Escritório Especializado
na Área Criminal

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Posso falar com advogado criminal online?

Hoje é possível falar com advogado criminal online de forma rápida e segura. Esse tipo de atendimento permite orientação jurídica imediata, especialmente em situações urgentes, sem a necessidade de deslocamento. Muitas pessoas se perguntam se é possível falar com um advogado criminal pela internet e receber orientação sem precisar sair de casa. A dúvida é comum, principalmente quando surge uma

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Violação de correspondência é o ato de acessar indevidamente o conteúdo de uma correspondência fechada dirigida a outra pessoa, sem autorização.
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Violação de correspondência é crime? Entenda quando ocorre

Abrir, interceptar ou divulgar cartas, mensagens ou encomendas sem autorização pode gerar consequências legais. Entender quando a violação de correspondência é crime ajuda a evitar problemas jurídicos. A violação de correspondência é uma situação mais comum do que se imagina e, muitas vezes, acontece sem que as pessoas saibam que se trata de uma conduta prevista em lei. Abrir uma

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Uma busca e apreensão se torna ilegal quando é realizada em desacordo com as exigências constitucionais e legais que limitam a atuação do Estado. 
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Busca e apreensão ilegal anulam provas no processo?

A busca e apreensão deve seguir regras legais rígidas. Quando realizada de forma ilegal, pode comprometer provas e afetar todo o andamento do processo. A busca e apreensão é uma medida comum em investigações criminais, mas ela só é válida quando respeita regras legais e constitucionais. Quando essas regras são ignoradas, como na ausência de mandado judicial válido ou no

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O que é a apropriação de coisa achada?

Encontrar um objeto perdido não significa que ele possa ser usado ou guardado livremente. A lei trata a apropriação de coisa achada como crime em determinadas situações. Muita gente se depara com um objeto perdido, como um celular, carteira ou relógio, e fica na dúvida se pode guardar ou devolver. A legislação brasileira trata esse tema de forma específica e

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É o caso em que alguém pega, sem autorização, um bem que pertence a mais de uma pessoa.
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Furto de coisa comum: quando vira crime?

O furto de coisa comum acontece quando uma pessoa se apropria de um bem que pertence a ela e a outra pessoa em conjunto. Apesar de parecer contraditório, essa conduta pode gerar consequências jurídicas importantes. Quando um bem pertence a mais de uma pessoa, é comum surgir a dúvida: até onde vai o seu direito de usar ou retirar esse

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Sim, a morte da gestante no aborto aumenta a pena, e esse aumento está expressamente previsto no artigo 127 do Código Penal.
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A morte da gestante no aborto aumenta a pena?

A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Quando um aborto ilegal resulta na morte da gestante, surgem dúvidas importantes sobre como a lei trata essa situação e se a punição realmente se

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