Direito Previdenciário

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Gestante MEI: o que fazer agora? Saiba direitos!

Ser gestante MEI pode te fazer ter muitas dúvidas, principalmente sobre benefícios. Saber o que fazer nesse momento é essencial para garantir proteção financeira! Descobrir uma gravidez já traz muitas mudanças, e, quando você é MEI (Microempreendedora Individual), surgem dúvidas importantes sobre trabalho, renda e direitos. Afinal, você não é CLT, mas também não está totalmente desprotegida.  A boa notícia

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24 de abril de 2026
Novo Atestmed no beneficio por incapacidade temporaria
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Novo Atestmed amplia prazo para 90 dias de benefício por incapacidade temporária

O prazo para o auxílio por incapacidade temporária foi ampliado para 90 dias, facilitando a concessão do benefício sem a necessidade de perícia presencial. Entenda o que mudou e como isso impacta quem precisa do benefício!  Com a implementação do Novo Atestmed, o INSS trouxe uma mudança importante na concessão do auxílio por incapacidade temporária. Agora, o prazo do benefício

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24 de abril de 2026
B 31 e estabilidade no emprego
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Fui afastado pelo B-31 no INSS, tenho estabilidade?

Ser afastado pelo B-31 no INSS levanta uma dúvida comum: existe estabilidade no emprego? Muitos trabalhadores acreditam que têm proteção automática ao retornar, mas pode não ser assim. Ser afastado pelo INSS por motivo de saúde já é uma situação delicada. Quando esse afastamento é classificado como B-31, surgem dúvidas importantes. Uma das principais questões é sobre a existência de

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23 de abril de 2026
Violencia domestica e beneficio por incapacidade temporaria
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Vítima de violência doméstica recebe benefício por incapacidade temporária

Uma vítima de violência doméstica conseguiu na Justiça o benefício por incapacidade após ter o pedido negado pelo INSSl. Entenda o que levou à decisão!  Uma mulher vítima de violência doméstica teve reconhecido na Justiça o direito ao benefício por incapacidade temporária após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o pedido sob o argumento de capacidade para o

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23 de abril de 2026
BPC suspenso por meses 1
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Veja como foi BPC suspenso por 6 meses e como está a retomada de pedidos

Você pediu o BPC e ainda está esperando uma resposta? Essa situação pode ter relação com uma pausa nas concessões que aconteceu em 2025. Durante cerca de seis meses, milhares de pedidos ficaram represados, gerando uma fila enorme. A concessão do BPC LOAS passou por uma mudança relevante em 2025 que afetou diretamente milhares de brasileiros. Durante cerca de seis

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23 de abril de 2026
Aposentadoria rural sem muitas provas
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Aposentadoria rural é concedida pela Justiça mesmo com poucas provas formais

A Justiça reconheceu o direito à aposentadoria rural de uma trabalhadora mesmo diante da falta de provas formais completas. A decisão considerou a realidade do trabalho no campo, especialmente entre mulheres, onde a informalidade é comum! Uma decisão recente da Justiça trouxe um importante avanço no reconhecimento da aposentadoria rural, especialmente para trabalhadores que enfrentam dificuldades na comprovação formal da

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22 de abril de 2026