A agressão pode acontecer de várias formas, e nem sempre deixa marcas visíveis. Além da violência física, existem agressões morais, psicológicas e outras que também causam danos sérios! Nem toda
Você já ouviu falar em atipicidade e não entendeu o que isso significa? Esse é um conceito importante no Direito Penal e pode fazer toda a diferença em um processo
Você sabe qual é a pena máxima permitida no Brasil? Entender esse limite ajuda a esclarecer dúvidas comuns sobre condenações, crimes graves e como a lei funciona na prática. É
A comutação da pena é uma forma de reduzir o tempo de prisão de quem cumpre pena no sistema penal. Entenda como ela funciona e quem pode ter direito. Quem
Entenda como funciona a ação na prática
Você sabe quando tem direito a adjudicação? Entenda melhor como funciona a adjudicação e adjudicação compulsória.
O servidor público que ajuda alguém a praticar contrabando ou descaminho responde por um crime próprio, previsto no art. 318 do Código Penal. A pena é de 3 a 8 anos de reclusão, e a condenação pode custar o cargo. O fiscal que libera a carga sem conferir. O policial que deixa o veículo passar no posto. O agente que
A aposentadoria não passa para os filhos nem entra na herança: ela termina com a morte do aposentado. O que a família pode receber é a pensão por morte. O pai era aposentado, faleceu, e as contas do mês seguinte chegam do mesmo jeito. Nessa hora, a família quer saber se o benefício continua e quem passa a receber. A
O estado civil vai muito além de uma informação no documento! Ele pode influenciar diretamente seus direitos, seu patrimônio e até decisões importantes na sua vida. “Qual é o seu estado civil?” A pergunta aparece em contratos, cadastros e cartórios, e muita gente responde errado sem perceber. Quem mora junto diz que é casado. Quem se separou há anos diz
A agressão pode acontecer de várias formas, e nem sempre deixa marcas visíveis. Além da violência física, existem agressões morais, psicológicas e outras que também causam danos sérios! Nem toda agressão deixa marca no corpo. Ameaças, humilhações, controle do dinheiro e ataques a pessoas queridas também ferem, e muitas vezes passam anos sem ser reconhecidos como violência. Dar nome ao
Você já ouviu falar em atipicidade e não entendeu o que isso significa? Esse é um conceito importante no Direito Penal e pode fazer toda a diferença em um processo criminal! Receber uma intimação ou ser acusado injustamente de um crime assusta. Muitas vezes, porém, o que aconteceu não é crime, por mais errado que pareça. O Direito chama isso
Você sabe qual é a pena máxima permitida no Brasil? Entender esse limite ajuda a esclarecer dúvidas comuns sobre condenações, crimes graves e como a lei funciona na prática. É comum ver no noticiário condenações de 100, 300 ou mais de mil anos de prisão. Ao mesmo tempo, ouve-se que ninguém fica preso por mais de 40 anos no Brasil.
