Hoje, muitos documentos jurídicos podem ser assinados pela internet com validade legal, desde que sigam regras específicas de identificação e segurança. A assinatura digital trouxe praticidade, mas exige atenção para
Quando uma pessoa falecida não deixa herdeiros conhecidos nem testamento, a lei brasileira prevê um procedimento específico para definir o destino de seu patrimônio. Muita gente acredita que, nesses casos,
Quando existe um herdeiro incapaz, como um menor de idade, muitas famílias acreditam que o inventário precisa obrigatoriamente virar um processo judicial, o que gera demora, custos e insegurança. Durante
Pais precisam acompanhar contas digitais dos filhos para garantir segurança online e uso responsável da internet. A vida das crianças e dos adolescentes não acontece apenas na escola, no quarto
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê demissão por justa causa de trabalhador que pratique atos de violência contra mulher no ambiente profissional. A Comissão
Por muitos anos, pessoas com mais de 70 anos eram obrigadas a casar sob o regime de bens da separação obrigatória, mesmo quando queriam compartilhar patrimônio com o cônjuge. Essa
O direito ao julgamento justo é uma das bases do Estado de Direito. Ele garante que ninguém seja condenado sem defesa, provas claras e respeito às regras do processo. Quando alguém é acusado de um crime, não está em jogo apenas um processo jurídico. O que realmente está em risco é a liberdade, a dignidade e o próprio futuro dessa
Durante muitos anos, trabalhadores autônomos ouviram que não teriam direito à aposentadoria especial, mesmo atuando em ambientes insalubres ou perigosos. Na prática, isso significa que profissionais que trabalham por conta própria, como eletricistas, soldadores, operadores de máquinas, profissionais da saúde, mecânicos, entre outros, podem ter o tempo especial reconhecido se provarem que exerceram suas atividades expostos a agentes nocivos à
Chegar alguns minutos atrasado parece algo simples, até virar algo sério. Mas será que o atraso no trabalho pode mesmo justificar uma justa causa? Perder a hora, enfrentar trânsito pesado, depender de transporte público ou lidar com imprevistos pessoais faz parte da rotina de muita gente. Mesmo assim, quando o assunto é atraso no trabalho, surge a preocupação sobre até
Hoje, muitos documentos jurídicos podem ser assinados pela internet com validade legal, desde que sigam regras específicas de identificação e segurança. A assinatura digital trouxe praticidade, mas exige atenção para evitar fraudes e problemas futuros. Assinar documentos jurídicos online já é uma realidade no Brasil. Hoje, você consegue formalizar contratos, acordos e autorizações sem precisar imprimir nada. E, além disso,
Quando uma pessoa falecida não deixa herdeiros conhecidos nem testamento, a lei brasileira prevê um procedimento específico para definir o destino de seu patrimônio. Muita gente acredita que, nesses casos, os bens simplesmente “ficam para o governo”. Isso não acontece de forma automática. O patrimônio de uma pessoa falecida passa por um processo formal, em que a Justiça tenta identificar
Quando existe um herdeiro incapaz, como um menor de idade, muitas famílias acreditam que o inventário precisa obrigatoriamente virar um processo judicial, o que gera demora, custos e insegurança. Durante décadas, a presença de herdeiros incapazes impedia que o inventário fosse feito em cartório. Mesmo quando todos os familiares estavam de acordo, era necessário enfrentar um processo judicial que podia