A alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança para afastá-la do outro. Você sabe reconhecer os sinais? É importante reconhecer como esse comportamento pode ser prejudicial! 

Alienação parental: a manipulação para afastar um dos pais!

Imagine que você está passando por uma separação e, além de lidar com todas as emoções e questões práticas, precisa garantir que seus filhos fiquem protegidos dos conflitos.

A transição para uma nova dinâmica familiar nem sempre é fácil e, em algumas situações, pode surgir um comportamento silencioso, mas extremamente prejudicial: a tentativa de afastar a criança de um dos pais, criando uma barreira no relacionamento que antes era próximo e saudável.

Esse tipo de atitude, muitas vezes praticada de forma intencional ou até mesmo inconsciente, pode gerar impactos profundos na vida da criança e no vínculo que ela tem com o pai ou a mãe.

O resultado é um ambiente de desconfiança, insegurança e tristeza para todos os envolvidos. Esse comportamento tem um nome específico e é amparado por lei: a alienação parental.

Você sabe o que caracteriza a alienação parental e quais são as consequências dessa prática? Quais os direitos dos pais e como proteger a saúde emocional dos filhos?

Acompanhe e entenda quais são exemplos de alienação parental e como agir em situações assim, sempre com o foco na proteção e no bem-estar dos seus filhos.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é considerado uma alienação parental?

Alienação parental acontece quando um dos pais ou terceiros interferem na relação da criança com o outro genitor, com o objetivo de afastá-lo ou prejudicar o vínculo afetivo entre eles.

Outras pessoas que convivem com seus filhos, como avós, tios, padrastos, madrastas, babás, entre outras, também podem praticar a alienação parental.

Essa prática busca afastar emocionalmente a criança de um dos pais, manipulando a percepção dela sobre o outro genitor.

É comum em casos de divórcio litigioso ou separações conflituosas, onde os ressentimentos dos pais refletem na relação com os filhos.

O objetivo é romper o vínculo afetivo entre a criança e o genitor-alvo, causando danos emocionais e psicológicos graves.

Isso pode levar ao desenvolvimento da Síndrome da Alienação Parental (SAP), reconhecida pela OMS desde 2018 como uma condição que impacta a saúde mental da criança.

A prática ainda pode gerar:

• Baixa autoestima e insegurança emocional na criança.
• Confusão sobre os papéis familiares, dificultando a construção da identidade.
• Problemas como ansiedade, depressão e pânico, devido à pressão de tomar partido.
• Dificuldade em formar vínculos afetivos saudáveis no futuro.

A alienação parental é uma forma de abuso emocional que muitas vezes passa despercebida, mas pode deixar consequências para a vida inteira.

São exemplos de alienação parental?

Definida pela Lei nº 12.318/2010, a alienação parental engloba comportamentos que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, visando prejudicar o vínculo com o genitor.

A lei lista exemplos característicos desses comportamentos, incluindo:

• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
• Dificultar o exercício da autoridade parental pelo outro genitor.
• Impedir ou dificultar o contato da criança ou adolescente com o outro genitor.
• Omitir deliberadamente informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, como dados escolares, médicos ou mudanças de endereço.
• Apresentar falsas denúncias contra o outro genitor ou seus familiares, visando obstruir ou dificultar a convivência com a criança ou adolescente.
• Mudar de domicílio para local distante, sem justificativa, com o intuito de dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, seus familiares ou avós.

Essas ações podem causar sérios danos emocionais e psicológicos à criança ou adolescente, afetando seu desenvolvimento e bem-estar.

Quer se aprofundar no tema? Nosso vídeo traz uma explicação detalhada, confira:

Quando a mãe pratica alienação parental?

A mãe pode ser autora de alienação parental ao adotar comportamentos que interferem negativamente na relação entre o pai e o filho, conforme exemplificado acima.

É importante destacar que a alienação parental não é exclusiva de um gênero; tanto mães quanto pais podem praticá-la.

O foco deve ser sempre o bem-estar da criança, garantindo que ela mantenha uma relação saudável com ambos os genitores.

Identificar e combater a alienação parental é essencial para preservar a saúde emocional e psicológica da criança, assegurando seu direito à convivência familiar equilibrada.

Como identificar as práticas de alienação parental?

Alienação parental afasta as crianças do convívio com um dos pais. A Lei nº 12.318/10 lista os principais comportamentos que configuram essa prática.

Dentre essa lista, a mais comum é a campanha difamatória. Ou seja, um dos pais fala mal do outro na frente dos filhos, tentando desqualificar o papel do genitor como pai ou mãe.

