Estelionato religioso: o que é, se é crime e como agir
Estelionato religioso é o nome dado ao golpe em que alguém usa a fé, rituais ou a posição de líder espiritual para enganar e tirar dinheiro da vítima. A conduta
9 de setembro de 2026
Estelionato religioso é o nome dado ao golpe em que alguém usa a fé, rituais ou a posição de líder espiritual para enganar e tirar dinheiro da vítima. A conduta
A transformação digital mudou a forma como empresas e consumidores realizam negócios. Hoje, contratos podem ser elaborados, enviados, assinados e armazenados de forma totalmente eletrônica, sem a necessidade de documentos
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Sem registro, sem direitos? Isso é o que muitos pensam, mas está errado. Descubra o que a lei garante à empregada doméstica sem carteira assinada! Trabalhar anos em uma casa
O dia a dia de um advogado envolve muito mais do que acompanhar processos judiciais. Entre prazos, audiências, reuniões, atendimentos, elaboração de documentos e acompanhamento financeiro há uma quantidade grande
A CCJ do Senado aprovou o fim da escala 6×1 e definiu um calendário de transição para a jornada de 40 horas semanais. Entenda os prazos e o que muda
Em casos de violência sexual, as perguntas sempre se perguntam se o médico deve denunciar estupro. Neste artigo, explicamos tudo sobre esse assunto. Um atendimento de urgência pode colocar o médico diante de uma decisão delicada: comunicar a suspeita de estupro às autoridades ou preservar o sigilo do paciente. A lei já resolveu esse conflito, e entender como isso funciona
Há tentativa de estupro quando a pessoa não consegue consumar o ato por algum motivo. Saiba mais sobre esse crime complexo. A tentativa de estupro gera muitas dúvidas justamente porque parece um “meio termo” entre o crime consumado e a ausência de crime. Mas a lei brasileira trata desse tema com critérios bem definidos. Neste guia, você vai entender quando
A Câmara dos Deputados aprovou mudança nas regras de aposentadoria de PMs e bombeiros militares. O tempo mínimo de atividade estritamente militar seria de 30 para 25 anos, e o limite de tempo civil aproveitável na inatividade dobra, de cinco para dez anos. A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro de 2026, o substitutivo do relator ao Projeto
Estelionato religioso é o nome dado ao golpe em que alguém usa a fé, rituais ou a posição de líder espiritual para enganar e tirar dinheiro da vítima. A conduta é enquadrada no art. 171 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. Um líder religioso pede valores crescentes para “quebrar uma maldição”. Um suposto pai
A transformação digital mudou a forma como empresas e consumidores realizam negócios. Hoje, contratos podem ser elaborados, enviados, assinados e armazenados de forma totalmente eletrônica, sem a necessidade de documentos impressos. Mas será que um contrato digital tem validade jurídica? Em regra, sim. O fato de um contrato ser celebrado em ambiente eletrônico não elimina, por si só, sua validade.
Trabalhar sem registro ainda é uma realidade para muitos trabalhadores, mas isso não significa ficar sem direitos. Em várias situações, é possível processar a empresa! Descobrir que a empresa nunca assinou sua carteira, mesmo depois de meses ou anos trabalhando, mexe com a sensação de segurança em qualquer relação de trabalho. A dúvida mais comum nesse momento é: dá pra