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Tuberculose ativa garante direito ao BPC-LOAS?

Tuberculose ativa dá direito ao BPC LOAS? Entenda as regras!

A tuberculose ativa é uma doença séria que pode comprometer a saúde e dificultar a continuidade do trabalho. Em situações de vulnerabilidade, é possível receber o BPC LOAS! Receber o diagnóstico de tuberculose ativa pode trazer não só preocupações com a saúde, mas também insegurança financeira, especialmente quando a doença impede você de trabalhar. Nesse contexto, muitas pessoas passam a

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12 dúvidas esclarecidas sobre aposentadoria híbrida

12 dúvidas sobre aposentadoria híbrida esclarecidas!

A aposentadoria híbrida é uma modalidade que permite somar períodos de trabalho rural e urbano para se aposentar. Mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas. A aposentadoria híbrida é um direito que permite somar períodos de trabalho no campo e na cidade para alcançar a aposentadoria pelo INSS.  Esse tipo de benefício é especialmente importante para quem teve uma trajetória

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Decisao STJ sobre partilha de bens quando so um trabalhou

Partilha de bens quando um só trabalhou: o que decidiu o STJ?

O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a

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Osteíte deformante (doença de Paget) dá direito ao BPC?

Doença de Paget (osteíte deformante) dá direito ao BPC LOAS?

A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e limitações na mobilidade. Em alguns casos, pode dar direito ao BPC LOAS. A doença de Paget (osteíte deformante) é uma condição que afeta os ossos e pode causar dor, deformidades e dificuldade de locomoção ao longo do tempo. Quando esses sintomas

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Os principais motivos de ações trabalhistas estão ligados ao descumprimento de direitos básicos da relação de trabalho.

Principais motivos de ações trabalhistas no Brasil

As ações trabalhistas continuam sendo frequentes no Brasil, muitas vezes por descumprimento de obrigações básicas. Conhecer os principais motivos ajuda empresas a prevenir riscos e trabalhadores a entender seus direitos. As ações trabalhistas fazem parte da realidade das relações de trabalho no Brasil.  Muitas delas surgem quando direitos previstos na legislação não são respeitados, seja por erro no pagamento de

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A principal diferença é que a ação reivindicatória protege quem já é proprietário, enquanto a usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada.

Ação reivindicatória e usucapião: qual a diferença?

A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida pode ser usada em cada situação. Conflitos envolvendo posse e propriedade de imóveis são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Em algumas situações, o proprietário precisa recuperar um bem

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