O divórcio pode ser uma decisão difícil, mas saber os tipos e etapas do processo ajuda a torná-lo mais simples e rápido. Entenda agora como se divorciar.

Divórcio: como funciona?

Divórcio. Essa palavra pode trazer um misto de sentimentos para quem está passando por um momento delicado no relacionamento.

Se você está lendo este artigo, talvez esteja considerando a possibilidade de se divorciar ou tentando entender melhor como funciona esse processo.

Seja por vontade mútua ou por uma decisão unilateral, o divórcio é uma realidade que pode surgir na vida de qualquer casal.

Mas o que exatamente é o divórcio, para que ele serve, e como você pode atravessar esse processo da forma mais tranquila possível? Se essas são as suas dúvidas, você está no lugar certo.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.

Para que serve o divórcio?

O divórcio é o procedimento legal que encerra o vínculo matrimonial entre duas pessoas.

Quando o relacionamento chega ao fim, por razões como o fim do amor, brigas constantes ou até uma traição, o divórcio é a maneira de formalizar a separação, extinguindo as obrigações matrimoniais.

Quando você decide se divorciar, você está formalizando o fim do casamento e abrindo caminho para que ambos os cônjuges possam seguir suas vidas de forma independente.

Mas não é só sobre “seguir em frente”. O divórcio também resolve questões práticas importantes, como:

• A divisão dos bens que o casal acumulou durante a relação;
• A definição sobre a guarda dos filhos e o regime de convivência;
• O estabelecimento de pensão alimentícia, seja para os filhos ou, em alguns casos, para um dos ex-cônjuges.

De forma resumida, o divórcio não é apenas uma questão emocional, mas também um meio legal para organizar a vida após o término do casamento.

Quais são os 3 tipos de divórcio?

Atualmente, existem apenas dois tipos principais de divórcio: o consensual e o litigioso.

No entanto, antes das mudanças recentes trazidas pela Resolução 571/2024 do CNJ, o divórcio consensual era dividido em duas modalidades: o Divórcio Consensual Extrajudicial e o Divórcio Consensual Judicial, o que dava a impressão de que existiam três tipos de divórcio.

O que ocorreu, portanto, foi uma simplificação e modernização dos procedimentos legais. Vamos às explicações:

• Divórcio Consensual:

Esse é o famoso “divórcio amigável”, ou “divórcio extrajudicial”. Aqui, você e seu cônjuge concordam com todos os termos do divórcio, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.

Ele é a junção do divórcio judicial com o extrajudicial. Antes da Resolução 571/2024, esse tipo de divórcio só podia ser feito em cartório se o casal não tivesse filhos menores ou incapazes.

Agora, com a mudança, mesmo que haja filhos menores, vocês podem optar pelo divórcio extrajudicial, desde que tudo esteja acordado e documentado previamente.

Saiba mais sobre essa modalidade:

• Divórcio Litigioso:

Esse é o oposto do consensual. Quando não há acordo entre as partes, o processo vai para o Judiciário, e um juiz decide sobre todas as questões pendentes, como guarda de filhos e partilha de bens.

Esse tipo de divórcio pode ser demorado e caro, mas é necessário quando há conflitos que vocês não conseguem resolver sozinhos.

Aqui, também entra o Divórcio Unilateral, quando um dos cônjuges solicita o divórcio sozinho, diretamente no cartório.

Esse processo, no entanto, exige uma notificação formal à outra parte e é válido apenas em situações consensuais quanto aos demais aspectos.

O que tem que fazer para se divorciar?

O processo de divórcio pode parecer complicado, mas quando você entende os passos, tudo fica mais claro. Vamos descomplicar:

• Decisão e planejamento

A primeira coisa é ter certeza da decisão e, se possível, conversar com seu cônjuge para definir os termos do divórcio.

Se houver consenso, o processo será muito mais rápido e barato.

