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Declarar pensao alimenticia no Imposto de Renda
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Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 sem erros

A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de forma equivocada ou deixar de declarar pagamentos pode causar inconsistências e aumentar o risco de cair na malha fina da Receita Federal.  Com o início do período de entrega do

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8 de maio de 2026
Pai pode cobrar ajuda financeira dos filhos na Justica
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Caso Stênio Garcia: pai pode cobrar ajuda financeira dos filhos na Justiça?

O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê a obrigação de assistência familiar recíproca, o que significa que, em determinadas situações, filhos podem ser chamados judicialmente a contribuir financeiramente com os pais! Embora a pensão alimentícia seja normalmente

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8 de maio de 2026
Novas regras nos pedidos de aposentadoria pensao e BPC
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O que muda nos pedidos de aposentadoria, pensão e BPC nas novas regras?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas medidas que alteram a forma de entrada e análise de pedidos de aposentadoria, pensão por morte e BPC LOAS. A mudança faz parte de uma estratégia para reduzir o volume da fila previdenciária, mas já levanta dúvidas entre segurados e especialistas sobre possíveis impactos no acesso aos benefícios.  O Instituto Nacional

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8 de maio de 2026
Certidao Negativa de Debitos no Inventario
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Decisão do CNJ muda exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND) não pode impedir a lavratura da escritura pública de inventário e partilha. Entenda os impactos disso! A realização de inventário extrajudicial em cartório costuma ser vista como uma alternativa mais

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8 de maio de 2026
Guarda compartilhada a avo garante cirurgia do neto
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Concessão de guarda compartilhada a avó garante cirurgia ao neto: entenda o caso!

Você sabia que o vínculo afetivo, os cuidados diários e até a convivência podem ajudar a justificar a concessão de guarda compartilhada para os avós? Em uma decisão recente, essa medida foi determinante para garantir a cirurgia urgente de uma criança com pais no exterior.  Imagine a seguinte situação: uma criança de apenas dois anos precisa passar por uma cirurgia

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7 de maio de 2026
Retificacao de documentos para pessoas trans 1
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Retificação de documentos para pessoas trans ganha destaque após ação do TJCE

A retificação de documentos para pessoas trans voltou ao centro do debate após uma ação promovida pelo TJCE facilitar a alteração de nome e gênero de cerca de 170 pessoas. A iniciativa, chamada “Direito de Ser”, chamou atenção para um direito que já é reconhecido pela Justiça brasileira, mas que ainda gera dúvidas e dificuldades! A retificação de documentos para

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7 de maio de 2026
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa
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Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa

O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade

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15 de janeiro de 2025
maior pena por injúria racial no brasil caso mccarthy
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Maior pena da história por injúria racial: caso Mccarthy

O caso de Day McCarthy, condenada por injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, marca a maior pena da história no Brasil por racismo. Explore o impacto dessa decisão! O caso de Day McCarthy, condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna

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23 de novembro de 2024
Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!
Artigos

Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!

O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto

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4 de novembro de 2024
homem e condenado a pagar 50 mil a ex
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Homem se divorcia após 6 dias e terá que pagar 50 mil à ex!

Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar

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17 de outubro de 2024
Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!
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Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!

TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando

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17 de setembro de 2024
Datena X Marçal: Cadeirada Em Debate Eleitoral Gera Polêmica!
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Datena X Marçal: Cadeirada em debate Eleitoral gera polêmica!

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em

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17 de setembro de 2024