Muita gente teme que o namoro seja confundido com união estável. Na prática, existem critérios claros que diferenciam um simples namoro de uma relação com efeitos jurídicos. É comum começar
Quando chega uma intimação de prisão por pensão, o medo é imediato, mas existem medidas legais para resolver a dívida, negociar e evitar consequências mais graves. Receber uma intimação de
Quando o filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente. Mas, na prática, a situação é mais complexa e depende de provas e decisão judicial.
Depois do divórcio, muitos pais pensam em mudar de cidade para recomeçar a vida. Mas a decisão envolve guarda, convivência e autorização e nem sempre é algo que pode ser
Entrou em vigor a nova lei que obriga hospitais públicos e unidades de saúde com serviço social a orientar pacientes sobre o benefício por incapacidade do INSS, ampliando o acesso
O Conselho Federal de Medicina esclareceu que não houve mudança na legislação que substitua o documento físico por formato digital, e tanto atestados em papel quanto eletrônicos seguem aceitos legalmente.
Você já se perguntou por que você, homem, adia tanto o divórcio? São preocupações, insegurança financeira? Venha entender! Muitos homens sabem que o casamento chegou ao fim, mas ainda assim adiam o divórcio. Isso acontece, na maioria das vezes, por medo das consequências jurídicas, dúvidas sobre patrimônio, receio de se afastar dos filhos e insegurança em relação ao procedimento. O
A Câmara dos Deputados aprovou regra que permite dissolução do casamento em caso de morte presumida do cônjuge desaparecido. O debate sobre a dissolução do casamento em caso de morte presumida ganhou destaque no Congresso Nacional após a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, de um projeto que altera o Código Civil
O namoro qualificado costuma gerar dúvidas porque parece “quase” uma união estável, mas não é a mesma coisa. Entender essa diferença evita conflitos e problemas jurídicos no futuro. O termo “namoro qualificado” aparece cada vez mais em decisões judiciais, notícias e buscas na internet. Ele é usado para explicar uma situação em que o relacionamento é sério e duradouro, mas
Muita gente teme que o namoro seja confundido com união estável. Na prática, existem critérios claros que diferenciam um simples namoro de uma relação com efeitos jurídicos. É comum começar um relacionamento sem pensar em consequências jurídicas. Porém, em alguns casos, o namoro pode ser reconhecido como união estável e gerar efeitos semelhantes ao casamento, como partilha de bens e
Quando chega uma intimação de prisão por pensão, o medo é imediato, mas existem medidas legais para resolver a dívida, negociar e evitar consequências mais graves. Receber uma intimação de prisão por pensão alimentícia assusta, gera insegurança e muitas dúvidas sobre o que pode acontecer a partir de agora. Esse tipo de medida existe para garantir o pagamento dos alimentos,
Quando o filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente. Mas, na prática, a situação é mais complexa e depende de provas e decisão judicial. Quando o filho completa 18 anos, muitos pais se perguntam se ainda precisam continuar pagando pensão alimentícia e quais são os riscos de parar por conta própria. A dúvida é