Prisão provisória: você pode ser preso sem julgamento?
Entenda o que é a prisão provisória e quais as suas consequências tanto em nosso sistema carcerário quanto para a pessoa acusada de um crime
2 de abril de 2026
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A pensão alimentÃcia vai muito além do básico, mas afinal, o que realmente pode ou não ser pago com esse valor? Entenda os limites e responsabilidades envolvidos. A pensão alimentÃcia
A rescisão antecipada de contrato de experiência pode gerar multa do FGTS? O TST analisou um caso envolvendo um caseiro e trouxe uma resposta clara. O Tribunal Superior do Trabalho
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Descobrir que perÃodos de trabalho não foram vÃnculos reconhecidos pode comprometer diretamente sua aposentadoria. Por que isso acontece e o que fazer para não sair no prejuÃzo? Descobrir que parte da sua história de trabalho não aparece no INSS pode gerar preocupação, especialmente quando isso afeta sua aposentadoria. Os vÃnculos são essenciais para calcular seu tempo de contribuição e o
Um trabalhador pode ser indenizado por sofrer assédio moral devido à sua opinião polÃtica? O TST analisou um caso e manteve a condenação da empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa por permitir que um trabalhador fosse alvo de ofensas relacionadas ao seu posicionamento polÃtico. O caso envolveu manifestações reiteradas no ambiente profissional. De