A morte da gestante no aborto aumenta a pena?
A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento
30 de dezembro de 2025
A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento
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O acordo informal no divórcio pode parecer uma solução rápida e sem burocracia, mas envolve riscos sérios. Sem respaldo legal, decisões feitas “de boca” podem gerar prejuízos, conflitos futuros e
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Ter o imóvel invadido gera insegurança e muitas dúvidas sobre quais medidas podem ser tomadas. Saber o que fazer rapidamente ajuda a proteger seus direitos e evitar prejuízos maiores. Ter
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A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Quando um aborto ilegal resulta na morte da gestante, surgem dúvidas importantes sobre como a lei trata essa situação e se a punição realmente se
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O auxílio-acidente gera muitas dúvidas, principalmente sobre o tempo de duração do benefício. Entenda até quando ele é pago, em quais situações pode ser encerrado e como funciona na prática. O auxílio-acidente é um benefício do INSS que gera muitas dúvidas, especialmente sobre até quando ele é pago e em quais situações pode ser encerrado. Muitas pessoas recebem o benefício