O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você sabe como funciona e quais são as regras? A comunicação com um ente querido no presídio pode ser um desafio, mas as cartas ainda são uma das formas mais comuns e emocionais de manter o contato. Para muitos, escrever e
Quando algo dá errado — uma ameaça, um golpe financeiro, uma agressão, um acidente ou um conflito que foge do controle. A primeira dúvida costuma surgir na hora: fazer BO ou procurar um advogado? Entender a diferença evita perda de tempo e protege seus direitos. O Boletim de Ocorrência é o registro oficial do fato e pode acionar a polícia
A improbidade administrativa acontece quando um agente público comete atos ilegais ou desonestos no exercício da função. Quando você ouve falar em improbidade administrativa, pode parecer um termo complicado, restrito ao mundo jurídico ou às manchetes de corrupção. Mas, na verdade, ele diz respeito a situações em que um agente público trai a confiança da sociedade, usando o cargo para
O feminicídio é uma das formas mais graves de violência contra a mulher, reconhecido pela lei como crime hediondo. Quando falamos em feminicídio, não estamos diante de um termo técnico distante. Estamos falando da morte de mulheres por razão de gênero. Resultado de ciclos de violência que começam com controle, ciúme, ameaças e escalam até o extremo. Esse crime revela
A persecução penal é o conjunto de etapas que o Estado utiliza para investigar e punir crimes. Entender como funciona ajuda a conhecer seus direitos e deveres diante da lei. A persecução penal é o caminho que o Estado percorre para investigar, processar e punir quem comete um crime, sempre seguindo as garantias previstas na lei. Ela começa com a
A extorsão é um crime grave que pode acontecer de várias formas, envolvendo ameaças e exigências ilegais. Imagine ser obrigado, sob ameaça ou violência, a entregar dinheiro, bens ou até realizar um ato que jamais faria por vontade própria. Essa é a essência do crime de extorsão, uma prática grave que não afeta apenas o bolso, mas também provoca medo,
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