Ser reconhecido como filho após o término do inventário pode mudar completamente a partilha de bens. Mas o que fazer quando o processo já foi concluído e a herança dividida?
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Você sabe como é calculada a pensão alimentícia sobre o salário líquido? Entenda como o desconto funciona na prática e o que fazer se o valor estiver pesando! A pensão
Você sabia que a pensão alimentícia pode ser descontada direto na folha de pagamento? Entenda como isso funciona! A pensão alimentícia é um direito fundamental de quem depende de recursos
Nem sempre carregar o sobrenome do pai é uma escolha fácil. Saiba quando a lei permite retirar o sobrenome e como funciona o pedido de alteração no registro civil. Muitas
O crime de desobediência pode parecer simples, mas as consequências são reais e podem gerar problemas sérios no processo penal. O crime de desobediência acontece quando alguém deixa de cumprir uma ordem legal determinada por uma autoridade competente, como um policial, um juiz ou outro agente público no exercício das suas funções. Apesar de parecer algo simples, ignorar uma ordem
Quer entender como funciona a guarda unilateral? Veja quando ela é aplicada, quem decide e o que muda na rotina dos pais e dos filhos. A guarda unilateral ainda gera muitas dúvidas para quem está passando por um processo de separação ou enfrentando conflitos sobre a criação dos filhos, e isso é absolutamente normal. Quando o relacionamento termina, surgem preocupações
Você sabe quem é o verdadeiro dono de um carro alienado? Se seu veículo está alienado a terceiros, você precisa ter cuidado! Quando você financia um carro para a família, é comum acreditar que ele já faz parte do seu patrimônio, mesmo antes da quitação. No dia a dia, isso parece verdade, porque o veículo é usado para tudo: trabalho,
Ser reconhecido como filho após o término do inventário pode mudar completamente a partilha de bens. Mas o que fazer quando o processo já foi concluído e a herança dividida? Ser reconhecido como filho é um marco importante, mas quando esse reconhecimento acontece depois do falecimento do pai ou da mãe, uma dúvida inevitável surge: ainda é possível ter direito
Foi acusado de estelionato por causa de dívidas? Entenda quando a cobrança vira crime e o que fazer para se defender corretamente. É comum passar por uma fase difícil, pedir dinheiro emprestado a alguém próximo e depois não conseguir devolver no prazo. Quando isso acontece, o clima pesa e, às vezes, surge até a ameaça de uma acusação de estelionato.
Você sabia que igrejas e entidades religiosas também precisam se regularizar perante a Receita Federal? Entender quando e por que o CNPJ é obrigatório evita problemas fiscais! Se você está à frente de uma igreja ou entidade religiosa, é fundamental entender os aspectos legais que envolvem o seu funcionamento. Uma das questões centrais é a obrigatoriedade do CNPJ. Muitas pessoas