Pensando na agilização do processo de divórcio, alguns cartórios adotaram um procedimento online menos doloroso para os casais que desejam se separar.
Quais são os direitos do cônjuge no divórcio? Entenda o que a lei garante em relação a bens, pensão e guarda! No divórcio, os direitos dos cônjuges incluem a partilha de bens, a pensão alimentícia, a guarda e convivência dos filhos, bem como o direito à indenização em casos específicos. Entender esses direitos é fundamental para que você possa conduzir
Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. A presunção da paternidade é uma medida legal fundamental que tem como objetivo proteger os direitos da criança, garantindo a ela apoio financeiro, afetivo e social, mesmo que a paternidade biológica não esteja comprovada por exames como o DNA. Na prática,
Direito das Sucessões é o ramo que regula a transferência dos bens de uma pessoa falecida aos herdeiros, com ou sem testamento. Se você acha que o direito das sucessões é um assunto que só interessa a quem está lidando com herança, pode ter certeza: em algum momento da sua vida, você vai precisar dele. Seja pra organizar seus próprios
Você já pensou no que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda o que é herança digital e como protegê-la. A herança digital refere-se aos ativos digitais e à presença online que uma pessoa deixa para trás após seu falecimento. Isso abrange não apenas contas em redes sociais e e-mails, mas também fotos, vídeos, documentos armazenados na nuvem,
Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! A obrigação da pensão alimentícia avoenga é uma medida excepcional e subsidiária, o que significa que essa responsabilidade só entra em cena quando os pais não têm condições de arcar com o sustento dos filhos. Embora os avós possam ser
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Saiba tudo sobre pensão alimentícia a partir de uma lista que fizemos especialmente para você.
Você sabia que a guarda compartilhada é a regra mesmo quando os pais não se entendem? Entenda quando ela é obrigatória ou quando pode ser contestada. A guarda compartilhada é
Inventário judicial e extrajudicial são formas diferentes de transferir bens após uma morte. Quer saber qual é a opção para o seu caso? Quando uma pessoa falece, é preciso organizar
O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.
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