A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, mas existem situações em que ela não pode ser cobrada. Saiba quando esse direito pode ser negado e quais são os critérios envolvidos. Quando relações familiares passam por transformações, como o fim de um casamento ou de uma união estável, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e deveres de cada parte.
Descubra como calcular a pensão alimentícia para autônomos, garantindo justiça e equilíbrio financeiro para a criança e os pais. Saiba como comprovar a renda de autônomos! A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei, que visa assegurar o sustento e bem-estar do dependente, geralmente filhos menores de idade ou incapacitados. Quando o responsável pelo pagamento da pensão é
Tire suas dúvidas sobre a Guarda dos Filhos através do nosso artigo de perguntas mais frequentes. Saiba também sobre o apoio para pais e mães que enfrentam o desafio de reajustar a vida familiar. O momento do divórcio envolve diversas questões delicadas e complexas, ainda mais quando o casal possui filhos. Desse modo, as preocupações relacionadas à guarda dos filhos emergem como
Tudo o que você precisa saber sobre divórcio litigioso e o que pode acontecer no andamento do seu processo.
Inventário judicial e extrajudicial têm suas particularidades. Quer saber qual é o mais indicado para sua situação? Este artigo traz todas as respostas de forma simples. Perder um ente querido é um momento delicado e difícil para qualquer pessoa. Nesse período, além das questões emocionais, é comum surgirem preocupações sobre como proceder com os bens deixados. Muitas famílias se perguntam
Quem tem direito à pensão alimentícia? Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Com tantas mudanças nas famílias modernas, é comum surgirem dúvidas sobre responsabilidades financeiras, especialmente quando o assunto é o sustento dos filhos. Questões sobre como garantir que todas as necessidades das crianças sejam atendidas de forma justa e equilibrada podem
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Entenda como pode ser feita a separação e como você pode fazer com que esse processo seja mais tranquilo e sem prejuízos para você e sua família.
A Cláusula de Incomunicabilidade protege bens herdados ou doados, evitando que sejam partilhados com o cônjuge, garantindo a preservação do patrimônio. Saiba mais! Em tempos de heranças, doações e partilhas,
Você pediu a ação revisional de alimentos e está aguardando a resposta do juiz? Saiba mais sobre os detalhes que envolve o processo.
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