Direito Previdenciário

imagem representando descontos associativos no INSS
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Descontos associativos indevidos podem ser contestados até o dia 20 de junho

Milhões de aposentados e pensionistas foram lesados com descontos associativos indevidos no benefício e o prazo para recuperar esse dinheiro está acabando. Quem perder a data pode ficar fora do acordo que já devolveu R$ 3 bilhões a 4,5 milhões de brasileiros. Confira! Se você é aposentado ou pensionista do INSS e nunca autorizou descontos de associações no seu benefício,

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cid m25.5 aposenta pelo inss
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CID M25.5 pode aposentar pelo INSS? Saiba como!

O CID M25.5, relacionado a doenças articulares, pode ser um dos fatores que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS. Se você tem essa condição, acompanhe o texto! O CID M25.5 identifica dor articular, o registro clínico de dor em uma ou mais articulações do corpo, seja no joelho, no quadril, no ombro, no tornozelo ou em qualquer

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codigo 1163 do inss 1
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Código 1163 do INSS: como fazer o pagamento sem erro?

Fazer o pagamento do INSS corretamente é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Neste artigo, vamos explicar como utilizar o Código 1163 do INSS de forma correta, evitando erros no pagamento! Trabalhadores autônomos que precisam contribuir ao INSS muitas vezes se deparam com uma dúvida simples: qual código usar na hora de emitir a guia? O código 1163 é um

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lumbago com ciatica aposenta 1
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CID M54.4: Lumbago com ciática aposenta pelo INSS?

O CID M54.4, que se refere a lumbago com ciática, é uma condição que pode afetar gravemente a qualidade de vida. Mas essa condição é suficiente para aposentadoria pelo INSS? A dor lombar que irradia pela perna é classificada na CID-10 como lumbago com ciática, com o código M54.4. Para quem convive com esse quadro, a dúvida sobre se ele

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União estável dá direito à pensão por morte?
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Pensão por morte na união estável: quem tem direito?

Você perdeu seu companheiro e não sabe se tem direito à pensão por morte? A pensão por morte na união estável existe, mas o INSS nega pedidos todos os dias por falta de prova. Saiba o que muda em 2026  A legislação brasileira reconhece a união estável como entidade familiar e assegura ao companheiro sobrevivente o direito à pensão por

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