Divórcio amigável: tudo que você precisa saber para um divórcio sem brigas e sem desgaste!
Está pensando em terminar o casamento sem complicações? O divórcio amigável permite resolver bens, guarda e pensão de forma clara e segura, evitando brigas e atrasos. Descubra como conduzir cada etapa corretamente.
Sabemos que decidir pelo fim do casamento é um momento delicado e cheio de dúvidas.
O divórcio amigável surge como uma alternativa para resolver questões de bens, guarda de filhos e pensão de forma clara, segura e menos desgastante.
Situações como essa são frequentes no atendimento do VLV Advogados, onde orientamos cada etapa com base em normas do CNJ e decisões recentes do STJ, garantindo que você conheça seus direitos e evite riscos futuros.
Neste guia, você encontrará tudo que precisa saber para conduzir o processo de divórcio de maneira estruturada e consciente.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- 1 O que é o divórcio amigável?
- 2 Quais os tipos de divórcio amigável?
- 3 O que é necessário para fazer um divórcio amigável?
- 4 Qual o valor de um divórcio amigável?
- 5 Quanto tempo leva para um divórcio amigável?
- 6 É necessário advogado para divórcio amigável?
- 7 Seu caso merece uma análise individual
- 8 Autor
O que é o divórcio amigável?
O divórcio amigável é o processo em que o casal encerra o casamento de forma consensual, acordando previamente sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Diferente do divórcio litigioso, ele evita disputas judiciais demoradas e desgastantes, proporcionando maior celeridade e segurança jurídica.
No VLV Advogados, orientamos que todas as decisões sejam formalizadas por meio de escritura pública ou homologação judicial, conforme previsto pelo artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil, garantindo que o acordo seja válido e executável.
Além disso, decisões recentes do STJ reforçam que a simples assinatura de contratos particulares entre as partes não substitui a formalização legal da partilha de bens.
Esse tipo de divórcio é indicado quando há bom diálogo entre os cônjuges, inexistência de conflitos graves e vontade de resolver tudo de forma clara e organizada.
Situações como essas aparecem frequentemente no atendimento do VLV, permitindo que cada etapa seja conduzida de forma estratégica, prevenindo disputas futuras e oferecendo orientação prática e segura para todos os envolvidos.
Quais os tipos de divórcio amigável?
O divórcio amigável pode ser realizado de duas formas principais: extrajudicial e judicial, dependendo das circunstâncias do casal e da presença de filhos menores ou incapazes.
A escolha do modelo influencia tempo, custo e procedimentos necessários, por isso é essencial compreender as diferenças.
1. Divórcio amigável extrajudicial
O divórcio extrajudicial é feito diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, e é possível quando ambos os cônjuges estão de acordo em todos os termos, inclusive sobre bens e filhos maiores de idade, conforme orienta a decisão do CNJ.
▸É mais rápido, menos burocrático e geralmente menos custoso.
No VLV Advogados, orientamos que mesmo em casos consensuais, os documentos sejam revisados por profissionais qualificados para garantir segurança jurídica e validade do acordo.
Isso previne erros comuns como contratos particulares que não têm força legal segundo decisões recentes do STJ.
2. Divórcio amigável judicial
O divórcio amigável judicial ocorre quando há decisões pendentes envolvendo filhos menores ou incapazes, ou quando o casal opta por homologação judicial para maior formalidade.
Nesse caso, o juiz revisa os termos acordados e garante que direitos dos filhos e dos cônjuges sejam respeitados, incluindo guarda, pensão e divisão de bens.
O que é necessário para fazer um divórcio amigável?
Para realizar um divórcio amigável, é preciso reunir documentos essenciais e seguir etapas claras que garantam validade legal e segurança para ambas as partes.
Entre os documentos mais importantes estão:
- certidão de casamento atualizada
- RG e CPF dos cônjuges
- certidões de nascimento dos filhos, se houver
- comprovantes de bens e contas bancárias.
Em um caso atendido pelo VLV Advogados, um casal com dois filhos menores e bens como apartamento e veículo ainda não quitados conseguiu conduzir o processo sem conflitos e de forma segura, alinhando previamente guarda, pensão e divisão de bens.
Além dos documentos, é essencial definir: partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, se aplicável.
Erros frequentes incluem confiar apenas em acordos privados sem homologação judicial ou escritura pública, o que, segundo decisões recentes do STJ, pode comprometer a validade do acordo.
No VLV Advogados, orientamos que cada etapa seja revisada por profissionais especializados, garantindo conformidade legal, prevenção de riscos e clareza no acordo final, especialmente em situações envolvendo crianças ou patrimônio relevante.
