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Limbo previdenciário

Limbo previdenciário: quando ocorre e como sair dessa situação?

Sem salário e sem benefício? Você pode estar no limbo previdenciário. Entenda o que isso significa e quais são seus direitos nessa situação. Ficar sem salário e sem benefício do INSS ao mesmo tempo é uma situação mais comum do que parece, e tem nome: limbo previdenciário.  Esse problema acontece quando há um desencontro entre o INSS e a empresa

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Legitima Defesa 2

Legítima defesa: reação proporcional ou crime?

Você já deve ter se perguntado: legítima defesa ou crime? Entenda quando a reação é permitida por lei e quais limites você não pode ultrapassar! A legítima defesa é um dos temas mais buscados quando o assunto é Direito Penal, especialmente em situações que envolvem agressões, conflitos e até casos mais graves, como o homicídio.  Isso porque muitas pessoas têm

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Bens comprados apos a separacao integram a partilha

Bens comprados após a separação integram a partilha?

Nem tudo o que é comprado depois do fim do relacionamento entra automaticamente na partilha. Como a lei trata os bens adquiridos após a separação? Entenda! Quando um relacionamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas envolve o patrimônio: o que precisa ser dividido e o que fica com cada um.  Muitas pessoas acreditam que tudo o que foi adquirido

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A empresa nao pode descontar consultas de pre natal

A empresa pode descontar consultas de pré-natal?

Fazer o pré-natal é essencial durante a gestação, mas muitas trabalhadoras ficam em dúvida: a empresa pode descontar essas consultas do salário? Muitas trabalhadoras se perguntam se podem sair do trabalho para realizar o pré-natal sem sofrer descontos ou consequências profissionais. Essa insegurança é comum! A legislação brasileira protege a gestante justamente para evitar esse tipo de situação. O direito

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Quando a gravida pode se afastar do trabalho 1

Quando a grávida pode se afastar do trabalho?

Nem toda gestante precisa esperar o fim da gravidez para se afastar. Em alguns casos, é possível se afastar do trabalho antes mesmo da licença-maternidade. Confira quando! Descobrir uma gravidez costuma trazer muitas dúvidas em muitos aspectos, especialmente quando o assunto envolve trabalho e direitos.  Uma das perguntas mais comuns é: em que momento é possível afastar do trabalho sem

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Dispensa para consulta e exame da gestante 1

Dispensa para consulta e exame da gestante

Durante a gestação, consultas e exames são indispensáveis. Mas surge a dúvida: a trabalhadora pode se ausentar do trabalho sem prejuízo? Durante a gestação, o acompanhamento médico é essencial para a saúde da mãe e do bebê. No entanto, surge a dúvida: há dispensa para consulta e exame da gestante? Essa insegurança com relação ao trabalho é muito comum, principalmente

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