Como dar entrada no divórcio? Uma separação sem surpresas

Após a tomada da escolha pela separação, para concretizar essa ação, você precisa abrir um processo de divórcio. Por isso, nós nos dedicamos a explicar todo o passo-a-passo de como  a abertura desse processo é feita.

Saiba como dar entrada no Divórcio!

Para dar entrada no divórcio você precisará reunir documentos como Certidão de Casamento, RG, CPF e, até mesmo, a certidão de nascimento dos filhos, por exemplo. Além disso, precisará contratar um advogado, uma vez que o divórcio não acontece sem a assinatura desse profissional.

Outra preocupação que você sempre deve ter durante a abertura desse processo, é o cuidado com a sua saúde emocional, já que é um processo muitas vezes sensível para uma ou ambas as partes. Então certifique-se de que você cuidará de você mesmo!

Bem… você tomou a decisão de se separar, mas não faz ideia do que fazer? Bem, o primeiro passo é procurar o advogado certo para o divórcio.

Esse profissional deverá ter especialização em direito das famílias. Logo, ele saberá tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Além disso, ele também te auxiliará em tudo o que você vier a precisar. Portanto, dedique bastante atenção à escolha dele.

Caso você já tenha conhecimento sobre o tema, e deseje solucionar o seu problema o quanto antes, solicite atendimento de um de nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia para o seu caso. Clique aqui: https://forms.gle/A7nkJRzGMK27k1V46

Como dar entrada no divórcio?

O processo para pedir o divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio escolhido.

E, em todos os casos, uma petição inicial deve ser feita solicitando o divórcio .

Desse modo, caso vocês realizem o divórcio litigioso, que se configura como aquele no qual o ex-casal não conseguiu estabelecer um acordo pacífico sobre a divisão de bens, a petição deverá ser entregue ao juiz da Vara de Família.

Além disso, haverá autor e réu do processo, por se tratar de uma disputa judicial.

Por outro lado, se vocês estiverem em acordo sobre os termos do processo, mas tiverem filhos menores, vocês deverão se divorciar na justiça.

Assim, na petição inicial constará tudo o que foi decidido entre vocês, e, na sequência, o documento será encaminhado ao Ministério Público.

Por fim, atendendo aos requisitos do divórcio extrajudicial, a solicitação será enviada a qualquer cartório do Brasil.

Quem pode dar entrada no divórcio?

Em caso de litígio, qualquer um de vocês podem dar entrada no divórcio, individualmente.

No entanto, se vocês conseguirem chegar a um consenso, o divórcio será solicitado pelos dois, em conjunto. Neste caso, apenas um representante, através de uma procuração, pode cuidar do seu processo de divórcio.

Contudo, vocês dois são responsáveis por dar entrada no pedido de separação.

É possível que o outro negue o divórcio?

É muito comum que uma das partes não esteja querendo o divórcio, mas, de acordo com a legislação brasileira, ninguém é obrigado a ficar casado. Então, se você estiver interessado em se divorciar, isso basta para dar entrada no processo, independente do seu cônjuge.

Neste caso, não havendo esse consenso entre vocês, a modalidade que será adotada é a de divórcio litigioso, isso porque há conflitos de interesses acerca das questões relacionadas ao processo (como guarda dos filhos, partilha de bens, etc.) entre as partes.

Quais os documentos necessários para um divórcio?

Os documentos necessários para dar entrada no divórcio variam de caso para caso. Portanto, é muito difícil montar uma lista definitiva.

Ainda assim, separamos quais os documentos mais solicitados. Dessa forma, você pode separá-los logo. São eles:

Veja lista de documentos necessários para formalizar o Divórcio!

Onde fazer o divórcio?

O local no qual você entrará com a ação de divórcio depende de dois fatores: o tipo de divórcio e a existência ou não de filhos.

Assim, caso tenham filhos juntos, a ação se ajuizará na cidade de domicílio do guardião da criança. Isso ocorre independente do divórcio ser litigioso ou consensual.

Por outro lado, não tendo filhos, mas o divórcio sendo litigioso, a prioridade é que se ajuíze a ação na última cidade em que os dois moraram enquanto ainda eram um casal.

No entanto, quando nenhum dos dois residem mais nessa cidade, a ação será ajuizada no município de residência da parte que é ré no processo. Se o seu divórcio for extrajudicial, ele poderá acontecer em qualquer lugar do Brasil.

Veja também: Nossa explicação, em nosso canal no Youtube, sobre divórcio em cidade diferente da celebrada o casamento. Clique AQUI!

Quanto tempo leva o processo de divórcio?

É importante considerar que cada caso é um caso. Desse modo, a duração do divórcio está ligada a qual modalidade vocês escolherem.

Por exemplo, se houver consenso entre vocês, o processo tende a ser mais rápido, mesmo que seja judicial. Assim, se tratando de divórcio extrajudicial, o processo será extremamente célere.

Porém, não havendo consenso entre vocês, a tendência é que o processo demore mais.

Portanto, o que podemos adiantar a você é que dificilmente um processo de divórcio dura menos de dois meses, quando consensual, e menos de 6 meses quando litigioso. Isso ocorre por conta das movimentações no processo.

Quando o casal se separa, o(a) ex-cônjuge tem direito a pensão?

Sim, se for necessário. A pensão alimentícia para ex-cônjuge será fixada pelo juiz quando uma das partes comprovar que dependia financeiramente da outra parte e que, por idade avançada ou alguma outra questão que não permita que seja inserida no mercado de trabalho, não consegue ter uma renda mínima para subsistência.

Neste tipo de pensão, um tempo limite deve ser estipulado para que o dever de pagamento seja encerrado; a pensão será revisada ou extinta quando qualquer uma das partes sofrer alguma mudança na situação financeira; ou, também, pode cessar por ocasião de um novo casamento, união estável ou concubinato da parte que recebe.

Contrate um advogado especialista no seu caso!

Essa é a nossa melhor orientação para você!

Após todas essas informações que trouxemos para você, mostrando como dar entrada no divórcio, esperamos que possa ter te ajudado a dar esse passo tão importante na sua vida.

Mas, nossa maior orientação, é que você procure um advogado de confiança que preserve os seus direitos no processo de divórcio. Um advogado especializado irá te orientar da melhor maneira, analisando detalhadamente todas as questões específicas da sua situação, e te mostrando qual a melhor modalidade para você.

A organização e abertura de um processo de divórcio exige um olhar mais cuidadoso e atencioso que apenas um advogado pode lhe oferecer, porém as mudanças da vida ocorrem apenas quando você toma iniciativas. Por isso, não perca tempo, contrate um profissional para receber a ajuda adequada. Você se aproxima cada vez mais do seu objetivo a cada passo que dá. 

Se você ainda tem dúvidas e precisa de orientações e direcionamentos mais precisos, entre em contato conosco AGORA pelos nossos canais disponibilizados aqui na página. Nossos advogados estão preparados para entender a sua situação.

Ou se preferir, clique AQUI e solicite um atendimento com um(a) advogado(a) especialista em divórcio que dará suporte ao próximo passo que você precisa dar no seu caso.