Quanto tempo demora o processo do divórcio? Essa é uma das perguntas mais frequentes entre quem quer se divorciar! A resposta é que: varia muito! Veja por quê.

Em quanto tempo sai um divórcio?

O tempo do divórcio é uma dúvida comum para quem está enfrentando o fim de um relacionamento.

Cada divórcio tem suas próprias particularidades, e o tempo para concluir o processo depende de uma série de fatores, como a existência de filhos menores, partilha de bens e, principalmente, se o casal está ou não em acordo sobre os principais pontos da separação.

Não há uma resposta única para essa pergunta.

Contudo, entender as diferenças entre um divórcio consensual e um litigioso é o primeiro passo para compreender as expectativas de duração do processo.

Neste artigo, vamos esclarecer os aspectos que podem influenciar diretamente no tempo do divórcio, ajudando você a se preparar melhor para essa etapa.

Se você está pensando em se divorciar ou apenas quer entender mais sobre o tema, continue a leitura para saber como cada tipo de divórcio pode afetar a duração e o que você pode fazer para tornar o processo mais rápido e menos desgastante.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoe

Em quanto tempo sai um divórcio?

Não existe uma resposta exata para essa pergunta.

O tempo que leva para sair um divórcio no Brasil depende de uma série de fatores, incluindo o

• tipo de divórcio,
• o grau de complexidade da situação entre o casal
• e a rapidez do Judiciário na região onde o processo é iniciado.

De modo geral, um divórcio pode ser consensual ou litigioso, sendo o primeiro mais rápido e simples.

No divórcio consensual, as partes estão de acordo sobre todos os aspectos da separação. Nesse caso, não há necessidade de uma audiência ou intervenção judicial, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos.

Por outro lado, o divórcio litigioso tende a demorar mais, pois envolve disputas e desacordos entre as partes, exigindo intervenção judicial para resolver questões como a partilha de bens, a guarda dos filhos e o pagamento de pensão.

Outros fatores que influenciam o tempo do divórcio incluem a partilha de bens e as disputas pela guarda dos filhos, que podem aumentar a duração, caso as partes não cheguem a um acordo.

Em casos de divórcios litigiosos, em que essas questões são mais complexas, o processo pode se arrastar por vários meses ou até anos.

Também é importante levar em consideração a sobrecarga do sistema judiciário, que varia de estado para estado, e a possibilidade de recursos e impugnações, que podem prolongar ainda mais a finalização do divórcio.

Quais fatores influenciam no tempo de conclusão de um divórcio?

Diversos fatores influenciam no tempo de conclusão de um divórcio, e compreender esses elementos pode ajudar a planejar melhor o processo.

Vejamos quais são eles!

Tipo de divórcio (consensual ou litigioso)

O divórcio consensual, no qual as partes concordam sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão, tende a ser muito mais rápido, especialmente quando realizado extrajudicialmente em cartório.

Já o divórcio litigioso, em que há discordâncias entre as partes, pode se arrastar por meses ou até anos, devido à necessidade de intervenções judiciais para resolver essas disputas. l.

Existência de filhos menores ou incapazes

A presença de filhos menores ou incapazes no divórcio é um fator que inevitavelmente aumenta o tempo do processo.

Questões relacionadas à guarda, visitas e pensão alimentícia requerem um cuidado maior, além de exigirem a participação do Ministério Público para garantir que os direitos das crianças sejam preservados.

Disputa sobre a partilha de bens

Quando há bens a serem partilhados e as partes não conseguem chegar a um acordo amigável, o processo se torna mais longo.

Disputas sobre o valor de imóveis, propriedades, investimentos e outros ativos podem exigir perícias judiciais e diversas audiências para que a divisão seja feita de forma justa.

Sobrecarga do Judiciário

O volume de processos em andamento no tribunal onde o divórcio foi iniciado pode afetar a velocidade com que o caso é analisado.

Em alguns estados ou regiões, a demora é maior devido à alta demanda e falta de estrutura, resultando em prazos mais longos para audiências e decisões.

Disposição para acordo entre as partes

A colaboração entre os cônjuges também impacta o tempo de conclusão.

Quanto maior a disposição das partes para negociar e entrar em consenso, mais rápido o divórcio tende a ser finalizado.

Em contrapartida, se houver resistência, desentendimentos ou falta de comunicação, o processo pode se prolongar consideravelmente.

