Direito Previdenciário

Auxílio maternidade MEI: como solicitar? Guia completo 2025
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Auxílio-maternidade MEI: quem tem direito?

Muitas autônomas acreditam que não têm direito ao auxílio-maternidade MEI, mas isso nem sempre é verdade. Em alguns casos, é possível receber o benefício! Quem trabalha por conta própria costuma achar que licença-maternidade é coisa de carteira assinada. Não é. A microempreendedora individual (MEI) que paga o DAS também tem direito ao auxílio-maternidade, pago diretamente pelo INSS. E a regra

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Auxílio-maternidade para as domésticas: como pedir?
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Auxílio-maternidade para doméstica: como pedir?

A chegada de um filho merece cuidado e segurança. Se você é trabalhadora doméstica, tem direito ao auxílio-maternidade. Veja como pedir. Descobrir a gravidez trabalhando na casa de outra família costuma trazer um medo específico: e se o patrão não ajudar, ou nem tiver registrado direito? A boa notícia é que o auxílio-maternidade da empregada doméstica é pago pelo INSS,

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Prorrogação do período de graça por desemprego
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Período de graça após desemprego: quanto tempo dura?

Depois da demissão, o período de graça segue no INSS por 12, 24 ou 36 meses. Veja como funciona a prorrogação após desemprego. Perder o emprego já traz preocupações suficientes, e uma delas costuma aparecer só depois: e se eu ficar doente agora, o INSS ainda me cobre? Na maioria dos casos, sim. Mesmo sem contribuir, você continua protegido por

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Salario maternidade no calculo do PIS PASEP 1
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Salário-maternidade entra no cálculo do PIS/Pasep?

Você já se perguntou se o salário-maternidade pode influenciar no cálculo do PIS/Pasep? Essa dúvida é mais comum do que parece, especialmente após mudanças recentes no entendimento da Receita Federal. Quem passou parte do ano de licença-maternidade costuma ter uma dúvida na hora de consultar o abono: o período com o bebê conta para o PIS? E a confusão aumenta

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Salário-maternidade pode ser prorrogado
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Prorrogação do salário-maternidade: quando dá para estender

A prorrogação do salário-maternidade garante que a gestante ou adotante tenha direito ao benefício por período adicional, quando necessário. Entenda como funciona e quem pode solicitar. Quando um bebê nasce prematuro ou a mãe enfrenta complicações no parto, os primeiros dias acontecem no hospital, e não em casa. Até pouco tempo, esse período era descontado da licença, e muitas famílias

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O pai pode receber salário-maternidade? Entenda
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Pai pode receber salário-maternidade? Veja os dois casos

Pai pode receber salário-maternidade? Em certos casos, sim — e a lei garante esse direito. Entenda quando isso acontece e como agir para não perder o benefício. Quando o pai assume sozinho os cuidados de um bebê, seja por uma perda ou por uma adoção, a dúvida sobre a renda chega junto com todas as outras. E muita gente não

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