A guarda provisória costuma ser vista como uma solução temporária, mas muitas pessoas têm dúvida se ela pode se tornar definitiva com o tempo. Afinal, o que a Justiça considera? A guarda provisória é um tema importante quando se fala em direitos da criança e responsabilidade dos pais ou outros responsáveis. Neste artigo, vamos abordar o conceito de guarda provisória,
A possibilidade de a guarda de um filho ser entregue a um parente gera muitas dúvidas e preocupação. Afinal, em que situações a Justiça toma essa decisão? E mais: isso é definitivo? A guarda de uma criança pode ser concedida a um parente quando os pais não têm condições de exercer o poder familiar, seja por motivos de problemas de
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
Quem fica com o animalzinho após o fim de um relacionamento? Essa dúvida comum agora tem resposta na lei. Uma nova regra estabelece como funciona a guarda compartilhada de pets, incluindo divisão de tempo, responsabilidades e despesas. Foi sancionada a Lei nº 15.046/2026, que estabelece regras para a guarda compartilhada de pets em casos de separação, tema cada vez mais
Você já viu o termo “genitor” e ficou em dúvida se é a mesma coisa ,que pai? Apesar de parecerem iguais, esses conceitos podem ter diferenças importantes, principalmente no contexto jurídico. Muitas pessoas usam os termos genitor e pai como se fossem a mesma coisa, mas no Direito eles podem ter significados diferentes e essa distinção pode impactar diretamente questões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo de guarda compartilhada, diante de situações que exigem proteção imediata da criança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o interesse do menor pode justificar o descumprimento provisório de um acordo de guarda compartilhada homologado judicialmente, tema relevante nas
A guarda provisória costuma ser vista como uma solução temporária, mas muitas pessoas têm dúvida se ela pode se tornar definitiva com o tempo. Afinal, o que a Justiça considera?
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