Esta prática reduz significativamente a chance de litígios futuros e garante que o acordo seja eficaz e executável.
Qual o valor de um divórcio amigável?
O custo de um divórcio amigável varia conforme o modelo escolhido (extrajudicial ou judicial), o número de filhos envolvidos e a complexidade da divisão de bens.
De forma geral, o valor envolve honorários advocatícios, taxas de cartório e despesas administrativas, podendo ser significativamente menor que um divórcio litigioso.
É comum que as pessoas subestimem despesas como custas de escritura pública ou homologação judicial, especialmente quando há imóveis ou veículos a serem partilhados.
No VLV Advogados, observamos que o planejamento antecipado e a organização de documentos permitem uma previsão realista dos custos, evitando surpresas no processo.
Quanto custa um divórcio amigável com filhos?
Quando há filhos menores, o custo do divórcio amigável pode ser maior devido à necessidade de definir pensão, guarda e plano de saúde, além de eventual assistência para atividades escolares e extracurriculares.
Em casos atendidos pelo VLV Advogados, famílias conseguiram formalizar acordos completos com custos planejados, prevendo despesas mensais e garantias legais de forma ética e segura.
Vale ressaltar que cada caso é único e os valores dependem do patrimônio do casal, número de filhos e complexidade da partilha, reforçando a importância de análise individualizada com um advogado especializado para definir o orçamento adequado.
Quanto tempo leva para um divórcio amigável?
O tempo de um divórcio amigável depende do modelo escolhido e da complexidade do acordo entre as partes.
Em cartório (extrajudicial), quando todos os documentos estão corretos e não há filhos menores, o processo pode ser concluído em aproximadamente 30 a 60 dias.
Já o divórcio judicial, necessário quando há filhos menores ou questões mais complexas, tende a durar de três a seis meses, dependendo da carga do fórum e do volume de documentos.
Quanto tempo leva para um divórcio amigável?
Extrajudicial
30 a 60 dias
Sem filhos menores
Judicial
3 a 6 meses
Filhos menores ou casos complexos
Dica prática: Planejamento e organização de documentos reduzem atrasos e revisões judiciais.
Segundo o advogado Dr. Luiz Vasconcelos Jr., “a celeridade de um divórcio amigável está diretamente ligada à organização prévia de documentos e à clareza dos acordos sobre bens, guarda e pensão. Quanto mais estruturado o processo, menor o risco de atrasos ou revisões judiciais”.
Erros comuns que aumentam o tempo incluem a apresentação incompleta de documentos, falta de definição clara sobre partilha de bens ou pensão alimentícia e divergências sobre guarda de filhos.
Planejamento antecipado e orientação jurídica especializada são essenciais para garantir que o processo seja eficiente e seguro, minimizando desgastes emocionais e financeiros.
É necessário advogado para divórcio amigável?
Sim, mesmo em casos consensuais, a presença de um advogado é obrigatória no divórcio para garantir que o divórcio seja legalmente válido e seguro.
Ele orienta sobre a correta formalização da partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e demais direitos, prevenindo erros comuns que podem invalidar acordos extrajudiciais.
No divórcio extrajudicial, o advogado atua revisando documentos, preparando a escritura e assegurando conformidade com as normas do CNJ e decisões do STJ.
No divórcio judicial, ele é responsável por orientar sobre o processo, representando os interesses de cada cônjuge de forma ética e equilibrada, inclusive quando há filhos menores ou patrimônio complexo.
Segundo o advogado Dr. Luiz Vasconcelos Jr., “a atuação de um profissional especializado não é apenas uma formalidade. Ela garante que o acordo seja sólido, completo e executável, evitando riscos futuros e protegendo todos os envolvidos”.
Mesmo em situações de consenso total, não contar com um advogado pode gerar problemas legais, especialmente na formalização da partilha de bens ou definição de pensão, tornando essencial a orientação especializada para todos os casos de divórcio amigável.
Seu caso merece uma análise individual
Cada divórcio tem características únicas. Embora o divórcio amigável ofereça caminhos mais rápidos e menos desgastantes, fatores como filhos menores, patrimônio complexo ou pensão alimentícia podem exigir atenção especial.
Situações diferentes exigem avaliação personalizada, garantindo que acordos sejam legalmente válidos e que direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.
Mesmo nos casos mais simples, a orientação de um profissional especializado assegura que nenhum detalhe seja negligenciado, prevenindo futuros conflitos ou ajustes judiciais inesperados.
No VLV Advogados, a prática é analisar cada caso individualmente, oferecendo consultoria jurídica detalhada. Fale conosco!
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados
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