Alienação Parental: o que é e como afeta o meu filho? | 2023

Talvez seu filho esteja sofrendo Alienação Parental e você não sabe! Confira como garantir a boa relação entre vocês.

A alienação parental é uma série de atos que um genitor ou outro familiar praticam, com o objetivo de influenciar negativamente a relação de um pai, ou uma mãe, com os seus filhos. Na maioria dos casos, o guardião da criança é o responsável pela prática.

E você deve pensar agora: “Como posso evitar isso?” Bem, desde 2014, a guarda compartilhada é a regra para definir os termos do convívio entre você e seus filhos, após o fim do seu relacionamento.

Isso ocorre para que tenha uma divisão equilibrada das responsabilidades sobre os filhos.

Dessa forma, a guarda compartilhada é uma tentativa de garantir a sua participação e a do outro genitor no crescimento e desenvolvimento dos filhos de vocês, após o divórcio.

Assim, nesse sentido, adotar esse modelo de guarda contribui para diminuir as chances de alienação parental.

Vamos ver um pouco mais sobre esse assunto que vem sendo bastante discutido no Direito das Famílias e evitar que aconteça com você e os seus filhos!

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O que é alienação parental?

A alienação parental é a prática de atos que influenciam na formação psicológica da criança ou adolescente, com o intuito de interferir na relação entre ele e o seu genitor!

Esse conjunto de atos, como falamos anteriormente, é praticado por um adulto (podendo ser o pai, a mãe ou qualquer outro familiar) que usa da sua relação com o menor para manipular.

Normalmente, essa situação ocorre em casos de divórcio ou fim de união estável, porque o ex-casal não consegue lidar com o fato de que o vínculo com os filhos é eterno, diferente do fim do vínculo amoroso deles.

Assim, mesmo sem perceber, e às vezes até para te atingir, por exemplo, o outro pode dizer coisas ruins e até mentirosas sobre você para seus filhos.

Como identificar as práticas de alienação parental?

A intenção da alienação parental é afastar as crianças do seu convívio.

Mas como identificar? Como proteger meus filhos em casos de interferência no desenvolvimento psicossocial deles?

A legislação no Brasil, especificamente na Lei nº 12.318/10, ou Lei de Alienação Parental, traz um rol de condutas que podem ser classificadas como alienação parental.

Dentre essa lista, a mais comum é a campanha difamatória contra você. Ou seja, o adulto fala mal de você na frente dos seus filhos.

Outra prática de alienação parental, é quando você é impedido de participar de decisões importantes na vida dos seus filhos.

Por exemplo, você não pode ajudar a escolher a escola que seus filhos frequentarão, mesmo que vise o melhor para ele.

Isso é muito grave porque a instituição de ensino pode influenciar na formação do caráter de seus filhos.

Além disso, pode ocorrer a criação de empecilhos para a convivência entre vocês. Ou seja, tentam criar obstáculos para que você os veja, até mesmo falando que a criança que não deseja.

Esse último é um dos mais complicados, já que com a falta de convivência se torna mais difícil reverter o processo de alienação.

Resumindo, a alienação parental acontece quando:

• Há uma campanha para te desqualificar;
• Dificultam o exercício da sua autoridade parental;
• Omitem, de maneira proposital, informações sobre os seus filhos. Por exemplo, ele fica doente e não te avisam;
• Dificultam o contato entre você e seus filhos;
• Dificultam que você exerça o direito à convivência;
• Apresentam falsa denúncia contra você para te impedirem de ver seus filhos;
• Mudam de domicílio, sem justificativa, para evitar que você conviva com seus filhos.

E o que pode ser feito judicialmente nestes casos?

Então, de acordo com a Lei de Alienação Parental, essa prática fere o direito fundamental dos seus filhos a uma convivência familiar saudável.

Além disso, ela prejudica o desenvolvimento do afeto entre vocês e com o grupo familiar a qual você pertence. Por isso, ela é passível de punição.

Assim, nesses casos, você pode informar ao Ministério Público o que está acontecendo, por exemplo.

Desse modo, você garante os seus direitos como genitor. E, além disso, protege seus filhos das consequências emocionais desta prática.

