Entenda como funciona a guarda dos filhos, os tipos existentes, direitos dos pais e como a decisão é tomada pela Justiça. Tire todas as suas dúvidas! A decisão sobre a guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis e importantes enfrentados por pais em processo de separação ou divórcio. Muito mais do que uma questão legal, trata-se de uma
O inventário extrajudicial é uma maneira mais rápida e simples de efetuar a partilha dos bens de um falecido, quando não há divergências entre os herdeiros.
Já sentiu que está vivendo com um estranho, mesmo casado? Pode ser um divórcio silencioso. Entenda os sinais e saiba como agir para melhorar a situação. Muitos casais passam por momentos difíceis em seus relacionamentos, e algumas vezes, esses desafios são tão sutis que podem passar despercebidos até que se tornem irreversíveis. Um desses desafios é o que chamamos de
A certidão de divórcio é um documento que comprova oficialmente o fim do casamento. Saiba o que é, como emitir de forma simples e rápida e sua importância em diversas situações do dia a dia! A certidão de divórcio, oficialmente conhecida como certidão de averbação de divórcio, é um documento que formaliza a dissolução legal do casamento entre duas pessoas,
Você sabe em quais situações os pais podem perder a guarda dos filhos? Aqui, entenda quais são os critérios legais aplicados pela Justiça para proteger a criança. A perda da guarda dos filhos é uma decisão judicial séria, tomada apenas quando há provas concretas de que a convivência com os pais representa risco à saúde física, emocional ou moral da
Descubra quais são os principais motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, com base na lei e no melhor interesse da criança. Existem diversos motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, especialmente quando não cumpre os deveres básicos impostos por lei. Situações como negligência, abandono, maus-tratos físicos ou psicológicos, vícios,
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
Seu ex-marido ameaça tomar sua filha ou filho? Saiba quais medidas legais você pode tomar para proteger sua criança e garantir seus direitos como mãe! Receber ameaças do ex-marido envolvendo
Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados
Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar ao seu filho de acordo sua possibilidade e a necessidade dele.
Alguém da sua família faleceu e você não sabe como funciona o procedimento da divisão da herança?
Pensão alimentícia é o valor pago para cobrir despesas básicas como moradia, educação e saúde. Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Falar
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