O que acontece quando um benefício assistencial é utilizado para fins pessoais? Conheça as consequências jurídicas do desvio do BPC/LOAS neste caso julgado pelo TJ-SP. A condenação de um pai por apropriação indevida do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado ao seu filho com deficiência traz à tona a importância de compreender os direitos e deveres relacionados a esse benefício
O assassinato de Natália Stéfanny em Itapetininga levou à prisão preventiva do marido. Quer entender como a justiça age em casos de violência doméstica? Continue lendo este artigo! Em 4 de março de 2025, a cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi cenário de mais um caso de feminicídio. Natália Stéfanny Alves Carneiro Domingues, de 28 anos, foi
Uma festa de formatura cancelada e R$ 77 mil perdidos em apostas. Saiba como um simples jogo online virou um pesadelo para uma turma de Direito. Organizar uma formatura é um momento especial para qualquer estudante, mas, infelizmente, nem sempre as coisas saem como o esperado. Recentemente, um caso em Santa Catarina chamou a atenção: uma aluna de Direito, responsável
Você lembra do sequestro do ônibus 174? O caso levantou debates sobre violência, desigualdade e o despreparo da polícia. Veja tudo o que aconteceu nesse dia marcante. Em 12 de junho de 2000, o Rio de Janeiro foi palco de um dos sequestros mais impactantes já transmitidos ao vivo pela televisão. Durante quase quatro horas de tensão, um homem armado
Você conhece a história das “Bruxas de Guaratuba”? Um crime envolto em mistério, confissões sob tortura e 30 anos de polêmica. O Caso Evandro não é apenas sobre um assassinato, mas sobre justiça, direitos humanos e reviravoltas chocantes. O Caso Evandro é um marco na história criminal brasileira e continua sendo um tema de grande interesse público. Ele envolve o
Daniella Perez, uma jovem atriz em ascensão, foi vítima de um crime brutal que chocou o Brasil. Entenda os detalhes dessa história marcante. O caso Daniella Perez é um dos episódios mais marcantes da história criminal do Brasil, que ainda gera grande interesse e debate, mesmo após mais de três décadas. Em 1992, a jovem atriz, filha da renomada autora
O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade
O caso de Day McCarthy, condenada por injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, marca a maior pena da história no Brasil por racismo. Explore o impacto dessa decisão! O caso de Day McCarthy, condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna
O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto
Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar
TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em