Informei ao Ministério Público que meu filho sofre Alienação Parental. O que acontece agora?

Percebeu que seus filhos estão sofrendo alienação parental, juntou as provas e informou ao Ministério Publico?

Então, veja a seguir o que irá acontecer:

• Seu processo terá tramitação prioritária, devido às consequências gravíssimas que a alienação tem para a saúde psicológica dos seus filhos;
• O juiz irá ouvir o Ministério Público;
• A Justiça tomará todas as medidas cabíveis e necessárias para assegurar o bem estar dos seus filhos, bem como a convivência entre vocês;
• Por fim, o juiz pode determinar uma perícia psicológica ou biopsicossocial para analisar mais a fundo a situação.

Quais os prejuízos isso pode trazer para mim e para os meus filhos?

A alienação parental pode trazer consequências jurídicas e emocionais para todos os envolvidos.

Quando existe uma situação de alienação, a sua relação com seus filhos pode ser, até mesmo, destruída.

Por isso, uma das principais consequências dessa prática é a Síndrome de Alienação Parental.

Assim, se seus filhos estiverem sofrendo com a síndrome, eles podem apresentar alguns sintomas. São eles:

• Te desvalorizarem;
• Apoiarem o alienador em qualquer conflito;
• Te difamarem.
• Agirem de forma estranha quando está com você.

Portanto, caso você perceba algum desses sintomas, procure ajuda psicológica para eles.

Um profissional da área da psicologia pode ajudar a diminuir os possíveis traumas decorrentes dessa experiência.

Quais medidas o juiz pode adotar?

Nessas situações, o juiz pode determinar algumas alterações na dinâmica familiar. São elas:

• Advertência;
• Pagamento de multa;
• Aumento do tempo de convivência entre você e seus filhos;
• Alteração do regime de guarda vigente;
• Alteração da residência dos seus filhos
• Suspensão do poder familiar de quem pratica à alienação parental.

Existe alguma medida para evitar a alienação parental?

A guarda compartilhada é uma forma de prevenir a alienação parental e suas consequências na vida de seus filhos.

Isso ocorre porque ela proporciona uma convivência equilibrada entre pais e filhos.

Além disso, a guarda compartilhada reforça os laços parentais entre vocês.

Desse modo, com a adoção desse modelo de guarda, você estará cada vez mais presente na vida das crianças.

Por que isso ocorre?

Antes da lei da guarda compartilhada, era muito comum a atribuição da guarda unilateral.

Nesse modelo, apenas um dos pais poderia tomar decisões acerca da vida da criança.

Por outro lado, o outro genitor recebia apenas o direito de visitas. Assim, o tempo que a criança passava com cada genitor era completamente desequilibrado.

Além disso, normalmente, ela era exercida pela mãe.

Agora, imagine seus filhos passando toda a semana com o outro genitor e apenas te vendo em finais de semana?

Ou, ainda, seus filhos tendo uma ligação muito distante com você, uma vez que não há convivência entre vocês dois.

A guarda unilateral era assim. Por isso, ela facilitava muito o processo de alienação parental.

Além disso, ajudava na utilização de crianças como forma de atingir negativamente o outro genitor, especialmente em casos de divórcio litigioso.

No entanto, na guarda compartilhada, vocês partilham as responsabilidades e o convívio com os filhos. Assim, as oportunidades para que a alienação parental aconteça diminuem.

E o que eu posso fazer para assegurar a minha relação com os meus filhos?

Se você estiver em processo de divórcio, é imprescindível contratar um advogado especializado em Direito das Família.

Essa necessidade ocorre porque ele já entrará com o pedido de guarda compartilhada. Dessa forma, as chances da alienação ocorrerem são diminuídas.

Por outro lado, se a alienação já estiver em curso, também recomendamos a contratação de um advogado especializado na mesma área.

No entanto, neste caso, ele irá abrir um novo processo solicitando ao juiz a melhor alternativa para o seu caso.

É clichê, mas cada caso tem sua particularidade e gravidade. Logo, é ideal que seja analisado com quem tem um olhar especialista para essas situações.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família.

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