O medo de perder o convívio diário ou de não conseguir proteger a criança tira o sono de muita gente. Entenda o que a lei brasileira diz sobre a guarda dos filhos, para que você tome as melhores decisões e garanta o bem-estar da sua família com total segurança jurídica. O divórcio encerra o vínculo conjugal, mas a responsabilidade e
A partilha de bens gera muitas dúvidas em casais: ela pode ser feita após o divórcio? O que precisa ser dividido? É pela Justiça ou cartório? Entenda os detalhes! Dividir o que foi construído juntos é, para muitos casais, a parte mais difícil de todo o processo de divórcio. A quem pertence este imóvel? Aquela herança entra na divisão? E
O divórcio extrajudicial com filho menor passou a ser possível após mudanças na lei. Agora, casais que estão de acordo podem se separar diretamente em cartório! Divorciar-se em cartório quando há filhos menores era, até pouco tempo atrás, uma possibilidade que a lei simplesmente não permitia, e muitos casais ainda acreditam nisso hoje. A Resolução CNJ nº 571/2024 mudou essa
Com as novas regras da Justiça brasileira, o divórcio judicial consensual tornou-se um procedimento rápido, moderno e que, na grande maioria dos casos, dispensa qualquer encontro no fórum. Entenda o que é necessário para homologar a sua separação em tempo recorde. Decidir colocar um ponto final no casamento é sempre um momento delicado e carregado de emoções. No entanto, quando
O divórcio com medida protetiva é um mecanismo garantido por lei para afastar o agressor e proteger a sua vida, os seus filhos e o seu patrimônio sem que você precise encontrá-lo. Quando o casamento é marcado por violência doméstica, o divórcio vai além de uma decisão jurídica: ele se torna uma questão de segurança. A presença de medidas protetivas
Precisa de segurança jurídica após um divórcio no exterior? A certidão de divórcio estrangeiro assegura que seu divórcio seja reconhecido no Brasil, protegendo direitos, documentos e possibilitando novos registros civis. Se você se divorciou fora do Brasil, é essencial que seu divórcio seja reconhecido legalmente no país. Sem essa regularização, o estado civil não é atualizado, e podem surgir problemas em
O medo de perder o convívio diário ou de não conseguir proteger a criança tira o sono de muita gente. Entenda o que a lei brasileira diz sobre a guarda
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