O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.
O divórcio costuma envolver dúvidas sobre patrimônio, filhos, pensão alimentícia e mudanças na rotina da família. Esclareça suas principais dúvidas! Tomar a decisão de encerrar um ciclo matrimonial nunca é um caminho simples. Além do peso emocional, surgem inúmeras incertezas jurídicas que podem gerar ansiedade. Você já se sentiu perdido entre termos como “partilha”, “litisconsórcio” ou “averbação“? Neste guia completo,
Após o fim do casamento, muitas pessoas acreditam que todas as obrigações entre o casal acabam automaticamente. Porém, em alguns casos, a Justiça pode reconhecer o direito de uma ex-esposa receber pensão alimentícia, especialmente quando ela não possui condições! O fim do casamento costuma trazer muitas dúvidas sobre direitos e obrigações financeiras, especialmente quando existe dependência econômica entre o casal.
Após o divórcio, muitas questões práticas precisam ser resolvidas, e uma delas envolve o contrato de locação do imóvel. Quem fica responsável pelo aluguel? O contrato deve ser alterado? O divórcio costuma trazer diversas mudanças práticas na vida do casal, e uma das mais comuns envolve o aluguel e o contrato de locação do imóvel onde a família morava. Muitas
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se não entender bem seus direitos! Quando um casal se separa, não é só a partilha de bens que precisa ser definida, mas também as dívidas contraídas durante a união. Saber
O fim de um casamento pode não precisar mais esperar todo o andamento do processo. Com entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, o divórcio liminar ganha força e pode acelerar a separação. O divórcio liminar é uma possibilidade recente no Direito de Família, permitindo que o casamento seja dissolvido de forma rápida, sem a necessidade de esperar todas as
A venda de imóvel da união estável não pode ser anulada contra o comprador quando a relação não constava da matrícula do bem e não há prova de má-fé. Nesses
A divisão de bens define quem fica com o quê depois de um divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, e o resultado muda conforme o regime de bens adotado
A PL 4/2025 propõe permitir o “divórcio express” diretamente em cartório, com averbação em até cinco dias após a notificação. A medida promete mais rapidez, mas também levanta dúvidas sobre
Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem
A separação total de bens é um regime matrimonial em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva sobre seu patrimônio, tanto o que já possuía antes do casamento quanto o
O divórcio pelo e-Notariado é a modalidade que permite encerrar o casamento por videoconferência e assinatura digital, sem comparecer ao cartório, e com a mesma validade jurídica da escritura presencial.
