Tudo o que você precisa saber sobre Guarda de Pets

Tudo que precisa saber sobre Guarda de Pets. Este artigo pretende tratar do tópico e tirar as dúvidas mais frequentes. Leia para saber mais!

Quando um relacionamento termina, não são apenas os bens que precisam ser divididos. É preciso considerar também o destino dos pets que muitas vezes são considerados membros da família.

A guarda de pets determina quem cuidará do animal após uma separação ou divórcio, focando sempre no bem-estar do animal.

Enquanto, se você está passando por essa situação e quer entender como garantir o melhor para seu companheiro de quatro patas, este texto vai ajudá-lo a compreender suas opções e direitos.

Além disso, te dirá como proceder para garantir que seu pet continue recebendo amor e cuidado, independente das circunstâncias.

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Como funciona a guarda de animais?

A guarda de animais funciona de forma similar à guarda de crianças em casos de separação ou divórcio, priorizando sempre o bem-estar do animal.

Desse modo, o objetivo é decidir quem ficará responsável pelo cuidado do animal, considerando suas necessidades físicas e emocionais.

Em muitos casos, pode-se optar pela guarda compartilhada. Nela, o animal divide seu tempo entre os dois ex-parceiros ou pela guarda exclusiva, em que apenas um dos indivíduos fica com a total responsabilidade sobre o animal.

Os juízes levam em conta vários fatores ao decidir sobre a guarda. Por exemplo, o vínculo emocional do animal com cada pessoa, a capacidade de cada uma para prover cuidados adequados, e o histórico de quem tem sido o principal cuidador do animal.

Assim, a decisão busca o melhor arranjo possível para garantir a saúde e a felicidade do animal envolvido.

Como pedir guarda de pet?

Para pedir a guarda de um pet após uma separação ou divórcio, você deve primeiramente avaliar a situação com honestidade.

Ou seja, considerando o que é melhor para o bem-estar do animal. Desse modo, caso decida prosseguir, o ideal é tentar um acordo amigável com seu ex-parceiro, discutindo quem tem mais tempo, recursos e condições emocionais para cuidar do pet.

Se um acordo amigável não for possível, você precisará entrar com uma ação judicial.

Para isso, é recomendável contratar um advogado especialista em direito de família ou direito dos animais. O advogado pode ajudar a preparar sua solicitação, destacando sua conexão emocional com o pet, sua capacidade de proporcionar um ambiente seguro e amoroso, e como você tem atendido às necessidades do animal até então.

Tudo que precisa saber sobre Guarda de Pets

Caso você procure um apoio jurídico, a VLV Advogados pode te ajudar! O nosso escritório é composto por profissionais capacitados e experientes na área do Direito da Família.

Além disso, nós já resolvemos casos voltados à essa modalidade de guarda.

Recentemente, uma mulher nos procurou. No caso, o seu parceiro, após um conflito e início de separação, levou os dois animais que eles tutelavam embora. O parceiro não quis deixar que a mulher encontrasse os bichos e, ainda, a ameaçou através deles.

Portanto, ela entrou em contato conosco para assegurar tanto uma separação justa quanto uma guarda compartilhada de seus pets. De imediato, entramos com ação judicial e o resultado foi favorável à guarda exclusiva da tutora dos animais.

Entre em contato conosco via WhatsApp e tire suas dúvidas sobre o tema! Nós garantimos um atendimento atencioso e personalizado.

Vale ressaltar que, em casos como esse, a pessoa deve estar preparada para apresentar evidências que suportem seu caso. Por exemplo, registros de visitas ao veterinário, provas de compra de alimentos e acessórios, e testemunhos de pessoas que observam sua relação com o pet.

O juiz considerará todos esses aspectos para tomar uma decisão focada no melhor interesse do animal.

Existe uma legislação pertinente sobre guarda de animal?

A guarda de animais no Brasil é tratada sob a ótica do direito de família e do bem-estar animal.

Embora não existam leis específicas que regulamentem exclusivamente a guarda de animais, a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Proteção Animal) fornece a base legal para tratar os animais com consideração e garantir que suas necessidades sejam atendidas.

Quem tem direito à guarda do animal?

A determinação da guarda de um animal é feita com base em quem oferece o melhor cuidado e bem-estar para o pet.

Em casos de separação ou divórcio, por exemplo, não há uma regra fixa sobre quem tem o direito à guarda; cada situação é avaliada individualmente.

Fatores importantes incluem quem tem maior vínculo emocional com o animal, quem tem sido o principal cuidador até então, e quem pode prover um ambiente seguro e amoroso para o pet.

Além disso, considera-se quem tem melhores condições financeiras e de tempo para cuidar das necessidades físicas e emocionais do animal. A decisão final visa sempre o melhor interesse do pet, garantindo que ele continue a receber amor e cuidados adequados após a separação dos donos.

Outras dúvidas frequentes:

• Como provar que eu sou o melhor cuidador?

É aconselhável apresentar provas de vínculo emocional forte com o animal, registros de cuidados veterinários, e evidências de tempo e recursos disponíveis para cuidar do animal.

• E se ambos os ex-parceiros quiserem a guarda exclusiva?

Nesses casos, o juiz analisará as condições de vida oferecidas por ambos. Assim, incluindo tempo disponível para o animal e adequação do ambiente.

Um recado importante para você!

Entendemos que você pode ficar na dúvida em relação a tudo que precisa saber sobre Guarda de Pets. Inclusive, isso pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.