Como dar entrada no divórcio: o que você precisa saber?

Decidiu se separar? Para concretizar essa ação, você precisa abrir um processo de divórcio. Vamos explicar todo o passo a passo para a abertura desse processo.

Você sabe como funciona a separação?

Para dar entrada no divórcio, você precisará reunir documentos como Certidão de Casamento, RG, CPF e a certidão de nascimento dos filhos, caso tenham. Além disso, precisará contratar um advogado, uma vez que o divórcio não acontece sem a assinatura desse profissional.

Outra preocupação que você deve ter durante a abertura desse processo é o cuidado com a sua saúde emocional. Este é um processo, muitas vezes, sensível para uma ou ambas as partes. Então, certifique-se de que você cuidará de você mesmo!

Agora que você tomou a decisão de se separar, o que fazer? Bem, o primeiro passo é procurar o advogado certo para o divórcio.

Esse profissional deverá ter especialização em Direito da Família. Logo, ele saberá tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Além disso, ele também te auxiliará em tudo o que você vier a precisar, como divisão de bens, pensão, etc. Portanto, dedique bastante atenção à escolha dele.

Se você quiser economizar tempo e deseja resolver seu caso rapidamente, peça a ajuda de nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia! Clique aqui: https://forms.gle/A7nkJRzGMK27k1V46

Como dar entrada no divórcio?

O processo para pedir o divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio escolhido.

E, em todos os casos, uma petição inicial deve ser feita solicitando o divórcio .

Desse modo, caso vocês realizem o divórcio litigioso, que se configura como aquele no qual o ex-casal não conseguiu estabelecer um acordo pacífico sobre a divisão de bens, a petição deverá ser entregue ao juiz da Vara de Família.

Além disso, haverá autor e réu do processo, por se tratar de uma disputa judicial.

Por outro lado, se vocês estiverem em acordo sobre os termos do processo, mas tiverem filhos menores, vocês deverão se divorciar na justiça.

Assim, na petição inicial constará tudo o que foi decidido entre vocês, e, na sequência, o documento será encaminhado ao Ministério Público.

Por fim, atendendo aos requisitos do divórcio extrajudicial, a solicitação será enviada a qualquer cartório do Brasil.

Quem pode dar entrada no divórcio?

Em caso de litígio, qualquer um dos cônjuges pode dar entrada no divórcio, individualmente.

No entanto, se vocês conseguirem chegar a um consenso, o divórcio será solicitado pelos dois, em conjunto. Neste caso, apenas um representante, através de uma procuração, pode cuidar do seu processo de divórcio.

Contudo, vocês dois são os responsáveis por dar entrada no pedido de separação.

É possível que o outro negue o divórcio?

É muito comum que uma das partes não esteja querendo o divórcio, mas, de acordo com a legislação brasileira, ninguém é obrigado a ficar casado. Então, se você estiver interessado em se divorciar, isso basta para dar entrada no processo, independentemente da vontade do seu cônjuge.

Nesse caso, não havendo um consenso entre vocês, a modalidade que será adotada é a de divórcio litigioso, isso porque há conflitos de interesses das partes acerca das questões relacionadas ao processo (como guarda dos filhos, partilha de bens, etc.).

Quais os documentos necessários para um divórcio?

Os documentos necessários para dar entrada no divórcio variam de caso para caso. Portanto, é muito difícil montar uma lista definitiva.

Ainda assim, separamos uma lista de documentos mais solicitados. Dessa forma, você pode separá-los de antemão. São eles:

Veja lista de documentos necessários para formalizar o Divórcio!

Onde fazer o divórcio?

O local no qual você entrará com a ação de divórcio depende de dois fatores: o tipo de divórcio e a existência ou não de filhos.

Assim, caso tenham filhos juntos, a ação se ajuizará na cidade de domicílio do guardião da criança. Isso ocorre independente do divórcio ser litigioso ou consensual.

Por outro lado, não tendo filhos, mas o divórcio sendo litigioso, a prioridade é que se ajuíze a ação na última cidade em que os dois moraram enquanto ainda eram um casal.

No entanto, quando nenhum dos dois residem mais nessa cidade, a ação será ajuizada no município de residência da parte que é ré no processo. Se o seu divórcio for extrajudicial, ele poderá acontecer em qualquer lugar do Brasil.

Quanto tempo leva o processo de divórcio?

É importante considerar que cada caso é um caso. Desse modo, a duração do divórcio está ligada a qual modalidade vocês escolherem.

Por exemplo, se houver consenso entre vocês, o processo tende a ser mais rápido, mesmo que seja judicial. Assim, se tratando de divórcio extrajudicial, o processo será extremamente célere.

Porém, não havendo consenso entre vocês, a tendência é que o processo demore mais.

Portanto, o que podemos adiantar a você é que dificilmente um processo de divórcio dura menos de dois meses, quando consensual, e menos de 6 meses quando litigioso. Isso ocorre por conta das movimentações no processo.

Quando o casal se separa, o ex-cônjuge tem direito à pensão?

Sim, se for necessário. A pensão alimentícia para ex-cônjuge será fixada pelo juiz quando uma das partes comprovar que dependia financeiramente da outra parte e que, por idade avançada ou alguma outra questão que não permita que seja inserida no mercado de trabalho, não consegue ter uma renda mínima para subsistência.

Nesse caso, um tempo limite vai ser estipulado para que o dever de pagamento seja encerrado; a pensão será revisada ou extinta quando qualquer uma das partes sofrer alguma mudança na situação financeira; ou, também, pode cessar por ocasião de um novo casamento, união estável ou concubinato da parte que recebe.

Contrate um advogado especialista em Divórcio!

Um recado importante para você!

Sabemos que o processo de divórcio pode ser bastante estressante. Mas você não precisa passar por isso sozinho!

Entre em contato com nosso especialista agora mesmo pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas sobre esse e demais assuntos.

Por mais de uma década, nosso escritório tem se destacado na prestação de serviços jurídicos variados. Contamos com uma equipe dedicada e especializada em diversas áreas.

Acreditamos que o verdadeiro sucesso está em estabelecer conexões genuínas com nossos clientes, tornando o processo jurídico acessível e descomplicado.

Estamos aqui para transformar sua experiência jurídica e construir um futuro mais seguro juntos.

VLV Advogados: Protegendo Seus Direitos e Garantindo Recomeços.

_______________________________
Artigo de caráter meramente informativo e escrito pelo escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal inscrita no CNPJ nº 31.176.249/0001-86 e Registro OAB: 3996/BA