Desde 2022, mudar o nome pode ser mais simples do que você imagina. Descubra quais os motivos aceitos para mudar de nome direto em cartório.
Mudar o nome por constrangimento é um direito seu. Veja as regras e procedimentos para garantir essa alteração sem riscos. Ter um nome que cause
Quem empreende precisa entender o contrato mercantil para evitar riscos e garantir que cada negociação esteja amparada pela lei. Em qualquer atividade comercial, seja uma
O mandado de segurança é o instrumento que protege seu direito líquido e certo quando não há outra forma legal de evitar uma injustiça iminente.
Vai participar de uma audiência online? Saiba como funciona e como se preparar para garantir seus direitos à distância. O habeas data é um instrumento
Quer saber como proteger e acessar seus dados pessoais? Conheça o habeas data, o instrumento legal que garante esse direito. O habeas data é um
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