Descubra os direitos do cônjuge abandonado, as consequências do abandono de lar e como agir para proteger seus bens e sua família. Quando um cônjuge decide abandonar o lar conjugal, isso pode causar muitos danos emocionais e legais ao outro cônjuge. Esse é um tema delicado, que envolve questões complexas, como partilha de bens, guarda dos filhos e até mesmo
Férias na guarda compartilhada: como funciona e quem decide? Saiba como é feita a divisão do tempo entre os pais, os direitos da criança e as melhores formas de evitar conflitos. Confira neste artigo! As férias na guarda compartilhada são um período que exige organização e diálogo entre os pais para garantir o bem-estar da criança. Diferente da rotina escolar,
Saiba quem tem direito a pensão alimentícia, o que a justiça fala sobre o dever da pensão alimentícia e em quais casos você pode pedir exoneração de alimentos.
A tutela protege menores sem pais, enquanto a curatela é voltada a adultos incapazes. Saiba como funcionam esses institutos e sua aplicação no direito brasileiro. No direito civil brasileiro, a tutela e a curatela são institutos jurídicos que garantem a proteção de pessoas que, por diferentes motivos, não podem exercer plenamente seus direitos. A tutela é aplicada a menores de
O testamento é um instrumento jurídico essencial para quem deseja organizar a transmissão de seus bens e garantir que sua vontade seja respeitada após a morte. Você já parou para pensar no que acontecerá com o seu patrimônio quando você partir? Essa é uma questão que muitas pessoas evitam, mas que pode fazer toda a diferença para garantir que seus
Sabia que, em alguns casos, é possível continuar com o divórcio após a morte de um cônjuge? Entenda os detalhes dessa decisão. O falecimento de um cônjuge durante o processo de divórcio pode gerar diversas dúvidas sobre como o processo seguirá e quais direitos o cônjuge sobrevivente mantém. A situação é delicada e envolve questões legais importantes que merecem esclarecimento.
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A comunhão parcial de bens é aquele regime no qual o que foi adquirido durante o casamento pertence aos dois. Nesse texto, você vai entender um pouco mais sobre esse assunto!
Você sabia que a gestante tem direito a um auxílio financeiro para cobrir as despesas da gravidez? Descubra tudo sobre os alimentos gravídicos e como pedir judicialmente. A gravidez é
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