Esses fatores, isolados ou em conjunto, são decisivos na duração do processo de divórcio. Quanto maior o grau de complexidade e conflito entre as partes, mais tempo será necessário para concluir o divórcio.

O que é um divórcio consensual e como ele pode agilizar o tempo do processo?

O divórcio consensual é o tipo de separação em que ambos os cônjuges estão em pleno acordo sobre os principais aspectos que envolvem o término do casamento, como a divisão de bens, a guarda dos filhos, o regime de visitas e a pensão alimentícia.

Nesse cenário, não há litígio ou conflitos que precisem ser resolvidos pelo juiz, pois as decisões são tomadas de forma conjunta e amigável.

Essa característica torna o processo mais rápido e menos burocrático, já que não é necessário um longo trâmite processual para definir as condições da separação.

Essa modalidade de divórcio pode ser realizada tanto de maneira judicial quanto extrajudicialmente, por meio de cartórios, que torna o processo ainda mais rápido.

No caso do extrajudicial, se o casal tiver filhos menores, eles deverão, primeiro, decidir sobre os direitos da criança pelas vias judiciais. Ou seja, o juiz deve intervir.

Nessa modalidade, basta a presença de um advogado para ambas as partes, que garantirá a formalização do acordo entre os cônjuges. 

Todo o processo de divórcio pode ser concluído em poucos dias ou semanas, dependendo da agilidade do cartório.

Mesmo no caso de divórcios consensuais realizados judicialmente, o tempo de tramitação é bastante reduzido em comparação ao divórcio litigioso.

O juiz, nesse caso, atua apenas para homologar o acordo, sem necessidade de entrar em questões de mérito ou tomar decisões sobre disputas.

Quanto tempo dura um divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é aquele em que não há acordo entre os cônjuges sobre questões essenciais, como a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até mesmo o próprio término da relação.

Por conta desse cenário de desacordo, o processo tende a ser mais demorado, uma vez que exige a intervenção do Poder Judiciário para resolver as disputas.

O tempo que um divórcio litigioso pode levar varia bastante de caso para caso, dependendo da complexidade das questões envolvidas e do comportamento das partes.

Em geral, ele pode durar entre alguns meses a vários anos, especialmente se houver recursos e impugnações frequentes durante o processo.

Um dos principais fatores que prolonga a duração de um divórcio litigioso é a necessidade de produção de provas e de realização de diversas audiências.

Quando há discordância, o juiz precisa ouvir ambas as partes, analisar documentos, determinar perícias (no caso de partilha de bens, por exemplo) e, em muitos casos, convocar testemunhas.

Tudo isso demanda tempo e depende também da agilidade do tribunal responsável, que pode estar sobrecarregado.

A frequência e a quantidade de audiências, somadas aos prazos processuais para apresentação de defesas, contestações e recursos, fazem com que o andamento do divórcio litigioso seja significativamente mais lento do que no divórcio consensual.

Outro aspecto que pode estender a duração de um divórcio litigioso é a disputa pela guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Quando os cônjuges não conseguem chegar a um consenso sobre esses temas, o juiz precisa intervir para garantir que os direitos dos menores sejam preservados, o que frequentemente resulta em um processo mais demorado e, às vezes, emocionalmente desgastante.

A decisão sobre a guarda pode envolver estudos psicossociais, entrevistas com as crianças e a análise minuciosa da situação de cada um dos pais.

Além disso, se houver impugnações ou recursos, o tempo do processo pode se prolongar ainda mais, levando anos até que todas as questões sejam definitivamente resolvidas.

Portanto, a duração de um divórcio litigioso é fortemente influenciada pelo nível de conflito entre as partes e a complexidade das decisões que precisam ser tomadas pelo tribunal.

Divórcios com partilha de bens demoram mais tempo?

Sim, os divórcios com partilha de bens tendem a demorar mais tempo, especialmente quando não há consenso entre as partes sobre a divisão do patrimônio.

A partilha de bens é um dos aspectos mais delicados de um divórcio, pois envolve a avaliação, classificação e divisão de bens adquiridos durante o casamento.

Quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre como esses bens serão repartidos, o processo se torna mais complexo e prolongado, já que será necessário o envolvimento direto do juiz para decidir a divisão.

Isso adiciona várias etapas ao processo, como a necessidade de perícias e a apresentação de provas que comprovem a origem e o valor dos bens em questão.

