Após o fim do casamento, um ex marido se viu envolvido em conflitos que ultrapassaram o campo emocional. Sem buscar vingança, decidiu recorrer à Justiça para garantir seus direitos e
A proposta de reforma do Código Civil e decisões recentes dos tribunais estão mudando, na prática, a forma como o testamento em cartório é tratado no Brasil, abrindo caminho para
Quem vive em união estável costuma acreditar que os direitos sucessórios são automáticos. Emmuitos casos, a falta de comprovação formal da relação pode colocar a herança em risco. Morar junto
Quando um dos cônjuges abre empresa durante o casamento, surgem dúvidas sobre quotas, lucros e divisão patrimonial. Entender como a empresa no divórcio é tratada pela lei evita conflitos e
Muita gente tem dúvida se quem vive em união estável pode entrar no plano de saúde do parceiro. Em muitos casos é possível, mas depende de regras do convênio, comprovação
Situações de humilhação, constrangimento ou sofrimento podem ir além do aborrecimento comum do dia a dia. Mas o que realmente são os danos morais? Danos morais são prejuízos que atingem
No divórcio, é comum surgir a dúvida sobre dívidas assumidas por apenas um dos cônjuges. Nem toda dívida sem consentimento entra automaticamente na partilha, e a lei impõe critérios claros para essa análise. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão dos bens costuma ser a principal preocupação. No entanto, em muitos casos, são as dívidas que
No divórcio em separação total, muitos acreditam que não existe qualquer divisão de patrimônio. Na prática, a lei prevê exceções que podem gerar discussão sobre partilha, dependendo do caso concreto. O fim de um casamento costuma trazer dúvidas importantes sobre patrimônio, especialmente quando o casal escolheu o regime de separação total de bens. Muitas pessoas acreditam que esse regime elimina
Após a separação, um pai se viu afastado da convivência com o filho. Mesmo diante de obstáculos emocionais e jurídicos, decidiu lutar pela guarda e pela preservação da família. A história começa como tantas outras que chegam ao escritório: uma separação recente, um filho pequeno no centro de tudo e um pai tomado pelo medo de se afastar da própria
Após o fim do casamento, um ex marido se viu envolvido em conflitos que ultrapassaram o campo emocional. Sem buscar vingança, decidiu recorrer à Justiça para garantir seus direitos e preservar sua dignidade. O divórcio marcou o fim de uma relação, mas não encerrou, de imediato, os vínculos jurídicos que haviam sido construídos ao longo dos anos. Para o ex-marido
A proposta de reforma do Código Civil e decisões recentes dos tribunais estão mudando, na prática, a forma como o testamento em cartório é tratado no Brasil, abrindo caminho para menos burocracia e mais agilidade na sucessão. Por muitos anos, mesmo quando todos os herdeiros concordavam com o conteúdo do testamento, a abertura e o cumprimento do documento dependiam obrigatoriamente
Quem vive em união estável costuma acreditar que os direitos sucessórios são automáticos. Emmuitos casos, a falta de comprovação formal da relação pode colocar a herança em risco. Morar junto por anos pode, sim, gerar direitos sucessórios, mas apenas quando a união estável é reconhecida juridicamente. A própria legislação brasileira trata a união estável como entidade familiar, conforme o artigo