O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas medidas que alteram a forma de entrada e análise de pedidos de aposentadoria, pensão por morte e BPC LOAS. A mudança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND)
O NIS é um número essencial para quem recebe ou pretende receber benefícios sociais no Brasil, mas muita gente ainda não sabe exatamente para que ele serve ou como consultar.
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
O valor da pensão alimentícia paga ao seu filho foi fixado por meio de uma ação judicial. Portanto, qualquer mudança nesse sentido deverá ser feita através de outra ação judicial
O valor da pensão alimentícia para 2 filhos costuma gerar dúvidas entre pais e mães que enfrentam separação, guarda ou discussão judicial sobre alimentos. Apesar de muitas pessoas acreditarem que
A declaração de pensão alimentícia no Imposto de Renda 2026 continua gerando dúvidas entre contribuinte, em especial aqueles que pagam ou recebem pensão alimentícia. Informar dados incorretos, lançar dependentes de forma equivocada ou deixar de declarar pagamentos pode causar inconsistências e aumentar o risco de cair na malha fina da Receita Federal. Com o início do período de entrega do
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe clareza sobre a aplicação de benefícios penais. A Corte entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) não impede a suspensão condicional do processo, afastando uma dúvida comum na prática jurídica. A decisão do STJ sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a suspensão condicional do processo tem gerado
O caso envolvendo o ator Stênio Garcia reacendeu um debate pouco conhecido fora do meio jurídico: afinal, pais podem pedir ajuda financeira dos filhos na Justiça? A legislação brasileira prevê a obrigação de assistência familiar recíproca, o que significa que, em determinadas situações, filhos podem ser chamados judicialmente a contribuir financeiramente com os pais! Embora a pensão alimentícia seja normalmente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas medidas que alteram a forma de entrada e análise de pedidos de aposentadoria, pensão por morte e BPC LOAS. A mudança faz parte de uma estratégia para reduzir o volume da fila previdenciária, mas já levanta dúvidas entre segurados e especialistas sobre possíveis impactos no acesso aos benefícios. O Instituto Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou um entendimento importante para quem pretende realizar um inventário em cartório. A decisão reforça que a ausência de certidão negativa de débito (CND) não pode impedir a lavratura da escritura pública de inventário e partilha. Entenda os impactos disso! A realização de inventário extrajudicial em cartório costuma ser vista como uma alternativa mais
O NIS é um número essencial para quem recebe ou pretende receber benefícios sociais no Brasil, mas muita gente ainda não sabe exatamente para que ele serve ou como consultar. O NIS é um número importante para milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais, trabalham com carteira assinada ou utilizam serviços vinculados ao Governo Federal. Apesar disso, muitas pessoas ainda