O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a busca e apreensão de uma criança mesmo após o descumprimento do acordo de guarda compartilhada. No caso, a mudança de cidade feita
Perder um familiar é um momento delicado, e a lei prevê um período de afastamento do trabalho para lidar com essa situação. A chamada licença nojo garante dias de ausência
A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara de Santos (SP), reconheceu o direito à aposentadoria especial para uma comissária após 26 anos de atuação, com base em provas técnicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o abandono afetivo pode justificar a retirada do sobrenome paterno. A decisão reforça que o nome deve refletir a realidade familiar. Entenda
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa após faltar ao trabalho e atuar em outra empresa no mesmo horário. A decisão do TRT-RS reforça os limites da conduta do empregado
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.384/2026, que passou a classificar o vicaricídio como crime hediondo no Brasil. Entenda o que muda com essa
Quem entra com um processo judicial quase sempre tem a mesma dúvida: quanto tempo isso vai demorar? A resposta pode variar bastante, dependendo do tipo de ação e de outros fatores. Se você já entrou com um processo ou está pensando nisso, é normal surgir a dúvida: quanto tempo demora um processo judicial? A resposta não é simples, mas entender
Erros no requerimento do seguro-desemprego podem atrasar ou até impedir o recebimento do benefício. Mas a boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível corrigir a informação! Erros no requerimento do seguro-desemprego são mais comuns do que parecem e podem impedir ou atrasar um benefício essencial para quem acabou de perder o emprego. Muitas vezes, pequenas divergências de
Muita gente tem dúvida se a pensão alimentícia aumenta automaticamente todos os anos. O valor muda sozinho ou depende de decisão judicial? Como é calculado o reajuste? A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é o reajuste do valor ao longo do tempo. Você pode já ter se perguntado se o valor aumenta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a busca e apreensão de uma criança mesmo após o descumprimento do acordo de guarda compartilhada. No caso, a mudança de cidade feita pela mãe, por motivos pessoais e de saúde, levou à disputa judicial! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a determinação de busca e apreensão de uma criança após o
Perder um familiar é um momento delicado, e a lei prevê um período de afastamento do trabalho para lidar com essa situação. A chamada licença nojo garante dias de ausência sem prejuízo! Perder um familiar é um momento difícil por si só. Nessa hora, muita gente não sabe que a lei trabalhista pode garantir alguns dias de afastamento sem desconto
A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara de Santos (SP), reconheceu o direito à aposentadoria especial para uma comissária após 26 anos de atuação, com base em provas técnicas e exposição a agentes nocivos. A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal de Santos (SP), reconheceu o direito à aposentadoria especial para uma comissária de voo após 26