Formalizar uma união estável após anos de convivência exige atenção: segundo o STJ, escolher a separação total de bens depois não permite apagar direitos patrimoniais já constituídos. Um casal vive
Se faltar algum documento no pedido do benefício, o INSS precisa avisar e dar chance de enviar antes de negar, decidiu o STJ. Vale também quando quem analisa é um
A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela
A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela
Você quer começar uma nova vida com alguém que conheceu, e até casar com essa pessoa mas não pode pois sua mulher sumiu. O que fazer para ter o divórcio?
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se
Entrou com uma ação e se arrependeu? Desistir de um processo judicial é possível, mas tem regras: depois da defesa do réu, ele precisa concordar, e pode haver custas e honorários. Entrar na Justiça e, algum tempo depois, querer voltar atrás é mais comum do que parece. O motivo pode ser um acordo feito fora do processo, uma mudança de
Recebeu o aviso de demissão em pleno fim de ano? Muita gente acredita que você não pode ser demitido em dezembro, mas a lei permite. O que existe é uma indenização extra para dispensas perto da data-base Dezembro mistura festas, 13º salário e planos para o ano novo. Por isso, receber um aviso de demissão nessa época assusta, e é
Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um casal não é casado e um dos dois morre, uma pergunta define quem participa da herança e quem pode pedir pensão: aquilo era namoro ou união estável? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Formalizar uma união estável após anos de convivência exige atenção: segundo o STJ, escolher a separação total de bens depois não permite apagar direitos patrimoniais já constituídos. Um casal vive em união estável há anos e decide fazer uma escritura com separação total de bens. Nesse documento, declara que o relacionamento começou muito antes da assinatura. Isso faz o regime
Se faltar algum documento no pedido do benefício, o INSS precisa avisar e dar chance de enviar antes de negar, decidiu o STJ. Vale também quando quem analisa é um robô. O INSS não pode negar um pedido de benefício só porque falta um documento. Antes, precisa avisar o segurado e dar a ele a chance de enviar o que
A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida. Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o
