Você sabe o que significa ser absolvido pela justiça? Este conceito é fundamental para entender o recente caso que repercutiu no Brasil envolvendo a morte do dançarino DG. A relação entre a sociedade e a polícia é um tema frequentemente debatido, especialmente em comunidades que enfrentam altos índices de violência. A atuação policial é vital para garantir a segurança, mas
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios, priorizando dignidade humana e substituição por tecnologias seguras e menos invasivas. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir as revistas íntimas vexatórias em presídios no Brasil representa uma mudança significativa nas práticas de inspeção de segurança no sistema carcerário. Esse julgamento reflete questões complexas que tocam a dignidade humana, os
STF suspende regra da aposentadoria de policial, reestabelecendo idade diferenciada para homens e mulheres e assegurando proteção de gênero. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente tomou uma decisão significativa que afeta as regras de aposentadoria para policiais civis e federais. Essa decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, suspende a norma estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019, que igualava a
Inclusão do termo “parturiente” na DNV reconhece identidades trans e reforça o direito à saúde. Entenda o impacto dessa decisão do STF. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao determinar a inclusão do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa garantir maior inclusão trans, assegurando
Seis pacientes no Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados com HIV em transplante. Saiba quais as possíveis consequências para esse caso! O recente escândalo envolvendo transplantes de órgãos infectados com HIV no Rio de Janeiro chamou a atenção do país, gerando uma série de investigações e dúvidas jurídicas. Seis pacientes que passaram por transplantes no estado contraíram o vírus após
Menina de 13 anos confessa ter matado as irmãs mais novas. O caso levanta debates importantes sobre crimes cometidos por menores. Entenda! O caso recente de uma menina de 13 anos suspeita de ter assassinado suas duas irmãs mais novas na Rússia chocou o mundo. O incidente levanta uma série de questões jurídicas e psicológicas sobre como sociedades e sistemas
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa em uma operação que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O caso expõe os riscos das plataformas de apostas online e a influência de figuras públicas no cenário criminal. A advogada e influendiadora Deolane Bezerra acaba de ser presa em Recife. Essa notícia gerou grande repercussão na mídia e nas redes
Se você está acompanhando as notícias do Brasil nos últimos dias, com certeza você deve saber que Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. Mas por quê? O Brasil se tornou o mais recente palco de uma batalha jurídica envolvendo a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e seu proprietário, Elon Musk. No último
Este artigo explica de forma simples como a decisão do STJ discute sobre herança e garante que herdeiros não paguem Imposto de Renda ao receber cotas de fundos de investimento após o falecimento do titular. O processo de sucessão causa mortis, ou seja, a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa, é um tema que levanta
A emissão de passaporte para menores pode ser um processo complicado quando há desacordo dos pais. Descubra as regras e orientações legais para garantir os direitos das crianças. A emissão de passaportes para menores é uma questão que pode gerar controvérsias e dúvidas, especialmente em situações em que os pais não estão de acordo. No contexto internacional, essa questão se
Interrupção de gravidez pode ser um tema complexo. Explore como a legislação brasileira e decisões recentes influenciam casos como o da Síndrome de Edwards. A interrupção da gravidez é um tema complexo que envolve questões jurídicas, éticas e médicas. No Brasil, a legislação permite a interrupção da gravidez em algumas situações específicas, mas cada caso pode apresentar particularidades que afetam
A progressão de regime prisional é um tema que desperta grande interesse, tanto entre advogados quanto entre leigos que buscam entender mais sobre seus direitos ou os direitos de seus familiares. No Brasil, o sistema penal prevê que a pena de uma pessoa condenada possa ser cumprida em diferentes regimes, variando do mais severo (regime fechado) ao mais brando (regime
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