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Se o seu processo está “aguardando diligência” ou seu advogado acabou de usar o termo, aqui está o que isso significa: algo precisa acontecer no mundo real para que o
O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil: não admite fiança e pode ser punido a qualquer tempo, não importa quando aconteceu. Veja o que diz a lei, quais
O que fazer quando herdeiros não entram em acordo? Descubra os caminhos legais e práticos para resolver disputas de herança de forma eficiente. A divisão de uma herança deveria ser
Você já ouviu falar em arrolamento de bens? Esse procedimento pode agilizar a partilha em casos de herança. Entenda como funciona e em quais situações ele se aplica. Depois do
Um simples erro de grafia, data ou filiação na certidão de óbito pode parar todo o inventário. Entenda por que isso acontece e como a retificação do registro destrava a partilha e libera a herança aos herdeiros. Perder alguém da família já é um momento delicado, e descobrir que a herança travou por causa de um detalhe em um documento
Tem um inventário parado há anos na sua família? Esse é o processo de partilha que travou e deixou a herança sem divisão. Entender por que ele para é o primeiro passo para resolver e evitar custos maiores. O inventário parado por muito anos é uma situação mais comum do que parece e costuma gerar bastante angústia: Os bens ficam
O TRF3 reconheceu a atividade especial de sapateiro exposto à cola, a hidrocarbonetos e ao ruído. Entenda como a decisão pode impactar trabalhadores da indústria calçadista. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou uma decisão da Décima Turma que reconheceu como especiais os períodos trabalhados por um sapateiro na indústria calçadista e determinou ao INSS a concessão da
YouTubers, streamers e criadores de conteúdo formam uma das categorias profissionais que mais crescem no Brasil, e uma das que mais operam sem clareza jurídica. Entenda quando se enquadrar como MEI, PJ ou CLT e quais cuidados protegem sua renda e seus contratos. Criar conteúdo deixou de ser hobby para se tornar profissão. No Brasil, milhões de pessoas vivem como
Você mora junto, divide as contas e construiu uma vida com alguém, mas não quer que isso vire união estável. O contrato de namoro existe exatamente para deixar isso documentado e proteger o que é seu. Manter um relacionamento sério sem querer que ele gere consequências jurídicas automáticas é algo completamente legítimo, e cada vez mais comum no Brasil. O
Se o seu processo está “aguardando diligência” ou seu advogado acabou de usar o termo, aqui está o que isso significa: algo precisa acontecer no mundo real para que o caso avance. Este guia explica o quê, quem faz e o que está em jogo. Se o seu processo está “aguardando diligência” ou seu advogado acabou de usar o termo,