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Você já ouviu falar em arrolamento de bens? Esse procedimento pode agilizar a partilha em casos de herança. Entenda como funciona e em quais situações ele se aplica. Depois do
A existência de um testamento pode mudar completamente a forma como a herança será dividida, mas não elimina a necessidade de inventário. Quais as regras em casos assim? Descobrir que
Você sabia que agora é possível realizar um inventário extrajudicial mesmo quando há testamento? Entenda como a Resolução 571/2024 do CNJ trouxe avanços! Descobrir que um familiar deixou testamento costuma
O TRF3 reconheceu a atividade especial de sapateiro exposto à cola, a hidrocarbonetos e ao ruído. Entenda como a decisão pode impactar trabalhadores da indústria calçadista. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou uma decisão da Décima Turma que reconheceu como especiais os períodos trabalhados por um sapateiro na indústria calçadista e determinou ao INSS a concessão da
YouTubers, streamers e criadores de conteúdo formam uma das categorias profissionais que mais crescem no Brasil, e uma das que mais operam sem clareza jurídica. Entenda quando se enquadrar como MEI, PJ ou CLT e quais cuidados protegem sua renda e seus contratos. Criar conteúdo deixou de ser hobby para se tornar profissão. No Brasil, milhões de pessoas vivem como
Você mora junto, divide as contas e construiu uma vida com alguém, mas não quer que isso vire união estável. O contrato de namoro existe exatamente para deixar isso documentado e proteger o que é seu. Manter um relacionamento sério sem querer que ele gere consequências jurídicas automáticas é algo completamente legítimo, e cada vez mais comum no Brasil. O
Se o seu processo está “aguardando diligência” ou seu advogado acabou de usar o termo, aqui está o que isso significa: algo precisa acontecer no mundo real para que o caso avance. Este guia explica o quê, quem faz e o que está em jogo. Se o seu processo está “aguardando diligência” ou seu advogado acabou de usar o termo,
O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil: não admite fiança e pode ser punido a qualquer tempo, não importa quando aconteceu. Veja o que diz a lei, quais são os tipos de racismo, as penas previstas e como denunciar. Poucos crimes mudaram tanto na legislação brasileira quanto o racismo. O que começou com a Lei 7.716/1989, a conhecida
O que fazer quando herdeiros não entram em acordo? Descubra os caminhos legais e práticos para resolver disputas de herança de forma eficiente. A divisão de uma herança deveria ser um momento de respeito à memória de quem partiu, mas muitas vezes acaba virando fonte de mágoa e disputa. O conflito entre herdeiros é mais comum do que se imagina