
Ação pauliana: como anular fraudes do devedor
A Ação pauliana é o meio jurídico que permite ao credor anular atos fraudulentos praticados pelo devedor para se desfazer de bens e evitar o

A Ação pauliana é o meio jurídico que permite ao credor anular atos fraudulentos praticados pelo devedor para se desfazer de bens e evitar o

Regularizar o registro civil é o primeiro passo para ter acesso a direitos básicos, como programas habitacionais e financiamento de moradia. Entenda como corrigir documentos

A retificação serve para corrigir erros em registros ou documentos pessoais. Mas afinal, quando ela é feita no cartório e quando precisa passar pelo juiz?

Quer formalizar sua instituição religiosa? Veja agora como registrar tudo do jeito certo e evitar problemas no futuro. Registrar uma organização religiosa é um passo

Emprestar dinheiro e ver a pessoa desaparecer é uma situação frustrante, mas a lei oferece caminhos para recuperar o valor. Entenda quando e como é

Quando o aluguel termina, muitos pensam que o fiador fica automaticamente livre das dívidas. Mas nem sempre é assim. Veja quando o fiador ainda pode

A Ação pauliana é o meio jurídico que permite ao credor anular atos fraudulentos praticados pelo devedor para se desfazer de bens e evitar o

Regularizar o registro civil é o primeiro passo para ter acesso a direitos básicos, como programas habitacionais e financiamento de moradia. Entenda como corrigir documentos

A retificação serve para corrigir erros em registros ou documentos pessoais. Mas afinal, quando ela é feita no cartório e quando precisa passar pelo juiz?

Quer formalizar sua instituição religiosa? Veja agora como registrar tudo do jeito certo e evitar problemas no futuro. Registrar uma organização religiosa é um passo

Emprestar dinheiro e ver a pessoa desaparecer é uma situação frustrante, mas a lei oferece caminhos para recuperar o valor. Entenda quando e como é

Quando o aluguel termina, muitos pensam que o fiador fica automaticamente livre das dívidas. Mas nem sempre é assim. Veja quando o fiador ainda pode