Seu direito de ver seu filho está sendo ignorado? Descubra o que fazer diante do descumprimento de visitas! Quando existe uma decisão judicial ou um acordo homologado sobre guarda e visitas, a expectativa é que ele seja respeitado por ambas as partes, porque, mais do que um direito dos pais, estamos falando de um direito da criança à convivência familiar.
O amor acabou, mas a responsabilidade continua. Entenda como funciona a guarda dos filhos após um divórcio homoafetivo. Quando um relacionamento chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre como será o futuro dos filhos. E, no caso de casais homoafetivos, é comum que as pessoas se perguntem se existem regras diferentes ou até mesmo barreiras legais para definir a guarda.
Impedir um pai ou uma mãe de ver o filho é grave — e tem consequência legal. Após uma separação, o mais importante é preservar o bem-estar da criança. Você não precisa aceitar isso em silêncio. Poucas coisas doem mais do que ser afastado da convivência com um filho. Quando essa separação não acontece de forma natural, mas sim por
Entenda como funciona a guarda unilateral e como você pode conseguir que esse regime seja aplicado no processo de guarda dos seus filhos.
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. A presunção da paternidade é uma medida legal fundamental que tem como objetivo proteger os direitos da criança, garantindo a ela apoio financeiro, afetivo e social, mesmo que a paternidade biológica não esteja comprovada por exames como o DNA. Na prática,
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