Obrigação Alimentar dos Avós: Quando, como e por que acontece?

Desvende os mistérios da obrigação alimentar dos avós! Além disso, descubra os fundamentos da obrigação da alimentação dos avós e netos. Pronto para compreender quando, como e por que os avós podem ser convocados a contribuir financeiramente para o bem-estar de seus netos?

Saiba mais sobre a obrigação alimentar dos avós!

Os pais são responsáveis por prover sustento, educação e cuidados aos filhos menores ou incapazes.

A obrigação será dos parentes, caso seja provocado que a obrigação de garantir o sustento do menor não consigam ser feitas pelos pais. Portanto, iremos falar sobre a relação entre avós e netos, que por sua vez, decorrem de vínculo parentesco.

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Quando a pensão alimentícia passa a ser obrigação dos avós?

Os avós devem ajudar os netos se os pais não puderem. Isso pode ser por problemas financeiros, de saúde, falência ou outros motivos. Desse modo, a ajuda dos avós deve ser complementar e subsidiária.

Descubra os fundamentos da obrigação alimentar dos avós e netos

Os avós só precisam fornecer alimentos se a pessoa beneficiada realmente precisar. Além disso, é necessário que eles tenham condições financeiras para ajudar parcial ou totalmente. Também é importante que haja equilíbrio nessa situação.

Portanto, precisará existir um equilíbrio entre as condições financeiras de quem irá arcar a obrigação e as necessidades de quem precisa. Essas questões estão expressas no código civil nos Art. 1.994, 1.965, 1.996.

O que é a obrigação subsidiária?

A obrigação subsidiária, nesse sentido, é quando alguém só precisa cumprir uma obrigação se a pessoa principal não puder fazer isso.

Por exemplo, se uma empresa terceirizada não pagar seus funcionários, o governo pode ser responsável por garantir esses pagamentos. Mesmo se a parte principal não conseguir, as obrigações precisam ser cumpridas, por isso é uma garantia secundária para assegurar o direito.

Alimentos Avoengos até quando?

Pelo sustento de seus netos, esse termo é designado à contribuição financeira em que os avós podem ser obrigados legalmente a fornecer. Essa contribuição é destinada a educação, moradia, alimentação, cuidados médicos, entre outras necessidades básicas dos netos, a fim de cobrir suas despesas relacionadas.

As condições financeiras dos avós, bem como a necessidade de quem vai desfrutar são determinantes na escolha dos alimentos avoengos.

Por isso, para garantir o bem-estar do menor ou incapaz, em vários casos, o valor a ser pago será decidido conforme a necessidade. 

Quanto à finalidade

Sua classificação é entre definitivos e provisórios, sendo assim:

Os alimentos com finalidade definitiva, por exemplo, referem-se a uma contribuição financeira contínua e permanente para o sustento. Decisões judiciais ou acordos legais são, geralmente, os fatores determinados para isso.

Os alimentos com finalidade provisória são o pagamentos de um valor estipulado para situações de emergência até que haja uma decisão definitiva.

Quando posso pedir pensão alimentícia para os avós?

Você pode pedir dinheiro para os avós quando os pais não podem pagar as coisas importantes, como comida e educação. Entretanto, isso é algo que o juiz decide e só acontece se realmente for necessário.

O que acontece se os avós não pagarem pensão?

Em caso de inadimplência, ou seja, caso os avós deixem de cumprir com as obrigações financeiras estabelecidas para a alimentação avoenga.

Podem ocorrer várias medidas legais para garantir o cumprimento dessas obrigações. Algumas dessas consequências são: Ação Judicial, penhora de bens, restrições legais ou revisão judicial.

Obrigação alimentar dos avós

Pelo bem-estar do neto, essa atitude é utilizada porque os interesses são tratados pelo fato de haver uma necessidade. Em muitos casos, aqueles que são devedores de uma obrigação alimentícia, cumprem somente após uma “ameaça” de privação de liberdade.

Entretanto, em certos casos, o STJ permite prisão domiciliar para os devedores de alimentos com 75 anos ou mais. Porém, isso não é uma regra.

A pensão aos netos paga pelos avós pode ser obrigação até quando?

Em conclusão, geralmente os avós têm a obrigação de ajudar financeiramente os netos quando os pais não conseguem fazê-lo adequadamente. Essa obrigação permanece enquanto houver uma necessidade comprovada.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.