Como funciona o divórcio em 2025? Saiba tudo!
Entenda como funciona o divórcio em 2025, incluindo mudanças importantes, custos, etapas e opções para fazer tudo online ou no cartório.
Se você está pensando em se divorciar em 2025, saiba que muita coisa mudou nos últimos anos, especialmente depois da Resolução CNJ 571/2024, que trouxe avanços significativos.
Este guia vai explicar tudo o que você precisa saber sobre como o divórcio funciona hoje.
Vamos falar sobre o que mudou, o que é necessário, como começar, se dá para fazer online, os custos envolvidos e, claro, se você realmente precisa de um advogado. Respira fundo e vamos juntos!
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que mudou no divórcio em 2025?
Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revolucionou o processo de divórcio no Brasil com a publicação da Resolução CNJ 571/2024.
Essa norma trouxe uma das maiores facilidades no tema de separação: agora é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes.
Antes disso, se você tivesse filhos menores, não havia jeito: tinha que entrar na Justiça. Isso significava mais tempo, mais custo e mais burocracia.
Com a nova regra, desde que haja consenso entre as partes sobre todos os aspectos, como guarda, visitas e pensão alimentícia, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório.
O cartório, claro, vai exigir que os direitos dos filhos sejam garantidos através de uma homologação do Ministério Público, mas isso já simplifica absurdamente o processo.
Outro ponto importante foi a padronização. Até 2024, cada estado tinha suas próprias interpretações sobre o que era ou não possível no cartório. Agora, as regras valem para todo o Brasil.
E para 2025? O que esperar? A grande discussão gira em torno da reforma do Código Civil, que está sendo debatida para permitir o divórcio unilateral direto em cartório.
Isso quer dizer que, futuramente, você poderá se divorciar mesmo que seu parceiro ou parceira não esteja de acordo, desde que isso seja formalizado. Ainda não está valendo, mas é algo que pode se tornar realidade nos próximos anos.
O que é preciso para se divorciar?
Em 2025, o divórcio ficou mais acessível, mas ainda assim, você precisa seguir algumas regras básicas. O que você precisa varia um pouco dependendo se o divórcio é extrajudicial (no cartório) ou judicial (na Justiça).
No geral, você vai precisar de:
- Documentos pessoais:
RG, CPF, certidão de casamento atualizada (sim, tem que pedir uma versão nova no cartório onde se casou!).
- Comprovante de residência: de ambos os cônjuges.
- Certidão de nascimento dos filhos: se houver.
- Documentos dos bens:
Se vocês tiverem imóveis, carros ou outros bens, os papéis que comprovam a propriedade serão necessários.
- Acordos claros:
Se for consensual, vocês já precisam ter definido o que vão fazer com os bens, a guarda dos filhos, visitas e pensão. Isso precisa ser registrado em um documento, que será levado ao cartório ou ao juiz.
Para mais detalhes e orientações específicas, é recomendável consultar um advogado especializado, que poderá fornecer assistência personalizada conforme sua situação particular.
Ah, e se você optar pelo divórcio online, um detalhe importante: ambos precisam ter certificados digitais para assinar os documentos. Mas já já falamos mais sobre o divórcio digital.
Quais são as etapas de um divórcio?
O processo de divórcio no Brasil varia conforme o tipo de divórcio escolhido e as particularidades de cada caso. De modo geral, as etapas envolvidas são as seguintes:
Se for consensual e no cartório, as etapas são assim:
- Contrate um advogado. Sim, você vai precisar de um, mesmo sendo no cartório.
- Reúna os documentos (os que já mencionamos acima).
- Combine todos os termos com o outro cônjuge (quem fica com o quê, pensão, guarda dos filhos etc.).
- Vá ao cartório ou agende o processo pelo e-Notariado (se quiser fazer online).
- Assine a escritura pública e pronto: seu casamento acabou legalmente.
Se for litigioso ou judicial, a coisa complica. Nesse caso:
- Seu advogado vai entrar com uma ação na Justiça.
- O outro cônjuge será notificado.
- Haverá audiências de conciliação (onde o juiz tenta mediar um acordo).
- Se não houver acordo, o processo segue para julgamento.
- O juiz decide tudo (partilha, guarda, pensão etc.).
Quais são as etapas de um divórcio litigioso?
