Direito Previdenciário

crimes previdenciários
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Quais são os crimes previdenciários? Saiba detalhes!

Fraudar benefícios do INSS ou usar documentos falsos pode parecer “vantagem” para alguns, mas a lei trata como crimes previdenciários. Os crimes previdenciários acontecem quando alguém, de forma intencional, causa prejuízo ao sistema de previdência social, seja por fraudes, omissões ou uso indevido de benefícios. Essas situações afetam não apenas o INSS, mas também milhões de brasileiros que dependem desse

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27 de outubro de 2025
tipos de aposentadoria
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Descubra os tipos de aposentadoria do INSS e como escolher!

Existem diferentes tipos de aposentadoria no INSS, cada uma com requisitos específicos para garantir o benefício. Entenda as opções disponíveis! Planejar a aposentadoria é um passo importante para garantir tranquilidade no futuro, mas entender quais são os tipos de aposentadoria do INSS ainda gera muitas dúvidas. As regras mudaram com a Reforma da Previdência e cada modalidade tem critérios específicos

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27 de outubro de 2025
Abatimento a beneficiário maior de 65 anos
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Abatimento a beneficiário maior de 65 anos

O abatimento para beneficiário maior de 65 anos é um direito que garante vantagens fiscais e maior proteção ao idoso. O abatimento a beneficiário maior de 65 anos é um direito garantido por lei que reduz o valor do Imposto de Renda pago por aposentados e pensionistas. Em outras palavras, trata-se de uma isenção parcial aplicada aos rendimentos de quem

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27 de outubro de 2025
marcas deixadas por anos de espera no INSS
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As marcas deixadas por anos de espera no INSS

Foram anos de espera no INSS, tempo suficiente para transformar sonhos em frustração e deixar marcas na vida de quem só buscava o direito de se aposentar ou receber um benefício. Maria começou o processo no INSS acreditando que em poucos meses teria uma resposta. Trabalhadora desde os 14 anos, ela tinha certeza de que o tempo de contribuição bastava

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23 de outubro de 2025
Cálculo da renda no BPC LOAS
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Cálculo da renda no BPC LOAS: saiba como funciona

Entender como calcular a renda familiar para o BPC LOAS é essencial para quem deseja solicitar o benefício. O cálculo segue regras específicas e pode gerar dúvidas importantes. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada (BPC), muitas pessoas pensam logo na ajuda mensal que o governo oferece para quem mais precisa. Mas o que muita gente não entende é

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23 de outubro de 2025
atividades concomitantes
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Atividades concomitantes: saiba como influenciam sua aposentadoria

Atividades concomitantes são contribuições ao INSS em mais de um vínculo ao mesmo tempo. Saber como funcionam garante o cálculo correto da aposentadoria. Você sabia que o valor da sua aposentadoria pode aumentar se você trabalhou em mais de uma atividade ao mesmo tempo? Esse é o caso das atividades concomitantes, uma situação comum entre profissionais que acumulam dois empregos

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23 de outubro de 2025
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