Em casos de violência sexual, as perguntas sempre se perguntam se o médico deve denunciar estupro. Neste artigo, explicamos tudo sobre esse assunto. Um atendimento de urgência pode colocar o médico diante de uma decisão delicada: comunicar a suspeita de estupro às autoridades ou preservar o sigilo do paciente. A lei já resolveu esse conflito, e entender como isso funciona
Há tentativa de estupro quando a pessoa não consegue consumar o ato por algum motivo. Saiba mais sobre esse crime complexo. A tentativa de estupro gera muitas dúvidas justamente porque parece um “meio termo” entre o crime consumado e a ausência de crime. Mas a lei brasileira trata desse tema com critérios bem definidos. Neste guia, você vai entender quando
Estelionato religioso é o nome dado ao golpe em que alguém usa a fé, rituais ou a posição de líder espiritual para enganar e tirar dinheiro da vítima. A conduta é enquadrada no art. 171 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. Um líder religioso pede valores crescentes para “quebrar uma maldição”. Um suposto pai
Foi parado numa blitz policial e não sabe até onde vai o poder do agente? Entender seus direitos evita constrangimento e protege você de abordagens fora da lei. Ser parado em uma blitz policial é uma situação comum no trânsito, mas que gera dúvidas reais: até onde vai a autoridade do agente e o que você é obrigado a aceitar
Ser acusado de roubo majorado muda tudo: a pena aumenta, a chance de responder em liberdade diminui e o crime pode até ser considerado hediondo. Entenda o que isso significa na prática. O roubo majorado é uma versão agravada do crime de roubo, com pena aumentada por fatores como uso de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade. Ser
Você foi intimado para uma oitiva e não sabe o que esperar? Fique tranquilo: a oitiva é o momento em que testemunhas, vítimas ou partes são ouvidas formalmente para esclarecer os fatos de um processo. Receber uma intimação para participar de uma oitiva costuma gerar insegurança, principalmente para quem nunca passou por um processo antes. A dúvida é comum: o
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