As duas folgas ainda não começaram a valer, mas já dá para saber o que fazer se a empresa mantiver a escala 6×1: o que conta como descumprimento, quanto você
STJ decide que exame de DNA e acordo entre os envolvidos não bastam para trocar o nome do pai na certidão de uma criança. Um exame de DNA positivo e
Foi dispensada e não sabe se tem direito ao seguro-desemprego? O tempo mínimo de trabalho, o valor das parcelas, o prazo para o pedido e o que fazer quando o
Sabia que quando sua união estável chega ao fim, é necessário formalizar sua dissolução?
Ninguém deveria lutar pelos próprios direitos depois de uma perda. Reconhecer a união estável no inventário extrajudicial é o caminho mais rápido e menos desgastante, quando as condições legais estão
Viver junto sem formalizar a relação é um risco invisível para o seu patrimônio. Descubra agora quais documentos você precisa e o passo a passo exato para fazer a sua
A união estável online já é uma realidade acessível, rápida e totalmente segura. Se você quer proteger a sua família e o seu dinheiro diretamente do seu celular, descubra nas próximas linhas o passo a passo exato para assinar esse documento com validade legal. Um trabalha em outra cidade, o outro não consegue sair do expediente. E a escritura de
Chamado de “bicha chata” pelo gestor, trabalhador será indenizado. O que caracteriza a homofobia no trabalho e como provar? Um apelido “de brincadeira”, uma piada na reunião, um comentário sobre o jeito de falar ou de se vestir. No trabalho, a homofobia nem sempre chega como xingamento direto, e muita gente demora a perceber que aquilo tem nome e pode
Júri de Minas Gerais condena homem a 10 anos por forçar a ex a abortar. A pena aplicada foi a máxima prevista em lei. O Tribunal do Júri da Comarca de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha (MG), condenou um homem a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por provocar aborto sem o consentimento da ex-companheira. Segundo a denúncia
As duas folgas ainda não começaram a valer, mas já dá para saber o que fazer se a empresa mantiver a escala 6×1: o que conta como descumprimento, quanto você pode receber e como provar. A escala 6×1 tem data para acabar, mas ainda não acabou. Por enquanto, as empresas podem manter a rotina de seis dias de trabalho e
STJ decide que exame de DNA e acordo entre os envolvidos não bastam para trocar o nome do pai na certidão de uma criança. Um exame de DNA positivo e a concordância de todos os envolvidos não bastaram para trocar o nome do pai na certidão de nascimento de uma criança no Maranhão. A Quarta Turma do Superior Tribunal de
Foi dispensada e não sabe se tem direito ao seguro-desemprego? O tempo mínimo de trabalho, o valor das parcelas, o prazo para o pedido e o que fazer quando o patrão não entrega as guias. A PEC das Domésticas prometeu igualdade em 2013, mas o seguro-desemprego só se tornou obrigatório em 2015, com a Lei Complementar 150. E chegou com
