O acordo informal no divórcio pode parecer uma solução rápida e sem burocracia, mas envolve riscos sérios. Sem respaldo legal, decisões feitas “de boca” podem gerar prejuízos, conflitos futuros e
Com a popularização dos ativos digitais, muitas dúvidas surgem no fim do casamento, especialmente sobre patrimônio virtual. Uma delas é direta: NFT é bem partilhável no divórcio? A resposta depende
Ter o imóvel invadido gera insegurança e muitas dúvidas sobre quais medidas podem ser tomadas. Saber o que fazer rapidamente ajuda a proteger seus direitos e evitar prejuízos maiores. Ter
Além da prisão, muitos crimes também preveem a pena de multa, que pode gerar dúvidas sobre valor, pagamento e consequências do não cumprimento. Entenda como a pena de multa funciona
A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que determina que o agressor arque com os custos do tratamento psicológico e terapêutico da vítima de violência doméstica. A Comissão
A Câmara dos Deputados aprovou marco legal para enfrentar facções criminosas e projeto que aumenta a pena por adulteração de bebidas com resultado morte. O Congresso voltou a debater medidas
A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Quando um aborto ilegal resulta na morte da gestante, surgem dúvidas importantes sobre como a lei trata essa situação e se a punição realmente se
Dor constante, limitações físicas e impacto na rotina levantam uma dúvida comum: quando a indenização por doença ocupacional realmente é um direito? A indenização por doença ocupacional é um direito que gera muitas dúvidas, especialmente porque nem toda doença adquirida durante o trabalho garante, automaticamente, uma compensação financeira. Em muitos casos, o trabalhador convive com dores, limitações ou afastamentos sem
O auxílio-acidente gera muitas dúvidas, principalmente sobre o tempo de duração do benefício. Entenda até quando ele é pago, em quais situações pode ser encerrado e como funciona na prática. O auxílio-acidente é um benefício do INSS que gera muitas dúvidas, especialmente sobre até quando ele é pago e em quais situações pode ser encerrado. Muitas pessoas recebem o benefício
O acordo informal no divórcio pode parecer uma solução rápida e sem burocracia, mas envolve riscos sérios. Sem respaldo legal, decisões feitas “de boca” podem gerar prejuízos, conflitos futuros e perda de direitos. Quando o casamento chega ao fim, muitas pessoas optam por resolver tudo “no diálogo”, sem formalizar o que foi combinado. Esse acordo informal no divórcio costuma parecer
Com a popularização dos ativos digitais, muitas dúvidas surgem no fim do casamento, especialmente sobre patrimônio virtual. Uma delas é direta: NFT é bem partilhável no divórcio? A resposta depende de quando e como esse ativo foi adquirido. Os NFTs deixaram de ser apenas um tema ligado à tecnologia e passaram a fazer parte da realidade patrimonial de muitas pessoas.
Ter o imóvel invadido gera insegurança e muitas dúvidas sobre quais medidas podem ser tomadas. Saber o que fazer rapidamente ajuda a proteger seus direitos e evitar prejuízos maiores. Ter o imóvel invadido é uma situação que gera medo, insegurança e muitas dúvidas sobre o que pode ou não ser feito. Além do impacto emocional, surgem preocupações práticas e jurídicas