Blog Guarda

Escritório Especializado
em Direito de Família

ITCMD
Artigos

O que é o ITCMD e qual seu impacto na herança?

O ITCMD é o imposto cobrado sobre heranças e doações. Entender como ele funciona evita surpresas no momento da partilha de bens. O ITCMD é o imposto estadual cobrado na transferência de bens e direitos, seja por herança ou doação. Muitas pessoas só descobrem sua existência no momento do inventário e acabam enfrentando dúvidas sobre valores, prazos e obrigações. Entender

Leia Mais »
O que e o documento formal de partilha
Artigos

O que é o documento formal de partilha?

Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada herdeiro receba sua parte de forma legal e segura. O formal de partilha é um documento que oficializa a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida e garante que

Leia Mais »
mandado de averbacao de divorcio
Artigos

O que é o mandado de averbação de divórcio?

Ao se divorciar, é preciso registrar oficialmente essa mudança no cartório de registro civil, e para isso existe o mandado de averbação de divórcio. Mas afinal, como ele funciona? O mandado de averbação de divórcio é um procedimento utilizado para registrar oficialmente a dissolução do casamento nos cartórios de registro civil. Através dele, garante-se que a informação do divórcio conste

Leia Mais »
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco