As ações trabalhistas continuam sendo frequentes no Brasil, muitas vezes por descumprimento de obrigações básicas. Conhecer os principais motivos ajuda empresas a prevenir riscos e trabalhadores a entender seus direitos.
A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida
O TRF3 concedeu aposentadoria por invalidez para hipertensão e doença cardíaca crônica. Essa decisão pode abrir precedentes importantes para trabalhadores em situações semelhantes! Em uma decisão recente, o Tribunal Regional
A regressão de regime pode ocorrer quando o condenado descumpre regras ou comete falta grave durante o cumprimento da pena. Entender quando a regressão de regime acontece ajuda a compreender
Algumas doenças podem surgir ou se agravar por causa das atividades exercidas no trabalho. Nesses casos, elas podem ser reconhecidas como doenças ocupacionais, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários ao trabalhador.
A modificação de guarda pode ser solicitada quando mudanças na vida da criança ou dos responsáveis tornam necessário revisar a decisão anterior. O pedido deve demonstrar que a alteração atende
A aposentadoria híbrida é uma modalidade que permite somar períodos de trabalho rural e urbano para se aposentar. Mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas. A aposentadoria híbrida é um direito que permite somar períodos de trabalho no campo e na cidade para alcançar a aposentadoria pelo INSS. Esse tipo de benefício é especialmente importante para quem teve uma trajetória
O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a
A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e limitações na mobilidade. Em alguns casos, pode dar direito ao BPC LOAS. A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e dificuldade de locomoção ao longo do tempo. Quando esses sintomas
As ações trabalhistas continuam sendo frequentes no Brasil, muitas vezes por descumprimento de obrigações básicas. Conhecer os principais motivos ajuda empresas a prevenir riscos e trabalhadores a entender seus direitos. As ações trabalhistas fazem parte da realidade das relações de trabalho no Brasil. Muitas delas surgem quando direitos previstos na legislação não são respeitados, seja por erro no pagamento de
A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida pode ser usada em cada situação. Conflitos envolvendo posse e propriedade de imóveis são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Em algumas situações, o proprietário precisa recuperar um bem
O TRF3 concedeu aposentadoria por invalidez para hipertensão e doença cardíaca crônica. Essa decisão pode abrir precedentes importantes para trabalhadores em situações semelhantes! Em uma decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o INSS conceda aposentadoria por invalidez a um ajudante de serviços gerais que sofre de hipertensão e doença cardíaca crônica. O trabalhador, que