Você sabe quando um preso pode sair temporariamente da prisão? A saída temporária é um direito previsto em lei, mas depende de regras e requisitos específicos. Entenda como funciona. A
A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe clareza sobre a aplicação de benefícios penais. A Corte entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) não impede a suspensão
O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas medidas que alteram a forma de entrada e análise de pedidos de aposentadoria, pensão por morte e BPC LOAS. A mudança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND)
A dúvida sobre o conhecimento da gravidez no momento da demissão ainda gera muita insegurança nas empresas. Afinal, saber ou não da gestação muda a responsabilidade do empregador? A descoberta de uma gravidez após a demissão ainda gera muitas dúvidas entre empresas e trabalhadoras. Afinal, a empresa precisa saber da gestação para existir estabilidade? A legislação trabalhista brasileira possui regras
O aborto espontâneo é uma situação delicada que, além do impacto emocional, levanta dúvidas sobre os direitos trabalhistas da mulher. Afinal, há estabilidade provisória no emprego? O aborto espontâneo é uma situação delicada que pode gerar não apenas impactos emocionais e físicos, mas também muitas dúvidas sobre os direitos da trabalhadora. Entre as questões mais comuns estão a possibilidade de
A gestão de quem está afastado pelo INSS exige atenção redobrada por parte da empresa, especialmente quando surge a dúvida sobre a possibilidade de dispensa. Ser afastado pelo INSS costuma gerar muitas dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empresas, principalmente quando surge a possibilidade de demissão. Afinal, o funcionário pode ser dispensado enquanto recebe benefício? Existe estabilidade após o retorno?
Você sabe quando um preso pode sair temporariamente da prisão? A saída temporária é um direito previsto em lei, mas depende de regras e requisitos específicos. Entenda como funciona. A saída temporária é um dos temas mais buscados quando se fala em execução penal, principalmente após mudanças recentes na legislação. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode ter esse
A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de forma equivocada ou deixar de declarar pagamentos pode causar inconsistências e aumentar o risco de cair na malha fina da Receita Federal. Com o início do período de entrega do
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe clareza sobre a aplicação de benefícios penais. A Corte entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) não impede a suspensão condicional do processo, afastando uma dúvida comum na prática jurídica. A decisão do STJ sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a suspensão condicional do processo tem gerado