Guia sobre a Herança Digital: Como proteger seus ativos online
Você já ouviu falar em herança digital? Na atualidade, é um tema muito importante que abrange grande parte dos brasileiros. A herança digital protege seus ativos online. Abaixo, leia todos os aspectos principais que envolvem essa modalidade de herança.
Você já parou para pensar no que acontece com suas fotos, e-mails e contas online quando você não estiver mais aqui? Na era digital, nossas vidas online são tão ricas e cheias de memórias quanto às offline.
A herança digital refere-se a todos esses ativos digitais que deixamos para trás. Desde fotos em nuvens até perfis em redes sociais, entender como gerenciar esses recursos após nossa partida é essencial.
Neste guia, vamos explorar como você pode proteger sua presença digital e garantir que seus ativos online sejam passados adiante conforme suas vontades.
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Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é Patrimônio Digital?
Patrimônio digital é tudo aquilo que você possui em formato eletrônico e tem valor, seja emocional ou financeiro. Ou seja, isso inclui desde contas de e-mail e perfis em redes sociais até documentos armazenados na nuvem e criptomoedas.
Por exemplo,
- Contas de Redes Sociais: Seu Facebook, Instagram ou outra conta. Ou seja, plataformas onde você compartilha momentos importantes da sua vida. Essas contas são parte do seu patrimônio digital.
- Criptomoedas: Se você investe em Bitcoin ou outra moeda digital, esse investimento também faz parte do seu patrimônio digital.
Entender e gerenciar seu patrimônio digital é crucial para garantir que seus ativos e memórias digitais sejam preservados e transferidos de acordo com suas intenções.
O que é Herança Digital?
Herança digital é tudo aquilo que uma pessoa deixa registrado em formatos digitais após sua morte.
Assim, essa herança inclui contas em redes sociais, e-mails, arquivos em nuvem, como fotos e documentos, e até mesmo criptomoedas. Com o avanço tecnológico, é cada vez mais comum que parte do nosso patrimônio seja virtual.
Por isso, é importante planejar o que acontecerá com esses bens, decidindo quem terá acesso e como serão geridos ou eliminados, para garantir que as últimas vontades do falecido sejam respeitadas e evitar conflitos entre herdeiros.
Quais são os bens digitais?
Bens digitais são todos os ativos e conteúdos que existem em forma eletrônica. Alguns exemplos comuns incluem:
- Contas de redes sociais: perfis no Facebook, Instagram, Twitter e outras redes
- E-mails e contas online: serviços como Gmail, Outlook e contas em plataformas digitais.
- Arquivos em nuvem: fotos, vídeos, documentos e outros arquivos armazenados em serviços como Google Drive.
- Mídias digitais: livros eletrônicos, músicas, filmes e programas de TV comprados em plataformas como Amazon, Netflix e Spotify.
- Criptomoedas: moedas digitais como Bitcoin, Ethereum e outras moedas armazenadas em carteiras digitais.
- Domínios de internet: nomes de sites e páginas na web que pertencem a uma pessoa ou empresa.
- Ativos em jogos online: itens virtuais ou moedas em jogos como Fortnite ou World of Warcraft.
Assim, estes bens representam uma parte crescente do patrimônio de muitas pessoas e necessitam de consideração especial em planejamentos de herança e testamentos.
Como funciona o sistema de herança digital?
O sistema de herança digital envolve a transferência de bens digitais de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou indicados. A herança digital protege seus ativos online. No geral, funciona da seguinte forma:
- Planejamento: A pessoa deve especificar em testamento ou documento legal como seus bens digitais devem ser tratados após sua morte.
- Inventário: Os executores ou familiares fazem um levantamento de todos os ativos digitais.
- Acesso: Dependendo das políticas de cada serviço (como Google ou Facebook), os executores podem precisar de autorização legal para acessar ou gerenciar esses bens.
- Execução: Os bens são então distribuídos ou gerenciados conforme as instruções deixadas. Isso pode incluir a transferência de dados importantes para os herdeiros, fechamento de contas ou manutenção de conteúdos online.
- Legislação: A legislação sobre herança digital ainda está evoluindo. Por isso, é importante consultar um advogado especialista para garantir que todas as disposições legais sejam cumpridas.
Este processo ajuda que a destinação dos bens digitais seja como o dono deseja. Dessa forma, protege sua herança digital, privacidade e vontades pessoais.
Qual a legislação aplicável?
No Brasil, a herança digital ainda é um campo relativamente novo e em evolução.
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece algumas bases sobre a privacidade e a transmissão de dados pessoais, mas não detalha especificamente sobre a herança digital.
Em geral, aplica-se o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) que estabelece que a sucessão se dá no momento da morte, abrangendo todos os bens do falecido, incluindo os digitais.
Um recado importante para você!
Entendemos que o tema da herança digital pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a). A herança digital protege seus ativos online. Por isso, entre em contato com nossa equipe agora mesmo pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas sobre seu caso e demais assuntos.
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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.