No caso judicial, o tempo e os custos podem variar bastante, dependendo de quantos bens vocês têm, se existem filhos e se o outro lado está disposto a brigar.
Após a sentença judicial que decreta o divórcio, ou após a assinatura da escritura pública de divórcio no cartório, é necessário averbar o divórcio na certidão de casamento, o que pode ser feito no mesmo cartório onde o casamento foi registrado.
As partes devem cumprir os termos acordados ou determinados judicialmente, como transferência de bens, pagamento de pensão alimentícia, cumprimento de regime de convivência com os filhos, entre outros.
É importante ressaltar que cada divórcio possui suas particularidades, e as etapas podem variar conforme a complexidade do caso.
A orientação de um advogado especializado é fundamental para garantir que o processo seja conduzido de maneira adequada e que os direitos de ambas as partes sejam preservados.
Qual é o valor de um divórcio?
Essa é uma pergunta que todo mundo faz, e a resposta é: depende. Mas vou te dar uma ideia geral.
- Divórcio extrajudicial consensual:
Esse é o mais barato. As taxas de cartório podem variar por estado, mas costumam ficar entre R$ 500 e R$ 1.500, dependendo se há ou não bens a serem partilhados.
Além disso, tem o custo do advogado, que pode cobrar de R$ 1.500 a R$ 5.000 para casos simples.
- Divórcio judicial consensual:
Aqui, você já começa a gastar mais com custas processuais. Em média, as taxas judiciais ficam entre R$ 2.000 e R$ 3.000.
O advogado pode cobrar de R$ 5.000 a R$ 10.000 em casos consensuais.
- Divórcio litigioso:
Esse é o campeão de custos. Se o processo for longo e envolver muitos bens ou disputas sobre guarda, o custo pode passar de R$ 20.000 ou mais, considerando perícias, avaliações e outros gastos.
Os valores mencionados são estimativas e podem variar conforme a região, a complexidade do caso e os profissionais envolvidos.
Ah, e uma dica: se você não tiver condições financeiras, pode pedir a gratuidade de justiça, que isenta você das custas processuais.
Dá para fazer divórcio online?
Sim! Desde 2020, é possível fazer divórcio online no Brasil, especialmente se for consensual. O e-Notariado, a plataforma dos cartórios de notas, permite que você resolva tudo sem sair de casa.
Como funciona? É simples:
- Você e o outro cônjuge precisam ter certificados digitais. Isso serve para assinar os documentos de forma segura.
- Contratem um advogado (é obrigatório mesmo sendo online).
- Entrem em contato com um cartório que ofereça o serviço digital.
- Participem de uma videoconferência com o tabelião para confirmar que ambos estão de acordo.
- Assinem a escritura pública de divórcio digitalmente.
Pronto! Depois disso, o cartório envia os documentos finais, e você pode averbar o divórcio na sua certidão de casamento.
O divórcio online é uma excelente opção para quem está de acordo com os termos do divórcio (ou seja, para divórcios consensuais) e não tem questões complicadas para resolver, como guarda de filhos ou partilha de grandes patrimônios.
Esse método é rápido, prático e perfeito para quem quer evitar deslocamentos ou tem agendas complicadas.
Preciso de um advogado para fazer o divórcio?
Sim, você sempre vai precisar de um advogado em um divórcio. No Brasil, é obrigatório ter um advogado, mesmo nos casos mais simples de divórcio consensual no cartório.
O advogado é essencial para garantir que seus direitos sejam preservados e para elaborar a minuta do acordo (ou da petição no caso de divórcio judicial).
E, se houver filhos ou bens em jogo, ele será o profissional que vai ajudar você a evitar problemas futuros.
No caso de divórcios consensuais em cartório, você pode até optar por um advogado para ambos os cônjuges, desde que haja acordo entre as partes.
Se você não puder pagar um advogado, busque ajuda na Defensoria Pública ou nos núcleos jurídicos de universidades. Esses serviços são gratuitos para quem comprovar que não tem condições financeiras.
Porém, se você tem pressa e não quer (ou não pode) depender da alta demanda da Defensoria, contratar um advogado é a melhor escolha.
Pode parecer mais um custo inicialmente, mas é uma garantia de que todo o processo será feito corretamente e sem complicações.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema “como funciona o divórcio” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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