Quando alguém falece deixando filhos menores, o inventário precisa seguir regras especiais. Entenda agora como funciona o inventário com filhos menores e o que você deve fazer! Quando uma pessoa
Você parou de trabalhar por causa de uma doença ou acidente e não sabe se pode receber do INSS? O auxílio por incapacidade temporária existe justamente para te proteger! O
Deputados aprovaram proposta que cria medidas protetivas de urgência específicas para idosos vítimas de violência para ampliar a proteção e acelerar a resposta do Estado em casos de risco imediato.
Nem toda família nasce no papel, mas pode existir no coração e na lei. Entenda agora como funciona a adoção socioafetiva e quais direitos ela garante. A adoção socioafetiva é
A Câmara aprovou modelo único de BO, enquanto o Senado discute o direito de informar às vítimas quando o crime tiver motivação por preconceito com foco em transparência e padronização
Você está perto de se aposentar e não sabe qual regra vale para você em 2026? As regras de transição podem fazer toda a diferença no valor e no tempo
O número de prisões por pensão alimentícia cresceu quase 32% no Oeste Paulista, impulsionado pelo aumento do salário mínimo e pela atualização automática dos valores das pensões fixadas em percentual do piso nacional. Levantamento da Polícia Civil mostra que, entre janeiro e novembro, foram cumpridos 325 mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia, contra 247 no mesmo período do
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou texto que inclui no Código Penal a definição de “insurgência criminal” como crime hediondo, com pena de até 40 anos de reclusão. O texto aprovado em comissão caracteriza insurgência criminal como a conduta de desafiar deliberadamente a ordem pública por meio de ações violentas ou sistemáticas, praticadas por grupos
Propostas no Congresso reforçam a maternidade ao ampliar a proteção ao aleitamento materno e garantir licença-maternidade maior em casos de internação do bebê. O Senado pode analisar uma proposta que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, iniciativa que busca transformar o cuidado com a maternidade em política pública permanente. O texto consolida ações de
Quando alguém falece deixando filhos menores, o inventário precisa seguir regras especiais. Entenda agora como funciona o inventário com filhos menores e o que você deve fazer! Quando uma pessoa falece deixando filhos menores de idade, o inventário precisa ser feito com cuidados especiais, porque a lei exige que os direitos das crianças sejam totalmente protegidos. Esse processo serve para
Você parou de trabalhar por causa de uma doença ou acidente e não sabe se pode receber do INSS? O auxílio por incapacidade temporária existe justamente para te proteger! O auxílio por incapacidade temporária é um benefício do INSS para proteger quem, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente impossibilitado de trabalhar. Chamado de “auxílio-doença”, ele existe para garantir
Deputados aprovaram proposta que cria medidas protetivas de urgência específicas para idosos vítimas de violência para ampliar a proteção e acelerar a resposta do Estado em casos de risco imediato. A proposta acompanha o crescimento dos casos de violência contra idosos e reforça que essa população, muitas vezes dependente e vulnerável, necessita de instrumentos mais eficazes de proteção. Assim como