Uma mãe conseguiu na Justiça reduzir a jornada de trabalho sem perder salário para cuidar do filho com autismo. Entenda o que levou à decisão! A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu o direito de uma trabalhadora à redução de 50% da jornada de trabalho, sem redução salarial, para acompanhar o tratamento do filho
A disputa de herança pode gerar conflitos intensos entre familiares, especialmente quando envolve bens de alto valor. O caso de Erasmo Carlos mostra como a divisão de patrimônio pode se transformar em uma batalha judicial. Entenda o que está em jogo! A disputa de herança envolvendo o patrimônio de Erasmo Carlos colocou em lados opostos a viúva e os filhos
As regras da licença-maternidade variam entre países e podem impactar diretamente a vida das trabalhadoras. Enquanto no Brasil há mais garantias, nos Estados Unidos a proteção é mais limitada. Entenda as principais diferenças e o que muda na prática. Uma denúncia envolvendo empresas ligadas ao MrBeast trouxe à tona as diferenças na licença-maternidade entre Brasil e Estados Unidos. No caso,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforçou o direito real de habitação de um companheiro em união estável, garantindo sua permanência no imóvel após a morte da companheira. A sentença traz importantes reflexões! Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforçou a proteção ao direito real de habitação de um idoso que foi
A recente decisão da Justiça de Goiás destaca a importância do reconhecimento do parentesco socioafetivo, determinando a retificação da certidão de óbito para incluir o vínculo entre irmãos que, embora não biológicos, compartilhavam uma relação de afeto e convivência. A Justiça de Goiás tomou uma decisão importante ao reconhecer o parentesco socioafetivo entre irmãos, determinando a retificação de uma certidão
A declaração do IR (Imposto de Renda) de 2026 já está se aproximando, e para aposentados e pensionistas, é fundamental garantir que todos os documentos estejam corretos. Uma das principais etapas nesse processo é o informe de rendimentos do INSS! Com a chegada do Imposto de Renda 2026, aposentados e pensionistas precisam estar atentos à declaração do IR. Uma das
A morte de um adolescente durante uma operação policial no RJ chocou todo o país em 2020. Quatro anos depois, a justiça decidiu absolver os policiais envolvidos, que alegaram legítima defesa. Recentemente, a notícia sobre a absolvição dos policiais envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto em São Gonçalo chocou o país. João Pedro, de 14 anos, foi
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Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram