Você sabia que professores têm regras específicas no INSS que podem antecipar a aposentadoria e garantir outros benefícios? Os professores que contribuem para o INSS possuem uma proteção previdenciária própria,
Teve demissão por justa causa e ficou em dúvida sobre o que ainda tem direito a receber? Entender essas regras evita prejuízos e ajuda a conferir se a empresa agiu
Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Entenda agora mesmo!
Um contrato particular pode parecer frágil, mas em muitos casos ele é suficiente para garantir direitos sobre um imóvel. Saber quando ele vale como justo título evita perder tudo por
O direito de laje permite a existência de construções independentes no mesmo terreno, mas muita gente se pergunta se isso também pode gerar usucapião. Entender essa diferença evita conflitos e
Entender o que pode levar ao benefício INSS bloqueado é fundamental para evitar a suspensão dos pagamentos e manter seus direitos previdenciários em dia, especialmente quando há exigências como a
Valores recebidos após uma ação trabalhista costumam gerar dúvidas na separação. Entender quando a indenização trabalhista entra ou não na partilha evita conflitos e prejuízos no divórcio. Quando surge uma indenização trabalhista em meio a um divórcio, a dúvida costuma ser imediata e legítima: esse dinheiro precisa ser dividido? A resposta não é automática, mas também não é tão simples
Quando não há acordo sobre a divisão dos bens, o divórcio deixa de ser simples e passa a ser resolvido pela Justiça. Entender como funciona o divórcio litigioso ajuda a reduzir riscos, custos e desgastes emocionais. Quando um casamento chega ao fim, nem sempre o maior problema é a decisão de se separar. Em muitos casos, o conflito real começa
Nem todo problema no trabalho justifica sair sem perder direitos, mas a rescisão indireta existe justamente para situações que se tornam insustentáveis. A rescisão indireta é um direito do trabalhador quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível ou injusta a continuidade do contrato de trabalho. Nesses casos, a lei permite que você encerre o vínculo sem perder direitos,
Você sabia que professores têm regras específicas no INSS que podem antecipar a aposentadoria e garantir outros benefícios? Os professores que contribuem para o INSS possuem uma proteção previdenciária própria, pensada para reconhecer as particularidades da atividade docente. Além da aposentadoria com regras diferenciadas, o professor também pode ter acesso a benefícios importantes em situações de doença, incapacidade temporária, maternidade.
Teve demissão por justa causa e ficou em dúvida sobre o que ainda tem direito a receber? Entender essas regras evita prejuízos e ajuda a conferir se a empresa agiu corretamente. A demissão por justa causa costuma gerar muitas dúvidas e inseguranças, principalmente porque ela muda de forma significativa o que o trabalhador recebe ao sair da empresa. Diferente da
Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Entenda agora mesmo!