A tutela e a guarda são questões fundamentais quando ocorre o divórcio, pois definem como será o cuidado e a responsabilidade sobre os filhos menores. Entender essas diferenças ajuda os
A sentença arbitral é a decisão final de um árbitro ou câmara arbitral que resolve um conflito entre as partes, de maneira rápida e fora da Justiça comum. Você provavelmente
O salário-maternidade também pode ser concedido em casos de aborto, garantindo proteção financeira à segurada durante o período de afastamento do trabalho. O salário-maternidade em caso de aborto é um
A contradita de testemunha é uma ferramenta para garantir a honestidade do julgamento, pois contesta a parcialidade da testemunha no processo. A contradita de testemunha é o recurso utilizado em
A interdição de pródigos é uma medida para proteger seu patrimônio de pessoas que não conseguem administrar seus bens de forma responsável. Você já ouviu falar na expressão “pródigo”? Esse
O laudo de fisioterapia pode ser uma prova importante para demonstrar a existência de doença ocupacional. Mas será que ele tem validade legal? Você já ouviu falar em casos em
O aposentado por invalidez muitas vezes se pergunta se pode realizar algum trabalho extra para complementar a renda. Mas será que a lei permite esses “bicos”? A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada a quem não tem mais condições de trabalhar. Mas uma dúvida comum entre segurados é: será que é permitido fazer bicos
O mandado de segurança pode ser usado para garantir o direito de visita dos filhos quando esse convívio é negado de forma injusta. Entenda como funciona e em quais situações ele pode ser aplicado. Em questões familiares delicadas, como o direito de visitação de filhos, surgem diversas dúvidas sobre os procedimentos legais para garantir que um genitor possa exercer seu
O sigilo médico é um dos princípios mais importantes da relação entre paciente e profissional de saúde. Mas a lei prevê situações em que esse dever pode ser relativizado! O sigilo médico é um dos pilares da relação entre médico e paciente. Ele garante que todas as informações compartilhadas em consultas ou registradas em prontuários sejam mantidas em confidencialidade, protegendo
A tutela e a guarda são questões fundamentais quando ocorre o divórcio, pois definem como será o cuidado e a responsabilidade sobre os filhos menores. Entender essas diferenças ajuda os pais a tomarem decisões mais seguras nesse momento delicado. Quando um casamento chega ao fim, um dos pontos mais delicados envolve a vida dos filhos. É natural que você se
A sentença arbitral é a decisão final de um árbitro ou câmara arbitral que resolve um conflito entre as partes, de maneira rápida e fora da Justiça comum. Você provavelmente já ouviu falar na palavra “arbitragem”, mas pode ainda não saber exatamente o que é uma sentença arbitral e por que esse tipo de decisão vem ganhando cada vez mais
O salário-maternidade também pode ser concedido em casos de aborto, garantindo proteção financeira à segurada durante o período de afastamento do trabalho. O salário-maternidade em caso de aborto é um tema cercado de dúvidas e, muitas vezes, desconhecido por quem passa por esse momento delicado. A legislação brasileira garante proteção à mulher que sofre um aborto não criminoso, assegurando um
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