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Guarda entregue a um parente

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A possibilidade de a guarda de um filho ser entregue a um parente gera muitas dúvidas e preocupação. Afinal, em que situações a Justiça toma essa decisão? E mais: isso é definitivo? A guarda de uma criança pode ser concedida a um parente quando os pais não têm condições de exercer o poder familiar, seja por motivos de problemas de

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Golpe do WhatsApp pode gerar indenizacao

Quando o golpe do WhatsApp gera indenização por danos morais?

O golpe do WhatsApp deixou de ser um problema isolado e passou a ocupar espaço crescente na Justiça brasileira. Dados apurados por meio do Jusbrasil, apontam que esse tipo de fraude já aparece em mais de 16 mil decisões judiciais. Entenda o que pode ser feito nesses casos e quais são os direitos das vítimas. O aumento dos casos envolvendo

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Desenrola 2.0: como o Governo está ajudando na renegociação de dívidas em 2026

Em maio de 2026, o Governo Federal lançou o Programa Desenrola 2.0, uma nova oportunidade para brasileiros endividados na renegociação de dívidas com descontos atrativos. Mas como funciona esse programa e quem pode se beneficiar dele?  Em maio de 2026, o Governo Federal lançou uma nova edição do Programa Desenrola, chamada Desenrola 2.0, com o objetivo de ajudar milhões de

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FGTS de empregos anteriores a 2026: como consultar?

Já teve outros empregos e ficou na dúvida se ainda tem dinheiro guardado? O FGTS de empregos anteriores pode estar disponível para consulta e até saque, em alguns casos. Se você trabalhou com carteira assinada e teve um contrato de trabalho encerrado, é possível que tenha contas do FGTS vinculadas a empregos anteriores que não foram sacadas.  A boa notícia

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A progressão de regime em crimes hediondos costuma gerar muitas dúvidas, principalmente por envolver regras mais rígidas. Quando ela é possível? Como sair do regime fechado? Ao cumprir pena no sistema prisional, a lei prevê que, ao demonstrar bom comportamento e cumprir parte da punição, a pessoa possa passar para regimes menos rigorosos.  No entanto, quando falamos de crimes hediondos,

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