Decidiu se separar de forma consensual? Saiba como funciona o divórcio amigável e por que ele é a melhor decisão para você!

Saiba tudo sobre o divórcio amigável!

Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem sobre o melhor caminho para lidar com a separação de forma prática e menos dolorosa.

Afinal, essa decisão, que envolve questões emocionais e legais, pode ser um momento delicado para todos os envolvidos.

Nessa hora, buscar alternativas que reduzam conflitos e tornem o processo mais simples é essencial para preservar a tranquilidade de ambas as partes.

A princípio, o divórcio amigável agiliza a tomada de decisões, o que faz com que o processo de dissolução do casamento ocorra de modo mais rápido.

Também chamado de divórcio consensual, o divórcio amigável acontece quando você e o seu cônjuge concordam sobre os pormenores da separação, optando por um processo judicial ou extrajudicial.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o divórcio amigável, suas vantagens, os requisitos para realizá-lo e tudo o que você precisa saber para enfrentar essa etapa com mais segurança e clareza.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é o divórcio amigável?

O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, é um tipo de divórcio no qual o casal está em comum acordo sobre a separação, dando entrada no processo de divórcio conjuntamente.

A entrada deste documento pode partir de vocês ou de um procurador que os representem.

Contudo, reforçamos que essa modalidade só é possível se vocês estiverem em acordo, não podendo haver nenhuma divergência sobre as nuances do processo.

Por isso, aconselhamos que vocês dialoguem bastante acerca desta decisão e ponderem, juntos, todos os pontos que envolvem uma ação como o divórcio.

Como funciona o divórcio amigável?

O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, ocorre quando você e seu cônjuge estão em comum acordo sobre a separação.

Por ser consensual, ele é um dos modelos de divórcios mais rápidos, pois vocês não enfrentam divergências.

É possível realizar esse tipo de divórcio na justiça ou no cartório, dependendo da situação do casal.

Mas, como funciona o divórcio extrajudicial? Esse tipo de divórcio amigável é realizado diretamente em cartório, sendo uma opção mais simples e rápida.

Para seguir nessa via, é essencial que você e seu cônjuge estejam em comum acordo.

Com a atualização da Resolução do CNJ 571/2024, agora é possível realizar divórcios consensuais em cartório mesmo com filhos menores de idade ou incapazes, desde que haja consenso sobre guarda, visitação e pensão alimentícia.

Nesses casos, a escritura pública deve ser remetida ao Ministério Público, que pode encaminhá-la ao Judiciário se considerar a divisão injusta.

Essa nova regra simplifica o processo e desafoga o Poder Judiciário, oferecendo uma alternativa mais ágil e menos burocrática para a dissolução do casamento.

Ainda assim, é fundamental que você converse com seu advogado para entender como essa mudança pode se aplicar ao seu caso, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.

Quais as vantagens do divórcio no cartório?

São várias as vantagens do divórcio no cartório! Assim, podemos citar as principais:

• Economia financeira: o custo é mais baixo;
• Rapidez: geralmente, é um processo mais rápido;
• Comodidade: é menos desgastante em termos emocionais;
• Praticidade: pode envolver a mediação com um único advogado que ajudará a facilitar o acordo entre as partes.

Qual o passo a passo do divórcio amigável no cartório?

Primeiro, vocês devem contratar um advogado. Assim, após escolher o advogado especialista em divórcios, vocês devem elaborar a petição contendo a manifestação da vontade dos dois. Posteriormente, o profissional encaminhará o documento ao cartório.

Em seguida, será agendada uma data para vocês assinarem a escritura do divórcio. Desse modo, no dia agendado, o oficial do cartório fará a leitura da escritura.

Além disso, após verificar se há existência de erros, ocorrerá a assinatura da escritura e a emissão do divórcio. Portanto, o divórcio extrajudicial é mais rápido e simples.

Além disso, ele também tem menor custo em relação ao divórcio judicial. Isso ocorre mesmo quando este é amigável.

O que é necessário para um divórcio amigável?

O que é necessário para um divórcio amigável?

Sabemos que cada caso é único, assim, seu divórcio demandará determinados atos e documentos específicos. Portanto, a lista de documentos necessários também será específica.

Por isso, o mais indicado é conversar com o seu advogado sobre o assunto. Desse modo, você saberá o que é necessário para realizar seu divórcio amigável com mais precisão.

Contudo, alguns documentos são essenciais em qualquer caso. Por exemplo:

• Certidão de casamento;

• Escritura de acordo pré-nupcial (se houver);

• Certidão do registro do acordo pré-nupcial (se houver);

• Documentos de identificação dos cônjuges e dos filhos maiores;

• Documentos de propriedade de bens do casal;

• Carteira da OAB do advogado.

Qual o valor de um divórcio amigável?

