Pago o imposto do imóvel, tenho direito à usucapião?
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca
16 de julho de 2026
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há
A usucapião pode regularizar imóveis de diferentes tamanhos, mas alguns tipos têm limite de metragem. Saber qual regra se aplica ao seu caso evita erros e frustrações no pedido. Você
Um herdeiro pode virar dono único do imóvel de herança só por morar nele por anos? A lei permite usucapião em imóvel de herança, mas exige provas rígidas de posse
Você sabe o que o cartório realmente espera ler na sua petição de usucapião? Esse documento é o ponto de partida da usucapião extrajudicial e pequenas falhas nele podem gerar
Em disputas de guarda, a Justiça não analisa apenas questões financeiras ou biológicas. O vínculo afetivo construído entre a criança e as pessoas com quem convive também pode ter grande peso na decisão judicial! O vínculo afetivo pode influenciar uma decisão de guarda, mas ele não é o único fator considerado pelo juiz. A Justiça analisa quem participa de sua
Afinal, um dos genitores pode decidir sozinho levar o filho para morar fora do Brasil? Em muitos casos, a mudança depende da autorização do outro responsável ou até de decisão judicial! Levar um filho para morar fora do Brasil é uma decisão que envolve muito mais do que passagens e documentos: envolve autorização legal, guarda e, em muitos casos, uma
Atestados intercalados são apresentados com intervalo de retorno ao trabalho; atestados sucessivos são entregues um imediatamente após o outro. Nos dois casos, a regra é a mesma: se os documentos forem do mesmo CID e apresentados dentro de um intervalo de até 60 dias, os períodos se somam. Quando os atestados se acumulam, um para essa semana, outro duas semanas
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca regularizar um imóvel. Você paga o IPTU ou o ITR de um imóvel há anos e começou a se perguntar se isso já bastaria para se tornar o dono? Essa
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos anos no mesmo imóvel alugado, o contrato já nem existe mais no papel e a dúvida aparece: será que esse tempo todo pode virar propriedade? É uma pergunta comum entre
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há anos em um imóvel que nunca teve escritura ou matrícula em cartório e acredita que essa situação não tem solução? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem vive