O valor venal é a base usada para calcular impostos sobre imóveis e influencia diretamente no quanto você vai pagar ao fisco. O valor venal
Você sabia que pode entrar com um processo sem pagar taxas e custas? Descubra se você tem direito à justiça gratuita! A justiça gratuita é
A abertura da sucessão marca o início da transferência dos bens de uma pessoa após sua morte, definindo direitos e responsabilidades dos herdeiros. A abertura
O Código de Defesa do Consumidor protege os direitos de quem compra produtos ou serviços, garantindo segurança, informação e mecanismos para resolver problemas de forma
Negociar uma dívida na Justiça é uma oportunidade de reduzir valores, organizar pagamentos e evitar problemas maiores com o credor. A negociação de dívida na
A ação de reconhecimento de direito é um instrumento jurídico usado para confirmar que você tem razão sobre um direito que foi desrespeitado ou negado.
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