A cada 10 passageiros que processam companhias aéreas por atraso ou cancelamento de voo, 8 conseguem algum tipo de indenização. Os dados são resultado de uma pesquisa do Jusbrasil, com mais de 91 mil decisões judiciais que revela como termina a maioria dos casos. O Judiciário tem decidido de forma favorável aos consumidores em casos de atraso e cancelamento de
A mudança de nome no caso do fã da cantora Shakira chamou atenção nas redes sociais e reacendeu uma dúvida comum entre muitos brasileiros: afinal, é possível alterar o nome no registro civil apenas por vontade pessoal? A recente história do fã da cantora Shakira que decidiu alterar oficialmente o próprio nome voltou a chamar atenção para um tema que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma importante decisão ao suspender a devolução de valores de pensão alimentícia, resguardando o direito da criança que dependia dessa assistência financeira. Essa medida visa proteger o sustento das crianças! Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou uma decisão importante que impacta diretamente o
O golpe do WhatsApp deixou de ser um problema isolado e passou a ocupar espaço crescente na Justiça brasileira. Dados apurados por meio do Jusbrasil, apontam que esse tipo de fraude já aparece em mais de 16 mil decisões judiciais. Entenda o que pode ser feito nesses casos e quais são os direitos das vítimas. O aumento dos casos envolvendo
Em maio de 2026, o Governo Federal lançou o Programa Desenrola 2.0, uma nova oportunidade para brasileiros endividados na renegociação de dívidas com descontos atrativos. Mas como funciona esse programa e quem pode se beneficiar dele? Em maio de 2026, o Governo Federal lançou uma nova edição do Programa Desenrola, chamada Desenrola 2.0, com o objetivo de ajudar milhões de
A licença-paternidade voltou ao centro das discussões após uma decisão do TRF1, foi ampliado o prazo para 180 dias em um caso envolvendo gêmeos prematuros. Você sabe em quais situações um pai pode ter direito a um período maior de afastamento? A concessão de licença-paternidade de 180 dias a um servidor público, trouxe ao debate quais são os limites da
Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa em uma operação que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O caso expõe os riscos das plataformas de apostas online! A advogada e influendiadora Deolane Bezerra acaba de ser presa em Recife. Essa notícia gerou grande repercussão na mídia e nas redes sociais. A prisão ocorreu hoje, dia 4 de setembro
Se você está acompanhando as notícias do Brasil nos últimos dias, com certeza você deve saber que Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. Mas por quê? O Brasil se tornou o mais recente palco de uma batalha jurídica envolvendo a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e seu proprietário, Elon Musk. No último
Este artigo explica de forma simples como a decisão do STJ discute sobre herança e garante que herdeiros não paguem Imposto de Renda ao receber cotas de fundos de investimento após o falecimento do titular. O processo de sucessão causa mortis, ou seja, a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa, é um tema que levanta
A emissão de passaporte para menores pode ser um processo complicado quando há desacordo dos pais. Descubra as regras e orientações legais para garantir os direitos das crianças. A emissão de passaportes para menores é uma questão que pode gerar controvérsias e dúvidas, especialmente em situações em que os pais não estão de acordo. No contexto internacional, essa questão se
Interrupção de gravidez pode ser um tema complexo. Explore como a legislação brasileira e decisões recentes influenciam casos como o da Síndrome de Edwards. A interrupção da gravidez é um tema complexo que envolve questões jurídicas, éticas e médicas. No Brasil, a legislação permite a interrupção da gravidez em algumas situações específicas, mas cada caso pode apresentar particularidades que afetam