Um dos principais fatores que contribui para o aumento do tempo em divórcios com partilha de bens é a necessidade de avaliação dos ativos.

Imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e empresas, quando incluídos na partilha, muitas vezes precisam ser avaliados por peritos nomeados pelo juiz para determinar seu valor de mercado.

Esse processo de avaliação pode levar tempo, especialmente quando há muitos bens a serem considerados ou quando uma das partes contesta o valor estimado.

Além disso, caso existam bens que não estão em nome dos cônjuges ou que tenham sido adquiridos por meio de doações ou heranças, pode ser necessário um estudo mais aprofundado para decidir se esses bens fazem parte da partilha.

Outro ponto que contribui para a demora é a disputa sobre os direitos de cada parte em relação aos bens.

Em muitos casos, um dos cônjuges pode alegar que tem direito a uma maior fatia do patrimônio, seja por ter contribuído mais financeiramente ou por outros motivos, como investimentos feitos durante o casamento.

Quanto mais complexo e disputado for o patrimônio a ser dividido, maior será o tempo de resolução do processo, estendendo-se por meses ou até anos, dependendo do nível de conflito e do volume de bens a serem partilhados.

Como a guarda dos filhos pode afetar o tempo do divórcio?

A guarda dos filhos é um dos fatores que mais pode influenciar a duração de um processo de divórcio, especialmente quando há desacordo entre os pais.

Quando ambos os cônjuges não chegam a um consenso sobre quem ficará com a guarda ou sobre o regime de visitas, o processo judicial tende a se alongar consideravelmente.

Nessas situações, o juiz precisará analisar o caso em profundidade, levando em conta o bem-estar dos menores e os interesses de cada uma das partes.

Tal procedimento pode incluir a realização de audiências, entrevistas com os pais e, em alguns casos, com as próprias crianças, além de avaliações por profissionais.

Outro fator que pode aumentar o tempo do divórcio é a necessidade de perícias e relatórios técnicos.

Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é comum que o juiz solicite estudos psicossociais ou laudos técnicos elaborados por profissionais especializados.

Esses relatórios visam avaliar o ambiente familiar e a capacidade emocional, financeira e psicológica de cada um dos pais para cuidar dos filhos.

O processo de elaboração desses documentos pode levar meses, especialmente em comarcas sobrecarregadas ou com poucos profissionais disponíveis.

Além da guarda, questões relacionadas à pensão alimentícia e ao regime de convivência também podem prolongar o divórcio.

Se os pais não concordarem sobre os valores da pensão ou sobre a frequência e a forma de visitas, o juiz terá que intervir e impor uma decisão, o que pode gerar ainda mais conflitos.

Esses desentendimentos, somados à possibilidade de recursos judiciais apresentados por qualquer uma das partes, acabam por alongar o processo.

Existe uma forma de acelerar o processo de divórcio?

Sim, existem formas de acelerar o processo de divórcio, especialmente quando as partes estão dispostas a colaborar e chegar a um acordo amigável.

A maneira mais eficiente de agilizar o divórcio é optar por um divórcio consensual, no qual ambos os cônjuges entram em comum acordo sobre todos os pontos importantes, como a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Quando há essa cooperação, o divórcio pode ser resolvido de forma extrajudicial, ou seja, em cartório.

Esse método é significativamente mais rápido, pois elimina a necessidade de uma ação judicial e de audiências, permitindo que o processo seja finalizado em poucos dias ou semanas.

Outra forma de acelerar o divórcio é por meio da mediação e conciliação, processos em que um terceiro neutro, como um mediador ou conciliador, auxilia as partes a chegarem a um acordo, sem a necessidade de um juiz decidir todas as questões.

A mediação pode ser usada tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial e é uma alternativa muito eficaz para resolver conflitos de maneira mais rápida e menos desgastante.

Além disso, a preparação e organização prévia dos documentos pode reduzir significativamente o tempo do processo de divórcio.

Ao apresentar toda a documentação necessária desde o início, como certidões de casamento, documentos de propriedade e acordos financeiros, as partes evitam atrasos causados por exigências posteriores de informações adicionais.

A contratação de um advogado especializado também é fundamental para garantir que todas as etapas sejam cumpridas de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos pela lei.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em divórcio!

Sabemos que o tema “Tempo do Divórcio” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário