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Quando a ameaça vira um crime? Saiba como agir!

Uma ameaça pode parecer apenas palavras, mas em muitos casos ela já configura crime. Mas como identificar o crime? Quais são as penas e os riscos de ameaçar alguém? Uma ameaça pode parecer apenas uma fala impulsiva, mas, em muitos casos, ela já é tratada como crime pela lei brasileira. Situações do dia a dia, como discussões ou conflitos pessoais,

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Horas extras no descanso reduzido entre jornadas 1

Trabalhar sem descanso suficiente pode gerar horas extras: entenda o caso!

Você sabia que trabalhar com menos de 11 horas de descanso entre jornadas pode gerar direito a horas extras? Uma recente decisão do TST reforçou o intervalo mínimo obrigatório! O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou um ponto importante para os trabalhadores: o direito ao intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas não pode ser reduzido, nem mesmo por acordo

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Pensão alimentícia para autônomos: como a Justiça define?

Quem trabalha como autônomo muitas vezes não tem renda fixa, o que gera dúvidas sobre a pensão alimentícia. A obrigação continua existindo? Qual é o valor? Quando o responsável pelo pagamento da pensão é autônomo, muitas dúvidas surgem. Afinal, sem salário fixo ou carteira assinada, como a Justiça define o valor? Essa é uma realidade comum e já bastante enfrentada

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Recebo pensão por morte, se eu me casar perco o benefício?

Casar faz perder a pensão por morte? Descubra agora!

Muita gente tem dúvida se casar novamente pode fazer perder a pensão por morte. A resposta não é tão simples e depende de alguns fatores. Uma das dúvidas mais comuns de quem recebe pensão por morte do INSS é se pode seguir a vida normalmente e construir um novo relacionamento sem perder o benefício.  Esse receio é compreensível, mas muitas

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Carta de exigência do INSS: o que é e como cumprir?

Recebeu carta de exigência do INSS? Saiba o que fazer

Receber uma carta de exigência do INSS pode gerar preocupação, mas é uma etapa comum no processo de análise do benefício. O que ela indica e como agir? Receber uma carta de exigência do INSS é uma situação comum, e também decisiva. Isso acontece quando o Instituto identifica que faltam documentos ou informações no seu pedido de benefício. A boa

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Fui demitido enquanto estava doente, o que fazer?

Ser demitido enquanto está doente pode gerar muitas dúvidas e insegurança. Nem sempre essa demissão é válida, especialmente em casos de afastamento ou incapacidade.  Ser demitido já é uma situação difícil. Quando isso acontece enquanto você está doente, a insegurança aumenta ainda mais. Muitas pessoas não sabem se essa demissão é válida ou se existem direitos que foram desrespeitados. A

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