Direito Previdenciário

Acao no STF sobre pericia medica
Artigos

Ação no STF questiona perícia médica sem exame presencial

Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) chamou atenção ao questionar a validade da perícia médica do INSS feita apenas por documentos, sem avaliação presencial. Entenda o que está em debate! Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a validade das perícias médicas realizadas apenas com base em documentos para concessão de benefícios previdenciários. O caso levanta dúvidas

Leia mais »
9 de abril de 2026
Pensao por morte retroativa na uniao estavel 1
Artigos

TJGO retroage pensão por morte com união estável à data do óbito!

O TJGO reconhece em decisão recente que a pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito, mesmo quando a união estável é comprovada apenas depois na Justiça. Entenda o que levou a essa decisão! O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que a pensão por morte é devida desde a data do óbito, mesmo quando a

Leia mais »
9 de abril de 2026
Fim da aposentadoria compulsoria como punicao 1
Artigos

Fim da aposentadoria compulsória: o que muda?

A aposentadoria compulsória deixa de ser a principal punição para magistrados e servidores públicos. Com a PEC no Senado e decisão do STF, as regras mudam e as sanções se tornam mais ágeis. Saiba como isso impacta carreiras e salários! O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou um ponto importante para a administração pública: a aposentadoria compulsória não pode ser usada

Leia mais »
8 de abril de 2026
Peculio acidentario 1
Artigos

Pecúlio acidentário no INSS: entenda o termo e o que mudou!

Você sabe o que é o pecúlio acidentário no INSS? Entenda o significado desse termo e o que mudou ao longo do tempo. Muitas pessoas ainda pesquisam sobre pecúlio acidentário ao tentar entender seus direitos após um acidente no INSS.  O problema é que esse termo não é mais usado na legislação atual; Se você também tem essa dúvida, saiba

Leia mais »
8 de abril de 2026
Recebo pensão por morte, se eu me casar perco o benefício?
Artigos

Casar faz perder a pensão por morte? Descubra agora!

Muita gente tem dúvida se casar novamente pode fazer perder a pensão por morte. A resposta não é tão simples e depende de alguns fatores. Uma das dúvidas mais comuns de quem recebe pensão por morte do INSS é se pode seguir a vida normalmente e construir um novo relacionamento sem perder o benefício.  Esse receio é compreensível, mas muitas

Leia mais »
8 de abril de 2026
Carta de exigência do INSS: o que é e como cumprir?
Artigos

Recebeu carta de exigência do INSS? Saiba o que fazer

Receber uma carta de exigência do INSS pode gerar preocupação, mas é uma etapa comum no processo de análise do benefício. O que ela indica e como agir? Receber uma carta de exigência do INSS é uma situação comum, e também decisiva. Isso acontece quando o Instituto identifica que faltam documentos ou informações no seu pedido de benefício. A boa

Leia mais »
8 de abril de 2026