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Invalidez e doenças na união estável: Entenda seus direitos!
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Invalidez e doenças na união estável: Entenda seus direitos!

Você sabia que a união estável pode garantir direitos em casos de invalidez? Descubra como proteger seu futuro e do seu parceiro! Quando se fala em proteção financeira e segurança jurídica dentro de uma relação, muitas pessoas pensam automaticamente no casamento civil. No entanto, a união estável também oferece uma série de direitos importantes, especialmente em situações de invalidez ou

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Como garantir BPC/LOAS em caso de Artrite Reumatoide?
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Como garantir BPC/LOAS em caso de Artrite Reumatoide?

Você sabia que a artrite reumatoide pode garantir benefícios financeiros pelo BPC/LOAS? Descubra se você tem direito e como solicitar esse auxílio! A artrite reumatoide é uma condição que afeta a vida de milhares de brasileiros, provocando dores, limitações nos movimentos e até mesmo a incapacidade de realizar tarefas cotidianas. Quando essa doença atinge um estágio avançado, muitas vezes a

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STF decide: Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão!
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STF decide: Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão!

Decisão do STF sobre a recusa de transfusões por Testemunhas de Jeová reafirma o direito à liberdade religiosa e à autonomia do paciente. Saiba mais! A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em autorizar a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová é um marco no cenário jurídico brasileiro. Em setembro de 2024, a corte, por unanimidade, decidiu

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Multa Por Quebra De Contrato: Reduza Custos Injustos Agora!
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Multa Por Quebra De Contrato: Reduza Custos Injustos Agora!

Entenda as implicações da multa por quebra de contrato bancário e como evitar surpresas financeiras na sua relação com o banco. Saiba mais! A multa por quebra de contrato bancário é uma consequência que muitos consumidores enfrentam ao não cumprir as obrigações estabelecidas com uma instituição financeira. Esse tipo de situação pode surgir em diversas ocasiões, como em contratos de

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Carteira de Trabalho: Saiba como obter esse documento agora!
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Carteira de Trabalho: Saiba como obter esse documento agora!

A Carteira de Trabalho é essencial para garantir os direitos trabalhistas e previdenciários, formalizando o vínculo empregatício. Saiba como obter! A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento fundamental para os trabalhadores brasileiros, sendo a chave para garantir a formalização de seus direitos e deveres dentro do mercado de trabalho. Ao longo das décadas, a CTPS se

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Defeitos do Negócio Jurídico: Erros que anulam seu contrato!
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Defeitos do Negócio Jurídico: Erros que anulam seu contrato!

Você sabia que seu contrato pode ser anulado por defeitos como erro ou coação? Entenda o que são os defeitos do negócio jurídico e como eles impactam sua vida. Você já se deparou com uma situação em que, após assinar um contrato, percebeu que algo estava errado? Talvez tenha sido enganado, ou assinado o documento por estar sob pressão. Esses

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