Geralmente, eles focam apenas na própria relação com o outro genitor, sem considerar o vínculo entre pai ou mãe e filho.

Outras práticas de alienação parental são:

Decisões importantes ignoradas:

O genitor é impedido de participar de escolhas relevantes, como a escola ou tratamentos médicos dos filhos.

Omissão de informações:

Dados importantes sobre a criança, como mudanças de endereço ou questões escolares e médicas, são escondidos.

Mudança de domicílio sem justificativa:

O genitor muda para um local distante, dificultando a convivência da criança com o outro genitor ou familiares, como avós.

Obstáculos ao convívio:

Barreiras são criadas para impedir visitas, frequentemente alegando que a criança “não quer” ver o outro genitor.

Fique atento:

O alienador geralmente age para prejudicar o vínculo entre a criança e o outro genitor, usando estratégias que parecem justificadas, mas impactam negativamente o desenvolvimento psicossocial da criança.

É fundamental estar atento a esses comportamentos e buscar orientação jurídica especializada para proteger os direitos da criança e assegurar uma convivência familiar saudável.

Quando o pai pode alegar alienação parental?

O pai pode alegar alienação parental ao identificar comportamentos da mãe que visam prejudicar ou enfraquecer seu relacionamento com o filho.

Tais comportamentos incluem as práticas já listadas acima. Podemos destacar, entre as principais, a campanha de desqualificação, onde o genitor fala mal do outro na frente da criança, afetando a imagem paterna.

Além disso, muitas vezes se utiliza de falsas acusações para prejudicar a convivência familiar, denunciando injustamente o outro genitor, seus familiares ou avós, com o intuito de afastar a criança.

Ao perceber tais atitudes, o pai tem o direito de buscar medidas legais para proteger o vínculo com seu filho e assegurar o bem-estar emocional da criança.

É fundamental documentar esses comportamentos e procurar orientação jurídica para tomar as ações adequadas.

Como provar uma alienação parental?

Como provar alienação parental?

Provar a alienação parental pode ser desafiador, pois lida com a manipulação emocional e a subjetividade dos sentimentos da criança.

No entanto, há uma série de evidências que podem ser apresentadas em juízo para sustentar uma alegação de alienação:

Mensagens, áudios e vídeos:

Registros que mostrem tentativas do outro genitor de limitar o contato com a criança ou fazer acusações infundadas.

Testemunhas:

Depoimentos de familiares e amigos que observem mudanças no comportamento da criança ou afastamento do genitor-alvo.

Relatórios psicológicos:

Psicólogos podem identificar sinais de alienação e emitir relatórios que sustentem a denúncia.

Documentos escolares e médicos:

Evidências de omissão de informações importantes, como mudanças de escola ou tratamentos médicos, podem ser úteis.

Perícia biopsicossocial:

Especialistas avaliam a dinâmica familiar e investigam o comportamento da criança para identificar alienação.

Qual a importância da perícia psicológica para comprovar alienação parental?

A perícia psicológica é um dos instrumentos mais importantes para comprovar a alienação parental.

Esse processo envolve uma análise detalhada do relacionamento familiar, considerando os relatos dos genitores, da criança e até de terceiros que convivem com a família.

O laudo pericial serve como base para que o juiz possa tomar uma decisão sobre guarda, visitação e outras medidas que protejam a criança.

Quando cabe ação de alienação parental?

Essa interferência pode se manifestar por meio de comportamentos citados anteriormente, mas para reforçar, são exemplos de alienação parental:

• Desqualificação da conduta do outro genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
• Dificultar o exercício da autoridade parental pelo outro genitor.
• Impedir ou dificultar o contato da criança ou adolescente com o outro genitor.
• Omissão deliberada de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, como dados escolares, médicos ou mudanças de endereço.
• Apresentação de falsas denúncias contra o outro genitor ou seus familiares, visando obstruir ou dificultar a convivência com a criança ou adolescente.
• Mudança de domicílio para local distante, sem justificativa, com o intuito de dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, seus familiares ou avós.

Ao identificar tais comportamentos, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para avaliar a situação e, se necessário, ingressar com uma ação judicial visando proteger os direitos e o bem-estar da criança ou adolescente.

Pode fazer BO de alienação parental?

Sim, é possível fazer um Boletim de Ocorrência (BO) em casos de alienação parental, sobretudo quando há situações de ameaça ou difamação.

