Um portal de
conhecimento jurídico de fácil
entendimento para você

Outras Publicações

Recurso do INSS

Recurso no INSS: como recorrer e qual é o prazo? Guia 2026

Receber uma negativa do INSS é uma das situações mais angustiantes para quem contribuiu por anos e organizou a vida esperando pelo benefício. No entanto, antes do desespero, é importante saber que existe a alternativa do recurso do INSS, sua chance de ter o benefício. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluída em 2025 revelou que mais de

Leia mais »
STJ barra usucapiao familiar

STJ barra usucapião familiar em imóvel maior que 250 m²

O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser aplicada nesse caso, nem mesmo quando o pedido envolve somente uma parte menor do terreno.  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a usucapião familiar não

Leia mais »
Separacao total de bens

Separação total de bens: direitos, herança e vantagens

A separação total de bens é um regime matrimonial em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva sobre seu patrimônio, tanto o que já possuía antes do casamento quanto o que adquirir durante a união.  Casar com separação total de bens é uma escolha que define como o patrimônio de cada pessoa será tratado durante toda a vida conjugal e,

Leia mais »
Pensao por morte 1

Pensão por morte: novas regras, valor e quem tem direito

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, independentemente de ele ter se aposentado ou não. Apesar de ser um direito garantido por lei, o benefício não é concedido automaticamente: exige documentação, comprovação de vínculo e atenção às regras. Perder alguém da família já é difícil. Lidar, ao mesmo tempo, com burocracias

Leia mais »
STJ permite partilha de heranca desigual

Partilha de herança pode ter valores diferentes, decide STJ

Uma decisão recente do STJ esclareceu que a partilha de herança pode ter valores diferentes quando os herdeiros concordam com a divisão.  A partilha de herança nem sempre precisa seguir uma divisão exatamente igual entre os herdeiros. Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível homologar um acordo com valores diferentes, desde que

Leia mais »
Pauta de agentes de saude volta ao centro do debate

Agentes de saúde podem ganhar novas regras de aposentadoria 

A aposentadoria especial dos agentes de saúde voltou ao debate no Senado e a votação deve ocorrer na próxima semana. Entenda quais regras estão previstas, quem poderá ser alcançado e o que muda se a PEC for aprovada.  A aposentadoria especial dos agentes de saúde voltou ao centro do debate no Senado Federal e deverá ser votada na próxima semana,

Leia mais »