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Guarda compartilhada com a avo

A guarda compartilhada com avó é possível?

Você já ouviu falar em guarda compartilhada com avó? Em algumas famílias, os avós assumem papel fundamental na criação e nos cuidados diários das crianças, o que gera dúvidas sobre guarda e sua formalização! Muitos avós participam ativamente da criação dos netos: cuidam da rotina escolar, levam ao médico, garantem o sustento ao lado dos genitores e são a principal

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Caso de intolerancia religiosa em escola

Pai indiciado e PMs investigados em caso de intolerância religiosa

Um pai foi indiciado por intolerância religiosa após contestar uma atividade sobre Iansã em uma escola municipal de São Paulo. A atuação dos policiais militares chamados ao local também passou a ser investigada, levantando um debate sobre os limites da abordagem policial, a autonomia da escola e o respeito às manifestações culturais de matriz africana.  Um desenho da orixá Iansã,

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Pensao por morte de menor de 16 anos pode ter pagamento limitado pelo STJ

Pensão por morte de menor de 16 anos pode ter pagamento limitado pelo STJ

Pedido de pensão por morte para filho menor após 180 dias altera o início do pagamento e pode impedir o recebimento desde o óbito. Entenda a decisão do STJ sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça consolidou uma regra importante para filhos menores de 16 anos que dependem da pensão por morte. Quando o pedido é apresentado mais de

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Revisao da vida toda acabou

Revisão da vida toda acabou: quem não devolve o dinheiro?  

A revisão da vida toda acabou, mas parte dos aposentados está protegida contra a devolução dos valores. Entenda quem está nessa situação.  A revisão da vida toda acabou após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o último recurso que buscava preservar o recálculo para parte dos aposentados. Com isso, os segurados abrangidos pela regra de transição não podem obter a inclusão

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STJ vai decidir se aprovacao de familia afasta estupro de vulneravel

STF vai decidir se aprovação da família afasta estupro de vulnerável

O STF vai decidir se namoro e aprovação da família podem afastar o crime de estupro quando a vítima tem menos de 14 anos, depois que a própria 6ª Turma do STJ criou uma exceção que contraria a jurisprudência consolidada sobre o tema.  Uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu um debate que parecia encerrado: o

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Obrigação alimentar dos avós: dever de pensão alimentícia!

Alimentos Avoengos: quando os avós devem pagar pensão?

Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! Quando o pai some, para de pagar a pensão alimentícia ou simplesmente não tem como sustentar o filho, uma dúvida muito comum surge: é possível cobrar dos avós? A resposta é sim, mas com condições específicas que a maioria das

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