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Direito Previdenciário

Aposentadoria para motoristas de onibus e caminhao
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STJ decide sobre aposentadoria especial para motoristas de caminhão e ônibus

A decisão do STJ permite que motoristas de ônibus e caminhão possam acessar a aposentadoria especial por penosidade devido às condições de trabalho desgastantes. Agora, é possível se aposentar mais cedo, desde que comprovada a exposição habitual a esses riscos. Se você é motorista, entenda como essa mudança pode beneficiar você.  Em uma recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça

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13 de maio de 2026
Doencas que nao precisam de carencia para auxilio doenca
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Lista de doenças que dispensam carência para auxílio-doença

Você sabia que, em alguns casos, é possível receber o auxílio-doença mesmo sem ter completado os 12 meses de contribuição ao INSS? Confira quais doenças dispensam a carência do INSS! Muitas pessoas acreditam que só é possível receber o auxílio-doença após completar 12 meses de contribuição ao INSS.  Porém, a legislação previdenciária prevê exceções importantes para casos de doenças graves,

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9 de maio de 2026
CID F41 - Outros transtornos ansiosos (ansiedade) aposenta?
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Quem tem CID F41 pode se aposentar pelo INSS? Saiba quando!

Os transtornos de ansiedade têm causado cada vez mais afastamentos, e muitos casos estão ligados ao CID F41. Mas será que esse diagnóstico pode levar à aposentadoria pelo INSS? Se você tem CID F41, relacionado a transtornos de ansiedade, e está se perguntando se pode se aposentar por incapacidade, este artigo esclarece suas principais dúvidas sobre o tema.  Aqui, você

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9 de maio de 2026
lombalgia 2
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Lombalgia (CID M545) aposenta no INSS? Como comprovar?

A dor na coluna pode ir muito além do desconforto; em alguns casos, a lombalgia (CID M54.5) pode até afastar do trabalho. Mas será que isso garante aposentadoria no INSS? A lombalgia (CID M54.5), também conhecida como dor lombar, é um problema de saúde que afeta muitas pessoas ao redor do mundo.  No Brasil, ela é uma das principais causas

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9 de maio de 2026
A carência do auxílio-doença é o número mínimo de contribuições que você precisa ter antes de pedir o benefício. 
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Carência do auxílio-doença: quem não precisa cumprir?

Você ficou doente, não consegue trabalhar e agora descobriu que pode não ter direito ao auxílio-doença por causa da tal “carência”? Essa é uma das dúvidas mais comuns! Descobrir que o INSS negou o auxílio-doença por falta de carência costuma gerar insegurança, principalmente em um momento em que você já está enfrentando problemas de saúde e afastamento do trabalho.  Muitas

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9 de maio de 2026
BPC LOAS para autistas 1
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BPC LOAS para autistas: requisitos e como solicitar 

O diagnóstico de autismo levanta muitas dúvidas, principalmente sobre direitos e formas de apoio. O BPC LOAS pode ser uma alternativa importante para pessoas autistas! O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência, como os autistas, que enfrentam dificuldades de sustento próprio e vivem em situação de vulnerabilidade social.  Esse benefício garante um salário mínimo mensal,

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8 de maio de 2026