O registro do BO pode ser importante para documentar formalmente os fatos e servir como prova em processos judiciais relacionados à guarda e visitação.

Porém, em muitos casos, buscar o Ministério Público e a orientação de um advogado especializado é a melhor maneira de lidar com a situação de alienação parental.

Isso porque as questões familiares são sensíveis e requerem uma abordagem técnica e especializada.

Qual a punição para alienação parental?

Sanções previstas na lei em casos de alienação parental!

A alienação parental pode gerar consequências sérias para o genitor alienador. As punições para quem pratica essa conduta variam conforme a gravidade do caso e podem incluir:

• Advertência e multa: Em casos iniciais, o juiz pode emitir uma advertência ou aplicar multa ao genitor que praticou a alienação.
• Alteração do regime de guarda: Se comprovada a alienação, o juiz pode alterar a guarda para o genitor que não pratica a alienação.
• Suspensão do poder familiar: Em casos mais graves, o juiz pode decidir pela suspensão da guarda ou até pela perda do poder familiar do genitor alienador, a fim de proteger o bem-estar da criança.
• Acompanhamento psicológico obrigatório: O alienador pode ser obrigado a se submeter a tratamento psicológico, para reverter o comportamento prejudicial.

A aplicação de cada medida dependerá da gravidade da alienação e do impacto emocional que ela causou na criança.

Qual o valor da multa de alienação parental?

Atualmente, a Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental no Brasil, não estabelece um valor específico para a multa aplicada a quem pratica essa conduta.

O valor da multa é determinado pelo juiz, considerando as particularidades de cada caso.

Contudo, está em tramitação o Projeto de Lei 3179/2023, que propõe estipular multas entre R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00 para casos de alienação parental.

O valor exato seria definido conforme a gravidade e a reincidência da prática, com o objetivo de desincentivar atitudes alienantes e resguardar o bem-estar da criança ou adolescente.

É importante acompanhar a evolução desse projeto para entender possíveis alterações na legislação vigente.

O que não é considerado alienação parental?

Nem todo afastamento entre a criança e um dos genitores configura alienação parental.

Situações como a necessidade de proteger a criança de um genitor abusivo, preferências naturais da criança por um dos pais ou conflitos pontuais entre os pais não devem ser interpretadas como alienação.

É essencial avaliar o contexto e os motivos do distanciamento, priorizando sempre a segurança e o bem-estar da criança.

Compreender essas diferenças ajuda a evitar falsas acusações e a focar no que realmente precisa ser resolvido, garantindo uma convivência familiar saudável e respeitosa para todos os envolvidos

Saiba mais sobre o assunto assistindo ao nosso vídeo informativo:

Informei ao Ministério Público que meu filho sofre alienação. O que acontece agora?

Percebeu que seus filhos estão sofrendo alienação parental, juntou as provas e informou ao Ministério Público? Então, veja a seguir o que irá acontecer:

• Tramitação prioritária: Seu processo terá tramitação prioritária devido às consequências gravíssimas que a alienação tem para a saúde psicológica dos seus filhos.
• Audiência com o Ministério Público: O juiz irá ouvir o Ministério Público para entender melhor a situação e analisar as provas apresentadas.
• Medidas cabíveis pela Justiça: A Justiça tomará todas as medidas necessárias para assegurar o bem-estar dos seus filhos e garantir a convivência com ambos os pais de forma equilibrada.
• Perícia psicológica ou biopsicossocial: O juiz pode determinar uma perícia para analisar mais a fundo a situação, investigando o impacto da alienação na criança e no relacionamento familiar.

Como proteger minha relação com meus filhos e evitar a alienação?

A guarda compartilhada é uma estratégia eficaz para prevenir a alienação parental, pois promove uma convivência equilibrada entre pais e filhos, fortalecendo os laços familiares.

Ao adotar esse modelo, ambos os genitores compartilham responsabilidades e decisões sobre a vida da criança, garantindo maior presença e participação na educação e bem-estar do filho.

Nesse modelo, ambos os pais têm voz ativa, reduzindo as oportunidades para práticas de alienação e assegurando que a criança mantenha vínculos saudáveis com ambos os genitores.

Para proteger sua relação com os filhos, especialmente em processos de separação, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família.

Esse profissional pode auxiliar na solicitação da guarda compartilhada, diminuindo as chances de alienação parental.

Caso a alienação já esteja ocorrendo, o advogado poderá ingressar com ações judiciais específicas para resguardar os direitos da criança e restabelecer o convívio familiar saudável.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema alienação parental pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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