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O que é violência doméstica? Tipos, denúncia e proteção

A violência doméstica é qualquer agressão física, psicológica, sexual ou patrimonial dentro do ambiente familiar. Entenda suas causas, tipos e como buscar ajuda.  Reconhecer que se está vivendo uma situação de violência costuma ser a parte mais difícil. Muitas vezes o abuso começa devagar, com controle, ciúme e humilhação, e só depois aparece de forma mais evidente. Quando a dúvida

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Artigo 306 do CTB: quando dirigir embriagado vira crime

Entenda as nuances do Art. 306 do CTB: dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Conheça as implicações legais, os riscos associados e saiba como evitar consequências sérias no trânsito.  Receber uma acusação criminal por dirigir depois de beber costuma pegar as pessoas de surpresa. Muita gente descobre só no momento da abordagem que existe uma linha entre levar multa

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Posso recusar o teste do bafômetro? Entenda antes de decidir

Você sabia que a recusar o  teste de bafômetro pode gerar consequências sérias, mesmo sem a comprovação de embriaguez? Entenda seus direitos.  Você foi parado na blitz, o agente estende o aparelho e você tem poucos segundos para decidir. Soprar ou não soprar? A dúvida é legítima, e a resposta não é tão simples quanto parece, porque os dois caminhos

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A artrose do joelho, identificada pelo CID M17, pode levar à aposentadoria por invalidez no INSS em casos graves. Se você sofre dessa condição e se pergunta se tem direito à aposentadoria, continue a leitura desse artigo! A artrose do joelho, identificada pelo CID M17, é uma doença degenerativa que pode causar dor, rigidez, limitação de movimentos e dificuldade para

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Aborto no Brasil: o que a lei permite e o que é crime?

Aborto é crime no Brasil ou existe alguma situação em que a lei permite? As duas coisas são verdadeiras, e entender onde está a linha entre elas é o que evita conclusões erradas sobre direitos e penas. Poucos temas jurídicos circulam com tanta informação errada quanto este. Há quem acredite que o aborto é proibido sem qualquer exceção, e há

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