A licença-paternidade voltou ao centro das discussões após uma decisão do TRF1, foi ampliado o prazo para 180 dias em um caso envolvendo gêmeos prematuros. Você sabe em quais situações
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
Um testamento feito no exterior pode ter validade no Brasil, mas exige atenção a regras específicas. Veja 10 orientações essenciais para evitar problemas na hora de cumprir a vontade do
Passar por um problema gera dúvidas e insegurança, principalmente antes de falar com um advogado criminal. Saber o que esperar desse primeiro encontro pode fazer toda a diferença! Quando você
Você sabe quanto vale o adicional de periculosidade em 2026? Esse direito é garantido a trabalhadores que atuam em situações de risco, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o
Já teve outros empregos e ficou na dúvida se ainda tem dinheiro guardado? O FGTS de empregos anteriores pode estar disponível para consulta e até saque, em alguns casos. Se você trabalhou com carteira assinada e teve um contrato de trabalho encerrado, é possível que tenha contas do FGTS vinculadas a empregos anteriores que não foram sacadas. A boa notícia
A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Ao cumprir pena no sistema prisional, a lei prevê que, ao demonstrar bom comportamento e cumprir parte da punição, a pessoa possa passar para regimes menos rigorosos. No entanto, quando falamos de crimes hediondos,
Você sabia que é possível cometer um crime mesmo sem ter intenção? O crime culposo acontece quando um descuido, imprudência ou falta de preparo gera consequências graves! No dia a dia, é comum acreditarmos que apenas pessoas com más intenções enfrentam problemas com a justiça. No entanto, o Direito Penal brasileiro estabelece que a falta de cuidado também pode gerar
A licença-paternidade voltou ao centro das discussões após uma decisão do TRF1, foi ampliado o prazo para 180 dias em um caso envolvendo gêmeos prematuros. Você sabe em quais situações um pai pode ter direito a um período maior de afastamento? A concessão de licença-paternidade de 180 dias a um servidor público, trouxe ao debate quais são os limites da
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se não entender bem seus direitos! Quando um casal se separa, não é só a partilha de bens que precisa ser definida, mas também as dívidas contraídas durante a união. Saber
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.