• Escolha de um advogado

Independente do tipo de divórcio que você escolher, o processo começa sempre da mesma forma: com a ajuda de um advogado.

Ele será responsável por entrar com a petição inicial de divórcio, que é o documento que formaliza o pedido.

No caso do divórcio extrajudicial, o advogado pode representar ambos os cônjuges.

• Preparar documentação

Tenha em mãos documentos como certidão de casamento, documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos (se houver), comprovantes de bens e rendas, e eventuais acordos escritos.

• Escolher a modalidade

Se for consensual e vocês atenderem aos requisitos, é possível optar pelo divórcio em cartório. Caso contrário, o processo deve ser judicial.

• Iniciar o processo

No cartório, basta comparecer com a documentação, o advogado e pagar as taxas.

No Judiciário, o advogado protocolará o pedido e o processo seguirá com audiências e decisões do juiz.

• Finalização

No caso judicial, o juiz emitirá a sentença que, após registrada, oficializa o divórcio. No cartório, a escritura é emitida e precisa ser averbada na certidão de casamento.

É importante lembrar que, independentemente do tipo de divórcio escolhido, a presença de um advogado é sempre obrigatória.

Quais são os documentos para divórcio?

Aqui está o que você vai precisar para dar entrada no divórcio:

Quais são os documentos para divórcio?

• Documentos pessoais: RG, CPF, certidão de casamento e, caso tenha filhos, certidões de nascimento deles.
• Documentos dos bens: Se houver imóveis, carros ou outros bens a serem divididos, é preciso ter em mãos os documentos desses bens.
• Comprovante de residência: Para que o processo seja iniciado no local certo, é necessário apresentar um comprovante de residência.
• Declaração de acordo (em caso de divórcio consensual): Se o divórcio for consensual, é importante que o acordo entre as partes esteja formalizado, com os termos claros sobre divisão de bens, guarda dos filhos, pensão, etc.

Com esses documentos em mãos, o advogado vai poder dar entrada no processo, seja ele judicial ou extrajudicial.

Quanto tempo demora um divórcio?

O tempo do processo varia muito. Se você optar pelo divórcio em cartório, sem disputas, tudo pode ser resolvido em poucos dias ou semanas.

Por outro lado, o divórcio litigioso pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da agenda do Judiciário.

De maneira geral, processos consensuais tendem a ser mais rápidos.

Em média:

• Divórcio consensual/extrajudicial: Pode ser concluído em até 30 dias.
• Divórcio litigioso: Pode demorar de 1 a 5 anos, dependendo da complexidade do caso.

Qual é o preço de um divórcio?

O custo também varia conforme a modalidade escolhida.

No divórcio extrajudicial, você deve considerar os honorários do advogado (geralmente entre R$ 1.500 e R$ 5.000) e as taxas do cartório, que podem variar de R$ 500 a R$ 3.000, dependendo do estado e da partilha de bens.

No caso do divórcio judicial, além dos honorários, há custas processuais que podem somar alguns milhares de reais, especialmente em processos litigiosos.

Além disso, em muitos casos, o tempo prolongado do processo faz com que os custos aumentem ainda mais.

Como funciona a nova lei do divórcio?

A grande novidade trazida pela Resolução 571/2024 do CNJ é a possibilidade de realizar o divórcio em cartório mesmo quando há filhos menores ou incapazes.

Para isso, vocês precisam resolver previamente todas as questões relacionadas aos filhos, como guarda, pensão e convivência. Depois de tudo acertado, o divórcio em cartório pode ser concluído de forma rápida e menos burocrática.

Outra mudança importante é a possibilidade do divórcio unilateral direto em cartório. Com isso, um dos cônjuges pode solicitar o divórcio sozinho, sem a necessidade de um processo judicial, desde que a outra parte seja devidamente notificada.

Um recado importante para você!

Em caso de dúvidas, busque assistência jurídica especializada para o seu caso!

Sabemos que o tema Divórcio: como funciona o processo? pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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