Em casos de disputa de guarda, a busca e apreensão de menor pode garantir o bem-estar da criança. Saiba como funciona esse procedimento. A busca e apreensão de menor é uma medida judicial excepcional utilizada para proteger o melhor interesse da criança. Ela ocorre quando é necessário garantir que o menor seja devolvido ao responsável legal ou retirado de uma
Descubra como ajuizar uma ação de alimentos e garantir seus direitos. Veja os documentos, prazos e passo a passo completo. A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto na lei e tem como objetivo garantir a subsistência de quem não pode se manter sozinho. Ela envolve despesas essenciais, como alimentação, educação, saúde, moradia e até lazer, quando compatível com o
Você sabia que pode adotar o seu enteado e garantir direitos importantes para ele? Entenda como esse processo pode ser mais simples e transformador do que você imagina! A adoção de enteado é um tema cada vez mais presente nas famílias brasileiras. Muitas vezes, você constrói um relacionamento sólido com seu parceiro ou parceira, passa a conviver com o filho
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Existem várias situações nas quais você pode precisar de um advogado especialista em direito de família e, agora, ele será essencial para o seu divórcio.
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O amor acabou, mas a responsabilidade continua. Entenda como funciona a guarda dos filhos após um divórcio homoafetivo. Quando um relacionamento chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre como será
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