O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o abandono afetivo pode justificar a retirada do sobrenome paterno. A decisão reforça que o nome deve refletir a realidade familiar. Entenda
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa após faltar ao trabalho e atuar em outra empresa no mesmo horário. A decisão do TRT-RS reforça os limites da conduta do empregado
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.384/2026, que passou a classificar o vicaricídio como crime hediondo no Brasil. Entenda o que muda com essa
Um acidente de trânsito com consequências inesperadas levou a Justiça a reconhecer a possibilidade de homicídio culposo após a morte de uma passageira por choque elétrico. O Tribunal de Justiça
Um acidente de trabalho com consequências graves levou a Justiça a condenar a empresa ao pagamento de indenização após um trabalhador sofrer queimaduras ao atravessar um canavial em chamas. O
A condenação por um crime hediondo pode gerar consequências que vão além da prisão. Em decisão recente, a Justiça também determinou a perda do poder familiar, levantando um debate importante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a busca e apreensão de uma criança mesmo após o descumprimento do acordo de guarda compartilhada. No caso, a mudança de cidade feita pela mãe, por motivos pessoais e de saúde, levou à disputa judicial! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a determinação de busca e apreensão de uma criança após o
Perder um familiar é um momento delicado, e a lei prevê um período de afastamento do trabalho para lidar com essa situação. A chamada licença nojo garante dias de ausência sem prejuízo! Perder um familiar é um momento difícil por si só. Nessa hora, muita gente não sabe que a lei trabalhista pode garantir alguns dias de afastamento sem desconto
A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara de Santos (SP), reconheceu o direito à aposentadoria especial para uma comissária após 26 anos de atuação, com base em provas técnicas e exposição a agentes nocivos. A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal de Santos (SP), reconheceu o direito à aposentadoria especial para uma comissária de voo após 26
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o abandono afetivo pode justificar a retirada do sobrenome paterno. A decisão reforça que o nome deve refletir a realidade familiar. Entenda o que mudou e quais são os impactos jurídicos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de retirada do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo, ao analisar
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa após faltar ao trabalho e atuar em outra empresa no mesmo horário. A decisão do TRT-RS reforça os limites da conduta do empregado e levanta dúvidas importantes sobre o que pode ou não levar à perda do emprego. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a demissão
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.384/2026, que passou a classificar o vicaricídio como crime hediondo no Brasil. Entenda o que muda com essa nova tipificação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.384/2026, que passou a tipificar o vicaricídio como crime hediondo no Brasil. A nova norma reconhece como