A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela
A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela
TRT-3 manteve a reversão da justa causa de um trabalhador preso provisoriamente. O que diz a lei e como contestar a dispensa. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Muita gente confunde naturalidade com nacionalidade, mas esses termos têm significados diferentes. Saber essa distinção é importante, especialmente ao preencher documentos. Na hora de preencher um cadastro, os campos aparecem
A Carteira do Idoso é um documento essencial para garantir direitos e benefícios aos maiores de 60 anos, como isenção de tarifas de transporte público e acesso a descontos em
Promulgada em 16 de outubro, a Emenda 140 reduz a idade mínima, prevê aposentadoria integral e abre caminho para a revisão de quem já se aposentou. O Congresso Nacional promulgou
Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um casal não é casado e um dos dois morre, uma pergunta define quem participa da herança e quem pode pedir pensão: aquilo era namoro ou união estável? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Formalizar uma união estável após anos de convivência exige atenção: segundo o STJ, escolher a separação total de bens depois não permite apagar direitos patrimoniais já constituídos. Um casal vive em união estável há anos e decide fazer uma escritura com separação total de bens. Nesse documento, declara que o relacionamento começou muito antes da assinatura. Isso faz o regime
Se faltar algum documento no pedido do benefício, o INSS precisa avisar e dar chance de enviar antes de negar, decidiu o STJ. Vale também quando quem analisa é um robô. O INSS não pode negar um pedido de benefício só porque falta um documento. Antes, precisa avisar o segurado e dar a ele a chance de enviar o que
A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida. Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o
A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida. Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o
TRT-3 manteve a reversão da justa causa de um trabalhador preso provisoriamente. O que diz a lei e como contestar a dispensa. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, manteve a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador demitido por abandono de emprego enquanto estava em prisão provisória. A decisão, unânime,
