João foi surpreendido com uma prisão em flagrante, acusado de agressão. A partir desse momento, começou uma luta para provar sua inocência e ser absolvido juridicamente. João saiu de casa
A retificação de registro civil de pessoas falecidas permite corrigir erros ou omissões em certidões, garantindo validade jurídica e direitos sucessórios. A retificação de registro civil de pessoas falecidas é
Pequenos erros no registro civil podem atrasar ou até impedir a concessão da aposentadoria. Entenda quais problemas mais afetam o benefício. Ao solicitar a aposentadoria, muitos segurados acreditam que apenas
Entender quantos casamentos terminam em divórcio ajuda a compreender a realidade das relações no Brasil e os impactos sociais e jurídicos da dissolução do casamento ao longo do tempo. Entender
Períodos de férias e festas de fim de ano intensificam a convivência e podem expor conflitos já existentes. Por isso, cresce a dúvida se esses momentos influenciam o aumento dos
Uma gestante que não informa a gravidez ao ser contratada mantém direitos trabalhistas protegidos por lei. Saiba como isso funciona. Descobrir a gravidez já traz muitas mudanças físicas, emocionais e
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros caso não haja inventário ou consenso sobre o bem. O usucapião pode atingir até mesmo imóveis que fazem parte de uma herança ainda não partilhada. Isso ocorre quando alguém exerce
A separação total de bens determina que cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, mas decisões judiciais mostram que isso não exclui automaticamente o direito à herança do outro parceiro, mesmo quando a relação termina com falecimento. O regime de separação total de bens garante que cada cônjuge mantenha a propriedade exclusiva do que já possuía antes do casamento e do
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a posse em propriedade. A dúvida sobre quem pratica esbulho depois pode pedir usucapião é mais comum do que parece e envolve conceitos que costumam gerar muita confusão. Muitas pessoas acreditam
João foi surpreendido com uma prisão em flagrante, acusado de agressão. A partir desse momento, começou uma luta para provar sua inocência e ser absolvido juridicamente. João saiu de casa achando que seria apenas mais um dia comum. Em poucas horas, viu sua vida virar de cabeça para baixo. Uma discussão banal terminou em uma abordagem policial, algemas e a
A retificação de registro civil de pessoas falecidas permite corrigir erros ou omissões em certidões, garantindo validade jurídica e direitos sucessórios. A retificação de registro civil de pessoas falecidas é o procedimento que permite corrigir erros ou omissões em certidões de nascimento, casamento ou óbito de alguém que já morreu. Situações assim são mais comuns do que parecem e, quando
Pequenos erros no registro civil podem atrasar ou até impedir a concessão da aposentadoria. Entenda quais problemas mais afetam o benefício. Ao solicitar a aposentadoria, muitos segurados acreditam que apenas o tempo de contribuição e a idade serão analisados pelo INSS. No entanto, erros no registro civil que podem impedir a aposentadoria são mais comuns do que se imagina e