O uso de álcool pode comprometer a capacidade de consentimento. Em determinadas situações, a lei entende que a pessoa está vulnerável, o que impacta diretamente a análise de crimes sexuais. Quando o assunto envolve álcool e consentimento, é comum surgirem dúvidas importantes: beber pode tornar alguém juridicamente vulnerável? Em quais situações a lei entende que o consumo de álcool impede
O flagrante de um homem que marcou encontro com uma adolescente de 13 anos em um shopping reacende o alerta: interações com menores na internet exigem atenção, orientação familiar e resposta rápida das autoridades. O caso chamou atenção porque revelou como abordagens aparentemente simples, um “oi”, uma conversa casual, podem rapidamente evoluir para conteúdos inapropriados, promessas de dinheiro e tentativas
A perícia é uma das provas mais relevantes no processo criminal. Um laudo técnico bem feito pode confirmar versões, corrigir erros e até mudar o rumo de uma condenação. A perícia é uma das provas mais importantes no processo criminal, pois envolve análises técnicas que ajudam o juiz a entender fatos que não podem ser avaliados apenas com base em
O inquérito policial é a fase que reúne provas e define os rumos do processo criminal. Ter um advogado desde o início ajuda a proteger direitos, acompanhar os atos da investigação e evitar abusos. O inquérito policial é a primeira etapa de uma investigação criminal. É nessa fase que a polícia reúne informações, ouve pessoas, coleta documentos e constrói o
A apropriação de coisa havida por erro acontece quando alguém recebe um bem ou valor por engano e, mesmo sabendo do erro, decide ficar com aquilo. Essa conduta pode gerar consequências criminais, mesmo sem violência ou fraude. Quando alguém recebe algo que não lhe pertence por engano, muitas pessoas ainda repetem a velha ideia de que “achado não é roubado”.
A Defesa online em acusação de violência doméstica pode garantir seus direitos sem deslocamentos, mas você sabe como ela funciona na prática? A defesa online em acusação de violência doméstica surgiu como uma possibilidade segura dentro do processo eletrônico brasileiro. Ela permite que você receba orientação jurídica, envie documentos e acompanhe o caso sem sair de casa, mantendo os mesmos
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