Divórcio litigioso: quando há briga na separação!

Quando o diálogo acaba, o divórcio pode virar uma batalha. Entenda o que é o divórcio litigioso e o que fazer quando não há acordo entre o casal.

Como funciona o divórcio litigioso?

Quando o casal decide se separar, mas não consegue entrar em acordo sobre pontos importantes, estamos diante de um divórcio litigioso. 

Ao contrário do divórcio consensual, que é mais rápido e simples, o litigioso precisa ser resolvido na Justiça, com cada parte sendo representada por um advogado.

Nesses casos, o juiz é quem vai decidir as questões pendentes, após análise de provas, documentos e, muitas vezes, realização de audiências.

É um processo mais desgastante, que pode gerar conflitos prolongados e maior custo emocional e financeiro, mas muitas vezes é a única saída.

Neste artigo, vamos te explicar o que é o divórcio litigioso e como ele funciona na prática!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é a modalidade de separação que ocorre quando não há consenso entre o casal sobre pontos importantes do fim do relacionamento.

Por exemplo, como a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, uso do sobrenome ou até mesmo sobre o próprio desejo de se divorciar.

Nesse cenário, um dos cônjuges entra com uma ação judicial, com o apoio de um advogado, e a outra parte é citada para apresentar sua defesa.

Como não há acordo, é o juiz quem conduz o processo e toma as decisões com base nas provas apresentadas, sempre respeitando a lei e, no caso de filho, as crianças.

Esse tipo de divórcio pode ser mais demorado e desgastante, tanto emocional quanto financeiramente, pois envolve audiências, prazos e a atuação do Ministério Público.

Apesar disso, o divórcio litigioso é um instrumento essencial para garantir os direitos de quem está enfrentando uma separação conturbada e precisa do amparo do Judiciário.

Quando o divórcio litigioso é necessário?

O divórcio litigioso se torna necessário quando o casal não consegue chegar a um acordo amigável sobre os termos da separação ou quando uma das partes se recusa a divorciar.

Isso pode ocorrer em situações de conflitos sobre a partilha de bens, guarda dos filhos, regime de visitas, pensão alimentícia ou até mesmo sobre o próprio desejo de pôr fim ao casamento.

Nesses casos, a única forma de dissolver o vínculo conjugal é por meio de uma ação judicial, em que cada parte apresenta seus argumentos, documentos e provas.

Também é necessário optar pelo divórcio litigioso quando há filhos menores de idade ou incapazes e não há consenso entre os pais quanto às responsabilidades parentais.

Em resumo, o divórcio litigioso é necessário sempre que a tentativa de diálogo falha e o casal precisa da intervenção do Judiciário para garantir seus direitos e resolver pendências.

Como funciona a partilha no divórcio litigioso?

A partilha de bens no divórcio litigioso no Brasil é acionado quando o casal não chega a um acordo amigável sobre a divisão do patrimônio.

O processo é regido pelo regime de bens escolhido na época do matrimônio, que define quais bens se comunicam e serão divididos.

Por exemplo, na comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante a união são partilhados igualmente (50% para cada).

Desse modo, cada cônjuge, assistido por advogado, apresenta sua versão e provas documentais para comprovar de quem é o bem e se ele será compartilhado.

O processo judicial da partilha inicia-se com a petição do divórcio e se desenvolve por meio de avaliação pericial de bens complexos para determinar seu valor de mercado.

Após a análise detalhada de todas as provas e argumentos, o juiz profere a sentença, determinando quais bens compõem o patrimônio comum.

Se os bens não puderem ser fracionados fisicamente (como um imóvel), o juiz pode ordenar a venda e divisão do valor.

Ainda, há a possibilidade de que um cônjuge retenha o bem mediante o pagamento de compensação financeira (torna) ao outro.

Ao final, é emitido o formal de partilha, documento essencial para formalizar a transferência de propriedade dos bens para o nome de cada ex-cônjuge junto aos órgãos competentes.

Quais os documentos usados no divórcio litigioso?

No processo de divórcio litigioso, é indispensável apresentar diversos documentos que comprovem a união, os vínculos familiares e patrimoniais.

Como esse tipo de divórcio ocorre quando não há acordo entre as partes, a documentação tem papel central na análise do juiz e pode influenciar diretamente nas decisões.

O advogado responsável irá reunir e protocolar todos esses documentos junto à petição inicial ou, posteriormente, ao longo do processo, conforme as necessidades da causa.

