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Pensão alimentícia para autônomos: como a Justiça define?

Quem trabalha como autônomo muitas vezes não tem renda fixa, o que gera dúvidas sobre a pensão alimentícia. A obrigação continua existindo? Qual é o valor? Quando o responsável pelo pagamento da pensão é autônomo, muitas dúvidas surgem. Afinal, sem salário fixo ou carteira assinada, como a Justiça define o valor? Essa é uma realidade comum e já bastante enfrentada

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Recebo pensão por morte, se eu me casar perco o benefício?

Casar faz perder a pensão por morte? Descubra agora!

Muita gente tem dúvida se casar novamente pode fazer perder a pensão por morte. A resposta não é tão simples e depende de alguns fatores. Uma das dúvidas mais comuns de quem recebe pensão por morte do INSS é se pode seguir a vida normalmente e construir um novo relacionamento sem perder o benefício.  Esse receio é compreensível, mas muitas

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Carta de exigência do INSS: o que é e como cumprir?

Recebeu carta de exigência do INSS? Saiba o que fazer

Receber uma carta de exigência do INSS pode gerar preocupação, mas é uma etapa comum no processo de análise do benefício. O que ela indica e como agir? Receber uma carta de exigência do INSS é uma situação comum, e também decisiva. Isso acontece quando o Instituto identifica que faltam documentos ou informações no seu pedido de benefício. A boa

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Fui demitido enquanto estava doente

Fui demitido enquanto estava doente, o que fazer?

Ser demitido enquanto está doente pode gerar muitas dúvidas e insegurança. Nem sempre essa demissão é válida, especialmente em casos de afastamento ou incapacidade.  Ser demitido já é uma situação difícil. Quando isso acontece enquanto você está doente, a insegurança aumenta ainda mais. Muitas pessoas não sabem se essa demissão é válida ou se existem direitos que foram desrespeitados. A

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Conta salário pode ser bloqueada judicialmente?

Conta salário pode ser bloqueada judicialmente? Confira!

A conta salário costuma ser vista como protegida contra dívidas, mas isso não significa que nunca possa ser bloqueada. Em algumas situações, a Justiça pode autorizar a medida! Ter a conta salário bloqueada pode causar insegurança imediata, principalmente quando você depende desse valor para despesas básicas do dia a dia.  Embora o salário seja protegido por lei, existem situações em

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Demissão no contrato de experiência: quais os meus direitos?

Demissão no contrato de experiência: quais os meus direitos?

Muita gente acredita que, durante o contrato de experiência, não há direitos em caso de demissão. Mesmo nesse período, existem regras e garantias previstas na lei! Ser demitido durante o contrato de experiência costuma gerar dúvidas e insegurança. Muitas pessoas acreditam que, nesse período, não há direitos garantidos, o que não é verdade. A legislação trabalhista prevê regras específicas para

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