Você foi intimado para uma oitiva e não sabe o que esperar? Fique tranquilo: a oitiva é o momento em que testemunhas, vítimas ou partes são ouvidas formalmente para esclarecer os fatos de um processo. Receber uma intimação para participar de uma oitiva costuma gerar insegurança, principalmente para quem nunca passou por um processo antes. A dúvida é comum: o
Você sabe o que realmente significa exploração sexual? Descubra como esse crime acontece, quais são os sinais e como denunciar casos suspeitos. Exploração sexual é o crime que ocorre quando uma criança ou adolescente é submetido a práticas sexuais em troca de dinheiro, favores ou qualquer vantagem para si ou para terceiros. Diferente do abuso sexual, aqui sempre existe alguém
Não sabe por onde começar depois de sofrer um estupro? Denunciar pode parecer assustador, mas existe um caminho claro a seguir e você não precisa enfrentá-lo sozinho. Veja o passo a passo completo. Se você foi vítima de um estupro, a primeira dúvida costuma ser: por onde começar? A lei brasileira prevê um caminho com etapas que protegem sua saúde
Você foi acusado de abuso sexual e não sabe por onde começar? Buscar defesa em caso de abuso sexual com urgência é essencial, pois envolve risco real de prisão e decisões que definem seu futuro. Uma acusação de abuso sexual pode surgir sem aviso e mudar a rotina de qualquer pessoa da noite para o dia. Decisões tomadas nos primeiros
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no Código A formação de quadrilha, hoje tipificada juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no artigo 288 do Código Penal e
A diferença entre furto mediante fraude e estelionato está na forma como o bem sai das mãos da vítima. No furto, o engano distrai. No estelionato, o engano convence a vítima a entregar. Furto mediante fraude e estelionato envolvem engano, mas são crimes diferentes, com penas diferentes e consequências processuais distintas. A confusão entre eles é tão comum que a
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