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na Área Criminal

Advogado criminalista
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O que faz o advogado criminalista? Saiba quando contratar!

Quando a liberdade ou a reputação estão em jogo, contar com um bom advogado criminalista faz toda a diferença. Entenda por quê e saiba quando procurar ajuda! O advogado criminalista é o profissional responsável por defender pessoas acusadas de cometer crimes, atuando desde a fase da investigação policial até o julgamento final. Ele analisa provas, participa de audiências, acompanha inquéritos

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Recursos no processo penal
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Recursos no processo penal: quais são e como funcionam?

Os recursos no processo penal são meios legais usados para contestar decisões judiciais. Eles garantem o direito de revisão das sentenças e podem ser essenciais para a defesa do réu. Os recursos no processo penal são o caminho legal para quem deseja contestar uma decisão judicial que considera injusta. Eles permitem que um tribunal de instância superior revise o julgamento

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fase de julgamento criminal
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Como funciona a fase de julgamento criminal? Descubra!

A fase de julgamento criminal é quando o juiz ou tribunal decide a culpa ou inocência do réu. É um momento crucial no processo penal, onde as provas e argumentos são analisados para a definição da sentença. A fase de julgamento criminal é o momento mais importante do processo penal, é quando o juiz analisa as provas, ouve as testemunhas

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Audiência de instrução criminal
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Audiência de instrução criminal: como se preparar?

A audiência de instrução criminal é uma das etapas mais importantes do processo penal! Saber como se preparar faz toda a diferença no resultado da defesa. A audiência de instrução criminal é um dos momentos mais importantes de um processo penal. É nela que o juiz ouve as testemunhas, analisa as provas e, ao final, escuta o próprio acusado, o

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Sujeito, investigado e réu
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Sujeito, investigado e réu: entenda cada etapa do processo!

No início de um processo criminal, muitas pessoas se confundem com os termos usados: sujeito, investigado, réu… Afinal, em qual momento você pode ser um ou outro? Quando alguém é citado em uma investigação criminal, surgem dúvidas e apreensões. Afinal, o que significa ser “sujeito” de uma investigação? Em que momento essa pessoa passa a ser considerada investigada? E o

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ANPP
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Não cumpriu o ANPP? Veja o que pode acontecer!

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma oportunidade para evitar a ação penal. Mas, se ele não for cumprido, quais são as consequências práticas? O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma oportunidade criada pela lei para evitar um processo criminal, desde que você cumpra certas condições impostas pelo Ministério Público. Ele funciona como uma espécie de

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