Quanto custa um divórcio: honorários do advogado, taxas e cada via
O medo das despesas não deve impedir você de seguir em frente. Entender quanto custa um divórcio é o primeiro passo para organizar sua vida. Descubra qual opção pode pesar menos no seu bolso
Antes de procurar um advogado, quase todo mundo quer saber a mesma coisa: quanto isso vai custar. De cada dez divórcios no Brasil, oito passam pela Justiça, segundo o IBGE. O cartório é mais rápido e mais barato, e ainda assim é a minoria.
O motivo raramente é o patrimônio. É a falta de acordo, e é ela que define o tamanho da conta. O casal que discute cada ponto paga por isso em honorários, custas e tempo de processo.
Este guia separa o custo em partes: quanto cobra o advogado, quais taxas existem além dele, quanto sai cada tipo de divórcio, quem paga o quê e o que faz o valor cair.
Sabemos que dúvidas podem surgir sobre honorários, parcelamento ou gratuidade. Se esse for o seu caso, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Quanto custa um divórcio?
Não existe um preço único. O valor final soma três partes: os honorários do advogado, as taxas do cartório ou da Justiça e, quando há bens, os impostos e registros da partilha.
O que mais pesa nessa conta é o caminho escolhido. Um divórcio em cartório, com acordo e sem bens, fica na faixa mais baixa. Um processo com disputa sobre patrimônio, guarda ou pensão pode custar várias vezes mais, porque exige audiências, mais horas de trabalho do advogado e, às vezes, perícia.
Quatro fatores definem onde cada casal se encaixa:
Estado onde o divórcio é feito: as tabelas de emolumentos dos cartórios e de honorários da OAB são estaduais.
Acordo ou disputa: decide se o casal pode ir ao cartório e quanto tempo o caso vai durar.
Filhos menores ou incapazes: a escritura em cartório só é possível se guarda, convivência e pensão já estiverem resolvidas na Justiça, conforme a Resolução 571/2024 do CNJ.
Bens a partilhar: a escritura e as custas sobem conforme o valor do patrimônio. Se um dos dois ficar com mais do que a sua metade, pode haver ITCMD ou ITBI.
| Caminho | O que entra na conta | Peso no bolso |
|---|---|---|
| Cartório (extrajudicial) | Honorários, escritura e averbação | Menor |
| Justiça com acordo (consensual) | Honorários, custas processuais e averbação | Intermediário |
| Justiça sem acordo (litigioso) | Honorários maiores, custas, possíveis perícias e sucumbência | Maior |
Cada um desses três caminhos tem regras próprias de cabimento, e entender em qual o seu caso se encaixa é o primeiro passo para estimar o valor.
Além disso, segundo o Dr. Luiz Vasconcelos Jr., um bom planejamento jurídico no momento do divórcio não é um gasto a mais, é o investimento preventivo fundamental que garante a sua tranquilidade para recomeçar a vida sem pontas soltas.
Saiba mais sobre os tipos de divórcio
Quanto cobra um advogado para fazer um divórcio?
O valor do advogado parte de um piso definido pela OAB de cada estado. Na Bahia, a tabela da seccional prevê como mínimo cerca de R$ 5,1 mil para o divórcio em cartório e R$ 6,4 mil para o divórcio judicial com acordo.
Esses números são o ponto de partida, não o preço final. Quando o acordo inclui bens ou pensão, a tabela soma um percentual ao valor fixo. O litigioso começa num patamar mais alto, porque o trabalho dura mais.
Em outros estados, os valores mudam. O Código de Ética da OAB obriga o advogado a respeitar o mínimo da seccional onde o serviço é prestado, e cobrar abaixo dele é tratado como aviltamento da profissão.
| Tipo de divórcio | Piso na tabela da OAB-BA |
|---|---|
| Cartório (extrajudicial) | R$ 5.125,27 + 6% sobre bens e/ou pensão |
| Judicial com acordo, sem bens nem pensão | R$ 6.406,58 |
| Judicial com acordo, com bens e/ou pensão | R$ 7.687,90 + 6% |
| Litigioso, sem bens nem pensão | R$ 10.250,53 |
| Litigioso, com bens e/ou pensão | R$ 12.813,16 + 10% |
Fonte: Tabela de Honorários da OAB-BA, valores de janeiro de 2025.
Como os honorários são calculados?
O advogado parte do piso da tabela e ajusta o valor ao trabalho que o caso vai exigir. O artigo 49 do Código de Ética da OAB lista o que pesa nessa conta:
- o grau de dificuldade das questões em discussão;
- o tempo e o trabalho necessários;
- o valor dos bens e o proveito para o cliente;
- a condição econômica de quem contrata;
- o lugar onde o serviço é prestado.
Por isso, dois divórcios do mesmo tipo podem ter orçamentos bem diferentes. Um casal sem bens e outro que divide imóveis e uma empresa vão receber propostas distantes.
