Decisões recentes da Justiça reforçam que a publicação e intimação de sentença podem definir o início dos prazos recursais e até comprometer o direito de
As empresas familiares podem sofrer impactos econômicos relevantes quando entram em inventário. A falta de planejamento sucessório e a indefinição sobre a gestão costumam afetar
Você já ouviu falar em homologação e ficou na dúvida sobre o que isso significa na prática? Entender esse passo pode evitar atrasos e garantir
Entenda agora mesmo o que é a certidão de nascimento atualizada e a diferença para a certidão comum
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode
A separação total de bens costuma ser vista como uma proteção patrimonial. Mas, quando ocorre a morte de um dos cônjuges, surgem dúvidas: esse regime
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