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Guarda alternada: qual a diferença para a guarda compartilhada?
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
19 de junho de 2026
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
A separação chegou, e agora surgiu a grande dúvida: com quem fica o pet? A guarda de pets define quem cuida, quem paga e quem decide, e desde abril de 2026, o Brasil tem uma lei específica para isso. Para quem convive com um animal de estimação, o pet não é um objeto. É companhia, rotina e vínculo afetivo. Por
O amor já existe. Mas e a proteção jurídica? A adoção de enteado é o processo que garante ao seu filho os mesmos direitos de um filho biológico e pode ser mais acessível do que você imagina. Você participa da criação, oferece cuidado, proteção e afeto, mas ainda não possui o reconhecimento jurídico de pai ou mãe. A adoção de
Você cria uma criança como filho, mas ela não tem amparo legal? A adoção socioafetiva reconhece juridicamente esse vínculo de afeto e convivência e garante herança, pensão e registro civil. Nem toda família começa pelo sangue. Muitas vezes, ela começa pelo cuidado diário, pela presença constante e pelo amor construído que só um pai ou uma mãe compartilha. A adoção
Impedir o contato entre pai ou mãe e filho sem decisão judicial não encontra respaldo na lei. Entenda o que a legislação prevê sobre o direito de convivência, como registrar as tentativas de contato e quais medidas podem ser levadas à Vara de Família. Chegar no dia combinado de visitação e encontrar a porta fechada, receber uma justificativa de última
Seu ex-marido diz que vai tomar seu filho? Essa ameaça pode ser crime. Desde abril de 2026, usar o filho como instrumento de controle é violência doméstica reconhecida legalmente pela Lei Maria da Penha. Depois da separação, é comum que a frase “vou tomar seu filho” apareça. A dúvida, então, é sempre a mesma: ele pode mesmo fazer isso? O
Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo.
A emancipação de menor permite que jovens adquiram capacidade legal para realizar atos da vida civil antes dos 18 anos. Conheça os tipos e como isso impacta seus direitos. A
A filiação socioafetiva reconhece vínculos construídos pelo afeto, e não apenas pelo sangue. Entenda como funciona e quais são os requisitos legais. Muitas famílias são formadas pelo cuidado de todos
Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. Quem é o pai de uma criança aos olhos da lei?
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Quem decide sobre
Com quem fica o pet quando o casamento ou a união estável acaba? Desde abril de 2026, a Lei 15.392 responde: sem acordo, o juiz divide a custódia e as