Antes de assinar, confira se o contrato diz o que está incluído: elaboração do acordo, acompanhamento no cartório ou no processo, audiências e eventuais recursos.
Dá para parcelar os honorários?
Sim. A forma de pagamento é combinada entre cliente e advogado e deve constar no contrato, junto com o valor e a extensão do serviço, como prevê o artigo 48 do Código de Ética da OAB.
O contrato pode prever, por exemplo, uma entrada e o restante em parcelas. As taxas do cartório e as custas da Justiça são outra conta, pagas ao Estado, e seguem regras próprias.
Quais despesas existem além do advogado?
Além dos honorários, o divórcio tem taxas pagas ao Estado e, quando há bens, impostos e registros. Quais delas aparecem depende do caminho escolhido e do que o casal vai dividir.
| Despesa | Quando aparece | Como é calculada |
|---|---|---|
| Escritura pública | Divórcio em cartório | Tabela de emolumentos do estado |
| Custas processuais | Divórcio na Justiça | Tabela do tribunal, com base no valor da causa |
| Averbação no Registro Civil | Sempre, ao final | Taxa do cartório onde o casamento foi registrado |
| Registro no Cartório de Imóveis | Quando há imóvel na partilha | Tabela de emolumentos do estado |
| ITCMD ou ITBI | Quando um fica com mais que a metade dos bens | Alíquota estadual (ITCMD) ou municipal (ITBI) sobre a diferença |
| Perícia | Litigioso com disputa sobre o valor dos bens | Honorários do perito fixados pelo juiz |
A escritura muda muito de preço com os bens. Sem partilha, ela entra na faixa mais barata da tabela. Com imóveis ou outros bens, o valor sobe na proporção do patrimônio, e os emolumentos do divórcio no cartório variam bastante de um estado para outro.
A averbação costuma ser esquecida. Sem ela, a certidão de casamento continua sem a anotação do divórcio. Isso pode travar a venda de um imóvel ou a habilitação para um novo casamento, por isso a averbação no registro civil fecha o processo.
O imposto depende de como a partilha foi feita. Se cada um fica com a sua metade, a divisão não gera imposto. Se um recebe mais sem compensar o outro, a diferença pode ser tratada como doação e pagar ITCMD. Se a compensação é feita em dinheiro, o excesso pode ser tributado pelo ITBI.
Na Justiça, quem não consegue pagar sem prejudicar o próprio sustento pode pedir gratuidade. O artigo 98 do CPC estende o benefício às custas, à perícia e até à averbação necessária para cumprir a sentença.
Como o VLV Advogados pode ajudar no seu divórcio
O VLV Advogados ajuda a definir o caminho certo para o seu caso e a montar o orçamento antes de qualquer passo. Essa primeira conversa mostra se o divórcio pode ser feito em cartório, quais taxas vão aparecer e se a partilha gera imposto.
“Antes de falar em valor, a primeira pergunta é se o casal já tem acordo. É ela que define o caminho e o tamanho da conta.”
Dr. Luiz Vasconcelos Jr.
Com quase 10 anos de atuação em direito de família e mais de 5 mil avaliações no Google, o escritório atende clientes de forma online em mais de 5.500 cidades. A distância entre o casal, ou entre o cliente e o escritório, não precisa encarecer o processo.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados
Sobre o autor
Dr. Luiz Vasconcelos Jr. é advogado familiarista, cogestor do VLV Advogados, membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Possui capacitação pela AASP em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas.
Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário
Perguntas frequentes sobre o tema
O casal pode contratar um advogado só para economizar?
Sim, desde que o divórcio seja consensual. O artigo 733 do CPC aceita um advogado comum para os dois no cartório, e o mesmo vale para o pedido conjunto na Justiça, o que permite dividir os honorários. Se surgir divergência sobre bens, guarda ou pensão, cada um passa a precisar do próprio advogado, como explicamos ao tratar do divórcio consensual com o mesmo advogado.
Quem perde o processo paga o advogado do outro?
Só no divórcio litigioso. Nesse caso, o juiz pode condenar a parte vencida a pagar os honorários de sucumbência ao advogado da outra, conforme o artigo 85 do CPC. Quando cada um ganha uma parte dos pedidos, esse valor costuma ser dividido. No divórcio consensual não há vencido, então não existe essa cobrança.
Fazer o divórcio online sai mais barato?
As taxas são as mesmas. A escritura feita por videoconferência segue a mesma tabela de emolumentos do ato presencial, e os honorários seguem o piso da OAB. A economia vem de outro lugar: menos viagens, menos faltas ao trabalho e mais rapidez quando o casal mora em cidades diferentes, como mostram as regras do divórcio online.
A justiça gratuita cobre o honorário do advogado particular?
Não. A gratuidade isenta custas e taxas, mas os honorários combinados com um advogado particular continuam valendo como estão no contrato. O artigo 99 do CPC deixa claro que ter advogado particular não impede o pedido de gratuidade. Quem não pode pagar nenhum advogado pode buscar atendimento gratuito na Defensoria Pública.
