O avanço da flexibilidade e da informalidade no mercado de trabalho vem transformando a forma como os direitos trabalhistas são aplicados, aumentando a importância do cálculo correto das verbas e
Hoje já é possível formalizar a união estável online, de maneira segura e reconhecida legalmente. Mas existem regras, documentos e etapas que precisam ser seguidos corretamente. A possibilidade de reconhecer
Contar com um advogado online pode facilitar pedidos de retificação de registro em cartório ou na Justiça. O atendimento digital agiliza o envio de documentos, orienta cada etapa e evita
Muita gente confunde anotação, averbação e retificação, porque todas envolvem ajustes em registros de cartório. Mas cada uma serve para situações diferentes e pode impactar diretamente a validade de documentos.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical no processo de rescisão do contrato de trabalho. A proposta aprovada em dezembro
Hoje, em muitos casos, é possível entrar com pedido de pensão alimentícia online, com orientação jurídica e envio de documentos pela internet. O processo fica mais rápido e acessível, sem
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que altera o Código de Processo Penal para reforçar que o Ministério Público deve considerar fatos e provas que interessem tanto à acusação quanto à defesa. A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados muda o Código de Processo Penal com a
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que, em determinadas situações, os beneficiários têm direito à indenização do seguro de vida, mesmo quando a morte ocorre de forma acidental com arma de fogo. O caso analisado pelo STJ envolveu um segurado que faleceu após disparo acidental enquanto manuseava uma arma de fogo. A seguradora negou o pagamento alegando agravamento do risco
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que isenta trabalhador rural do pagamento de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social, facilitando o acesso ao benefício previdenciário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2025, projeto de lei que isenta o trabalhador rural que
O avanço da flexibilidade e da informalidade no mercado de trabalho vem transformando a forma como os direitos trabalhistas são aplicados, aumentando a importância do cálculo correto das verbas e da proteção jurídica para trabalhadores e empregadores. A expansão de modelos de trabalho mais flexíveis e o crescimento da informalidade estão alterando profundamente a forma como os direitos trabalhistas são
Hoje já é possível formalizar a união estável online, de maneira segura e reconhecida legalmente. Mas existem regras, documentos e etapas que precisam ser seguidos corretamente. A possibilidade de reconhecer união estável online surgiu com a modernização dos serviços notariais e se consolidou após a expansão dos atos digitais durante a pandemia. Hoje você consegue formalizar sua relação sem sair
Contar com um advogado online pode facilitar pedidos de retificação de registro em cartório ou na Justiça. O atendimento digital agiliza o envio de documentos, orienta cada etapa e evita erros que atrasam o processo. Descobrir um erro em um documento civil costuma gerar insegurança, porque esse tipo de registro acompanha você por toda a vida. Quando aparece um nome