A decisão do STJ permite que motoristas de ônibus e caminhão possam acessar a aposentadoria especial por penosidade devido às condições de trabalho desgastantes. Agora, é possível se aposentar mais
A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora inclui fatores como a
Uma reportagem que chocou o país reacendeu o debate sobre violência, humilhação e abuso nas relações de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou ter acreditado que “ia
Você sabia que, em alguns casos, é possível receber o auxílio-doença mesmo sem ter completado os 12 meses de contribuição ao INSS? Confira quais doenças dispensam a carência do INSS!
Quando uma pessoa deixa bens no exterior, o processo de inventário no Brasil pode se tornar mais complexo e gerar diversas dúvidas para os herdeiros. Saiba como funciona! Quando alguém
A OAB é uma instituição fundamental para o exercício da advocacia no Brasil, mas muitas pessoas ainda não sabem exatamente qual é o seu papel. Mais do que um simples
O pedido de pensão alimentícia é uma das ações mais comuns e costuma gerar muitas dúvidas sobre valores, documentos e funcionamento do processo judicial. Como funciona? A pensão alimentícia é um direito importante para garantir despesas essenciais, como alimentação, saúde, educação e moradia. Embora muitas pessoas associam o tema apenas aos filhos menores, a lei brasileira prevê outras situações em
Você já se perguntou onde ficam os presos por pensão alimentícia? Diferente da prisão criminal, a prisão civil por alimentos possui regras específicas previstas na legislação brasileira! A prisão por pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, muita gente não sabe onde a pessoa fica presa, quanto tempo pode durar a prisão e se isso gera antecedentes criminais. Embora seja
O teto do INSS é o valor máximo que um segurado pode receber em benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Apesar de ser um tema importante, muitas pessoas ainda não sabem quais são os valores! O teto do INSS é o valor máximo que a Previdência Social pode pagar em benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Apesar de
A decisão do STJ permite que motoristas de ônibus e caminhão possam acessar a aposentadoria especial por penosidade devido às condições de trabalho desgastantes. Agora, é possível se aposentar mais cedo, desde que comprovada a exposição habitual a esses riscos. Se você é motorista, entenda como essa mudança pode beneficiar você. Em uma recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça
A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora inclui fatores como a sobrecarga emocional de quem tem a guarda e o abandono afetivo! Mas como essas alterações impactam trabalhadores e famílias? A nova regra de pensão alimentícia, que deve alterar o Código
Uma reportagem que chocou o país reacendeu o debate sobre violência, humilhação e abuso nas relações de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou ter acreditado que “ia morrer” após sofrer agressões durante uma acusação de furto trouxe à tona discussões sobre os limites legais dentro do ambiente de trabalho. O relato de uma trabalhadora grávida que afirmou