Diferenças na licença-maternidade favorecem trabalhadoras no Brasil
As regras da licença-maternidade variam entre países e podem impactar diretamente a vida das trabalhadoras. Enquanto no Brasil há mais garantias, nos Estados Unidos a proteção é mais limitada. Entenda as principais diferenças e o que muda na prática.
Uma denúncia envolvendo empresas ligadas ao MrBeast trouxe à tona as diferenças na licença-maternidade entre Brasil e Estados Unidos. No caso, uma trabalhadora brasileira alega ter sido obrigada a continuar exercendo atividades profissionais durante o período de afastamento, além de ter sido demitida após o retorno ao trabalho.
Por sua vez, o caso levantou questionamentos sobre a proteção legal à maternidade. A análise evidencia como a legislação norte-americana, apesar de prever afastamento temporário, não garante remuneração obrigatória nem estabilidade no emprego, diferente do Brasil.
No Brasil, a legislação assegura licença remunerada e estabilidade à gestante, o que amplia a proteção à trabalhadora nesse período. Na prática, a situação reforça que as diferenças entre os sistemas impactam diretamente os direitos das trabalhadoras.
Ao longo deste conteúdo, você vai entender como funcionam essas regras e quais são as principais diferenças entre os dois países. Em caso de dúvidas, fale conosco!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Como funciona a licença-maternidade no Brasil e nos Estados Unidos?
A licença-maternidade no Brasil e nos Estados Unidos funciona de formas bastante diferentes, especialmente em relação à remuneração e à estabilidade no emprego. No Brasil, a legislação garante 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
A trabalhadora tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o que impede a demissão sem justa causa nesse período. Há ainda outros direitos, como liberação para consultas médicas e mudança de função em caso de risco.
Já nos Estados Unidos, a principal norma é a Family and Medical Leave Act (FMLA), que assegura até 12 semanas de afastamento, mas sem remuneração obrigatória. O acesso depende do cumprimento de requisitos, como tempo mínimo de trabalho.
Além disso, não há garantia de estabilidade no emprego, sendo possível a demissão por motivos não discriminatórios. Em alguns estados, existem programas próprios que oferecem pagamento parcial durante a licença, mas isso não é uma regra nacional.
O que aconteceu na denúncia envolvendo licença-maternidade nos EUA?
O caso nos EUA trata de uma denúncia que ganhou repercussão após relatos envolvendo uma empresa ligada ao MrBeast, em que uma trabalhadora teria enfrentado dificuldades relacionadas à licença-maternidade nos Estados Unidos.
O ponto central da controvérsia é que, diferentemente do Brasil, a legislação americana não garante licença remunerada obrigatória, permitindo situações em que a funcionária precisa se afastar sem salário ou até negociar condições diretamente com a empresa.
No caso, surgiram críticas sobre a falta de apoio adequado à gestante, levantando discussões sobre possível tratamento inadequado e exposição à vulnerabilidade no período da gravidez.
A situação reacendeu o debate sobre como o sistema dos EUA pode deixar trabalhadoras desprotegidas, especialmente quando comparado ao modelo brasileiro, que assegura afastamento pago e estabilidade no emprego.
Como esse tema impacta brasileiras gestantes que trabalham nos EUA?
Esse tema impacta diretamente brasileiras gestantes que trabalham nos EUA porque o país não possui uma regra geral que garanta licença-maternidade remunerada, o que muda completamente a realidade vivida por quem está acostumada ao modelo brasileiro.
Em muitos casos, a trabalhadora pode até ter direito a um afastamento, como previsto na lei conhecida como Family and Medical Leave Act (FMLA), mas esse período de até 12 semanas costuma ser sem salário e ainda depende do cumprimento de requisitos, como tempo mínimo de trabalho e tamanho da empresa.
A advogada especialista Dra. Rafaela Carvalho destaca que “não existe uma estabilidade ampla no emprego durante a gestação como no Brasil, o que pode gerar insegurança e receio de perder o trabalho. Brasileiras grávidas nos EUA precisam analisar com muito cuidado o contrato”.
Esse cenário pode impactar diretamente o planejamento financeiro, a recuperação após o parto e até a decisão de continuar trabalhando durante a gestação, tornando a experiência da maternidade no exterior bem mais desafiadora do ponto de vista jurídico e econômico.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório VLV Advogados.
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