Erros na certidão de óbito podem travar inventário, pensão por morte e até bloqueio de bens. A boa notícia é que a retificação é possível e, em muitos casos, mais
No divórcio consensual, o casal precisa chegar a um acordo claro sobre os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda, pensão e uso do imóvel. Definir esses pontos com
Você tem dor no joelho e CID M23 no atestado? Entenda se isso pode dar direito a aposentadoria ou outros benefícios do INSS. Receber um diagnóstico de CID M23, relacionado
A pensão para ex-cônjuge pode ser devida após o divórcio quando um dos lados não tem condições de se sustentar sozinho. No entanto, esse direito não é automático e depende
A aposentadoria antecipada pode ser uma alternativa para quem deseja parar de trabalhar antes da idade comum. Mas as regras mudaram com a Reforma da Previdência! A aposentadoria antecipada é
Quando aparece a mensagem “benefício em análise” no INSS, isso significa que o pedido ainda está sendo avaliado. Entenda o que essa fase representa e o que pode acontecer depois.
No divórcio judicial consensual, o casal está de acordo sobre os termos da separação, mas ainda assim pode surgir a dúvida: é obrigatória a audiência? A resposta depende da presença de filhos menores e das particularidades do processo. Se você está organizando um divórcio judicial consensual, provavelmente já se perguntou se será necessário participar de uma audiência. Essa é uma
O aviso prévio é uma das principais verbas rescisórias, mas ainda causa dúvidas sobre sua integração em cálculos de participação nos lucros e resultados (PLR) e sobre descontos quando o empregado pede demissão para assumir outra função. O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que o valor do aviso prévio indenizado integra o cálculo da participação nos lucros e
Muitas pessoas se arrependem após formalizar a separação e se perguntam se é possível cancelar divórcio depois de assinado. A resposta depende do estágio do processo e de como o divórcio foi realizado — judicial ou em cartório. Quando o casamento chega ao fim, muitas decisões são tomadas em meio a emoções intensas. Depois que o divórcio é formalizado, é
Erros na certidão de óbito podem travar inventário, pensão por morte e até bloqueio de bens. A boa notícia é que a retificação é possível e, em muitos casos, mais simples do que parece. A retificação de certidão de óbito é um procedimento essencial quando há erros ou informações incompletas no documento que comprova o falecimento de uma pessoa. Muita
No divórcio consensual, o casal precisa chegar a um acordo claro sobre os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda, pensão e uso do imóvel. Definir esses pontos com segurança evita conflitos futuros e torna o processo mais rápido. Definir corretamente os termos do divórcio consensual é o que garante segurança jurídica, evita conflitos futuros e permite que o
Você tem dor no joelho e CID M23 no atestado? Entenda se isso pode dar direito a aposentadoria ou outros benefícios do INSS. Receber um diagnóstico de CID M23, relacionado a problemas internos no joelho, costuma gerar uma dúvida imediata: isso pode dar direito à aposentadoria? Quando a dor é constante, há limitação para caminhar ou dificuldade para trabalhar, é