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Prisões injustas frequentemente nascem de investigações frágeis e reconhecimentos falhos.

Por que prisões injustas ainda acontecem no Brasil?

Prisões injustas ainda acontecem no Brasil porque erros de investigação, reconhecimentos falhos e desigualdades estruturais colocam inocentes atrás das grades. Neste artigo, você entende por que isso ocorre e o que pode ser feito para evitar que essas injustiças se repitam. Quando você acompanha notícias sobre prisões no Brasil, é fácil imaginar que cada pessoa presa realmente cometeu um crime.

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A apelação tem a função de revisar, corrigir e até modificar as sentenças proferidas pelo juiz de primeira instância.

O papel da apelação na revisão de erros judiciais

A apelação é o instrumento mais importante para corrigir erros judiciais, permitindo que uma decisão injusta seja revista por um tribunal. Quando bem fundamentado, o recurso pode alterar sentenças, ajustar interpretações equivocadas e garantir que o processo respeite direitos e provas de forma adequada. No sistema jurídico brasileiro, a apelação é um dos recursos mais importantes para corrigir erros cometidos

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A redução salarial só é válida se respeitar a Constituição e a CLT.

Quando é permitida redução salarial por negociação coletiva?

A redução salarial por negociação coletiva pode ser uma solução para empresas em crise, mas você sabe quando ela é legal? Entenda os limites e seus direitos nesse processo. A redução salarial por negociação coletiva é um tema que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Embora a legislação brasileira garanta a irredutibilidade salarial, ou seja, o salário não pode

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Não. O divórcio extrajudicial não elevou o número de divórcios no Brasil.

Divórcios caem em 2024 mesmo com avanço do modelo extrajudicial

Os registros de 2024 indicam queda nos divórcios no Brasil, mesmo com o avanço do divórcio extrajudicial. Veja os dados oficiais e o contexto dessa mudança. Hoje, os números de divórcios no Brasil indicam uma mudança relevante de trajetória após um período de crescimento contínuo. Em 2024, o país registrou 428,3 mil divórcios, o que representa uma queda de 2,8%

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Quais as vantagens do divórcio consensual?

O divórcio consensual é a forma mais rápida, econômica e tranquila de encerrar um casamento. Quando há acordo entre as partes, o processo se torna simples! O divórcio é um momento delicado, e escolher a melhor forma de realizá-lo pode fazer toda a diferença. O divórcio consensual é uma opção para casais que conseguem chegar a um acordo sobre as

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O que é a CTPS? Carteira de Trabalho e Previdência Social

A CTPS é um dos documentos mais importantes da vida do trabalhador, mas muita gente ainda não sabe para que ela serve. Veja por que ela faz tanta diferença! A CTPS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, é um dos documentos mais importantes da vida do trabalhador brasileiro! É na Carteira de Trabalho que ficam registrados os principais dados da

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