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Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
Uma ameaça pode parecer apenas palavras, mas em muitos casos ela já configura crime. Mas como identificar o crime? Quais são as penas e os riscos de ameaçar alguém? Uma
Você sabia que trabalhar com menos de 11 horas de descanso entre jornadas pode gerar direito a horas extras? Uma recente decisão do TST reforçou o intervalo mÃnimo obrigatório! O
Uma decisão recente da Justiça chamou atenção ao conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer a prática de alienação parental. Entenda o que levou a essa decisão! Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou destaque ao conceder a guarda unilateral ao pai após o reconhecimento de alienação parental praticada pela mãe. O caso envolvia disputa de
 A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador e pode trazer diversos impactos. Mas você sabe quais situações podem levar a isso? Quando falamos em demissão por justa causa, muitas pessoas se assustam, mas entender o que caracteriza essa medida é essencial para preservar seus direitos e evitar surpresas no ambiente de trabalho. A justa
Recebeu um atestado de 14 dias e precisa de outro logo em seguida? Essa situação gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empresas. Saiba como funciona esse afastamento! Receber um atestado de 14 dias já gera dúvidas sobre como funciona o afastamento e o pagamento do salário. Mas quando surge a necessidade de apresentar outro atestado logo em seguida, muitas pessoas
Receber uma ação judicial inesperada pode assustar, mas saber como agir faz toda a diferença. Entenda os primeiros passos para se proteger e responder corretamente. Descobrir que você está envolvido em uma ação judicial de forma inesperada pode gerar medo, confusão e muitas dúvidas sobre o que fazer. A verdade é que esse momento exige atenção imediata, pois decisões tomadas
O fim da relação matrimonial é sempre um perÃodo complicado na vida do casal. Para poder facilitar esse processo, saiba quanto custa um divórcio
Filhos podem pedir indenização por abandono afetivo dos pais? Entenda sobre a responsabilidade emocional e os limites do dever parental. Uma recente reportagem exibida no programa Fantástico trouxe à tona um tema que vem ganhando força no Direito brasileiro: o abandono afetivo e a possibilidade de responsabilização dos pais pela ausência de cuidado emocional. A discussão ganhou destaque após a