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A dissolução liminar da união estável e reforma do Código Civil reforçam a prova da separação de fato. Entenda como essas mudanças impactam a dissolução de união estável e o
Caso recente revelou perda de bens após assinatura de procuração sem conhecimento do conteúdo, e STJ reforça prazo para anulação por dolo. Veja os riscos do divórcio por procuração e
O procurador é a pessoa autorizada a representar outra em determinados atos ou decisões. Essa autorização geralmente ocorre por meio de uma procuração, documento que define os poderes concedidos. Muitas
Saber como funciona o prazo processual é essencial para evitar erros e garantir que atos jurídicos sejam realizados no tempo correto. A contagem segue regras específicas previstas na legislação processual A contagem de prazo processual é um dos pontos que mais geram dúvidas no dia a dia jurídico. E não é por acaso. Um pequeno erro pode fazer você perder
O salário mínimo regional é um valor definido por alguns estados para determinadas categorias de trabalhadores. Em 2026, entender quem tem direito e como ele funciona é essencial para evitar pagamentos abaixo do permitido. O salário mínimo regional em 2026 é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente para quem quer entender se está recebendo corretamente ou se pode exigir
Receber auxílio-acidente pode ser um sinal de que sua condição impacta sua capacidade de trabalho. Mas será que isso é suficiente para conseguir a aposentadoria PcD? Você recebe auxílio-acidente e tem dúvidas sobre o impacto disso na sua aposentadoria? Essa é uma situação mais comum 0do que parece, especialmente para quem continua trabalhando mesmo após sofrer limitações permanentes. Muitas pessoas
A exposição ao ruído no trabalho pode causar perda auditiva. Veja quais medidas podem ser adotadas. A exposição constante ao ruído no trabalho pode provocar danos à audição ao longo do tempo, especialmente em atividades realizadas em ambientes industriais, obras, transportes ou locais com máquinas e equipamentos barulhentos. Muitas vezes, a perda auditiva surge de forma lenta e silenciosa, o
O problema no ombro causado por esforço repetitivo pode gerar direitos. Entenda quando isso acontece. O problema no ombro causado por esforço repetitivo é uma situação comum entre trabalhadores que realizam movimentos constantes com os braços durante a jornada de trabalho. Com o tempo, esse esforço pode provocar inflamações, dores persistentes e dificuldades para realizar tarefas simples, afetando diretamente a
Quando o Meu INSS solicita documentos, significa que o pedido precisa de informações adicionais para continuar a análise. Enviar os documentos corretos dentro do prazo é essencial para evitar atrasos ou até a negativa do benefício. Receber uma notificação informando que o Meu INSS pediu documentos pode gerar dúvidas e até preocupação. Em muitos casos, isso acontece porque o instituto