabalha uma terra por muitos anos, é comum surgir a dúvida: até qual tamanho essa área pode ser
O fato de o pai fugiu para não pagar pensão alimentícia não retira o direito do filho. A Justiça pode agir para proteger quem depende desse valor. Quando o pai foge para não pagar pensão alimentícia, a insegurança é imediata. Muitas mães e responsáveis ficam sem saber se ainda é possível cobrar a dívida, se a Justiça pode agir e