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Muita gente acredita que quem tem renda familiar superior a ¼ do salário mínimo perde automaticamente o direito ao BPC LOAS. Mas será que esse critério é absoluto? Muita gente
No divórcio com medida protetiva, o juiz decide não só sobre o fim do casamento, mas também sobre afastamento, guarda e segurança. Saber seus direitos pode evitar riscos maiores. O
O ministro Kassio Nunes Marques anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho e determinou a suspensão de processo que discutia vínculo empregatício em contrato de franquia. O STF, por meio
A viúva tem direito à pensão por morte? Entenda quem pode receber o benefício, quais são as regras do INSS e por quanto tempo o pagamento é mantido. A perda de um companheiro costuma trazer dúvidas que vão além do aspecto emocional. Uma das mais frequentes envolve a pensão por morte e a proteção previdenciária da família. Muitas pessoas acreditam
Você sabe quanto é a renda per capita da sua família? Em 2026, esse cálculo é decisivo para saber se é possível receber o BPC/LOAS. Entenda como funciona e utilize nossa calculadora de renda per capita para verificar sua situação. O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou
O regime fechado é a forma mais rigorosa de cumprimento de pena no Brasil. Entenda quando ele é aplicado, como funciona e quais são os direitos do preso nessa modalidade O regime fechado é a forma mais rigorosa de cumprimento de pena prevista na legislação brasileira. Ele costuma gerar muitas dúvidas, especialmente quando você ou alguém próximo recebe uma condenação
O não cumprimento de exigência pode levar à negativa do benefício no INSS. Entenda o que significa essa situação e quais são as alternativas para tentar reverter a decisão. Receber a mensagem de benefício negado por não cumprimento de exigência costuma gerar preocupação imediata. No entanto, essa situação é mais comum do que parece e, na maioria das vezes, tem
A fibromialgia agora pode abrir caminhos para a aposentadoria quando provoca limitações graves e permanentes na vida da pessoa. Veja o que mudou! Conviver com fibromialgia não é simples. A dor constante, o cansaço intenso e até as dificuldades de concentração podem tornar o trabalho um verdadeiro desafio. Muitas pessoas que recebem o diagnóstico começam a se perguntar: será que
As absolvições em crime de tráfico de drogas têm chamado atenção nos últimos anos e revelam falhas probatórias, abordagens policiais questionadas e interpretações jurídicas relevantes. Analisar esse cenário ajuda a entender como a Justiça Penal tem decidido esses casos. Quando alguém responde por tráfico de drogas, a consequência pode ser extremamente grave: a pena prevista no Brasil varia de 5