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O ANPP é uma solução rápida para muitos crimes, mas em casos de homofobia, a lei é clara: não há espaço para acordos. Descubra o porquê. O Acordo de Não
Você sabe quais são seus direitos quando sua operadora falha? Descubra como resolver problemas com sua operadora e proteger seus direitos de consumidor! As operadoras de telefonia desempenham um papel
As eleições geram debates acalorados, mas é possível discutir política de forma respeitosa. Entenda o que são brigas eleitorais, por que acontecem e como lidar com essas situações sem criar
O que é o teto do INSS e por que ele importa tanto na sua aposentadoria? Confira agora como ele pode afetar diretamente o seu benefício. Quando pensamos em aposentadoria e benefícios previdenciários, muitas dúvidas surgem sobre quanto exatamente o trabalhador vai receber no futuro. Muitas pessoas acreditam que, se contribuírem com valores mais altos, vão garantir uma aposentadoria proporcional.
Entender o que você está assinando é crucial. O termo de consentimento esclarece tudo o que precisa ser informado antes de qualquer decisão importante. Em nosso dia a dia, muitas decisões importantes envolvem mais do que uma simples escolha. Ao nos submetermos a um tratamento médico ou participar de uma pesquisa, por exemplo, precisamos ter clareza sobre os procedimentos, os
Você sabe por que o voto é obrigatório no Brasil? Vamos explicar as diferenças entre voto obrigatório e facultativo, além de explorar suas vantagens e desvantagens. Quando o assunto é voto no Brasil, uma questão que sempre surge é se ele deve ser obrigatório ou facultativo. Talvez você já tenha se perguntado: “Por que sou obrigado a votar?” ou “Será
O Programa Segundo Tempo é uma iniciativa que utiliza a prática esportiva para promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de jovens em todo o Brasil. Entenda como o esporte pode transformar realidades! Você já parou para pensar em como o esporte pode transformar vidas? O Programa Segundo Tempo, desenvolvido pelo governo brasileiro, faz justamente isso: usa a prática
Você sabe o que é permitido na propaganda eleitoral? Entenda as regras sobre santinhos, jingles e o que pode ou não ser feito durante as campanhas. A cada período eleitoral, as ruas se enchem de santinhos e jingles políticos, as redes sociais ficam abarrotadas de propagandas eleitorais, e você pode acabar se perguntando: o que é permitido ou proibido nesse
A ação rescisória é uma ferramenta poderosa para rever decisões judiciais definitivas. Entenda como ela funciona, suas regras e casos práticos. A justiça brasileira é fundamentada em decisões judiciais que, quando transitam em julgado, se tornam definitivas e imutáveis. Contudo, há situações excepcionais em que a própria lei permite a revisão dessas decisões finais. É aí que entra em cena
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