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O diagnóstico de autismo levanta muitas dúvidas, principalmente sobre direitos e formas de apoio. O BPC LOAS pode ser uma alternativa importante para pessoas autistas! O BPC LOAS é um
Nem toda condenação leva à prisão imediata. Em alguns casos, a lei permite a suspensão condicional da pena, possibilitando que a pessoa cumpra condições em liberdade. A suspensão condicional da
A Síndrome de Down (CID Q90) pode trazer desafios que impactam a autonomia e a vida familiar. Em muitos casos, surge a dúvida: existe direito ao BPC LOAS que ajude
Muita gente acredita que a pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos, mas isso nem sempre é verdade. Quando o filho está na faculdade, a situação pode ser diferente. A
Com o salário mínimo de 2026 atualizado, muitas pessoas voltam a ter dúvidas sobre como definir o valor da pensão. Afinal, existe um cálculo fixo ou tudo depende do caso?
Se você viu no seu processo a expressão juntada de petição, é normal ficar em dúvida sobre o que isso significa. Afinal, o que significa essa movimentação? Como fazer? Compreender o que é uma juntada de petição exige dividir esse termo processual em duas partes simples. A petição representa qualquer documento escrito no qual o advogado faz um pedido, apresenta
Os transtornos de ansiedade têm causado cada vez mais afastamentos, e muitos casos estão ligados ao CID F41. Mas será que esse diagnóstico pode levar à aposentadoria pelo INSS? Se você tem CID F41, relacionado a transtornos de ansiedade, e está se perguntando se pode se aposentar por incapacidade, este artigo esclarece suas principais dúvidas sobre o tema. Aqui, você
A dor na coluna pode ir muito além do desconforto; em alguns casos, a lombalgia (CID M54.5) pode até afastar do trabalho. Mas será que isso garante aposentadoria no INSS? A lombalgia (CID M54.5), também conhecida como dor lombar, é um problema de saúde que afeta muitas pessoas ao redor do mundo. No Brasil, ela é uma das principais causas
Você ficou doente, não consegue trabalhar e agora descobriu que pode não ter direito ao auxílio-doença por causa da tal “carência”? Essa é uma das dúvidas mais comuns! Descobrir que o INSS negou o auxílio-doença por falta de carência costuma gerar insegurança, principalmente em um momento em que você já está enfrentando problemas de saúde e afastamento do trabalho. Muitas
O diagnóstico de autismo levanta muitas dúvidas, principalmente sobre direitos e formas de apoio. O BPC LOAS pode ser uma alternativa importante para pessoas autistas! O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência, como os autistas, que enfrentam dificuldades de sustento próprio e vivem em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício garante um salário mínimo mensal,
Nem toda condenação leva à prisão imediata. Em alguns casos, a lei permite a suspensão condicional da pena, possibilitando que a pessoa cumpra condições em liberdade. A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um benefício previsto pela lei brasileira que permite ao condenado não cumprir a pena de prisão imediatamente, desde que atenda a certas condições estabelecidas pelo