A empresa negou sua folga por motivo religioso? Decisão do TRT-18 mostra quando essa recusa autoriza o pedido de rescisão indireta. A Primeira Turma do TRT da 18ª Região, em
Pediu revisão da aposentadoria ao INSS e ainda pensa em levar o caso à Justiça? O STJ está decidindo se esse pedido pode abrir um novo prazo de 10 anos.
Mãe presa não significa filho sem guardião definido. Veja como a Justiça decide quem assume a criança e como regularizar essa situação. A polícia leva a mãe e a casa
Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição. Reduzir a jornada de trabalho somente
A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho. A decisão também mantém a
Você conhece os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Este importante documento protege a infância e a adolescência no Brasil! Quase todo mundo já ouviu falar
A gravidez de risco exige cuidados especiais, inclusive no ambiente de trabalho. Muitas gestantes não sabem, mas a lei garante direitos importantes, como estabilidade, afastamento remunerado e, em casos específicos, dispensa de carência no INSS. A gravidez de risco no trabalho pode gerar dúvidas e insegurança, principalmente quando surgem recomendações médicas que afetam a rotina profissional. Desde 24 de julho
Veja quem tem direito ao adicional de insalubridade, os percentuais de 10%, 20% e 40%, como calcular e a decisão do STF que pode mudar o caso! Ruído que não para. Calor que não cede. Contato diário com produtos químicos, esgoto ou material contaminado. Muita gente trabalha nessas condições e não ganha adicional. O tamanho da discussão aparece nos números
O crédito consignado para o setor privado passou por uma grande revolução com a consolidação do Crédito do Trabalhador, lançado pelo Governo Federal em março de 2025. A grande mudança da modalidade é o fim da necessidade de convênio prévio entre as empresas e os bancos, democratizando o acesso a taxas de juros reduzidas para trabalhadores de carteira assinada (CLT).
A empresa negou sua folga por motivo religioso? Decisão do TRT-18 mostra quando essa recusa autoriza o pedido de rescisão indireta. A Primeira Turma do TRT da 18ª Região, em Goiás, manteve por unanimidade a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora adventista que teve o pedido de folga aos sábados negado pela empresa. A decisão foi publicada em 8
Pediu revisão da aposentadoria ao INSS e ainda pensa em levar o caso à Justiça? O STJ está decidindo se esse pedido pode abrir um novo prazo de 10 anos. O prazo para pedir a revisão de uma aposentadoria está no centro de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão pode afetar segurados que já procuraram o
Mãe presa não significa filho sem guardião definido. Veja como a Justiça decide quem assume a criança e como regularizar essa situação. A polícia leva a mãe e a casa fica em silêncio. Na mesma noite, alguém da família já está com a criança no colo, sem nenhum papel que comprove isso. A cena se repete mais do que se
