Direito Previdenciário

malha fina
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O que é malha fina e o que fazer se cair?

Cair na malha fina da Receita Federal pode assustar, mas entender o motivo é o primeiro passo para resolver o problema e evitar multas. Cair na malha fina é uma situação que preocupa muitos contribuintes. Trata-se de um procedimento da Receita Federal que retém a declaração do Imposto de Renda quando há erros, omissões ou divergências nas informações prestadas. Na

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BPC LOAS
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Quando o BPC LOAS é a única opção de sustento?

Quando a renda é quase inexistente e o trabalho já não é possível, o BPC LOAS pode ser a única alternativa para garantir o sustento e a dignidade de quem mais precisa. Muitas pessoas chegam a um ponto da vida em que, mesmo tendo trabalhado por anos, percebem que não conseguiram contribuir o suficiente para o INSS. Outras, por motivos

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Quem é o segurado especial do INSS? Quais os direitos?

O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar e tem direito à proteção da Previdência Social, mesmo sem contribuir mensalmente. Ser segurado especial do INSS é uma das formas mais importantes de proteção para quem vive do trabalho rural, da pesca artesanal, da extração vegetal ou de atividades

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contribuições atrasadas do INSS
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Como regularizar contribuições atrasadas do INSS?

É muito comum descobrir que você tem lacunas no histórico de recolhimento do INSS. A boa notícia é que existem formas de regularizar as suas contribuições atrasadas! Regularizar contribuições atrasadas do INSS é fundamental para garantir o acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio por incapacidade. Muitas pessoas descobrem que têm períodos sem recolhimento por esquecimento, trabalho informal ou erros

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resposta do INSS
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O que fazer enquanto aguarda resposta do INSS?

Aguardar o INSS pode ser um processo demorado, mas há muito o que você pode fazer enquanto o pedido está em análise. Entenda como acompanhar, atualizar informações e evitar atrasos na concessão do seu benefício. Quando você solicita um benefício ao INSS, é natural sentir ansiedade e incerteza enquanto aguarda uma resposta. Esse tempo de espera pode gerar dúvidas: quanto

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Ganhei o recurso do INSS.
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Ganhei o recurso do INSS, o que fazer agora?

Se você ganhou o recurso do INSS, é sinal de que o seu direito foi reconhecido, mas ainda há passos importantes até receber o benefício! Ganhar um recurso contra o INSS é uma conquista importante, mas não significa que o processo terminou. Após a decisão favorável, ainda é preciso acompanhar a implantação do benefício, verificar os cálculos e entender como

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