São documentos exigidos no divórcio litigioso:

• Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
• Documentos pessoais dos cônjuges
• Certidões de nascimento dos filhos, se houver
• Documentação dos bens do casal
• Comprovantes de renda
• Provas de condutas relevantes, como mensagens, fotos, b.o, etc
• Procuração assinada, se necessário
• Comprovantes de residência dos filhos
• Planos de saúde, escolares e outros gastos relevantes

Esses documentos são fundamentais para dar início ao processo e embasar os pedidos de cada lado. A ausência de qualquer item relevante pode atrasar o julgamento.

Por isso, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família, que irá analisar a situação com cuidado e reunir as provas adequadas.

Quanto tempo dura o processo de divórcio litigioso?

A duração do processo de divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo de vários fatores, e é geralmente mais longa do que a de um divórcio consensual.

Nesse tipo de separação, há conflitos entre as partes e o juiz precisa analisar provas, ouvir testemunhas e decidir sobre temas delicados, portanto, é preciso maior tempo.

Em média, um divórcio litigioso pode levar de 1 a 3 anos para ser concluído, mas esse prazo pode se estender ainda mais em situações mais complexas..

Se o casal tiver filhos menores, por exemplo, pode ser preciso realizar estudos psicossociais para avaliar qual modelo de guarda atende melhor ao interesse da criança.

Já em casos em que uma das partes não é localizada ou se recusa a cooperar, o juiz pode determinar medidas como a citação por edital, que também consomem mais tempo.

Além disso, o tempo depende da estrutura do fórum da comarca em que o processo tramita, da carga de trabalho do juiz, da atuação dos advogados e da necessidade de audiências.

Existem casos mais simples, em que o divórcio é decretado rapidamente, deixando pendente apenas a decisão sobre bens ou guarda, mas em geral, o litígio envolve mais tempo.

Por isso, é fundamental ter paciência e acompanhar o caso de perto, evitar atrasos desnecessários e buscar sempre que possível soluções que agilizem a resolução do conflito.

Quais são os custos envolvidos no divórcio litigioso?

O divórcio litigioso tende a ser mais caro que o consensual porque envolve disputa judicial, tempo prolongado e diversos profissionais e taxas.

O valor final vai depender do grau de complexidade do caso, do patrimônio envolvido e da postura das partes no processo.

Mas é possível entender os principais custos que compõem esse tipo de divórcio:

• honorários advocatícios
• custas processuais
• perícias e laudos
• despesas cartorárias
• deslocamentos e cópias

Em geral, os honorários advocatícios são extensos, pois o advogado representa o cliente em diferentes frentes no divórcio e por um longo período de tempo.

Quanto às custas processuais, ao ingressar com ação, é preciso pagar taxas ao Tribunal de Justiça. Por exemplo, taxa judicial e taxa de citação da outra parte.

Se o processo envolver discussão sobre valores de bens, imóveis ou empresas, pode ser necessário nomear um perito judicial, cujo trabalho é pago pelas partes.

Ao final do processo, será necessário averbar o divórcio no cartório de registro civil, além de possíveis alterações em registros de imóveis ou empresas, quando houver partilha.

Embora pareçam menores, despesas como transporte, autenticação de documentos, cópias e reconhecimento de firmas também entram na conta.

Portanto, o custo do divórcio litigioso é variável e depende de muitos fatores, mas é sempre recomendável conversar com um advogado de confiança para ter uma previsão mais clara.

Quando procurar um advogado para divórcio litigioso?

Você deve procurar um advogado para dar entrada no divórcio litigioso assim que perceber que não há possibilidade de acordo com o seu cônjuge sobre a separação.

Ou seja, não está em consenso sobre o divórcio? Sobre a guarda dos filhos, pensão e partilha de bens? O processo será litigioso e você precisa do seu advogado.

Nesses casos, é o advogado quem vai orientar sobre os documentos necessários, explicar os passos do processo judicial, montar uma estratégia e dar início à ação de forma adequada.

Também é essencial buscar orientação jurídica se houver violência doméstica, abandono, ameaças ou tentativas do outro cônjuge de prejudicar a separação.

O advogado pode inclusive solicitar medidas protetivas urgentes, bloqueio de bens ou liminares para proteger seus direitos e garantir a segurança da família.

Além disso, quanto antes você contar com a atuação de um profissional, maiores as chances de evitar prejuízos patrimoniais, proteger os filhos e acelerar o andamento do processo.

Muitos conflitos se agravam por falta de orientação ou decisões mal pensadas.

Por isso, o momento certo para procurar um advogado é logo que surgirem os primeiros impasses, antes que a situação se torne ainda mais difícil de resolver.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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