Entenda quem são os herdeiros legítimos, como funciona a sucessão sem testamento e quais os direitos garantidos por lei. Você já se perguntou quem tem direito à herança quando alguém falece? Essa é uma dúvida comum, especialmente quando a pessoa não deixou um testamento. E, na ausência de um testamento válido, a resposta está na própria lei. Nesses casos, os
Quem tem direito à herança? Após o falecimento de uma pessoa, a divisão dos bens pode gerar dúvidas e conflitos. Conheça os direitos dos herdeiros e como é feita a partilha de bens de acordo com a lei! O direito à herança é uma questão fundamental no âmbito do direito de família e sucessões, determinando como os bens de uma
Você sabia que a herança é uma massa única e indivisível até que seja feita a partilha de bens? Essas e outras informações você pode encontrar nesse texto!
A remoção de inventariante é uma medida judicial para substituir o responsável pelo espólio que não cumpre suas obrigações corretamente. A remoção de inventariante é uma medida judicial importante que pode ser solicitada quando o inventariante não cumpre suas obrigações corretamente durante o processo de inventário. O inventariante, que tem a responsabilidade de administrar os bens do espólio, deve seguir
Testamento é a chave para garantir que seus desejos sejam respeitados após a morte. Tire as 10 dúvidas principais sobre essa ferramenta! O testamento é um documento legal que permite a uma pessoa definir como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Quem faz o testamento é chamado de testador e pode decidir livremente sobre o destino de
O que acontece com a herança quando duas pessoas falecem ao mesmo tempo? Descubra como a comoriência resolve essa questão complexa e garante uma distribuição justa dos bens entre os herdeiros. Quando enfrentamos a perda de entes queridos, especialmente em circunstâncias trágicas como acidentes ou desastres naturais, uma das questões mais desafiadoras pode ser a de entender como a herança
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