A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho.
Você conhece os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Este importante documento protege a infância e a adolescência no Brasil! Quase
Você sabia que uma criança pode ter mais de um pai ou mãe legalmente reconhecidos? Descubra o que é a multiparentalidade! Famílias reconstituídas deixaram de
Descubra os passos essenciais para entrar com um pedido de indenização e garantir seus direitos. Saiba como agir e proteger-se juridicamente. Quem sofre um prejuízo
O acordo oferecido pela companhia aérea logo após o acidente costuma ser bem menor do que a família teria direito a receber. Saiba o que
Entender a responsabilidade civil é essencial para saber quando alguém deve indenizar outra pessoa. Mas quando ela é subjetiva e quando é objetiva? Quando alguém
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