Logo VLV Advogados

Escritório Especializado
em Direito Trabalhista.

Uberizacao no STF novas regras para vinculo entre plataformas e motoristas
Artigos Cível

Uberização no STF: motoristas podem ter vínculo de emprego?

A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido com as plataformas digitais. A discussão ocorre no Tema 1.291 de repercussão geral

Leia Mais »
25 de junho de 2026
Youtubers streamers e criadores de conteudo sao mei CLT ou pj
Artigos

YouTubers, streamers e criadores de conteúdo: são MEI, PJ ou CLT?

YouTubers, streamers e criadores de conteúdo formam uma das categorias profissionais que mais crescem no Brasil, e uma das que mais operam sem clareza jurídica. Entenda quando se enquadrar como MEI, PJ ou CLT e quais cuidados protegem sua renda e seus contratos.  Criar conteúdo deixou de ser hobby para se tornar profissão. No Brasil, milhões de pessoas vivem como

Leia Mais »
22 de junho de 2026
Pejotizacao STF libera processo e trabalhador pode ter direitos reconhecidos
Artigos Cível

Urgente: STF libera processos de pejotização – Atenção trabalhador PJ

O STF desbloqueou os processos de pejotização paralisados desde 2025. Se você foi contratado como PJ, isso muda tudo e o prazo para agir já está correndo!  Na última quinta-feira, 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que pode mudar a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros: determinou o levantamento da

Leia Mais »
19 de junho de 2026
Imagem representando a empresa que ignorou meu estado psicologico
Artigos

A empresa ignorou meu estado psicológico: o que a lei garante e o que fazer agora 

Transtornos mentais já são a segunda maior causa de afastamento do trabalho no Brasil e, ainda assim, muitos empregadores continuam tratando o adoecimento psicológico do trabalhador como um problema pessoal, alheio à empresa.  Há uma cena que se repete no cotidiano de milhares de trabalhadores brasileiros. O funcionário começa a apresentar sinais de esgotamento. Chega ao limite, pede compreensão ao

Leia Mais »
18 de junho de 2026
Caso funcionarias da latam
Artigos Cível

Caso funcionárias da Latam: até onde vai a agressão no trabalho? Você precisa suportar?

Quatro funcionárias da Latam foram agredidas por uma passageira durante atendimento em Guarulhos. O caso reacende uma dúvida importante: quando ocorre agrssão no trabalho e até onde o funcionário é obrigado a aceitar desrespeito? Quatro funcionárias da Latam foram agredidas a socos por uma passageira na segunda-feira (15), durante atendimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo

Leia Mais »
18 de junho de 2026
imagem representando idoso etarismo vlv advogados
Artigos

Demissão por etarismo: quando demitir quem pode se aposentar gera indenização 

Demitir um trabalhador por estar aposentado ou perto de se aposentar pode ser discriminação. Entenda quando isso configura etarismo e quais direitos o trabalhador pode buscar na Justiça.  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de uma empresa pública que dispensou um empregado por estar aposentado ou apto à aposentadoria, critério que

Leia Mais »
17 de junho de 2026