Sabia que é possível se divorciar sem sair de casa? Descubra como funciona o divórcio online e quem pode utilizá-lo.

Divórcio online: como fazer o pedido?

O divórcio online tem ganhado cada vez mais espaço como uma solução prática e eficiente para casais que desejam finalizar a união de forma rápida, segura e sem a necessidade de deslocamento até um cartório ou fórum.

Essa modalidade aproveita os avanços tecnológicos e o apoio de profissionais jurídicos especializados para simplificar o processo, permitindo que a maior parte dos trâmites seja feita pela internet, com documentos digitais e assinaturas eletrônicas.

Além de reduzir o tempo gasto, o divórcio online diminui o estresse e os custos envolvidos, tornando o procedimento mais acessível e confortável para as partes envolvidas.

Neste artigo, você vai descobrir como funciona o divórcio online, quais são os requisitos para utilizá-lo e os principais benefícios dessa forma moderna e ágil de encerrar o casamento.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é o divórcio online?

O divórcio online é uma versão digital do divórcio extrajudicial, que tradicionalmente é feito diretamente em cartório, sem a necessidade de passar pelo juiz.

Essa modalidade mantém todos os requisitos do divórcio extrajudicial convencional.

A grande diferença está na forma como o processo é conduzido: ao invés de ir pessoalmente ao cartório, todo o procedimento é realizado pela internet.

Isso inclui a assinatura dos documentos, que é feita por meio de certificado digital, garantindo a validade jurídica, e o uso de videoconferência para a validação da identidade dos envolvidos e a formalização do acordo.

Assim, o divórcio online oferece mais comodidade e agilidade, permitindo que o casal finalize o processo sem sair de casa, reduzindo burocracias e economizando tempo.

Além disso, essa modalidade é totalmente segura, pois segue as normas legais e conta com o suporte de profissionais especializados para orientar e garantir que tudo seja feito dentro da lei.

É possível se divorciar pela internet?

Sim, é possível se divorciar pela internet por meio do divórcio online, que é totalmente legal e tem a mesma validade jurídica de um divórcio realizado presencialmente.

Essa modalidade está regulamentada pelo Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a prática de atos notariais eletrônicos, inclusive o divórcio extrajudicial, desde que o casal esteja em comum acordo.

O procedimento é realizado por videoconferência, com acompanhamento de um advogado, e resulta na lavratura de um ato eletrônico válido, legal e oponível a terceiros, da mesma forma que ocorre com a escritura pública feita presencialmente em cartório.

Para casais sem filhos menores ou incapazes, o processo é direto e simplificado.

Já nos casos em que há filhos menores, o divórcio online também é possível, desde que todas as questões envolvendo os filhos já estejam previamente acordadas e homologadas pelo Ministério Público, conforme autorizado pela Resolução CNJ nº 571/2024.

O divórcio pela internet é uma solução moderna, prática e segura, ideal para casais que desejam se separar de forma rápida, consensual e sem burocracia.

Quais os requisitos para divórcio online?

Para realizar um divórcio online, é preciso cumprir alguns requisitos essenciais que garantem que o processo seja válido, rápido e seguro.

Essa modalidade é uma forma digital do divórcio extrajudicial, feita diretamente em cartório, mas de forma virtual.

Por isso, é importante que o casal esteja de acordo em todos os termos da separação e que a situação permita a utilização dessa via simplificada.

A seguir, os principais requisitos para realizar o divórcio online:

• Consenso entre as partes
• Ausência de filhos menores ou incapazes
• Documentação completa
• Assinatura digital
• Realização da videoconferência

Cumprindo esses requisitos, o divórcio online oferece uma forma prática, segura e rápida para dissolver o casamento, sem sair de casa e com menos burocracia.

Quais as vantagens do divórcio online?

O divórcio online traz diversas vantagens que tornam esse método cada vez mais procurado por casais que buscam uma forma simples e rápida de encerrar o casamento.

Uma das principais vantagens é a praticidade: todo o processo pode ser feito de casa, sem a necessidade de deslocamento até cartórios ou fóruns, o que economiza tempo e evita o desgaste emocional que muitas vezes acompanha o divórcio presencial.

Outra grande vantagem é a agilidade.

Por ser realizado digitalmente, o divórcio online tende a ser concluído em menos tempo, já que a burocracia é reduzida e as etapas são simplificadas, com uso de documentos digitais e assinaturas eletrônicas.

Além disso, o custo costuma ser menor, já que elimina despesas relacionadas a deslocamento e pode diminuir alguns custos cartorários.

O divórcio online também oferece segurança jurídica, pois utiliza certificados digitais e videoconferência para garantir a autenticidade da assinatura e da identificação das partes, respeitando todas as normas legais.

