Provas obtidas no lixo são legítimas quando descartadas em via pública. Descubra como a justiça trata essa prática e seus impactos no processo penal! O processo penal brasileiro é regido por uma série de princípios e normas destinadas a garantir que a coleta e produção de provas sejam feitas de maneira justa e legal. Um tema que desperta interesse e
O ANPP é uma solução rápida para muitos crimes, mas em casos de homofobia, a lei é clara: não há espaço para acordos. Descubra o porquê. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instrumento jurídico que tem ganhado destaque no Brasil desde sua introdução pelo Pacote Anticrime em 2019. Criado para acelerar a resolução de crimes de menor
Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política, destacando os riscos das fake news e o impacto dos homônimos em campanhas eleitorais. Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe,
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa em uma operação que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O caso expõe os riscos das plataformas de apostas online e a influência de figuras públicas no cenário criminal. A advogada e influendiadora Deolane Bezerra acaba de ser presa em Recife. Essa notícia gerou grande repercussão na mídia e nas redes
Se você está acompanhando as notícias do Brasil nos últimos dias, com certeza você deve saber que Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. Mas por quê? O Brasil se tornou o mais recente palco de uma batalha jurídica envolvendo a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e seu proprietário, Elon Musk. No último
Este artigo explica de forma simples como a decisão do STJ discute sobre herança e garante que herdeiros não paguem Imposto de Renda ao receber cotas de fundos de investimento após o falecimento do titular. O processo de sucessão causa mortis, ou seja, a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa, é um tema que levanta
Online
Online