Nem tudo o que é comprado depois do fim do relacionamento entra automaticamente na partilha. Como a lei trata os bens adquiridos após a separação? Entenda! Quando um relacionamento chega
Fazer o pré-natal é essencial durante a gestação, mas muitas trabalhadoras ficam em dúvida: a empresa pode descontar essas consultas do salário? Muitas trabalhadoras se perguntam se podem sair do
Nem toda gestante precisa esperar o fim da gravidez para se afastar. Em alguns casos, é possível se afastar do trabalho antes mesmo da licença-maternidade. Confira quando! Descobrir uma gravidez
Durante a gestação, consultas e exames são indispensáveis. Mas surge a dúvida: a trabalhadora pode se ausentar do trabalho sem prejuízo? Durante a gestação, o acompanhamento médico é essencial para
Sofrer uma amputação em um acidente de trabalho muda completamente a vida do trabalhador. Mas surge uma dúvida importante: esse tipo de situação garante aposentadoria? A amputação causada por acidente
O aumento de pessoas que passam a trabalhar como PJ tem levantado um alerta: essa forma de contratação pode esconder a perda de direitos trabalhistas importantes. Trabalhar como PJ (Pessoa
Motivo fútil ou torpe pode tornar um crime ainda mais grave? Entenda o que esses conceitos significam e como eles pesam contra o réu na prática. Nem sempre o que mais pesa em um processo penal é apenas o que aconteceu, mas também por que aquilo aconteceu. A motivação por trás do crime pode influenciar diretamente a forma como a
Sem salário e sem benefício? Você pode estar no limbo previdenciário. Entenda o que isso significa e quais são seus direitos nessa situação. Ficar sem salário e sem benefício do INSS ao mesmo tempo é uma situação mais comum do que parece, e tem nome: limbo previdenciário. Esse problema acontece quando há um desencontro entre o INSS e a empresa
Você já deve ter se perguntado: legítima defesa ou crime? Entenda quando a reação é permitida por lei e quais limites você não pode ultrapassar! A legítima defesa é um dos temas mais buscados quando o assunto é Direito Penal, especialmente em situações que envolvem agressões, conflitos e até casos mais graves, como o homicídio. Isso porque muitas pessoas têm
Nem tudo o que é comprado depois do fim do relacionamento entra automaticamente na partilha. Como a lei trata os bens adquiridos após a separação? Entenda! Quando um relacionamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas envolve o patrimônio: o que precisa ser dividido e o que fica com cada um. Muitas pessoas acreditam que tudo o que foi adquirido
Fazer o pré-natal é essencial durante a gestação, mas muitas trabalhadoras ficam em dúvida: a empresa pode descontar essas consultas do salário? Muitas trabalhadoras se perguntam se podem sair do trabalho para realizar o pré-natal sem sofrer descontos ou consequências profissionais. Essa insegurança é comum! A legislação brasileira protege a gestante justamente para evitar esse tipo de situação. O direito
Nem toda gestante precisa esperar o fim da gravidez para se afastar. Em alguns casos, é possível se afastar do trabalho antes mesmo da licença-maternidade. Confira quando! Descobrir uma gravidez costuma trazer muitas dúvidas em muitos aspectos, especialmente quando o assunto envolve trabalho e direitos. Uma das perguntas mais comuns é: em que momento é possível afastar do trabalho sem