Por fim, essa modalidade proporciona mais conforto e privacidade, pois o casal pode resolver tudo de forma discreta e tranquila, em um ambiente familiar e sem exposição pública.

Essas vantagens fazem do divórcio online uma alternativa eficiente e moderna para quem quer resolver essa fase com menos complicações.

Como dar entrada no divórcio online?

Para dar entrada no divórcio online, o primeiro passo é buscar o apoio de um advogado especializado, que vai orientar todo o processo e garantir que ele seja feito dentro da legalidade.

Mesmo sendo um procedimento feito pela internet, a assistência jurídica é essencial para preparar a documentação correta e evitar erros que possam atrasar ou invalidar o divórcio.

Depois disso, o casal deve reunir os documentos necessários para formalizar o pedido.

Entre os principais documentos estão:

• a certidão de casamento atualizada;
• documentos pessoais como RG e CPF;
• comprovante de endereço e, se houver, a escritura pública de pacto antenupcial.

Também será necessário apresentar um acordo de partilha de bens, caso existam bens a serem divididos, ou uma declaração de que não há bens a serem partilhados.

Com a documentação em mãos, o advogado dará entrada no processo junto ao cartório que oferece a modalidade online.

A partir daí, o casal participará de uma videoconferência para confirmar a identidade, esclarecer dúvidas e assinar os documentos por meio do certificado digital. 

Após esses passos, o cartório finalizará o registro do divórcio, e a certidão atualizada será disponibilizada digitalmente, concluindo todo o processo sem que seja preciso sair de casa.

Qual o valor de um divórcio online?

Qual o valor de um divórcio online?

O valor de um divórcio online pode variar bastante dependendo do estado onde o processo será realizado, da complexidade do caso e dos serviços envolvidos.

Em geral, os custos incluem os honorários do advogado, que costumam ser a maior parte do investimento, além das custas cartorárias para a emissão da escritura e o registro do divórcio, que também variam conforme a localidade.

É importante considerar ainda a necessidade do certificado digital para assinatura eletrônica dos documentos, que pode ter custo próprio, embora alguns cartórios ofereçam esse serviço.

Em média, o divórcio online costuma custar entre R$ 2.000 e R$ 6.500, mas esse valor pode ser menor ou maior dependendo das particularidades do caso e do profissional contratado.

Para quem tem renda mais baixa, a Defensoria Pública pode prestar assistência gratuita.

Por isso, o ideal é sempre consultar um advogado especializado para receber uma orientação personalizada, garantindo que o processo seja conduzido de forma segura, rápida e dentro do orçamento possível para o casal.

Quanto tempo dura um divórcio online?

O tempo para concluir um divórcio online pode variar, mas geralmente é mais rápido do que o processo judicial tradicional, especialmente quando o casal está de acordo e todos os documentos estão corretos.

Atualmente, o divórcio online pode ser iniciado pela plataforma Civil Online, onde os cônjuges apresentam toda a documentação necessária e realizam os procedimentos burocráticos sem sair de casa, tornando o processo muito mais prático.

A única etapa que exige a presença física do casal é a Conferência de Divórcio, onde o divórcio é oficialmente formalizado no cartório.

Essa etapa final costuma acontecer em poucos dias após a análise dos documentos, acelerando todo o processo.

Vale destacar que há previsão para que essa conferência também possa ser feita completamente online no futuro, o que tornará o procedimento ainda mais ágil e acessível, eliminando a necessidade de deslocamento.

Assim, o divórcio online é uma alternativa moderna que reduz significativamente o tempo e o esforço exigidos para encerrar o casamento.

Preciso de advogado para divórcio online?

Sim, é obrigatório contar com a assistência de um advogado para realizar um divórcio online no Brasil.

Essa exigência está prevista no Código de Processo Civil e vale tanto para divórcios judiciais quanto extrajudiciais, incluindo os feitos por videoconferência.

O advogado é responsável por elaborar a minuta da escritura de divórcio, garantir que todas as formalidades legais sejam cumpridas e representar as partes durante todo o processo.

Além disso, ele acompanha a videoconferência da conferência de divórcio, que é a etapa final em que o divórcio é oficialmente formalizado.

O mesmo advogado pode representar ambos os cônjuges, desde que haja consenso entre eles.

Caso você não tenha condições financeiras para contratar um advogado particular, é possível buscar assistência gratuita pela Defensoria Pública, que atende pessoas com renda familiar limitada.

Também existem escritórios de assistência jurídica gratuitos mantidos por faculdades de Direito, onde alunos supervisionados oferecem esse serviço, entratanto essas opções têm a demanda exarcerbada, costumando ser mais demorado o processo.

Portanto, mesmo sendo feito pela internet, o divórcio online exige a presença de um advogado para garantir que o processo seja conduzido corretamente e que os direitos de todos sejam respeitados.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema divórcio online pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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