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Pejotizacao STF libera processo e trabalhador pode ter direitos reconhecidos

Urgente: STF libera processos de pejotização – Atenção trabalhador PJ

O STF desbloqueou os processos de pejotização paralisados desde 2025. Se você foi contratado como PJ, isso muda tudo e o prazo para agir já está correndo!  Na última quinta-feira, 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que pode mudar a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros: determinou o levantamento da

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A guarda pode ser compartilhada ou definida pelo juiz, priorizando o pet.

Guarda de pets na separação: quem fica com o animal? 

A separação chegou, e agora surgiu a grande dúvida: com quem fica o pet? A guarda de pets define quem cuida, quem paga e quem decide, e desde abril de 2026, o Brasil tem uma lei específica para isso. Para quem convive com um animal de estimação, o pet não é um objeto. É companhia, rotina e vínculo afetivo.  Por

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PERGUNTAS SOBRE GUARDA 3

Perguntas mais frequentes sobre guarda dos filhos

Ninguém está preparado para discutir a guarda dos filhos no meio de uma separação. Mas entender o que a lei determina é o que separa uma decisão segura de um erro com consequências irreversíveis. A guarda dos filhos é um dos assuntos mais delicados do Direito de Família, envolve a rotina diária da criança, os vínculos afetivos construídos ao longo

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