Divórcio Amigável: Separação mais rápida e barata | Guia 2024

Decidiu se separar? Então saiba agora mesmo como funciona o divórcio amigável e por que ele é a melhor decisão para você!

A princípio, o divórcio amigável agiliza a tomada de decisões, o que faz com que o processo de dissolução do casamento ocorra de modo mais rápido.

O divórcio amigável acontece quando você e o seu cônjuge concordam sobre os pormenores da separação, optando por um processo judicial ou extrajudicial. No entanto, há requisitos que devem ser respeitados em ambos os tipos. Para o divórcio acontecer no cartório, por exemplo, vocês não podem ter filhos menores de idade.

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O que é o Divórcio Amigável?

O divórcio amigável é um tipo de divórcio no qual o casal está em comum acordo sobre a separação, dando entrada no processo de divórcio conjuntamente. A entrada deste documento pode partir de vocês ou de um procurador que os representem.

Contudo, reforçamos que essa modalidade só é possível se vocês estiverem em acordo, não podendo haver nenhuma divergência sobre as nuances do processo. Por isso, aconselhamos que vocês dialoguem bastante acerca desta decisão e ponderem, juntos, todos os pontos que envolvem uma ação como o divórcio.

Como funciona o Divórcio Amigável?

O divórcio amigável acontece quando você e seu cônjuge estão em comum acordo. Por isso, este é um dos modelos de divórcios mais rápidos, afinal, vocês não possuem divergências. Com eles, vocês podem optar por realizá-lo na justiça ou no cartório.

Contudo, se vocês tiverem filhos, o divórcio amigável deve ocorrer na Justiça, uma vez que o Ministério Público deve garantir imparcialmente os direitos das crianças.

Por outro lado, o divórcio extrajudicial também possui suas regras específicas, como podemos visualizar abaixo:

Como funciona o Divórcio Extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é o divórcio amigável que acontece no cartório. Ou seja, para seguir nessa via, vocês devem estar em comum acordo.

Além disso, vocês não podem ter filhos menores de idade ou incapazes. Ou seja, se vocês tiverem filhos maiores de idade ou emancipados, o divórcio extrajudicial poderá ser realizado.

Assim, nesse caso, o divórcio poderá ser executado em um cartório de registro civil. Aqui, entretanto, é necessário fazer um adendo: No ano de 2019, por meio do Provimento n° 42/2019, a Corregedoria-Geral do Estado Goiás (CGJ-GO) permitiu que casais com filhos menores realizem o divórcio amigável no cartório.

No entanto, para lavrar a escritura de divórcio, vocês devem ajuizar uma ação de guarda, visitação e alimentos. Ainda assim, esta decisão só aplica-se aos divórcios realizados no estado de Goiás. Contudo, o provimento pode influenciar posicionamentos similares nos outros estados brasileiros.

Por isso, recomendamos que você converse com seu advogado e seu cônjuge sobre essa possibilidade também.

Quais as vantagens do divórcio no cartório?

São várias as vantagens do divórcio no cartório! Assim, podemos citar as principais:

Qual o passo a passo do divórcio amigável no cartório?

Primeiro, vocês devem contratar um advogado. Assim, após escolher o advogado especialista em divórcios, vocês devem elaborar a petição contendo a manifestação da vontade dos dois. Posteriormente, o profissional encaminhará o documento ao cartório.

Em seguida, será agendada uma data para vocês assinarem a escritura do divórcio. Desse modo, no dia agendado, o oficial do cartório fará a leitura da escritura.

Além disso, após verificar se há existência de erros, ocorrerá a assinatura da escritura e a emissão do divórcio. Portanto, o divórcio extrajudicial é mais rápido e simples.

Além disso, ele também tem menor custo em relação ao divórcio judicial. Isso ocorre mesmo quando este é amigável.

Quais são os documentos necessários?

Sabemos que cada caso é único, assim, seu divórcio demandará determinados atos e documentos específicos. Portanto, a lista de documentos necessários também será específica.

Por isso, o mais indicado é conversar com o seu advogado sobre o assunto. Desse modo, você saberá o que é necessário para realizar seu divórcio amigável com mais precisão.

Contudo, alguns documentos são essenciais em qualquer caso. Por exemplo:

Qual o valor de um divórcio amigável?

O divórcio menos custoso é o divórcio amigável. Saiba que quanto menos burocracias a serem resolvidas entre o casal, menos investimento (de dinheiro e tempo) terá o processo.

Os principais fatores que podem mudar os cálculos e o preço do seu processo:

– Bens envolvidos existentes ou não;
– Doação de bens de um cônjuge para outro ou não;
– Os custos de cada etapa do divórcio no seu estado;
– As taxas que cada cartório possui;
– Se os cônjuges optarem por serem representados pelo mesmo advogado.

Na situação em que não tenham nem doações e nem bens envolvidos, o processo de divórcio pode ser mais barato.

Em hipóteses mais burocráticas que incluem bens a serem partilhados, o investimento pode variar sem um valor máximo. Afinal, vai depender, além dos tópicos citados anteriormente, dos valores de honorários do seu advogado. Esses valores, por sua vez, dependem da experiência do profissional com direito de família, o tempo de expertise e a complexidade da causa.

Quanto tempo leva para sair o divórcio amigável?

O tempo preciso para a conclusão de um divórcio amigável vai depender da modalidade escolhida para o processo: divórcio extrajudicial no cartório (para casos sem filhos incapazes e bens de partilha) ou divórcio judicial com um processo pela justiça (para casos com crianças ou adolescentes e bens a partilhar). 

Quando as decisões são feitas em comum acordo por ambas as partes, não é necessário a disputa na justiça para definir pautas mais delicadas como em casos de divórcio litigioso que abrangem guarda, pensão ou bens. Nessas situações mais complexas, o divórcio pode demorar de 3 semanas a 3 meses.

No entanto, se o divórcio amigável é o seu caso, saiba que além de tornar o processo mais rápido, também será mais barato. Em geral, ele dura poucos dias quando é extrajudicial. Quando é judicial, também demora menos, contudo, o tempo varia a depender do sistema jurídico.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.

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