A cada 10 passageiros que processam companhias aéreas por atraso ou cancelamento de voo, 8 conseguem algum tipo de indenização. Os dados são resultado de uma pesquisa do Jusbrasil, com
A mudança de nome no caso do fã da cantora Shakira chamou atenção nas redes sociais e reacendeu uma dúvida comum entre muitos brasileiros: afinal, é possível alterar o nome
Perder a guarda de um filho é uma situação difícil, mas muitas pessoas se perguntam se é possível reverter esse cenário após mudanças na própria vida. Afinal, a mãe pode
E quando alguém comete um ato sabendo exatamente o que está fazendo? No crime doloso, há intenção ou ao menos a consciência de que o resultado pode acontecer. No universo
Você sabia que é possível reduzir o tempo de prisão com esforço próprio? A remição de pena por trabalho e estudo permite diminuir a condenação de forma legal. Entenda como
A visita íntima no presídio ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito e quais regras devem ser seguidas. Esse é um direito importante, mas que depende de requisitos
Casar com alguém que está preso pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre como funciona o processo e se isso é permitido por lei. Como funciona? Como casar no cartório? Você pode estar se perguntando se é possível oficializar um relacionamento mesmo quando uma das pessoas está privada de liberdade. Essa é uma dúvida comum. A resposta para essa questão é
O preso provisório é aquele que ainda não foi condenado definitivamente, mas já está privado de liberdade. Mesmo nessa situação, a lei garante uma série de direitos que precisam ser respeitados. Se você ou alguém próximo está enfrentando uma prisão antes do julgamento, é comum surgir uma dúvida essencial: quais são os direitos do preso provisório? Muitas pessoas acreditam que,
A retificação de documentos para pessoas trans voltou ao centro do debate após uma ação promovida pelo TJCE facilitar a alteração de nome e gênero de cerca de 170 pessoas. A iniciativa, chamada “Direito de Ser”, chamou atenção para um direito que já é reconhecido pela Justiça brasileira, mas que ainda gera dúvidas e dificuldades! A retificação de documentos para
A cada 10 passageiros que processam companhias aéreas por atraso ou cancelamento de voo, 8 conseguem algum tipo de indenização. Os dados são resultado de uma pesquisa do Jusbrasil, com mais de 91 mil decisões judiciais que revela como termina a maioria dos casos. O Judiciário tem decidido de forma favorável aos consumidores em casos de atraso e cancelamento de
A mudança de nome no caso do fã da cantora Shakira chamou atenção nas redes sociais e reacendeu uma dúvida comum entre muitos brasileiros: afinal, é possível alterar o nome no registro civil apenas por vontade pessoal? A recente história do fã da cantora Shakira que decidiu alterar oficialmente o próprio nome voltou a chamar atenção para um tema que
Perder a guarda de um filho é uma situação difícil, mas muitas pessoas se perguntam se é possível reverter esse cenário após mudanças na própria vida. Afinal, a mãe pode retomar a guarda depois de melhorar de vida? A perda da guarda é um momento doloroso para muitas mães, mas é possível reverter essa decisão, desde que haja mudanças substanciais