
Quem pratica esbulho depois pode pedir usucapião?
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível

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A retificação de registro civil de pessoas falecidas permite corrigir erros ou omissões em certidões, garantindo validade jurídica e direitos sucessórios. A retificação de registro

A retificação de registro civil tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, seja para corrigir erros ou atualizar dados pessoais. O aumento desses

A alteração de nome deixou de ser um procedimento raro e passou a fazer parte da realidade de muitas pessoas. Mudanças na legislação e maior

A calculadora de partilha de bens no divórcio vem se tornando uma ferramenta importante para quem quer entender como o patrimônio pode ser dividido após

Os Direitos de Família fazem parte da vida de qualquer pessoa, mesmo quando a gente não percebe. Descubra agora quais são os 10 principais. Os

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