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Outras Publicações

A usucapião exige a comprovação de posse contínua, pacífica e com intenção do dono pelo período exigido em lei.

Usucapião tem limites? Veja o que o STJ já decidiu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em que o pedido pode ser negado. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado acordos importantes sobre a usucapião, deixando claro que o simples decurso do tempo não é suficiente para aquisição da propriedade. É necessário demonstrar posse qualificada, contínua

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Capas Cami 56

Quanto custa para retificar um registro civil? Entenda os valores envolvidos

O custo para retificar um registro civil pode variar conforme o tipo de erro e o procedimento necessário para a correção. Descobrir um erro em um registro civil pode gerar insegurança e dúvidas, principalmente quando esse documento é exigido para acessar direitos importantes, como benefícios, herança ou regularização de dados pessoais. Muitas pessoas sabem que a correção é possível, mas

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O registro de óbito precisa ser retificado quando contém erro ou omissão que não corresponde à realidade familiar do falecido. 

Registro de óbito deve ser retificado e incluir herdeiros? Entenda quando é necessário

Quando há omissão ou erro no registro de óbito, pode ser necessário realizar a retificação para garantir a correta identificação dos herdeiros. O registro de óbito é um documento essencial para dar início a procedimentos legais após o falecimento, como o inventário e a regularização de direitos dos familiares. No entanto, nem sempre ele reflete corretamente a realidade, especialmente quando

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Tive meu benefício suspenso pelo INSS

Tive meu benefício suspenso pelo INSS, e agora?

Ter o benefício suspenso pelo INSS pode causar preocupação e muitas dúvidas. Mas nem sempre isso significa o fim do seu direito. Entenda o que fazer nesse caso! Ter o benefício suspenso pelo INSS pode gerar insegurança e muitas dúvidas, principalmente quando a pessoa depende desse valor para manter suas despesas do dia a dia. Em muitos casos, a suspensão

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Quando a certidão de óbito tem erro, ela pode deixar de produzir efeitos legais imediatos.

Quais as consequências da certidão de óbito errada? Entenda os impactos

Um erro na certidão de óbito pode gerar diversos problemas legais e familiares. A correção é essencial para evitar bloqueios em direitos e processos. A certidão de óbito é o documento que confirma oficialmente o falecimento de uma pessoa e permite que diversas questões legais sejam resolvidas, como inventário, pensão por morte e encerramento de vínculos civis. No entanto, quando

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Capas Cami 53

Reconhecimento de paternidade no registro civil: entenda como funciona

O reconhecimento de paternidade no registro civil é essencial para garantir direitos e formalizar vínculos familiares. Esse processo pode ocorrer de forma simples ou judicial. O reconhecimento de paternidade no registro civil é o procedimento que formaliza o vínculo entre pai e filho perante a lei. Embora pareça simples, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando ele pode ser feito,

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