Artigos Criminal
Audiência de Custódia: quais as chances reais de soltura?
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
2 de julho de 2026
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
A revisão criminal é o instrumento jurídico que permite corrigir uma condenação criminal já definitiva, mesmo anos depois do julgamento, sempre que houver erro grave ou novas provas. Veja quando ela cabe, como funciona o pedido e quanto tempo o processo costuma levar. Quando uma condenação criminal transita em julgado, a sensação costuma ser de que não há mais nada
O acompanhamento em delegacia garante que um advogado esteja presente durante depoimentos, interrogatórios e prisões em flagrante, protegendo quem está sendo ouvido contra abusos e autoincriminação. Veja quem pode prestar esse acompanhamento, se é necessário ter procuração e quanto costuma custar o serviço. Receber uma intimação para comparecer à delegacia, ou saber que um familiar foi preso em flagrante, costuma
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo criminal para quem confessa um crime sem violência e aceita cumprir determinadas condições. Veja quem tem direito ao acordo, em quais crimes ele se aplica e o que acontece depois da homologação. Receber a notícia de que responde a um inquérito policial costuma gerar insegurança sobre o que
O STJ fixou que condenados por associação para o tráfico precisam cumprir dois terços da pena para obter livramento condicional. A decisão uniformiza um ponto que vinha sendo tratado de forma diferente pelos tribunais, e tem efeito imediato sobre execuções penais em andamento. Uma condenação por associação para o tráfico não significa, necessariamente, que a pessoa permanecerá presa no mesmo
Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal. Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas
Passar por uma tentativa de homicídio é uma situação extremamente grave e traumática. Nesse momento, além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes: o que fazer agora? Como se proteger? Ser
Ser chamado ou decidir se apresentar a delegacia pode gerar muitas dúvidas e inseguranças. Afinal, qual é o momento certo para isso? Agir sem orientação pode trazer consequências sérias! Ser
Após a prática de um crime, muitas pessoas acreditam que se esconder pode evitar a responsabilização. No entanto, essa atitude pode trazer consequências jurídicas importantes e até agravar a situação.
A responsabilidade criminal de uma pessoa com esquizofrenia levanta muitas dúvidas, especialmente sobre a capacidade de entender e responder por seus atos. Nem sempre a resposta é simples, pois a
O exame criminológico voltou ao centro dos debates no Direito Penal após mudanças legislativas e decisões judiciais que reforçaram sua utilização em alguns casos. Mas afinal, quando esse exame pode
A apresentação espontânea pode influenciar a forma como a Justiça analisa o caso, mas isso não significa que o investigado ficará livre de medidas cautelares ou de um eventual mandado