A repercussão de um suposto caso de “amarração amorosa” acendeu um alerta sobre preconceitos contra religiões de matriz africana! O caso da suposta “amarração amorosa” envolvendo a vice-prefeita afastada de
Uma acusação feita por outro suspeito não basta, sozinha, para autorizar a entrada da polícia em uma residência. Entenda quando se configura uma busca domiciliar ilegal e o que acontece
A injúria religiosa também pode acontecer dentro da família e gerar responsabilização criminal. Entenda quando a ofensa se torna crime e quais medidas a vítima pode adotar! A 16ª Câmara
A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026,
Uma nova medida traz mais segurança para quem recebe o Bolsa Família e pede o BPC. Agora, o pagamento poderá continuar enquanto o INSS analisa o benefício assistencial! Um acordo
A transformação digital chegou de forma definitiva ao setor jurídico. Escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e profissionais do Direito lidam diariamente com um volume crescente de contratos, petições, pareceres, normas
Trabalhadora receberá R$ 25 mil após desenho obsceno entregue por colega. O tribunal reconheceu o assédio e a omissão da empresa. Uma trabalhadora que recebeu de um colega um desenho obsceno deverá ser indenizada em R$ 25 mil por danos morais. A Justiça do Trabalho reconheceu que a conduta teve conotação sexual e violou a dignidade da empregada no ambiente
Quando pais vivem em países diferentes ou um deles decide mudar de país com o filho, surgem dúvidas sobre guarda internacional, convivência e até acusações de sequestro internacional. Entenda quais regras se aplicam nesses casos e como a Justiça costuma agir! Quando pais vivem em países diferentes ou um deles decide mudar de país com a criança, surge uma dúvida
O Meu Registro promete facilitar o pedido de certidões de diferentes cartórios em um único ambiente. Entenda como a plataforma vai funcionar e o que fazer se o documento chegar com erro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na segunda-feira (22/06/2026), às 18h30, no auditório do órgão, em Brasília, a plataforma Meu Registro, uma ferramenta que vai permitir solicitar
A repercussão de um suposto caso de “amarração amorosa” acendeu um alerta sobre preconceitos contra religiões de matriz africana! O caso da suposta “amarração amorosa” envolvendo a vice-prefeita afastada de Ribeira, no interior de São Paulo, ganhou repercussão em 23 de junho de 2026. Segundo a denúncia do Ministério Público, Juliana Maria Teixeira da Costa teria usado R$ 41,2 mil
Uma acusação feita por outro suspeito não basta, sozinha, para autorizar a entrada da polícia em uma residência. Entenda quando se configura uma busca domiciliar ilegal e o que acontece com as provas encontradas! A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a polícia não pode entrar na casa de uma pessoa apenas porque outros suspeitos a apontaram
A injúria religiosa também pode acontecer dentro da família e gerar responsabilização criminal. Entenda quando a ofensa se torna crime e quais medidas a vítima pode adotar! A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em junho de 2026, a condenação de um homem que ofendeu a própria mãe com palavras depreciativas relacionadas à