Quando não se abre CAT? Saiba as situações!
A CAT é um documento importante em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho, mas nem sempre ela deve ser aberta. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é
23 de dezembro de 2025
A CAT é um documento importante em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho, mas nem sempre ela deve ser aberta. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é
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A comunhão parcial de bens é aquele regime no qual o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois. Nesse texto, você vai entender um pouco mais sobre esse assunto!
Hoje, já é possível resolver muitas questões do divórcio pela internet. Mas o divórcio 100% online só é permitido em situações específicas e exige atenção às regras! Sim, é possível
Descobrir a gravidez durante um contrato de experiência costuma gerar muitas dúvidas. A principal delas é: a gestante tem direitos mesmo nesse tipo de contrato? Descobrir uma gravidez já é,
A Justiça da Bahia adotou uma medida incomum para obrigar um torcedor do Bahia a pagar pensão alimentícia: ele foi proibido de assistir aos jogos do clube enquanto permanecer inadimplente. A Justiça da Bahia determinou que um torcedor do Esporte Clube Bahia fosse impedido de assistir às partidas do time como forma de coerção pelo não pagamento da pensão alimentícia
O aborto cometido por terceiros é tratado de forma rigorosa pela legislação penal brasileira, com penas que variam conforme a existência ou não do consentimento da gestante. Entenda como a lei enquadra essas condutas e quais são as consequências jurídicas. O tema do aborto é, por si só, sensível e cercado de dúvidas, especialmente quando envolve a atuação de terceiros,
A visita no presídio é um direito importante para manter o vínculo familiar da pessoa presa, mas segue regras específicas que variam conforme o local e o regime de cumprimento da pena. Entender como funciona a visita no presídio é uma das dúvidas mais comuns de quem tem um familiar, companheiro ou pessoa próxima em situação de prisão. Apesar de
A CAT é um documento importante em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho, mas nem sempre ela deve ser aberta. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental dentro da legislação trabalhista e previdenciária. Ela existe para registrar oficialmente acidentes e doenças que tenham relação com o trabalho, garantindo direitos importantes ao trabalhador e permitindo
Receber o diagnóstico de gravidez de risco é um momento delicado, e quando isso acontece durante o trabalho, surgem muitas dúvidas. Aqui, saiba seus direitos! A gravidez de risco no trabalho ainda gera muitas dúvidas e inseguranças. É comum que você se pergunte se tem direito a afastamento, quem paga o salário, quais são as obrigações da empresa e até
O divórcio não termina quando a sentença é assinada ou o acordo é homologado. Saiba quais são os próximos passos após o divórcio e evite problemas! Finalizar um divórcio é, para muitas pessoas, a sensação de que um ciclo finalmente se encerrou. Mas a verdade é que, depois da assinatura da escritura ou da sentença judicial, começa uma nova fase,