O testamento em cartório vem ganhando força com decisões judiciais e propostas de desjudicialização que permitem o registro do documento diretamente no cartório quando há consenso entre os herdeiros, reduzindo
Problemas na coluna e no joelho podem causar dores intensas e até impedir o trabalho. Mas será que essas doenças dão direito a benefício no INSS? Dores na coluna e
Mudanças recentes nas comunicações processuais têm alterado a forma como ocorre a publicação da intimação, influenciando diretamente o início dos prazos judiciais e o direito de defesa das partes. A
No divórcio judicial consensual, o casal está de acordo sobre os termos da separação, mas ainda assim pode surgir a dúvida: é obrigatória a audiência? A resposta depende da presença
O aviso prévio é uma das principais verbas rescisórias, mas ainda causa dúvidas sobre sua integração em cálculos de participação nos lucros e resultados (PLR) e sobre descontos quando o
Muitas pessoas se arrependem após formalizar a separação e se perguntam se é possível cancelar divórcio depois de assinado. A resposta depende do estágio do processo e de como o
O atestado médico continua válido em formato físico ou digital em todo o Brasil, segundo confirmação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que uniformizou orientações sobre sua aceitação e dispensa de apresentação em papel. O Conselho Federal de Medicina esclareceu que tanto atestados médicos físicos quanto digitais são válidos em todo o território nacional, desde que preencham os requisitos legais
A união estável oferece direitos patrimoniais e pode ser formalizada por cartório, podendo até ser convertida em casamento civil por vontade das partes, além de, em certos casos, proteger o imóvel contra penhora após a aquisição do bem, conforme decisões judiciais recentes. Em Belo Horizonte, passou a ser facilitado o processo para que casais convertam a união estável em casamento
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Reportagens recentes chamam a atenção para como as mudanças interpretativas sobre posse podem impactar contratos de aluguel, ocupação de imóveis e ações
O testamento em cartório vem ganhando força com decisões judiciais e propostas de desjudicialização que permitem o registro do documento diretamente no cartório quando há consenso entre os herdeiros, reduzindo burocracia e tempo na sucessão. Tradicionalmente, o testamento é o instrumento pelo qual uma pessoa expressa sua vontade sobre a destinação de seus bens após a morte. No Brasil, ele
Problemas na coluna e no joelho podem causar dores intensas e até impedir o trabalho. Mas será que essas doenças dão direito a benefício no INSS? Dores na coluna e no joelho estão entre os problemas de saúde que mais afastam trabalhadores das suas atividades, principalmente quem depende de esforço físico e longas jornadas. Mas afinal, doenças da coluna e
Mudanças recentes nas comunicações processuais têm alterado a forma como ocorre a publicação da intimação, influenciando diretamente o início dos prazos judiciais e o direito de defesa das partes. A modernização dos sistemas eletrônicos trouxe novas regras para a publicação da intimação, tornando as comunicações judiciais mais rápidas e padronizadas. A intenção é reduzir falhas e tornar o processo mais