Quanto tempo demora um divórcio: cartório, Justiça e Defensoria Pública
A decisão foi tomada. O que você mais quer saber agora é quando tudo isso termina. O tempo de um divórcio no Brasil vai de 5 dias a mais de 3 anos, e entender por que faz toda a diferença.
Quem entra com o divórcio quer saber uma coisa antes de tudo: quando isso acaba. Não existe prazo legal para um divórcio terminar. Nenhuma lei fixa quanto tempo o juiz tem para decidir, e é por isso que dois casais na mesma situação podem levar semanas ou anos.
O que pesa é a via escolhida e o tamanho do desacordo. Quem depende da Defensoria Pública entra ainda com uma variável a mais, que é a fila de atendimento.
Este guia traz o prazo de cada via, incluindo pela Defensoria, o que costuma atrasar o processo e quando a certidão averbada fica pronta.
A demora do processo ou o que fazer quando o processo trava podem gerar dúvidas. Se esse for seu caso, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Quanto tempo demora um divórcio?
Um divórcio demora de poucos dias a mais de 3 anos, conforme a via escolhida. Em média, os prazos ficam assim:
- cartório: de 5 a 30 dias, contando a preparação dos documentos;
- Justiça, com acordo: de 2 a 6 meses;
- Justiça, sem acordo: de 1 a 3 anos ou mais.
Essas faixas são estimativas da prática, e não prazos fixados em lei. O tempo real depende de haver acordo, de existirem filhos menores e do ritmo da Vara de Família de cada comarca.
Prazo médio de cada via
Atenção: são estimativas, não prazos legais. A averbação no Registro Civil vem depois e não está incluída.
Qual é o tipo de divórcio mais rápido?
O tipo de divórcio mais rápido é o divórcio extrajudicial, feito no cartório: com os documentos em ordem, a escritura costuma ser assinada em poucos dias. A modalidade foi criada pela Lei nº 11.441/2007 e exige:
- acordo total entre o casal;
- ausência de gravidez e de filhos menores ou incapazes, salvo quando guarda, convivência e pensão já foram decididas pela Justiça, conforme a Resolução CNJ nº 571/2024;
- assistência de advogado ou defensor público.
Quando o cartório não é possível, o caminho mais rápido é o divórcio judicial consensual. Um detalhe ajuda a encurtar o prazo: o casal pode renunciar ao prazo de recurso já no pedido, o que permite que a sentença se torne definitiva logo depois de assinada pelo juiz.
O divórcio litigioso é o mais longo. Mesmo nele, o juiz pode decretar o divórcio logo no início e deixar partilha, guarda e pensão para depois (art. 356 do CPC). É o chamado divórcio liminar, que muda o estado civil em meses, ainda que a disputa pelos bens leve anos.
Saiba mais sobre o divórcio em cartório:
O que pode atrasar um processo de divórcio?
O que mais atrasa um processo de divórcio é a falta de acordo em algum ponto, seguida da documentação incompleta e da sobrecarga da Vara de Família. Os motivos mais comuns são:
- desacordo sobre bens, guarda ou pensão;
- documentos vencidos ou incompletos, como a certidão de casamento emitida há mais de 90 dias;
- dificuldade para encontrar o outro cônjuge, que pode exigir citação por edital;
- avaliação de imóveis ou empresas, que depende de perícia;
- estudo psicossocial nas disputas de guarda;
- recursos contra a sentença.
Caso inspirado em situações atendidas pelo VLV Advogados: um casal tinha acordo sobre tudo e marcou a escritura, mas a certidão de casamento havia sido emitida quatro meses antes e um dos imóveis estava em nome da empresa de um dos cônjuges. O cartório pediu nova certidão e a regularização do imóvel antes da assinatura, e o prazo, que seria de dias, se estendeu por semanas. Nesse exemplo, o atraso veio dos papéis, e não do conflito.
Quanto tempo depois sai a certidão averbada?
A certidão averbada costuma sair de alguns dias a poucas semanas depois da escritura ou do trânsito em julgado da sentença, conforme o cartório de Registro Civil. Não há um prazo nacional único para essa etapa.
