Direito Previdenciário

Auxílio-reclusão para menor sob guarda judicial
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Auxílio-reclusão para menor sob guarda judicial

O menor sob guarda judicial também pode ter direito ao auxílio-reclusão. Entender quem pode receber e como solicitar é fundamental para garantir a proteção financeira da criança ou adolescente. O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados do INSS que se encontram presos em regime fechado. Com a Lei nº 15.108/2025, o menor sob guarda judicial voltou

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Aposentado pode sacar o FGTS.
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Aposentado pode sacar o FGTS? Descubra seus direitos

Você sabia que o aposentado pode sacar o FGTS? Descubra quais são seus direitos e como fazer o saque de forma simples e sem complicação. Se você está se perguntando se o aposentado pode sacar o FGTS e como funciona todo o processo, este artigo foi pensado para esclarecer suas dúvidas de forma clara, direta e acessível. Vamos conversar sobre

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Servidor público pode contribuir para o INSS
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Servidor público pode contribuir para o INSS?

Você sabia que o servidor público pode contribuir para o INSS? Entenda como funciona essa contribuição e os direitos que ela garante. A dúvida sobre se o servidor público pode contribuir para o INSS é muito comum. Isso acontece porque existem diferentes regimes previdenciários no Brasil e, muitas vezes, não está claro como eles funcionam na prática. Quem ingressa em

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Salário-maternidade pode ser prorrogado
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Salário-maternidade pode ser prorrogado? Como fazer?

A prorrogação do salário-maternidade garante que a gestante ou adotante tenha direito ao benefício por período adicional, quando necessário. Entenda como funciona e quem pode solicitar. O salário-maternidade garante proteção financeira à mãe no período após o parto, adoção ou guarda para fins de adoção. Mas, quando surgem complicações médicas ou há internação hospitalar prolongada da mãe ou do bebê,

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Aposentadoria especial do tratorista.
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Aposentadoria especial do tratorista: como funciona?

A aposentadoria especial do tratorista pode garantir um benefício mais rápido e vantajoso devido às condições especiais da profissão. Entenda os direitos, regras e requisitos para solicitar. A aposentadoria especial do tratorista é um benefício do INSS destinado a quem trabalhou exposto, de forma habitual e permanente, a condições nocivas à saúde. No caso dos tratoristas, a exposição a ruído

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Aposentadoria do arquiteto
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Como funciona a aposentadoria do arquiteto?

A aposentadoria do arquiteto é um direito importante que garante a tranquilidade financeira no fim da carreira. Conheça as regras e os requisitos necessários para solicitar esse benefício. O tema da aposentadoria do arquiteto gera muitas dúvidas entre profissionais da área. Afinal, a arquitetura envolve tanto atividades intelectuais de planejamento quanto a vivência em obras, onde há exposição a riscos

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