Quais os documentos necessários para fazer um divórcio? | Saiba mais
Você sabe quais são os documentos necessários para dar entrada na ação de divórcio?
Quando uma pessoa casa, ela não espera pelo divórcio. Por isso, os casais adotam diversas estratégias para salvarem a união. Contudo, algumas vezes, o rompimento é inevitável, após o casamento.
Você sabe quais são os documentos para o divórcio?
Os documentos para o divórcio podem variar de acordo com o caso e o tipo de divórcio. No entanto, existem alguns documentos comuns a qualquer processo, seja ele por ação judicial ou pelos cônjuges em acordo.
Portanto, em caso de separação, você deve providenciar informações sobre os documentos para o divórcio.
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Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Quais são os documentos para o divórcio?
Então, os documentos para o divórcio podem variar. Assim, eles serão diferentes a depender da modalidade de divórcio que você e sua esposa escolherem.
Além disso, outros fatores podem influenciar esse ponto. Por exemplo, a existência de filhos ou bens a partilhar e, até mesmo, um pedido de pensão alimentícia.
Ademais, leva-se em conta o regime de bens do casal.
Contudo, ainda assim é possível chegar a uma lista básica dos documentos necessários. Por exemplo:
- Certidão de Casamento;
- RG e CPF (seus e da sua esposa);
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
- Pacto Antenupcial, se houver;
- Plano de Partilha dos Bens ou rol dos bens a serem partilhados, se houver.
Os documentos são os mesmos para divórcio litigioso e divórcio consensual?
Não há muita diferença entre os documentos básicos do divórcio litigioso e do divórcio consensual, mesmo quando este último é realizado no cartório.
Contudo, se houverem filhos, pensão alimentícia ou bens a serem divididos, por exemplo, a lista que apresentamos pode aumentar um pouco.
Assim, se tiverem bens a partilhar, você deverá providenciar por exemplo:
- Certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel;
- Contrato ou recibo de compra;
- Último IPTU do imóvel;
- Notas fiscais ou recibos de eventuais benfeitorias;
- Em caso de veículos, também é preciso apresentar o certificado de propriedade ou o recibo de compra.
Além disso, se houver ação de alimentos, também pode ser necessário que você faça uma lista de seus rendimentos e apresente contra-cheques ou, ainda, extratos bancários.
Quanto tempo demora para sair o papel do divórcio?
O tempo necessário para a finalização de um processo de divórcio no Brasil pode variar bastante, dependendo de vários fatores. Alguns desses fatores incluem:
O tipo de divórcio, uma vez que existem diferentes tipos de divórcio, como consensual (em que ambas as partes concordam com os termos) e litigioso (em que há discordância sobre os termos). O divórcio consensual tende a ser mais rápido.
A complexidade do caso também é outro fator preponderante, pois a presença de bens a serem divididos, a custódia de filhos, e questões de pensão alimentícia podem prolongar o processo.
E, por fim, mas não menos importante, a velocidade do sistema judicial em diferentes regiões do Brasil também pode afetar o tempo do processo.
A esposa permanece com o sobrenome de casada?
Quando um casal se divorcia, a esposa tem a opção de manter o sobrenome adquirido durante o casamento ou retornar ao uso de seu sobrenome de solteira.
Esse processo é geralmente é feito no começo da ação de divórcio, em que a parte interessada deve formalizar o pedido de mudança de nome. No entanto, essa decisão é fortemente influenciada por fatores individuais, incluindo considerações econômicas e profissionais.
Se o sobrenome de casada estiver fortemente associado à identidade profissional da mulher ou se mudá-lo puder acarretar em prejuízos econômicos ou sociais significativos, é provável que ela opte por manter o sobrenome adquirido. Por exemplo, se ela for conhecida em sua carreira ou indústria pelo nome de casada, mudar para o nome de solteira pode causar confusão ou diminuir o reconhecimento profissional.
Portanto, enquanto a legislação permite a mudança de sobrenome após o divórcio, a decisão final cabe exclusivamente à pessoa interessada, devendo ela ponderar as implicações sociais, econômicas e pessoais dessa mudança. É importante também notar que as leis específicas podem variar conforme a jurisdição e, por isso, é recomendável consultar um advogado para entender completamente os direitos e procedimentos aplicáveis em cada caso.
É preciso contratar um advogado para o divórcio?
A contratação de um advogado é um aspecto fundamental e obrigatório nas ações de divórcio. Devido à natureza jurídica e às complexidades envolvidas nesses processos, a lei exige que as partes sejam representadas por um profissional legalmente habilitado. Isso garante que ambos os lados tenham seus direitos adequadamente representados e protegidos e que o processo transcorra de maneira justa e legal.
Ao decidir pelo divórcio, é prudente que o advogado seja a primeira pessoa a consultar. Isso porque ele poderá fornecer informações cruciais sobre os direitos e deveres de cada parte, além de orientar sobre as melhores estratégias e opções disponíveis conforme a situação específica do casal. A orientação profissional logo no início pode prevenir complicações legais e emocionais, facilitando um processo mais tranquilo e organizado.
Conte com ajuda profissional!
Recomenda-se particularmente a procurar um advogado especialista em direito de família. Esses profissionais possuem conhecimento aprofundado e experiência específica em casos de divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de bens, e outras questões relacionadas. Eles estão mais equipados para lidar com as nuances e complexidades do direito de família, podendo oferecer um atendimento mais especializado e eficiente.
Além disso, o advogado de direito de família pode ajudar na mediação de acordos entre as partes, visando soluções amigáveis e satisfatórias para ambos. Isso é especialmente valioso em casos em que o diálogo direto entre os cônjuges é difícil ou quando há desacordo sobre aspectos importantes do divórcio.
Em resumo, a presença e orientação de um advogado especialista são indispensáveis no processo de divórcio, desde a fase inicial de consulta até a conclusão do processo, assegurando que se protejam seus direitos e que o divórcio ocorra da forma mais tranquila e justa possível.
Além disso, aconselhamos que você procure um em direito de família, uma vez que este profissional é o mais habilitado para te orientar no curso de seu processo.
Um recado importante para você!
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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.