No cartório, a escritura é levada ao Registro Civil onde o casamento foi registrado; na Justiça, depois do trânsito em julgado, é expedido o mandado de averbação do divórcio. Feita a averbação, a nova certidão pode ser pedida pela internet na Central de Registro Civil.
É essa certidão que mostra o estado civil de divorciado e que será pedida em bancos, cartórios de imóveis e num eventual novo casamento.
Existe prazo máximo para o divórcio terminar?
Não, não existe prazo máximo para o divórcio terminar: nenhuma lei fixa quanto tempo o juiz tem para decidir. O art. 4º do Código de Processo Civil garante a duração razoável do processo, mas sem estabelecer um número de dias.
O que existe são prazos para cada etapa, como os 15 dias úteis para o outro cônjuge apresentar a defesa no litigioso (art. 335 do CPC). A soma dessas etapas varia de comarca para comarca.
Em qualquer fase, o casal pode fechar um acordo de divórcio e encerrar a disputa, o que costuma encurtar bastante o tempo restante.
Quanto tempo demora o divórcio pela Defensoria Pública?
O divórcio pela Defensoria Pública demora o mesmo que pela via particular depois que o pedido é feito, mas soma o tempo de espera pelo atendimento, que varia de estado para estado. Não há dados nacionais sobre essa fila.
A Defensoria atende quem não pode pagar advogado, segundo critérios de renda definidos por cada Defensoria estadual. Ela pode atuar na Justiça e também no cartório, porque o art. 733 do CPC admite o defensor público no divórcio extrajudicial.
Quem declara não ter condições de pagar pode ter a escritura de divórcio gratuita, conforme os arts. 6º e 7º da Resolução CNJ nº 35/2007. Na Justiça, vale a gratuidade do art. 98 do CPC.
Por isso, quando há acordo, vale perguntar na Defensoria se o caso pode ir direto ao cartório, o caminho que costuma ser mais rápido.
Cada divórcio tem um prazo, e o seu depende do seu caso
O tempo de um divórcio depende da via, do acordo entre o casal e da comarca. Por isso, as faixas deste guia são referências, e não previsões para um caso específico.
O VLV Advogados atua nacionalmente em Direito de Família, com atendimento online, e acompanha o divórcio do primeiro documento à averbação. Clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados
Sobre o autor
Dr. Luiz Vasconcelos Jr. é advogado inscrito na OAB sob o nº 43.462, cogestor do VLV Advogados e atua em Direito das Famílias e Sucessões. Possui formação complementar pela AASP em temas de Direito Civil, Família e Sucessões, além de estudos pela PUC-Rio nas áreas de alienação parental e perícias psicológicas.
Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário
Perguntas frequentes sobre o tema
A partir de quando a pessoa está oficialmente divorciada?
A pessoa está oficialmente divorciada a partir da assinatura da escritura, no cartório, ou do trânsito em julgado da sentença, na Justiça. A averbação no Registro Civil é o que faz o novo estado civil aparecer na certidão de casamento e valer perante terceiros.
Dá para pedir prioridade e fazer o processo andar mais rápido?
Sim, dá para pedir prioridade quando uma das partes tem 60 anos ou mais, tem doença grave ou é vítima de violência doméstica (art. 1.048 do CPC). Também ajuda pedir que o juiz decrete o divórcio logo no início, deixando a partilha e os demais pontos para depois.
O prazo muda quando o casal tem filhos menores?
Sim, o prazo muda quando o casal tem filhos menores, porque o Ministério Público precisa se manifestar no processo (art. 698 do CPC). Se guarda, convivência e pensão já foram decididas pela Justiça, porém, o divórcio pode ser feito em cartório, conforme a Resolução CNJ nº 571/2024.
O divórcio feito online demora menos?
O divórcio feito online demora praticamente o mesmo tempo que o presencial, porque muda a forma de assinar, e não as etapas. O ganho está em evitar deslocamentos e agendamentos, principalmente quando os cônjuges moram em cidades diferentes.
