Uma acusação de associação para o tráfico pode somar de 3 a 10 anos à pena do tráfico. Mas o crime só existe quando há vínculo estável e permanente, e é isso que a defesa costuma discutir. Receber a notícia de que alguém próximo foi preso ou denunciado por associação para o tráfico costuma gerar dúvidas imediatas. Isso é o
Entenda o que é o dolo, quando uma morte no trânsito pode ser um homicídio doloso e o que fazer caso seja acusado deste crime.
Ler mensagens, rastrear a localização ou instalar um app espião no celular de outra pessoa sem permissão é espionagem de celular, conduta que pode gerar processo criminal e indenização. Desconfiar de alguém e pensar em olhar o celular dessa pessoa é mais comum do que parece. O inverso também acontece: você percebe que alguém sabe demais sobre suas conversas e
Agressão pode ser vias de fato, lesão corporal, ameaça ou injúria. Veja as penas, o prazo de 6 meses para denunciar e o que fazer se você foi vítima ou acusado. No Código Penal, não existe um crime chamado “agressão”. Dependendo do que aconteceu, a agressão pode ser enquadrada como vias de fato, lesão corporal, ameaça, injúria ou outro crime,
Queimar lixo ou folhas no quintal pode ser crime, mesmo em terreno próprio. Veja a pena, os valores de multa e o que fazer se o vizinho põe fogo. Pode ser crime, sim, mesmo dentro do seu próprio terreno. Queimar lixo, folhas ou entulho no quintal pode configurar crime de poluição e infração ambiental, com multa e até processo criminal.
O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você sabe como funciona e quais são as regras? Sim, os presos podem receber cartas. A Lei de Execução Penal garante esse contato com o mundo exterior. Mesmo assim, a correspondência passa por triagem e segue as regras de cada unidade
Uma acusação de associação para o tráfico pode somar de 3 a 10 anos à pena do tráfico. Mas o crime só existe quando há vínculo estável e permanente, e
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