
Adulto e adolescente: quando a relação é crime?
O que era leve vira risco, o que poderia normal pode se transformar em um processo criminal! Quando um adulto pode se relacionar com adolescente? As dúvidas sobre quando a

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Criar um filho sem receber pensão é um peso que ultrapassa o financeiro: mexe com a rotina, com a saúde emocional e com a própria segurança da família. Entender seus

Entenda tudo sobre o salário mínimo: valores, cálculos e reajustes de 1994 a 2025 e como isso impacta seus direitos e benefícios. Entender como o salário mínimo evoluiu ao longo

Atenção! Golpistas estão se passando por advogados e fazendo vítimas. Não seja a próxima! Golpe do falso advogado: o que fazer AGORA? Você caiu no golpe do falso advogado? Pare

Entenda, de forma simples, o que é o divórcio cumulado com alimentos e quando esse pedido conjunto pode facilitar sua vida. O divórcio nem sempre envolve apenas o fim do casamento. Em muitos casos, é preciso organizar também questões práticas e urgentes, como a pensão dos filhos ou até de um dos cônjuges. É justamente para isso que existe o

Quando a pensão alimentícia é fixada de forma injusta, o impacto não fica só no papel: ele aparece no bolso, nas contas atrasadas, no desespero de fechar o mês. Uma pensão alimentícia desproporcional à realidade financeira de quem paga pode gerar um impacto profundo no orçamento, criando dificuldades que vão muito além do simples cumprimento mensal da obrigação. Muitos pais

O desabafo de uma avó ao ver seu neto sem a pensão do pai, e sem ninguém fazer nada. Será que alguém, além da mãe, pode pedir pensão para a criança? Ver um neto crescer sem qualquer apoio financeiro do pai é uma realidade que muitas avós vivem em silêncio. Entre as responsabilidades diárias, os gastos que aumentam e a

O que era leve vira risco, o que poderia normal pode se transformar em um processo criminal! Quando um adulto pode se relacionar com adolescente? As dúvidas sobre quando a relação entre um adulto e um adolescente é permitida ou passa a ser considerada crime são muito comuns e envolvem questões sensíveis do Direito Penal e da proteção integral prevista

O princípio da plenitude de defesa garante que o acusado no Tribunal do Júri tenha a defesa mais ampla possível, incluindo argumentos jurídicos e emocionais. É um dos pilares que asseguram um julgamento justo quando a vida está em jogo. A plenitude de defesa é uma das garantias mais importantes do Tribunal do Júri, mas ainda levanta muitas dúvidas para

Você quer saber qual será o salário mínimo de 2026 e quais foram os valores ao longo do ano? Confira, neste texto, tudo sobre o salário mínimo! O salário mínimo é um dos assuntos que mais impactam a vida de quem trabalha, recebe benefícios do INSS ou depende de programas sociais. Por isso, muita gente já quer saber qual será