Alienação Parental: o que é e como proteger o meu filho?

Você já parou para pensar que talvez, o seu filho esteja sendo vítima de Alienação Parental? Entenda AGORA e identifique todos os sinais dessa prática e as medidas que podem ser tomadas

criança sendo alienada pelos pais

Saiba o que Alienação Parental e como agir nesse caso!

A alienação parental envolve atos de um genitor ou familiar para prejudicar a relação de um pai ou mãe com seus filhos. Na maioria dos casos, o guardião da criança é o responsável pela prática.

Agora, você deve pensar: “Como posso evitar isso?”, a primeira coisa a considerar é o tempo que você passa com seu filho.

Desde 2014, após o fim do seu relacionamento, a guarda compartilhada define os termos do convívio entre você e seus filhos. Isso ocorre para que haja uma divisão equilibrada das obrigações sobre os filhos, entre ambas as partes.

Dessa forma, esse tipo de guarda é uma tentativa de garantir a participação dos pais no crescimento e desenvolvimento dos filhos, após o divórcio. Nesse sentido, adotar esse modelo de guarda contribui para diminuir as chances de alienação parental.

Vamos explorar mais esse tema do Direito das Famílias para que você possa prevenir isso com seus filhos.

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O que é alienação parental?

A alienação parental envolve ações que afetam a saúde mental de uma criança ou adolescente, prejudicando seu convívio com um dos pais!

Esse conjunto de atos é causado por um genitor alienador ou algum responsável que manipula o menor pela sua relação. Isso pode causar prejuízos ao psicológico da criança ou adolescente.

Geralmente, isso acontece durante divórcios ou em fim de relações. Nestes casos, o antigo casal não reconhece que o vínculo com os filhos é permanente e deve ser respeitado por ambos.

Em casos de alienação parental, o responsável pelo menor causa interferência na formação psicológica da criança ou adolescente. E, até mesmo sem perceber, a ele pode dizer coisas ruins ou mentirosas para o afetado.

VEJA AQUI: Exemplos cotidianos da prática de alienação parental e o que pode ser considerado

A alienação parental é uma prática exclusiva dos pais da criança ou adolescente?

Não! Outras pessoas que convivem com seus filhos, como avós, tios, padrastos, madrastas, babás ou outras, também podem adotar essa prática.

Essas pessoas também podem ser responsáveis pelas ações que afetam a maneira como seu filho responde e se comporta na relação com vocês.

Por isso, já frisamos que a qualquer sinal de alienação, fique atento a todas as pessoas que podem estar manipulando o seu filho.

Como identificar as práticas de alienação parental?

O efeito de alienar é afastar as crianças do seu convívio. Mas como identificar? Como proteger seus filhos em casos de interferência no desenvolvimento psicossocial deles?

A legislação no Brasil, especificamente na Lei nº 12.318/10, ou Lei de Alienação Parental, lista comportamentos que podem ser considerados como alienação parental.

Dentre essa lista, a mais comum é a campanha difamatória contra você. Ou seja, o adulto fala mal de você na frente dos seus filhos. Geralmente, eles penam em si próprios e na relação que tem com você, do que com a sua relação com o seu filho.

Outra prática de alienação parental, é quando você é impedido de participar de decisões importantes na vida dos seus filhos. Por exemplo, você não pode ajudar a escolher a escola que seus filhos frequentarão, mesmo que vise o melhor para ele.

Isso é muito grave, porque a instituição de ensino pode influenciar nos mais diversos desenvolvimentos cognitivos dos seus filhos.

É preciso estar atento(a), pois o alienador está sempre criando empecilhos para prejudicar a convivência entre vocês. Uma das formas mais clássicas é criando obstáculos para que você não os veja, justificando que é a criança que não deseja.

quando-acontece-a-alienacao-parental

Quando acontece a Alienação Parental?

Como provar a alienação parental?

A alienação parental pode ser comprovada de diversas formas. É preciso realizar observações sobre as ações suspeitas que ele tem tomado. Mensagens que provem a prática ou registros de como o seu filho tem se comportado são indicadores do problema.

Procure investigar, de forma legal, comportamentos diferentes do comum. Atente-se seu filho está se tornando agressivo, indiferente e não comparece a encontros com você, diferente de como se comportava antes.

E, ainda mais importante… Se observar sinais graves como ansiedade, medo, pânico ou outros, é necessário procurar um advogado e um psicólogo. Os profissionais irão verificar se isso pode estar relacionado à síndrome de alienação parental.

E o que pode ser feito judicialmente nestes casos?

Então, de acordo com a Lei de Alienação Parental, essa prática fere o direito fundamental dos seus filhos a uma convivência familiar saudável. Prejudica, assim, o desenvolvimento do afeto entre vocês e com o grupo familiar a qual você pertence. Por isso, ela é passível de punição.

Nesses casos, você pode informar ao Ministério Público o que está acontecendo, por exemplo.

Desse modo, você estará garantindo os seus direitos como genitor e protegendo seus filhos das consequências emocionais dessa prática.

Informei ao Ministério Público que meu filho sofre Alienação Parental. O que acontece agora?

Percebeu que seus filhos estão sofrendo alienação parental, juntou as provas e informou ao Ministério Publico?

Então, veja a seguir o que irá acontecer:

Como é feita a perícia nos processos de alienação parental?

Após alegações de alienação parental, é fundamental seguir o artigo 5º da Lei 12.318/2010. Esta lei determina que o juiz conduza uma perícia psicológica ou biopsicossocial.

Nesse processo, investigam-se detalhes do relacionamento, a separação, acordos sobre a guarda do filho e a sequência de acontecimentos,

Para isso, vocês passam por entrevistas extremamente detalhadas, já que têm um menor envolvido em toda essa situação. Os documentos e outras ações podem ser analisadas na perícia, para comprovação desses fatos.

Quais os prejuízos isso pode trazer para mim e para os meus filhos?

Uma das principais consequências dessa prática é a Síndrome de Alienação Parental (SAP). A SAP é constatada como doença desde o ano de 2018, pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Assim, se seus filhos estiverem sofrendo com a síndrome, eles podem apresentar alguns sintomas, como:

Resultantes de ações feitas pelo alienador(a), como:

Portanto, caso você perceba algum desses sintomas, procure um profissional da área da psicologia. Ele pode ajudar a diminuir os possíveis traumas, curando os efeitos da manipulação.

Quais medidas podem ser tomadas pelo juiz?

Nessas situações, o juiz pode determinar algumas alterações na dinâmica familiar. São elas:

medida tomadas em casos de alienacao parental

Medidas que podem ser tomadas em caso de alienação parental

Existe alguma medida que evite a alienação parental?

A guarda compartilhada é uma forma de prevenir a alienação parental e suas consequências na vida de seus filhos.

Isso ocorre porque ela proporciona uma convivência equilibrada entre pais e filhos. Além disso, a guarda compartilhada reforça os laços parentais entre vocês.

Com a adoção desse modelo de guarda, você estará cada vez mais presente na vida das crianças.

Por que isso ocorre?

Antes da lei da guarda compartilhada, era muito comum a atribuição da guarda unilateral.

Nesse modelo, apenas um dos pais poderia tomar decisões acerca da vida da criança. Por outro lado, o outro genitor recebia apenas o direito de visitas. Assim, o tempo que a criança passava com cada genitor era completamente desequilibrado.

Agora, imagine seus filhos passando toda a semana com o outro genitor e apenas te vendo em finais de semana? Seus filhos acabam tendo uma ligação muito distante com você, pela falta de convivência entre vocês dois.

Com a guarda unilateral era assim que as coisas se desenvolviam. Por isso, ela facilitava muito o processo de alienação parental.

Além disso, ajudava na utilização de crianças como forma de atingir negativamente o outro genitor, especialmente em casos de divórcio litigioso.

No entanto, na guarda compartilhada, vocês partilham as responsabilidades e o convívio com os filhos. Assim, as oportunidades para que a alienação parental aconteça diminuem.

O que eu posso fazer para proteger a minha relação com os meus filhos?

Se você estiver em processo de divórcio, é de extrema importância contratar um advogado especialista em Direito da Família. Essa necessidade ocorre porque ele já entrará com o pedido de guarda compartilhada. Dessa forma, as chances da alienação ocorrerem diminuem.

Por outro lado, se a alienação já estiver em curso, também recomendamos a contratação de um advogado profissional na área.

No entanto, neste caso, ele irá abrir um novo processo solicitando ao juiz a melhor alternativa para o seu caso.

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Um recado final para você!

Entendemos que o processo de Alienação Parental pode parecer difícil de entender. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho.

Cada detalhe e cada passo são cruciais e, com a orientação certa, as suas chances de mudar de vida podem aumentar absurdamente.

Agora é o momento de agir! Não deixe suas dúvidas e incertezas comprometerem o seu futuro.

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Artigo de caráter meramente informativo e escrito pelo escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal inscrita no CNPJ nº 31.176.249/0001-86 e Registro OAB: 3996/BA

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