A Justiça de São Paulo condenou o Estado por tortura em um presídio, estabelecendo uma indenização coletiva de R$ 258 mil. Esta decisão destaca a responsabilidade do Estado em garantir a integridade dos presos. Mas o que isso significa para os direitos dos detentos? Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao condenar o Estado por tortura
Zelador recebe R$10 mil em indenização após rescisão indireta. Saiba o que aconteceu e como a Justiça reconheceu o direito do trabalhador. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito à rescisão indireta de um zelador que foi impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação trabalhista contra a empresa contratante e o
O prazo para o auxílio por incapacidade temporária foi ampliado para 90 dias, facilitando a concessão do benefício sem a necessidade de perícia presencial. Entenda o que mudou e como isso impacta quem precisa do benefício! Com a implementação do Novo Atestmed, o INSS trouxe uma mudança importante na concessão do auxílio por incapacidade temporária. Agora, o prazo do benefício
Venda de veículos com promessa não cumprida terminou em condenação por estelionato. Entenda o que a Justiça considerou e os pontos relevantes para a defesa! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem por estelionato após um esquema de venda fraudulenta de veículos. A decisão, proferida pela 16ª Câmara de Direito Criminal, apenas ajustou
Uma trabalhadora foi dispensada por “problemas judiciais” e a Justiça reconheceu a demissão como discriminatória, com indenização e salários em dobro. Entenda o caso! O Tribunal Regional de Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu demissão discriminatória de uma auxiliar de limpeza após a empresa registrar como motivo do desligamento a existência de “problemas judiciais”. O caso envolveu uma
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu rescisão indireta após discriminação salarial contra trabalhador com deficiência. Entenda o caso! O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta de um trabalhador com deficiência após identificar discriminação salarial no ambiente de trabalho. O caso envolveu um empregado que exercia funções administrativas semelhantes às de