A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que determina que o agressor arque com os custos do tratamento psicológico e terapêutico da vítima de violência doméstica. A Comissão
A Câmara dos Deputados aprovou marco legal para enfrentar facções criminosas e projeto que aumenta a pena por adulteração de bebidas com resultado morte. O Congresso voltou a debater medidas
O Congresso analisa proposta que cria regras específicas de seguro-desemprego para o trabalhador rural contratado por safra. O debate sobre o seguro-desemprego para o trabalhador rural safrista voltou ao centro
Só de pensar em divórcio, muita gente já imagina pilhas de documentos, idas intermináveis ao fórum e um processo longo e complicado. Mas será que é mesmo tudo isso? Quando
Os bitcoins também podem entrar na partilha do divórcio. O desafio está em identificar esses ativos digitais e entender como a Justiça trata esse tipo de patrimônio. Quando se fala
Graça, indulto e anistia são institutos do Direito Penal que geram muitas dúvidas, pois todos envolvem perdão ou extinção da pena. Entender as diferenças entre eles é essencial para saber
Com a popularização dos ativos digitais, muitas dúvidas surgem no fim do casamento, especialmente sobre patrimônio virtual. Uma delas é direta: NFT é bem partilhável no divórcio? A resposta depende de quando e como esse ativo foi adquirido. Os NFTs deixaram de ser apenas um tema ligado à tecnologia e passaram a fazer parte da realidade patrimonial de muitas pessoas.
Ter o imóvel invadido gera insegurança e muitas dúvidas sobre quais medidas podem ser tomadas. Saber o que fazer rapidamente ajuda a proteger seus direitos e evitar prejuízos maiores. Ter o imóvel invadido é uma situação que gera medo, insegurança e muitas dúvidas sobre o que pode ou não ser feito. Além do impacto emocional, surgem preocupações práticas e jurídicas
Além da prisão, muitos crimes também preveem a pena de multa, que pode gerar dúvidas sobre valor, pagamento e consequências do não cumprimento. Entenda como a pena de multa funciona na prática e quando ela é aplicada. A pena de multa no processo penal é uma das sanções mais aplicadas pela Justiça, mas também uma das que mais geram dúvidas.
A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que determina que o agressor arque com os custos do tratamento psicológico e terapêutico da vítima de violência doméstica. A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece que o agressor em casos de violência doméstica poderá ser obrigado a pagar o tratamento psicológico e terapêutico da vítima. A
A Câmara dos Deputados aprovou marco legal para enfrentar facções criminosas e projeto que aumenta a pena por adulteração de bebidas com resultado morte. O Congresso voltou a debater medidas de segurança pública e proteção da saúde com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um amplo marco legal de combate ao crime organizado e, em outra votação, de regras
O Congresso analisa proposta que cria regras específicas de seguro-desemprego para o trabalhador rural contratado por safra. O debate sobre o seguro-desemprego para o trabalhador rural safrista voltou ao centro da agenda legislativa após a aprovação, em comissão da Câmara dos Deputados, de um projeto que prevê regras próprias para essa categoria. A proposta busca corrigir uma distorção histórica enfrentada