O divórcio menos custoso é o divórcio amigável. Saiba que quanto menos burocracias a serem resolvidas entre o casal, menos investimento (de dinheiro e tempo) terá o processo.

Os principais fatores que podem mudar os cálculos e o preço do seu processo:

– Bens envolvidos existentes ou não;
– Doação de bens de um cônjuge para outro ou não;
– Os custos de cada etapa do divórcio no seu estado;
– As taxas que cada cartório possui;
– Se os cônjuges optarem por serem representados pelo mesmo advogado.

Na situação em que não tenham nem doações e nem bens envolvidos, o processo de divórcio pode ser mais barato.

Em hipóteses mais burocráticas que incluem bens a serem partilhados, o investimento pode variar sem um valor máximo.

Afinal, vai depender, além dos tópicos citados anteriormente, dos valores de honorários do seu advogado.

Esses valores, por sua vez, dependem da experiência do profissional com direito de família, o tempo de expertise e a complexidade da causa.

Quem paga o divórcio amigável?

A responsabilidade pelo pagamento das despesas do divórcio amigável pode variar de acordo com o que for acordado entre você e seu cônjuge.

Em muitos casos, os custos são divididos entre as partes, especialmente quando há consenso sobre as despesas de cartório e os honorários advocatícios.

Os honorários do advogado escolhido por vocês são pagos conforme o acordo entre as partes.

Se vocês optarem por um único advogado para representar ambos, o valor pode ser dividido, reduzindo os custos. No entanto, se cada um escolher um advogado, cada um arca com os honorários do seu próprio profissional.

Vale ressaltar que, no divórcio amigável, a escolha de compartilhar as despesas é comum, justamente para manter o caráter consensual e facilitar o processo.

Quem paga o divórcio amigável?

Quanto tempo leva para sair o divórcio amigável?

O tempo preciso para a conclusão de um divórcio amigável vai depender da modalidade escolhida para o processo: divórcio extrajudicial no cartório ou divórcio judicial com um processo pela justiça.

Quando as decisões são feitas em comum acordo por ambas as partes, não é necessário a disputa na justiça para definir pautas mais delicadas como em casos de divórcio litigioso que abrangem guarda, pensão ou bens. Nessas situações mais complexas, o divórcio pode demorar de 3 semanas a 3 meses.

No entanto, se o divórcio amigável é o seu caso, saiba que além de tornar o processo mais rápido, também será mais barato.

Em geral, ele dura poucos dias quando é extrajudicial. Quando é judicial, também demora menos, contudo, o tempo varia a depender do sistema jurídico.

Qual é a nova lei do divórcio em 2024?

Em 2024, houve uma atualização importante na regulamentação do divórcio, principalmente no que diz respeito ao divórcio extrajudicial.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que permite a realização de divórcios consensuais em cartório mesmo quando há filhos menores de idade ou incapazes .

Essa mudança facilita o processo, que antes precisava ser obrigatoriamente judicial nesses casos.

Para que o divórcio ocorra extrajudicialmente, deve haver consenso entre as partes sobre a guarda, visitação e pensão alimentícia dos filhos menores.

Além disso, a escritura pública de divórcio precisa ser enviada ao Ministério Público, que pode encaminhá-la ao Judiciário se considerar a divisão injusta.

Essa nova norma simplifica o processo de divórcio e alivia a sobrecarga do Poder Judiciário, possibilitando que você e seu cônjuge resolvam o processo de maneira mais rápida e com menos burocracia.

Essa atualização reflete uma evolução na legislação brasileira, buscando descomplicar processos que, antes, exigiam longas esperas na justiça, oferecendo uma alternativa mais ágil e acessível para resolver questões familiares.

É importante que você consulte um advogado especializado para entender como essa mudança pode beneficiar o seu caso e garantir que o processo seja realizado da forma mais adequada.

Quanto custa um divórcio amigável no cartório em 2024?

O valor do divórcio amigável no cartório pode variar de estado para estado, já que cada localidade tem taxas de cartório específicas.

Em 2024, estima-se que o custo inicial do divórcio extrajudicial seja composto pelos honorários do advogado, que podem começar em R$1.669,00, e pelas taxas de cartório, que ficam em torno de R$200,00 a R$700,00 dependendo da região e dos serviços envolvidos .

Além disso, o valor total pode aumentar se houver bens a serem partilhados, pois o cartório pode cobrar taxas adicionais sobre o valor dos bens.

O custo dos serviços cartorários, em geral, é mais baixo que os custos de um processo judicial, tornando o divórcio extrajudicial uma opção mais econômica.

Lembre-se de que, apesar do custo ser mais acessível, a presença de um advogado é essencial mesmo no divórcio amigável em cartório, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que seus direitos sejam preservados.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema divórcio amigável pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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