Um portal de conhecimento jurídico de fácil entendimento para você

Outras Publicações

Discriminação: Entendendo, identificando e Combatendo

Explore as nuances e Combatendo a Discriminação, bem como seu impacto na sociedade. Descubra como enfrentar e combater esse problema em diversas áreas da vida. A sociedade atual, embora tenha feito avanços significativos em direção à igualdade e inclusão, ainda enfrenta um desafio persistente: a discriminação. Este fenômeno, enraizado em atitudes preconceituosas e práticas injustas, continua a afetar de forma

Leia mais »
Você sabe o que é extinção de condomínio?

Condomínio: O que é e como Pedir Extinção?

O que você precisa saber sobre esse assunto irá encontrar neste artigo. Saiba tudo sobre a extinção do Condomínio, para quem vive em apartamentos. É bem possível que você resida num apartamento ou casa que exige o pagamento de uma taxa destinada ao “condomínio”. Mas, afinal, o que é e para que serve esse valor pago? Existe a possibilidade de

Leia mais »
casas-de-separaçao-de-bens-na-uniao-estavel

A Penhora no Âmbito Jurídico: Como funciona?

Antecipadamente, saiba como funciona a penhora no âmbito jurídico. Você com certeza já ouviu falar sobre a penhora. Mas o que significa ter um bem penhorado? A penhora é um procedimento jurídico que visa garantir o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Nesse processo, um bem do devedor é arrestado e destinado à satisfação do credor. Além disso, entender como

Leia mais »
crimes hediondos, o que é. qual pena?

Entenda o conceito de Condescendência Criminosa

Saiba tudo sobre o que significa a condescendência criminosa no âmbito jurídico. Você já ouviu falar em condescendência criminosa? Esse termo pode parecer complicado, mas trata-se de uma questão importante no direito penal brasileiro. Considere a situação em que alguém sabe de um crime, mas decide não contar para a polícia. Essa atitude, além de ser errada, pode configurar um

Leia mais »
isencao taxa bancaria em transferencia internacional

Rol Taxativo no Âmbito Jurídico | Guia Prático

Desvende os Mistérios do Mundo Jurídico: Entenda, principalmente, o Significado do Termo ‘Rol Taxativo’. O termo “Rol Taxativo” é utilizado no contexto jurídico para se referir a uma lista ou rol de itens que são considerados exaustivos. Ou seja, itens que não admitem inclusão de novos elementos além dos que estão expressamente mencionados. Os profissionais do direito frequentemente utilizam esse

Leia mais »
Execução Penal

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) | Guia Jurídico

Descubra os aspectos mais relevantes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma inovação no sistema jurídico brasileiro. Ele permite resolver certos casos penais sem a necessidade de um processo judicial completo. Este mecanismo está previsto na legislação como uma forma de desburocratizar o sistema judiciário. Dessa forma, esta ferramenta jurídica foca

Leia mais »
Olá, tudo bom?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco