Artigos
Abandono afetivo: o que é e quando gera indenização?
Você sabe o que é abandono afetivo? Sabia que existe uma lei proibindo este tipo de prática?
16 de maio de 2025
Você sabe o que é abandono afetivo? Sabia que existe uma lei proibindo este tipo de prática?
Entenda como funciona a guarda dos filhos, os tipos existentes, direitos dos pais e como a decisão é tomada pela Justiça. Tire todas as suas dúvidas! A decisão sobre a guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis e importantes enfrentados por pais em processo de separação ou divórcio. Muito mais do que uma questão legal, trata-se de uma
Você sabe em quais situações os pais podem perder a guarda dos filhos? Aqui, entenda quais são os critérios legais aplicados pela Justiça para proteger a criança. A perda da guarda dos filhos é uma decisão judicial séria, tomada apenas quando há provas concretas de que a convivência com os pais representa risco à saúde física, emocional ou moral da
Descubra quais são os principais motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, com base na lei e no melhor interesse da criança. Existem diversos motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, especialmente quando não cumpre os deveres básicos impostos por lei. Situações como negligência, abandono, maus-tratos físicos ou psicológicos, vícios,
Seu ex-marido ameaça tomar sua filha ou filho? Saiba quais medidas legais você pode tomar para proteger sua criança e garantir seus direitos como mãe! Receber ameaças do ex-marido envolvendo a guarda ou a convivência com seu filho é uma situação extremamente delicada e angustiante, mas você não está sozinha e a lei está do seu lado. Nessas horas, é
Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por
Você sabe o que é abandono afetivo? Sabia que existe uma lei proibindo este tipo de prática?
Entenda como funciona a guarda dos filhos, os tipos existentes, direitos dos pais e como a decisão é tomada pela Justiça. Tire todas as suas dúvidas! A decisão sobre a
Você sabe em quais situações os pais podem perder a guarda dos filhos? Aqui, entenda quais são os critérios legais aplicados pela Justiça para proteger a criança. A perda da
Descubra quais são os principais motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, com base na lei e no melhor interesse da criança. Existem diversos motivos
Seu ex-marido ameaça tomar sua filha ou filho? Saiba quais medidas legais você pode tomar para proteger sua criança e garantir seus direitos como mãe! Receber ameaças do ex-marido envolvendo
Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados