
Consentimento da família não impede crime com menor
Muita gente acredita que, se tem consentimento da família a respeito do relacionamento, não existe crime. Mas quando falamos de menor de 14 anos, a lei é dura. Quando o

Muita gente acredita que, se tem consentimento da família a respeito do relacionamento, não existe crime. Mas quando falamos de menor de 14 anos, a lei é dura. Quando o

Se você trabalha exposto a riscos, pode ter direito à aposentadoria especial sem nem saber! Veja quando você pode ter esse benefício. Saber se você tem direito à aposentadoria especial

Se você não concorda com o divórcio, saiba o que realmente pode acontecer e quais caminhos a lei permite seguir. Quando o pedido de divórcio chega sem que você concorde,

Pensando em vender bens antes do divórcio? Isso pode parecer uma solução rápida, mas também pode gerar problemas sérios. Muita gente que está se separando pensa em vender um imóvel,

Em caso de violência doméstica, o divórcio se torna um processo que exige maior cuidado e segurança. Neste artigo, entenda como funciona! Quando um relacionamento chega ao fim por causa

O trabalhador autônomo também pode ter direito à aposentadoria especial, mas muita gente não sabe disso e acaba perdendo anos de contribuição valiosos. Se você trabalha por conta própria e

Começou com o divórcio consensual, mas encontrou problemas no processo? Entenda se pode converter o divórcio consensual em litigioso! O divórcio consensual costuma ser a forma mais rápida e tranquila de encerrar um casamento, porque depende do acordo entre as partes. Porém, nem sempre esse consenso se mantém até o final. É comum que, depois de assinado o pedido inicial,

Muita gente acredita que o processo termina quando o juiz dá a sentença, mas isso não é verdade. Os recursos podem mudar tudo! Receber uma sentença pode trazer a impressão de que o processo chegou ao fim, mas, na prática, isso raramente acontece. A sentença é uma decisão importante, porém ainda não definitiva. Existem caminhos legais para contestar erros, pedir

Muita gente acredita que pagar só uma parte da pensão alimentícia já evita problemas, mas a realidade é bem diferente! Quando a pensão alimentícia pesa no orçamento, muitas pessoas acabam pagando apenas uma parte do valor determinado pela Justiça, acreditando que isso já evita problemas. Mas, na prática, o pagamento parcial pode gerar dúvidas importantes: isso conta como atraso? Vira

Muita gente acredita que, se tem consentimento da família a respeito do relacionamento, não existe crime. Mas quando falamos de menor de 14 anos, a lei é dura. Quando o assunto envolve menores de 14 anos, muitas pessoas ainda acreditam que o consentimento da família torna o relacionamento permitido. No entanto, a legislação brasileira é clara ao afirmar que nenhum

Se você trabalha exposto a riscos, pode ter direito à aposentadoria especial sem nem saber! Veja quando você pode ter esse benefício. Saber se você tem direito à aposentadoria especial é uma dúvida comum entre trabalhadores que passaram anos expostos a condições de risco, seja em fábricas, hospitais. Esse tipo de aposentadoria existe justamente para proteger quem exerceu atividades que

Se você não concorda com o divórcio, saiba o que realmente pode acontecer e quais caminhos a lei permite seguir. Quando o pedido de divórcio chega sem que você concorde, é natural sentir insegurança e até indignação. A ideia de perder o controle sobre a própria vida pode gerar medo e frustração. No entanto, é importante compreender que a lei