Em casos de acidente de trabalho, a comprovação correta é essencial para garantir direitos previdenciários e trabalhistas. Saber quem tem esse dever evita negativas e
A posse rural é reconhecida quando alguém exerce, de forma contínua e pública, o uso produtivo da terra. Entender seus requisitos é essencial para proteger
Você já ouviu falar em averbação da certidão de nascimento, mas não sabe exatamente quando ela acontece ou para que serve? A averbação da certidão
A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que reforça o direito de imagem e exige autorização para o uso de fotos e obras
O STJ confirmou a condenação de uma escola ao pagamento de pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão de um olho após acidente em
O falecimento de um cônjuge antes da partilha de bens é uma situação que gera muitas dúvidas jurídicas e patrimoniais. Entender como a lei trata
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